fim do socialismo
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Direito do Capital e Direito do Trabalho': Uma Leitura Crítica de Roberto Lyra Filho
O escrito pretende firmar leitura crítica de uma das mais potentes e eruditas intervenções realizadas por Roberto Lyra Filho em matéria juslaboralista, qual seja, a sua pequena brochura “Direito do Capital e Direito do Trabalho”. Fruto de transcrição de palestra realizada junto à Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas, a obra, amparada no referencial do materialismo-dialético, evoca uma...
... ções que exsurgem dos principais pontos de enfrentamento propostos pelo autor, dentre as quais a crítica do capitalismo e do dito “socialismo real” e a necessidade de afirmação do “socialismo democrático”; o contraditório papel estrutural cumprido pelo Direito do Trabalho no bojo ... - Decisão monocrática Nº 709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-10-2020
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A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... principal tarefa política, uma tarefa muito mais importante que a decisão entre a democracia e a autocracia, entre o capitalismo e o socialismo, já que não é possível um progresso social essencial até que não se crie uma organização internacional por meio da qual se evite de modo ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... Conflito industrial e sindicalismo no Brasil ... São Paulo, 1968; RODRIGUES, E. Socialismo e sindicalismo no Brasil ... Rio de Janeiro, 1969; RODRIGUES, L. Industrialização e atitudes operárias ... São Paulo, 1970; RODRIGUES, E ...
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Socialismo ou barbárie: a atualidade de rosa luxemburgo no centenário de sua morte
Em 2019, uma série de eventos no Brasil lembraram Rosa Luxemburgo, assassinada brutalmente em Berlim no dia 15 de janeiro de 1919. Neste texto, procuro mostrar a atualidade das ideias da revolucionária judia-polonesa, desenvolvendo basicamente três tópicos: sua ideia de socialismo democrático; sua crítica do imperialismo/capitalismo; como sua ligaão com a natureza faz dela uma precursora do...
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A Constituição Federal de 1988 e o Constitucionalismo Social
... Como contraponto a esse modelo liberal, o socialismo, em suas várias vertentes, encontrou terreno fértil. Quando Marx 4 anunciou que o espectro do comunismo rondava a Europa, ele já antevia que o ...
- Decisão monocrática Nº 709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
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Índice cumulativo 1969-2009
... Questão Indígena ... Questão Negra ... Reforma Agrária ... Região Cacaueira ... Rio São Francisco ... Socialismo ... Teologia da Libertação ... Zapatismo ... Cadernos do CEAS, Salvador, n. 234, p. 65-117, 2015 ... Índice cumulativo ... ...
- Outra carta da Dorinha
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... massima del potere del cittadino, forma del populismo contemporaneo, strumento di più insidiosi totalitarismi, realizzazione del socialismo o espressione del «fascismo digitale» – non possono essere affrontati considerando solo la strumentazione resa possibile dalla tecnologia, con la ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... 2. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1983, p. 57 ... Jhering posiciona-se francamente contra o individualismo e a favor do socialismo, sem deixar, porém, de fazer o registro de que este também pode levar ao exagero” (81) , quando sobrepõe a dimensão social da vida humana em ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Poderia brandir minha ira contra os neo-liberais , o consenso de Washington, a cartilha demagógica da esquerda , a utopia do socialismo , a colonização européia ... Poderia dizer que George Bush joga bilhões de dólares em bombas na cabeça dos iraquianos, enquanto bilhões de ...
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Infiltrações: do direito à diferença ao direito à diversidade
... , por exemplo, tanto nas obras de Hegel, Kant e Marx, quanto nas construções políticas, econômicas e filosóficas do Liberalismo, Socialismo, Comunismo, Social Democracia e, principalmente, nos conservadorismos de direita assim como nas exacerbações modernas do Fascismo e do Nazismo ...
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Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... em que são capazes de promover essa explicitação em formações econômicosociais diferentes, ou seja, tanto no capitalismo quanto no socialismo”. COUTINHO, Carlos Nelson. A democracia como valor universal e outros ensaios ... 2ª ed. Rio de Janeiro: Salamandra, 1984, p. 24 ... 668 ...
- Decisão monocrática Nº 9700 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-06-2021
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História Mundial
... A renda proporcionada pelos investimentos era, frequentemente, reaplicada no exterior.” (p.54); 2: Certo. O socialismo é um exemplo de movimento político que tem sua origem na industrialização. Há duas origens, complementares uma à outra. A origem prática é ...
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Discurso de ódio na internet e multiculturalismo: Uma questão de conflito entre liberdade de expressão versus dignidade da pessoa humana
O discurso de ódio expõe o problema da convivência entre diferentes grupos e culturas, revelando um conflito entre liberdade de expressão e dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, o presente trabalho tem por objetivo enfrentar, por meio do estudo acerca dos fundamentos da prática dos discursos de ódio e do seu tratamento jurídico, como se dá a difusão de discursos de cunho neonazista na...
... pelo léxico racista e pela ideologia neonazista, retomam símbolos, mitos e propostas jurídicas, religiosas e políticas do nacional-socialismo, valendo-se do revisionismo para tentar se livrar do retrato de destruição que a presença do holocausto deixou na história. Ainda conforme a ... -
O governo eletrônico e os global players
... O liberalismo, a democracia e o socialismo, contribuíram para ampliar a base social do poder estatal, e deram origem ao processo de humanização na vida política. No entanto, a necessidade ...
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Marx e a forma jurídica em O capital: um embate com Pachukanis/Marx and the juridical form in The Capital: a dialogue with Pachukanis.
... vulgares, quanto para aqueles que pretendem criticar esta sociedade e não conseguem ultrapassar a superfície da mesma; é o caso do socialismo vulgar. Pela análise de alguns pontos do livro III, vê-se que o Direito se presta tanto aos apologistas quanto às ilusões por parte dos críticos ...
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O confronto de projetos societários na América Latina no século XXI: uma nova guinada do mundo?
A intenção primordial deste artigo é apresentar elementos explicativos da conjuntura social na América Latina, desde uma mirada que se alonga e reflui ao Século XX, buscando as reminiscências do imperialismo e fascismo frente ao atual contexto socioeconômico de destrutiva ofensiva do capital. Tal ofensiva, erguida sobre os escombros dos direitos sociais das classes trabalhadoras, ganha elementos...
... Luxemburgo, em sua importante obra A crise da social-democracia , também conhecida como Brochura de Junios, celebrizou a expressão socialismo ou barbárie , atualizando o vaticínio de Engels em O Anti-Düring: ... Friedrich Engels disse uma vez: a sociedade burguesa encontra-se perante ... -
Introdução ao direito do trabalho
... O socialismo utópico, pregado no início, acompanhado do materialismo histórico assentado no Manifesto Comunista de Marx e Engels, influenciaram a 1ª ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... sentido, Eros Roberto Grau 87 aduz: “Pois é justamente a fim de impedir tal substituição — seja pela via da transição para o socialismo, seja mediante a superação do capitalismo e do socialismo — que o Estado é chamado a atuar sobre e no domínio econômico. O sistema capitalista ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Historicamente, a Alemanha tinha passado por grande trauma de um Estado Unitário, que concentrou o poder na mão da ditadura do nacional socialismo, no período compreendido entre 1934 e 1945 ... 193 MELO, José Tarcízio de Almeida. Direito Constitucional do Brasil ... Belo Horizonte: ...
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O Trabalho Humano na História e o Nascimento do Direito do Trabalho
... Essa pressão crescente - unida a outros fatores, como os de natureza ideológica ( v .g ., anarquismo, socialismo marxista, doutrina social da Igreja Católica, na qual se destaca a Encíclica Rerum Novarum , de 1891, do Papa Leão XIII), - resultou na mudança ...
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, v. 48, n. 33, p. 11-32, jun. 1997 ... SCHUMPETER, Joseph A. Capitalismo, Socialismo ...