finanças públicas avançada
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História Mundial
... o posto de controlador-geral das finanças na França, em 1774, o economista Anne Robert ... públicas, iniciativa do gabinete de Frère-Orban ... o movimento operário, como evidencia a avançada política habitacional na Alemanha de Bismarck ...
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A previdência social e a reforma trabalhista: avanços e retrocessos
... , pós-graduado em Direito Tributário e Finanças" Públicas pelo Instituto Brasiliense de Direito P\xC3" ... de infortúnio, doença ou idade avançada e que ainda poderá ter de enfrentar percalços ...
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Regime não cumulativo
... públicos, as autarquias e fundações públicas federais, estaduais e municipais (sujeitas ao ... Uma introdução à ciência das finanças ... 15. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1998, p. 126 ... ção, emprego de uma tecnologia mais avançada ou de terceirização ... 3.1.1.3.1 ...
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Legislação Complementar
... a Juventude da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego — SPPE ... Art. 25. Poderá ... representativa das Secretarias de Finanças das Capitais e outro pelas entidades de ... ção, por motivo de incapacidade, idade avançada, tempo de serviço, desemprego involuntário, ...
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Diário Oficial de 07-12-2023 - Poder Legislativo
... Comissão de Finanças, o ... deputado Lula Cabral ... (Solidariedade) ... NORTEAR POLÍTICAS PÚBLICAS PARA PERNAMBUCO. A PARLAMENTAR APONTA ALGUNS ... avançada de busca e salvamento do Corpo de ... Bombeiros ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.301 do Mato Grosso do Sul, 24-10-2023
... Introdução às ... Finanças Públicas ... Introdução à Gestão ...
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Os cuidados de saúde dos idosos entre as limitações orçamentárias e o direito a um mínimo existencial
O artigo tem como objetivo contextualizar os efeitos da realidade das finanças públicas no âmbito da criação (legislativa) e da justiciabilidade dos cuidados de saúde a idosos. Relaciona os aspectos econômicos aos conflitos originados no descompasso entre, de um lado, as pretensõese expectativas individuais e, de outro lado, os cuidados de saúde constantes de lei, de orçamento público e de...
... os efeitos da realidade das inanças públicas no âmbito da criação (legislativa) e da ... polêmica declaração do Ministro das Finanças do Japão, país que ocupa a terceira posição ... inerentes à própria idade avançada, como o mal de Alzheimer ... 86 ORGANIZAÇÃO ... -
Decisão monocrática Nº 1330688 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
... a administração das políticas e finanças públicas que resvala na Lei de Improbidade ... ício a operação de uma unidade mais avançada, que possa remover 90% dos sólidos suspensos, ...
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Informática
... ) O Mozzila é uma ferramenta de busca avançada na Internet que oferece acesso a páginas que ... (C) Na utilização de chaves públicas, a chave é dividida em duas partes ... É dispensável que o gerenciamento de finanças como custos e orçamentos conste em guias e(ou) ...
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Os ataques à educação profissional na atualidade
Este artigo retrata os ataques que a Educação Profissional enfrenta na atualidade. Seu objetivo geral é demonstrar que a Rede Federal de Educação Profissional, por protagonizar um projeto político pedagógico inovador, incomoda certos atores da hegemonia capitalista e por isso é alvo de ataques nos tempos atuais. Indica que a Rede IF aponta para o desenvolvimento da ciência, da educação, da...
... financeiro a manutenção de políticas públicas ... Convém destacar um pouco da ... frações burguesas vinculadas às finanças" por meio de fundos de investimentos [ ... ] A adoç\xC3" ... O Governo Bolsonaro representa a fase avançada de um golpe que vem se estendendo há anos; é ... -
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... Associação Brasileira das Emissoras Públicas Educativas e Culturais. ABEPEC Associação ... Geral de Planejamento, Orçamento e Finanças (ANATEL). ADSL Asymmetric Digital Subscriber ... Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada S.A. CENAD Centro Nacional de Gerenciamento ...
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A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... , comercial e industrial) e forma mais avançada de configuração do capital, poderia plasmar-se ... , 2012), confirmando a hegemonia das finanças sobre o mundo da produção ... As ... de apropriação ilegal das terras públicas e devolutas; “entre 2009 e 2020, cerca de 190 ... -
DECRETO Nº 10.463, DE 14 DE AGOSTO DE 2020
... e Tecnológico - CNPq; e c) empresas públicas: 1. Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica ... avançada; III - coordenar e supervisionar a execução de ... 2 Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças 1 Coordenador-Geral DAS 101.4 1 Assistente ...
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Direito Processual Penal
... ção à Maria, que, além de sua idade avançada, encontra-se internada, com risco de falecer, mas ... ões penais podem ser classificadas como públicas incondicionadas, públicas condicionadas à ... função de Presidente da Comissão de Finanças e Contratos. Durante a reunião semestral com as ...
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Inovação, propriedade intelectual e desenvolvimento
... brasileiros trabalham em instituições públicas, o que só faz evidenciar a expressiva ... e consequente desorganização das finanças públicas) imobilizou o Estado, inviabilizando a ... Grande do Sul, o TECNOPUC, em que muito avançada ...
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A desaposentação em nossa constituição federal
... necessidade, como por exemplo, a idade avançada, morte, invalidez, deficiência física, ... de serviços e no emprego em políticas públicas, significa o emprego das finanças públicas com ...
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Tecnologia Disruptiva e Direito Disruptivo: Compreensao do Direito em um Cenario de Novas Tecnologias/Disruptive Technology and Disruptive Law: Understanding the Law in a New Technologies scenario.
... tecnologico e desenvolvido em empresas publicas e privados organizadas mediante valores e com ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... e detém a violência e a potências públicas sobre os indivíduos, quando estes empreendem ... burocrático, na Forças Armadas, nas finanças, nos meios de comunicação, etc., e o ... à transformação industrial mais avançada na periferia; e mostram como ela refunde, em seu ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... A união entre autoridades públicas e sociedade civil foi ... determinante para a ... Finanças; Informática; Manutenção Automotiva; ... , por meio do processo de oxidação avançada e reaproveitamento da água do tratamento ...
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A Função Social da Posse no Código Civil / The Social Function of Possession in the Civil Code
No presente texto, os autores analisam os fundamentos teóricos da posse e da recepção da função social da posse, expressa pela idéia de posse-trabalho, no Código Civil. Abordando questões práticas, o texto demonstra como, através de diversos institutos disciplinados no Código Civil, a determinação do cumprimento da função social se tornou um pressuposto para o deslinde dos conflitos de...
... em nosso direito como uma defesa avançada do direito de propriedade. O direito de ... : não-cidadãos podiam se dedicar às finanças e ao comércio, arrendar terras e minas, mas não ... (cem) hectares do ocupante de terras públicas, que as tenha tornado produtivas com o seu ... -
Diário Oficial de 23-11-2023 - Poder Legislativo
... pela Comissão de Finanças ... ontem pela manhã chega- ... ram ao Plenário ... de. Precisamos de políticas ... públicas para a produção de ... alimentos, mas também ... Professor Fábio Hazin, a unidade avançada de ... busca e salvamento do Corpo de Bombeiros ...
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Emendas constitucionais
... políticos, controle de despesas e finanças públicas e custeio de atividades a cargo do ... ou permanente para o trabalho e idade avançada; ... § 1º É vedada a adoção de requisitos ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... pela população e autoridades públicas; ... 19. emenda nº 32 - Professora Bebel - PT - ... E REDAÇÃO; DE INFRAESTRUTURA; E DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ... PLANEJAMENTO, SOBRE O PROJETO ... avançada ao considerar os múltiplos usos da água, apesar ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5073041-67.2017.4.04.0000), 11-01-2018
... CACON. BLOQUEIO DE VERBAS PÚBLICAS. PREVALÊNCIA DA ESSENCIALIDADE DO DIREITO À ... alegada na parte autora, doença avançada e com tratamento, atual, apenas com a ... , considera-se o possível efeito nas finanças a partir da extensão do medicamento a todos os ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... ção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de ... da Federação; V — reorganizar as finanças da unidade da Federação que: a) suspender o ... de doença, invalidez, morte e idade avançada; (Redação dada pela Emenda Constitucional n ...