fim do socialismo
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Acórdão Nº 686 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2021
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Pretensão de inconstitucionalidade formulada contra discursos, pronunciamentos e comportamentos, ativos e omissivos, atribuídos ao Presidente da República, a Ministros de Estado e a integrantes do alto escalão do Poder Executivo federal. Arguição ajuizada com o fim de obter provimento judicial contra todas as autoridades reclamadas, ordenando a...
... DISTRITO FEDERAL ... INTDO.(A/S) ... PROC.(A/S)(ES) ... : MIN. ROSA WEBER ... : PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (P-SOL) ... : FABIO KONDER COMPARATO ... : ANDRE BRANDAO HENRIQUES MAIMONI ... : ALBERTO BRANDAO HENRIQUES MAIMONI ... : PRESIDENTE DA ... -
Agrotóxicos. Desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
A utilização de agrotóxicos é uma prática que evidencia as divergências econômicas e sociais da sociedade brasileira. Diante disso, este artigo procura avaliar, de um lado, os “benefícios” que essa prática traz para o incremento da produção agrícola no país, mas, de outro, ressaltar o preço que se paga em termos de saúde humana do trabalhador e de impacto ao meio ambiente. Mediante pesquisa...
... Porém, esse tratamento fiscal privilegiado não passou despercebido. Em 29 de junho de 2016, o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 5553/DF questionando, em síntese, o privilégio fiscal concedido às ... -
Redistribuição ou reconhecimento 15 anos depois. Um balanço do debate entre Nancy Fraser e Axel Honneth e de sua repercussão no Brasil
O objetivo deste artigo é discutir como os projetos intelectuais de Fraser e Honneth seguiram vias diversas após o debate que ambos publicaram em 2003 e como estas vias podem ser apropriadas pela teoria social feita no Brasil. Se no momento da discussão, tanto Fraser quanto Honneth pro- curaram demonstrar a maior adequação de suas respectivas teorias para a análise das lutas sociais e a...
... não necessariamente se preste a uma apropriação política, fica clara na tentativa efetuada por Honneth de reconstruir a doutrina do socialismo como um ideal orientador da ação política, e não como um modelo formal de sociedade. De acordo com seu argumento, o que orienta os primeiros ... - De laboratório do neoliberalismo à resistência anticapitalista: A proposta de socialismo na América Latina no século XXI
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Federalismo Histórico e Democracia
... próprios princípios e até como uma parte integrante do próprio credo, é perfeitamente correto falar de liberalismo democrático e de socialismo democrático, e é crível que um liberalismo sem Demo-cracia não seria considerado hoje um "verdadeiro" liberalismo e um socialismo sem Democracia, ...
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A teologia política de donoso cortés e as fontes conservadoras da crítica ao liberalismo moderno
... Para Donoso, o liberalismo e o socialismo projetam e, paralelamente, potencializam a superação do conjunto de males que supunham afligir aquele momento histórico. De sua parte, os ...
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As três esferas do socialismo democrático
This essay charts a normative framework to defend the politics and principles of democratic socialism. It argues that the tradition of democratic socialism can be best understood as consisting of the connection of three spheres of social reality: the material, the political and the cultural. Each also possesses a respective principle that organizes them, that of cooperative interdependence, non-su
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Onze proposições sobre o direito do trabalho desde a perspectiva ecossocialista
... profunda, uma crítica radical das experiências e das concepções tecnocráticas, burocráticas e não ecológicas de construção do socialismo ”, o que “ nos exige ( ... ) uma reflexão crítica sobre a herança marxista, o pensamento e a tradição marxista, sobre a questão do meio ...
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Organização Sindical
... avaliação, diante da encíclica Rerum Novarum , observa o desconforto com a deserção de muitos que dela se afastavam para aderir ao socialismo, enquanto outros, mesmo sem professar seus ideais, aceitavam ingressar em associação que abertamente as adotava. Daí ter a encíclica ...
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Questões pertinentes de acesso à herança numa visão civil-constitucional
... Capitalista, o que se confirma pelo fato de que o Estado Social foi gerado em função da Revolução Russa (1917), como oposição ao socialismo. BOBBIO, Norberto. Teoria geral da política: a filosofia política e as lições dos clássicos. Organizado por Michelangelo Bovero. Trad. Daniela ...
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Constituicoes sovieticas: da dissolucao do Estado ao Estado-Partido/Soviet Constitutions: From the dissolution of the State to the State-Party.
... Cada um deles informado teorico e politicamente por seu contexto historico. Nesse periodo, a URSS se tornaria o eixo do chamado "socialismo real", sistema que chegou a ameacar a hegemonia do capitalismo no seculo XX, mas que sucumbiu as suas proprias contradicoes no final do seculo ...
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... isso, pelas diferentes experiências e vivências de cada um é que seja tão difícil compreender que igualdade não é paternalismo ou socialismo, mas simplesmente um caminho para que “cada um seja o melhor que possa ser” (BARROSO, 2016, p. 22) ... Enquanto humanidade, no plano formal, ...
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As três esferas do socialismo democrático/The Three Spheres of Democratic Socialism.
- I - ? principal objetivo do socialismo é a criação de um mundo social em que a autorrealização do individuo é de importancia fundamental - a realização de um tipo de individuo que valorize a humanidade e ofereça a ela pr...
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Sindicato. Futuro?
... édio para o desemprego, na precarização da previdência social e principalmente no abandono da ideologia, com renúncia das bandeiras do socialismo, da esquerda e até da pálida centro-esquerda. Se depender das lideranças e dos governantes de hoje o sindicalismo continuará sendo ...
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Atuação das centrais sindicais no contexto da covid-19: aproximações e distanciamentos/Role of the union centrals in the context of covid-19: approximations and distances.
... Socialismo e Liberdade (PSOL), que criticavam o apoio da CUT ao governo Lula e se opunham àparticipação da central nos organismos ...
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Star Wars: que a força esteja com os direitos humanos versus a lógica do inimigo objetivo da ordem
... “DiPop” o direito na cultura pop ... do exército de clones6. Da mesma forma, a ascensão do nacional-socialismo na Alemanha firma-se como nova força integradora, na medida em que as crises da República de Weimar, aliadas à democracia de 1918, são ...
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Populismo, Democracia e a Constituição na Venezuela
... Aqui também se podem colocar os oficiais do governo de Hugo Chávez, principalmente aqueles que se identificam com o slogan “pátria, socialismo ou morte” ... A diferença entre os três tipos de oficiais pretorianos referidos acima estão implícitas nas condições políticas que se ...
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O caso Charlottesville, a liberdade de expressão e o discurso de ódio
O Caso Charlottesville acabou por suscitar como problemática a relação entre os limites da liberdade de expressão e os reflexos do racismo institucional na atuação de grupos de extrema-direita (Unity and Security for America e Ku Klux Klan) e de defesa de minorias (Black Lives Matter); debatendo a questão sobre a manutenção de estátuas de representantes históricos que defendiam a segregação...
... Socialismo, de forma capaz de perturbar a paz pública.” A razão dessa emenda foi a de que nem todos os casos relativos ao Holocausto se enquadravam nos ... - Por que não houve socialismo na experiência soviética?
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... à “questão social” e também à necessidade de defesa da classe dominante perante uma luta que poderia levá-la a sucumbir diante do socialismo". Daí amplia-se no sentido do welfare state , o estado do bem-estar, quando ele assume as tarefas inerentes à proteção do trabalhador, à educaç\xC3" ...
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Capitalismo monopolístico e ruptura com o Estado de Direito Social: análise da atual crise do Estado de Direito Social no Brasil, por meio do resgate da crítica de Neumann e Kirchhmeier ao capitalismo monopolístico
O Brasil vive profunda crise política e econômica, e a resposta do governo tem sido atrelada à suposta necessidade de enxugamento do Estado. Propõe-se um estudo da correlação entre o projeto de Estado mínimo e de redução de direitos sociais, notadamente no que diz respeito à reforma trabalhista, com o propósito monopolístico das empresas que pretendem concretizar seus anseios rentistas. Utiliza-se
... O nacional socialismo reduziu jurisdição do Tribunal de Cartel e promoveu cartelização compulsória, compelindo independentes a aderirem a cartéis, com grande ... -
Por uma leitura político-militar da Revolução Russa: o Estado Soviético e o comunismo de guerra permanente
O presente artigo centra energia na leitura da política soviética construída no calor revolucionário, isto é, o ato hermenêutico que parte do desdobramento da lama das batalhas reais e imaginadas travadas no afã da construção de um estado proletário. Trata-se de descarga político-militar com o propósito de salvaguardar o projeto de superação do capitalismo, diante do iminente perigo da...
... continuada por outros meios e que impactou a militarização da política civil, forjando uma sociedade de modelo militar sustentada pelo socialismo de caserna. Em síntese, a criação de sociedade belicosa da cabeça aos pés ... Estamos na cronologia do centenário da revolução, de uma ... -
O direito à moradia adequada e a ADPF 828-DF: uma análise a partir do processo estrutural
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 828-DF foi proposta perante o Supremo Tribunal Federal pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), acompanhado de outros partidos políticos e diversas instituições, entidades e movimentos da sociedade civil organizada, com pedido de concessão de medida cautelar em face de atos do poder público relativos às desocupações, despejos e...
... o Supremo Tribunal Federal pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), acompanhado de outros partidos ... políticos e diversas instituições, entidades e movimentos da sociedade civil organizada, ... -
Decisões históricas: o caso lüth e a eficácia horizontal dos direitos fundamentais
... a cinematografia alemã, despertando a impressão de que nada havia mudado na cena cultural alemã em relação ao período do nacional-socialismo, época na qual Harlan foi um dos grandes expoentes ... Esse receio toca uma questão fundamental para o povo alemão, disse de forma muito ...
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A revolução que abalou o mundo' e suas lições para a resistência da classe trabalhadora
O presente texto tem por objetivo demonstrar a grande importância da Revolução Russa para a luta dos trabalhadores brasileiros no Brasil contemporâneo, demarcando suas principais características históricas, políticas e conquistas sociais. Além disso, aponta a fundamental referência que esta Revolução ainda tem na luta, na organização e nos projetos de um futuro sem exploração e opressão.
... Não é por acaso que Hobsbawm identiW ca o século XX com a história da Revolução, da consolidação e do declínio do socialismo soviético. A sua importância não reside apenas dentro das fronteiras russas, mas ultrapassando-as atingiu todo o globo, de uma maneira ou de ...