filosofia do direito platão
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O retorno da moral
... A FILOSOFIA ATUAL: PENSAR SEM CERTEZAS ... porque ignoram ... de ser ethnos , o povo, mas também, e Platão é muito preciso neste aspecto, uma maneira de ... Com o qual o direito à indiferença vê-se bastante reduzido, já ...
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Positivismo sobreconstitucional trans kelseniano e o maltrato animal como delito de lesa-humanidade
... da economia capitalista, organizada no direito privado, desliga-se da administração do poder ... A filosofia pôs em dúvida a própria ideia de conhecimento ... [ ... ] nas Leis , [Platão] parte da hipótese de que estas são, ...
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Direito, lógica, argumentação e retórica em Aristóteles e Wittgenstein: a solução da aporia hermenêutico-decisória no discurso como prakt-r do mythos e no uso da linguagem como rhetor do ergon
O presente trabalho objetiva estudar a influência dos pensamentos de Aristóteles e Wittgenstein na filosofia do direito e na hermenêutica jurídica, em busca de um modelo interpretativo inspirado nos referidos filósofos e idôneo a garantir a união dos ideais de justiça, objetividade e equidade democrática. Inicialmente, expõe-se a concepção de linguagem aristotélica, bem como o projeto do filósofo
... a influência dos pensamentos de Aristóteles e Wittgenstein na filosofia do Direito e na hermenêutica jurídica, em busca de um modelo ... Essa concepção de linguagem originou-se com Platão e foi disseminada na tradição a partir dos desenvolvimentos realizados ... -
Colisão entre os direitos da personalidade e as manifestações humorísticas na jurisprudência do superior tribunal de justiça
Os direitos da personalidade e a liberdade de expressão e informação são direitos personalíssimos e fundamentais da pessoa humana. É, contudo, comum que o exercício deste último encontre limites na tutela daqueles, e, dessa forma, não há que se dizer em uma solução genérica. Nesse sentido, o presente trabalho busca analisar as decisões judiciais do Superior Tribunal de Justiça referentes ao...
... limites e o que é considerado abuso de direito, uma vez que limitações arbitrárias da ... Platão, filósofo grego cuja relação com o humor não ... Argumentos: Revista de Filosofia ... -
Sendo assim, o direito posto, enquanto conjunto de prescrições jurídicas, num determinado espaço territorial e num preciso intervalo de tempo, será tomado como objeto da cultura, criado pelo homem para organizar os comportamentos intersubjetivos, canalizando-os em direção aos valores que a sociedade quer ver realizados: características fundamentais do constructivismo lógico- semântico
... tornou-se o foco das tremendas controvérsias de religião, filosofia e teoria social, que, durante os dois séculos seguintes à descoberta da ... com a utilização da palavra “sistema” tal qual utilizada por Platão e Aristóteles, em relação à polis : “A palavra, como já anotamos ...
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Nota preliminar
... do Conhecimento, à Epistemologia e à Filosofia da Ciência, ramos do conhecimento que em grande ... deste ou daquele autor, como Confúcio, Platão, Bacon, Locke, Hume, Spinoza, Kant, Popper, ... ção humana e de suas relações com o Direito, colhendo, das várias teorias e escolas que já ...
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A busca da verdade material e as provas no processo administrativo tributário paulista
... 1. Doutora e mestre em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade ... Platão, através de sua dialética, buscava, através de ... 10. REALE, Giovanni. História da filosofia : filosofia pagã antiga. Tradução de Ivo ...
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Uma reflexão sobre Direitos Humanos e refugiados
A grande movimentação de pessoas é tão antiga quanto a própria humanidade, assim como as angústias humanas. O que impede, ainda hoje, a grande solidariedade, o grande encontro e a cooperação entre pessoas? O egoísmo individual e, em sua versão mais violenta, o egoísmo de grupos, coletivo, ainda é um obstáculo para a prática da plena humanidade e, no específico caso deste artigo, para a viabilizaçã
... Federal Fluminense, Mestre em Direito pela USP e em Ciências da Religião, pela PUCSP ... Formado em Direito e em Filosofia. Professor de Direito Civil e de Direitos Humanos ... mas, a matriz greco-romana das utopias é Platão, com sua Politéia. Em outra matriz, a semítica, ... -
Nota preliminar
... do Conhecimento, à Epistemologia e à Filosofia da Ciência, ramos do conhecimento que em grande ... deste ou daquele autor, como Confúcio, Platão, Bacon, Locke, Hume, Spinoza, Kant, Popper, ... ção humana e de suas relações com o Direito, colhendo, das várias teorias e escolas que já ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... 7 NASCIMENTO, Amauri Mascaro. Curso de Direito do Trabalho. 7 ed. São Paulo: Saraiva, ... ça, razão por que faz referência a Platão e Rousseau, Aristóteles e Althusius, Tomás ... Enciclopedia de Filosofía y Teoría del Derecho , v. 2. Ciudad ...
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Separação das teorias crítica contemporâneas do materialismo dialético: as não-implicações no processo de desconstrução do estado democrático de direito brasileiro
O artigo pretende analisar teorias críticas contemporâneas apartadas do materialismo dialético e as consequências desta separação para a força deste criticismo para auxiliar na contenção ou reversão do amplo desmonte do frágil e incipiente Estado Democrático de Direito brasileiro, instaurado em 1988, mas constantemente sob o influxo de movimentos de construção e desconstrução. Trata-se, enfim, do
... sobre a função da teoria a partir do mito da caverna de Platão, onde há, entre inúmeras outras leituras, a permanente cisão ocidental ... [ ... ] O dilema, que acompanhará a filosofia e a ciência até hoje, é o da relação dicotômica entre a teoria e a ... -
Hermenêutica jurídica e interpretação
... A ciência do direito foi envolvida pelo formalismo lógico ... Este pertence ao domínio particular da filosofia ... 2) Um raciocínio dialético , que é o ... ’ nela alguma coisa; ou como dizia Platão, podemos reconhecer o verdadeiro quando o ...
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Igualdade, diferença e trabalho, à luz da convenção sobre direitos das pessoas com deficiência da onu, de 2006 e do estatuto da pessoa com deficiência, lei n. 13.146, de 6 de julho de 2015
... humano mediante o fortalecimento do Direito e do Processo do Trabalho (ou, também, Estado ... Platão 14 , em As leis , defendia claramente a ... e justiça distributiva - elementos da filosofia constitucional contemporânea ... 3. ed. Rio de ...
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Dignidade da pessoa não humana e o habeas corpus do equino franco do PEC: um novo paradigma para a tutela de direitos dos animais no Brasil?
No ano de 2020 foi concedido o primeiro habeas corpus no Brasil, cujo paciente fosse um animal não humano. Essa decisão se deu num período de aumento exponencial do uso desse expediente para defesa de novos direitos, o que enseja a problemática relativa à possibilidade de emergência de um novo paradigma que rompa com a centralidade da vida humana e reificação das demais (antropocentrismo)....
... Débora Ferrazzo Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR); ... a definição d e paradigmas da filosofia (LUDWIG, 2006), ou parad igmas de ... Em Platão (2011) o paradigma é identificado c omo ... -
A relação do direito com a hermenêutica ontológico-existencial
... a possibilidade de uma visão interdisciplinar entre a Filosofia e a Ciência do Direito. Qual a relação da ontologia fundamental com a ... São eles: ... a ideia em Platão, em Aristóteles, o conceito de substância, na Idade Média, o conceito ...
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A relevância da semiótica para a construção do conhecimento
... Lógica e Direito.indb 77 09/05/2016 17:16:23 ... LÓGICA E ... significativa para a história da filosofia, especialmente porque foi o criador do ... SANTAELLA, Lucia. Estética. De Platão ...
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Bullying religioso na escola e a respon civil
Este artigo analisa o problema do bullying religioso na escola, que pode ser praticado por um aluno contra o outro, ou pelo docente contra uma criança ou adolescente, bem como examina a aplicação do instituto jurídico da responsabilidade civil aos casos de assédio moral e físico nas escolas. Primeiro, o trabalho empreende um pequeno estudo da evolução histórica da liberdade religiosa. Depois,...
... 1 Mestre em Direito P úblico pela UFBA e Professor Assistente da ... linguístico-pragmática na filosofia contemporânea ... São Paulo: Loyola, 1996. p ... da noção, estudo de textos: Platão, Aristóteles, Kant, Heidegger ... -
2019.2 - XXIX Exame de ordem
... 1. Júnior é bacharel em Direito. Formou-se no curso jurídico há seis meses e ... PLATÃO, A República ... Lisboa: Calouste Gulbenkian, ... de justiça é o mais importante da Filosofia do Direito. Há uma antiga concepção segundo a ...
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A fundação da metafísica em Heidegger como 'ontologia fundamental
... dissociada do entendimento original de Platão e Aristóteles, e buscava uma dimensão inédita ... Hermenêutica e Direito ... Heidegger retoma a problemática kantiana ... sum”, Descartes pretende dar à filosofia um fundamento novo e sólido. O que, porém, ...
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Referências
... ABBAGNANO, N ... Dicionário de Filosofia ... São Paulo: Martins Fontes, 2000 ... – Fundamentos do Direito Constitucional. Tradução Mauro Raposo de Mello ... PLATÃO ... Coleção Os Pensadores. São Paulo: ...
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A insuficiência do uso do conceito de tradição pela crítica hermenêutica do direito
O presente diagnóstico busca demonstrar que o uso do conceito de tradição oriundo da hermenêutica filosófica não é capaz de subsidiar a possibilidade de respostas corretas em Direito, tal qual propugna, via Dworkin e Gadamer, a Crítica Hermenêutica do Direito (CHD). Para tanto, o diagnóstico analisa características mitológicas da figura de Hermes Trismegistos, bem como operacionaliza os conceitos
... Tendo a filosofia nietzschiana como fio condutor, notadamente a partir dos conceitos de ... Mitologia grega ... v. II. p. 196. 22 No Crátilo , Platão associa Hermes ao Lógos, afirmando que “as características de ... -
Direitos Humanos entre direito natural e direito positivo
... 2001. p. 108-109 ... 123 BOBBIO, p. 16-17 ... 124 Platão. Protagoras 320.321c. Tradução de Emile Chambry (para o francês) ... 75 e ss. BOBBIO, N. O positivismo jurídico: Lições de filosofia do direito. São Paulo: Ícone, 1995, p. 15 e ss ... 127 A expressão ...
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Princípios diretivos da jurisdição no Estado Democrático de Direito
... Não há novidade no que escrevo. Já Platão dissera que não há justiça sem homens justos”. 55 Admite-se, ainda em ... énerale et à La Philosofie Du Droit, 1967) , a fim de resumir a filosofia à qual submetidos os juízes alemães pelo nacional-socialismo: “Foi a ...
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Princípios e sobreprincípios na interpretação do direito
O dado jurídico, tomado pela perspectiva de objeto cultural revela o emprego do valor para a obtenção de um fim como característica que lhe é fundamental. Os chamados princípios podem ser definidos como normas de forte cunho axiológico e que irradiam sua influência por vastos setores do ordenamento jurídico. Um estudo sobre o tema proposto implica assim a investigação sobre os valores para poder...
... Membro Titular da Academia Brasileira de Filosofia ... TRIBUTAÇÃO: DEMOCRACIA E LIBERDADE ... sobre a metodologia ... “região de valores”, existente em si, como o topos uranos de Platão ou qualquer tipo de sistema suprapositivo de valores, ao modo de algumas ... -
Entretenimento nas ambiências midiáticas do espetáculo
O escopo desta análise figurativa-processual é a correlação entre comunicação e diversidade cultural. Primeiramente, discorre-se sobre o lugar da imagem na cultura ocidental contemporânea. Afirma-se, então, que o audiovisual está inserido nas transações entre as redes sócio-humanas e maquínicas que não apenas dão suporte e interpelam as formas e os meios de simbolização, mas também correspondem a
... Os simulacros são identicados por Platão como técnicas miméticas ou “artes ... pago pelas emissoras de TV pelo direito de transmissão do evento-espetáculo ... Já ...