fim do socialismo
-
O constitucionalismo
... termo “soviético” nasce com ideia dos marxistas, que projetaram um modelo de governo de transição para o comunismo denominado de “socialismo científico”, cujo modelo de participação do povo era centrado nos Conselhos Operários (Sovietes). Tais Conselhos eram colegiados, ou corpos ...
-
Origem do direito do trabalho
... Ainda na França, intensificava-se o trânsito do socialismo utópico, em que a crítica ao regime se associava à intenção de suplantá-lo por meio da tentativa – malsucedida – de convencer a burguesia a ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0147174-10.2020.8.19.0001 (Cível), 14-09-2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Processo nº 0147174-10.2020.8.19.0001 4º JECRIM DA COMARCA DA CAPITAL - LEBLON Apelante: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL Apelado: GUILHERME SOBRAL PINTO MENESCAL FIUZA Relator: Juiz de Direito MANOEL TAVARES CAVALCANTI VOTO Trata-se de apelação do PARTIDO...
... Processo : 0147174-10.2020.8.19.0001 (2021.700.558432-3) ... Assunto : Difamação / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL ... : PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL, POR SEU PRESIDENTE JULIANO ... : JULIANO MEDEIROS ... : DR(a). ALBERTO BRANDAO HENRIQUES MAIMONI ... : ANDRE BRANDAO HENRIQUES ... -
Acórdão Nº 976 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
... PROC.(A/S)(ES) ... INTDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... : MIN. ALEXANDRE DE MORAES ... : REDE SUSTENTABILIDADE ... : PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (P-SOL) ... : MOVIMENTO DOS TRABALHADORES SEM TETO MTST ... : ANDRE BRANDAO HENRIQUES MAIMONI ... : FLAVIA CALADO PEREIRA ... : ALBERTO ...
-
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Revolução Russa e seus ecos no contexto mundial ... Período entre-guerras. Segunda Guerra Mundial. Guerra Fria ... A crise do Socialismo e a desintegração do leste europeu. As ... ditaduras militares da América Latina (século XX). Atualidades ... e perspectivas históricas ...
-
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Revolução Russa e seus ecos no con- ... texto mundial. Período entre-guerras. Segunda Guerra Mundial ... Guerra Fria. A crise do Socialismo e a desintegração do leste ... europeu. As ditaduras militares da América Latina (século XX) ... Atualidades e perspectivas históricas ...
-
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Revolução Russa e seus ecos no con- ... texto mundial. Período entre-guerras. Segunda Guerra Mundial ... Guerra Fria. A crise do Socialismo e a desintegração do leste ... europeu. As ditaduras militares da América Latina (século XX) ... Atualidades e perspectivas históricas ...
-
Do Estado Liberal ao Social
... ção do sistema capitalista por outro, pois é justamente a fim de impedir tal substituição – seja pela via da transição para o socialismo, seja mediante a superação do capita-lismo e do socialismo – que o Estado é chamado a atuar sobre e no domínio econômico (16) ... A ...
-
O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
... 6. ed. São Paulo: Instituto Ludwig von Mises Brasil, 2010, p. 39-40. Comenta: “A tendência moderna ao socialismo não implica apenas um rompimento definitivo com o passado recente, mas com toda a evolução da civilização ocidental, e isso se torna claro ...
-
O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... a República Federativa da Alemanha ter se formado após a Segunda Guerra Mundial, a qual foi marcada pelos crimes cometidos pelo nacional-socialismo, além de intensas campanhas marcadas pelo discurso de ódio. Soma-se a isso o fato de a Lei Fundamental ( Grundgesetz ) ter adquirido grande ...
-
Crises do Estado e Direito do Trabalho
... socialismo ao mesmo tempo ... E essas ideias de uma “terceira via” se saíram bem em meados da década de 1930, porque, de acordo com Hülsmann (2011), ...
-
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0147174-10.2020.8.19.0001 (Cível), 19-12-2022
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Processo nº 0147174-10.2020.8.19.0001 4º JECRIM DA COMARCA DA CAPITAL - LEBLON Embargante: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL Embargada: 2ª Turma Recursal Criminal do TJRJ Relator: Juiz de Direito MANOEL TAVARES CAVALCANTI VOTO Trata-se de Embargos de Declaração manejados,
... Processo : 0147174-10.2020.8.19.0001 (2021.700.558432-3) ... Assunto : Difamação / Crimes contra a Honra / DIREITO PENAL ... : PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL, POR SEU PRESIDENTE JULIANO ... : JULIANO MEDEIROS ... : DR(a). ALBERTO BRANDAO HENRIQUES MAIMONI ... : ANDRE BRANDAO HENRIQUES ... -
Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as
... socialismo real, desencadeados pela corrente neoliberal, lembrando que o Estado não deixa de ter importância, mas seu papel se torna, apenas, subsidiário ... -
Direito constitucional e constituição
... de constituição, “descreve e registra a organização política estabelecida”, registrando determinado estágio na marcha para o socialismo ... Constituição-dirigente , por fim, é aquela “que estabeleceria um plano para dirigir uma evolução política”, por meio de diversas ...
- Decisão monocrática Nº 9697 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-07-2021
-
O direito à moradia adequada e a ADPF 828-DF: uma análise a partir do processo estrutural
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 828-DF foi proposta perante o Supremo Tribunal Federal pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), acompanhado de outros partidos políticos e diversas instituições, entidades e movimentos da sociedade civil organizada, com pedido de concessão de medida cautelar em face de atos do poder público relativos às desocupações, despejos e...
... o Supremo Tribunal Federal pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), acompanhado de outros partidos ... políticos e diversas instituições, entidades e movimentos da sociedade civil organizada, ... -
Questoes de Ordem nº 82424 de Tribunal Pleno, 17 de Septiembre de 2003
HABEAS-CORPUS. PUBLICAÇÃO DE LIVROS: ANTI-SEMITISMO. RACISMO. CRIME IMPRESCRITÍVEL. CONCEITUAÇÃO. ABRANGÊNCIA CONSTITUCIONAL. LIBERDADE DE EXPRESSÃO. LIMITES. ORDEM DENEGADA. Escrever, editar, divulgar e comerciar livros 'fazendo apologia de idéias preconceituosas e discriminatórias' contra a comunidade judaica (Lei 7716/89, artigo 20, na redação dada pela Lei 8081/90) constitui crime de...
- Decisão monocrática Nº 742 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-05-2021
-
GEOGRAFIA
... socialismo e, de outro, períodos de crescimento da economia capitalista em geral, particularmente os Estados Unidos. Essa hegemonia capitalista no final do ...
-
Teoria geral dos direitos fundamentais
... , o liberalismo pós-Revolução Francesa de 1789 convivia com realidades políticoideológica distintas, a saber: a democracia, o socialismo" e o nacionalismo ... Cumpre falar sobre a Declaração Universal dos Direitos do Homem de 1948, aprovada pela Assembleia Geral da ONU (Organizaç\xC3" ...
-
A Normatividade dos Princípios
... Diferentemente do socialismo, procuram a aproximação das classes sociais e não pretendem destruir o sistema capitalista, mas humanizá-lo (81) ... A doutrina social da Igreja, ...
-
O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... e desamparados, centrando-se nos direitos e deveres do capital e do trabalho, com a defesa da propriedade privada e a rejeitação do socialismo ... Em 1931 o Papa Pio XI lançou a Encíclica Quadragesimo Anno 25 , sobre a restauração e aperfeiçoamento da ordem social, que reafirmou a ...
-
Cuba em transformação: regime político e o contexto da 'atualização modelo do econômico e social'
O artigo pretende analisar a emergência das reformas econômicas aprovadas no 6º Congresso do Partido Comunista de Cuba em 2011. As recentes transformações no projeto socialista cubano apontam para uma maior liberalização da economia, sem abrir mão do planejamento e do controle estatal. Com o objetivo de compreender as razões dessas proposições, abordaremos alguns aspectos políticos e econômicos...
... em curso, iniciado em 2010, denominado de “ atualização do modelo econômico e social” , ou simplesmente “atualização do socialismo” ... Este aparece inicialmente como uma reforma dos mecanismos de direção centralizada da economia, das relações de propriedade e sua ... -
Difusão de Símbolos de Ódio: Modelos Jurídicos de Criminalização
... de restringir a difusão de símbolos controversos em decorrência do discurso de ódio, principalmente aqueles relacionados ao nacional-socialismo e neonazismo. No Brasil, a Lei 7.716/89 criminaliza a difusão da suástica para fins de divulgação do nazismo. Todavia, esta norma constitui um ...
-
Direitos Humanos
... Inviável, portanto, é a existência de direitos humanos no regime nazista ... Para o nacional-socialismo, o indivíduo subordina-se ao grupo racial a que pertence, como se deduz da divisa do regime: Du bist nichts; deinVolk ist alles ("tu não és ...