formação dos estados absolutistas europeus
107 resultados para formação dos estados absolutistas europeus
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Segurança Pública e Atuação Estatal na Pós-Modernidade / Public Security and State Performence in Postmodernity
A deficiência da atuação estatal na segurança pública e o aumento da criminalidade têm gerado a crescente necessidade de substituição do aparato do Estado por soluções de cunho privado. Dentre elas se destaca o novo formato de condomínios privados, dotados de infraestrutura similar à de uma cidade. A construção desses condomínios faz surgir questões controversas, especialmente no que se relaciona
... colapso de um Estado protetor – uma formação social/política/econômica singularmente ... atentado de 11 de setembro de 2001, nos Estados Unidos. A cultura do medo e da repressão ao ... liberdades foi mitigar os poderes absolutistas do Estado, conferidos a um grupo ou a um monarca ... ção “Estado Regulador”, autores europeus, como J. GOMES CANOTILHO, VITAL MOREIRA, G ... -
O direito na exceção e o direito na transição: fundamentos excepcionais para uma justiça transicional
Este artigo objetiva examinar a relação entre direito e exceção. Com enfoque jurídico-filosófico, o estudo analisa o papel do direito no estado de exceção e o contrapeso do direito no período democrático. Nesse percurso, o artigo aborda (1) uma contextualização empírica, que ilustra a má compreensão acerca da excepcionalidade dos valores protegidos pela Justiça Transicional; (2) o direito em...
... autores observam características de estados de exceção como permanências atuais e ... desumano dos imigrantes nos países europeus; e a inobservância de direitos fundamentais no ... ítico para se submeter a interesses absolutistas. A utilização imprecisa de norma como valor ... : “Em um nível mais global da formação e evolução das identidades constitucionais, os ... -
Fundamentos do Direito Constitucional
... que trará sensíveis melhorias na formação dos juristas ... O presente capítulo ... recebeu várias críticas de estudiosos europeus. Para Gropalli deveria ser Doutrina do Estado ... de todos os entes políticos, normalmente estados-membros e governo central, e ainda pela ... iniciaram a derrubada dos Estados absolutistas e influenciaram no surgimento do Direito ...
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Democracia e educação em direitos humanos: um debate sobre o pndh-3 e o nedh à luz da pedagogia freireana
O presente artigo tem o objetivo de discutir a relação entre democracia e direitos humanos na perspectiva da pedagogia do oprimido formulada por Paulo Freire, tomando como contexto as polêmicas recentemente suscitadas em relação ao 3º Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH-3) e ao Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH). Para isso, evidencia-se inicialmente o caráter político...
... em transformação, que passa pela formação dos Estados nacionais absolutistas e que tinha ... , ainda que muitas relexões de autores europeus e estadunidenses tenham lhe inluenciado ... -
Julgamento 7000434-13.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 22-08-2019
... Conselhos, " necessários para a formação da culpa e julgamento dos crimes ". Até então ... XV, tal qual nos outros exércitos europeus, se aproveita de uma nobreza que vê sua ... do século XVI, os Reis Absolutistas exerciam liderança central. Contudo, delegavam ...
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Doutrinas da Baixa Idade Média
... @@1.2. O surgimento das monarquias absolutistas ... Note-se também neste período a ... Estados, com regimes políticos, desenvolvimento ... , a exploração dos trabalhadores, a formação de uma economia depreciativa para os ... no decorrer do século XVIII, escritores europeus fizeram uso crescente de uma figura de linguagem ...
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Julgamento 7000530-28.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 15-08-2019
... judicatura por militares sem formação jurídica, bem como que esses não possuem as ... europeus, se aproveita de uma nobreza que vê sua ... proximidades do século XVI, os reis absolutistas exerciam uma liderança central. Contudo, ...
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Julgamento 7000204-68.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 06-06-2019
... ício da judicatura por militares sem formação jurídica, bem como que estes não possuem as ... éculo XV, tal qual nos outros exércitos europeus, se aproveita de uma nobreza que vê sua ... do século XVI, os reis absolutistas exerciam uma liderança central. Contudo, ...
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Julgamento 7000331-06.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 06-06-2019
... ício da judicatura por militares sem formação jurídica ou comprovação de conhecimentos ... XV, tal qual nos outros exércitos europeus, se aproveita de uma nobreza que vê sua ... do século XVI, os reis absolutistas exerciam uma liderança central. Contudo, ...
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Transição do brasil império à república velha
... Paradoxalmente os Estados Unidos da América não eram no século XVII um ... ção adulta masculina participasse da formação do governo. Na prática, o número de pessoas que ... levados em conta os padrões dos países europeus ... Entretanto, Murilo de Carvalho adverte ... ainda que a tensão entre liberais e absolutistas nas províncias do Rio Grande do Sul deu ensejo a ...
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Julgamento 7000404-75.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 13-08-2019
... Conselhos, " necessários para a formação da culpa e julgamento dos crimes. ". Nessa ... XV, tal qual nos outros exércitos europeus, se aproveita de uma nobreza que vê sua ... proximidades do século XVI, os reis absolutistas exerciam uma liderança central. Contudo, ...
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Julgamento 7000238-43.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 17-06-2019
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO. SUSPENSÃO DO PRAZO PROCESSUAL. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE. CONHECIMENTO. DECISÃO UNÂNIME. NULIDADE ABSOLUTA. CONCESSÃO DE HABEAS CORPUS DE OFÍCIO. DECISÃO POR MAIORIA. Remansosa a jurisprudência acerca da impossibilidade de suspensão de prazo processual frente a pedido de reconsideração. A
... Conselhos, " necessários para a formação da culpa e julgamento dos ... Documento ... europeus, se aproveita de uma nobreza que vê sua ... proximidades do século XVI, os Reis Absolutistas exerciam uma liderança central. Contudo, ... -
Julgamento 7000401-23.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 15-08-2019
... Conselhos, " necessários para a formação da culpa e julgamento dos crimes ". Até então ... XV, tal qual nos outros exércitos europeus, se aproveita de uma nobreza que vê sua ... do século XVI, os Reis Absolutistas exerciam uma liderança central. Contudo, ...
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Será o direito ao meio ambiente sadio e equilibrado um direito fundamental? Em busca da nota de fundamentalidade do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
... a participação dos cidadãos na formação da vontade do país. Corresponderia ao capítulo ... jurídico-constitucionais, nomeadamente europeus, como o italiano, o alemão e o espanhol”, a ... um confronto de idéias entre absolutistas e relativistas, em acreditarem, cada qual, ...
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Julgamento 7000425-51.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 23-08-2019
... DIREITO MILITAR DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DA ... éculo XV, tal qual nos outros exércitos europeus, se aproveita de uma nobreza que vê sua renda ... do século XVI, os reis absolutistas exerciam uma liderança central. Contudo, ... ão e julgarão os militares nos estados nos crimes militares definidos em lei. Com ...
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Estado democrático de direito e administração pós-colonial da diferença: o problema da tutela
Com a Constituição de 1988, o Estado Brasileiro foi redefinido como pluriétnico, inserido num contexto plurijurídico. Paradoxalmente, esses avanços não se materializaram numa melhoria da situação social e política dos grupos étnicos minoritários. Ao contrário, esses novos elementos foram ressignificados para manter o sistema hierárquico e desigual da sociedade brasileira. A tutela foi um dos...
... Estados-Nação. O Brasil não ficou alheio a esse ... -á também colocar em perspectiva a formação de um vasto quadro de funcionários ... a cabo por uma elite de descendente de europeus, descompromissada com a vontade e os interesses ... ção centralizadora dos burocratas absolutistas ... -
A crise do estado contemporâneo e o papel da regulação das atividades econômicas
O presente trabalho objetiva demonstrar a formação do Estado através de uma teoria racionalista, que é a do contrato social, considerando Hobbes, Locke e Rousseau, a evolução dessa forma de Estado até o modelo atual, justificando então a crise que se encontra atualmente e qual o papel da regulação da atividade econômica para a diminuição dos efeitos da mesma. Palavras-chave Regulação Atividade
... ável, levando as sociedades à formação" de um pacto ou contrato social objetivando a cria\xC3" ... formas, destacando-se na modernidade os Estados, liberal, e de bem estar social, cada um com suas ... Desde os primeiros modelos absolutistas, passando pela aristocracia e atualmente ... Os países desenvolvidos, como os europeus, atingiram uma forma de vida bem estruturada, com ... -
Constituição, direito penal e diferença. Sobre a emergência de uma tutela penal de minorias e vulneráveis sociais pós-constituição de 1988
O presente texto tem como objetivo demonstrar que a proteção de minorias, cuja identidade está fortemente baseada na diferença e na vulnerabilidade social, não só foi positivada na Constituição de 1988, mas transcendendo a Carta Política, também se projetou em alguns estratos normativos infraconstitucionais, notadamente no ordenamento penal. Assim, é possível afirmar que o Direito brasileiro...
... Também a formação dos chamados Estados-nação, a partir das nações absolutistas que precederam o surgimento dos modelos estatais ... para solucionar problemas locais europeus relativos ao exercício do poder, desprenderam-se ... -
Juana Manso:Uma exilada em Três Pátrias
Este ensaio discute a importância da escritora argentina Juana Manso de Noronha (1819-1875) e estabelece a maranhense Maria Firmina dos Reis (1825-1917) como a primeira romancista de autoria feminina no Brasil. Expõe aspectos biográficos e literários da obra de Juana Manso, principalmente Misterios del Plata (1852, escrito em 1846). Ela é fundadora da revista O Jornal das Senhoras (Rio de Janeiro,
... pátrias em que viveu: Uruguai, Brasil e Estados Unidos, após seu exílio da terra natal, a ... poder, típica de ditadores e reis absolutistas (ou policiais que abusam do poder). O juiz de ... se liam as obras dos pensadores liberais europeus (JOZEF, 1971, p. 67). Nesse período, agiganta-se ... ência, além de contrário a toda formação clássica e metódica. Ficaram famosas suas ... -
A diferença como sintaxe epocal da pós-modernidade. Apontamentos filosóficos para uma tutela jurídica da diversidade
O texto pretende demonstrar que igualdade e diferença, universalidade e pluralismo constituem-se em sintaxes capazes de proporcionar cânones de articulação da linguagem filosófica, política e jurídica e determinar, epocalmente, a construção de soluções políticas e jurídicas. A grande questão provocadora colocada no texto é a de que a sintaxe da igualdade e da universalidade não estão mais...
... Também a formação dos chamados Estados-nação, a partir das nações absolutistas que precederam o surgimento dos modelos estatais ... para solucionar problemas locais europeus relativos ao exercício do poder, desprenderam-se ... -
Os 'prêmios' e os 'castigos' do cativeiro entre Portugal e Brasil: as relações entre 'escravos' e 'senhores' nas peças teatrais dos séculos XVIII e XIX
Procura-se delinear neste texto como eram ‘representadas’ as relações estabelecidas entre ‘escravos’ e ‘senhores’ em Portugal e na América Portuguesa (depois Brasil), entre os séculos XVIII e XIX, a partir da interpretação das peças teatrais produzidas no período. Trabalha-se com a hipótese de que a principal estratégia de ‘sobrevivência’ dos escravos no ‘mundo dos senhores’ era o estabelecimento
... ão-brancas e do negro em particular na formação e desenvolvimento da nação brasileira. E essa ... Boas (1858-1942), do qual foi aluno nos Estados Unidos nos anos de 1920. Com esta base ... de vários outros grupos étnicos europeus, que viam o ‘outro’ com um olhar de ... sua aproximação ao ideais ‘absolutistas’ e ‘maçons’ ... Na peça O preto ... -
Capital - 2ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... ícios para admissão no Curso de Formação, inclusive aquele cuja ausência formal ... ção de regime jurídico distinto pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, por meio de lei ... deixou de lado as simplificações absolutistas a respeito de ser o dano moral devido in re ipsa ... devastador, como ocorreu em países europeus", caso uma medida drástica, rápida e eficiente n\xC3" ...
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Modelos organizacionais de administração pública: um estudo dos aspectos da realidade cearense na estrutura de referência das reformas do Estado
A Administração Pública Gerencial é um tema bastante debatido no Brasil e no mundo. Sua origem é historicamente datada nos anos 80 e atribuída às necessidades decorrentes das crises econômicas e fiscais que atingiram muitos países naquela década e uma resposta à crise do Estado do Bem-Estar. A resposta foi dada com a ascensão de um conjunto de abordagens que apregoavam a aplicação dos princípios...
... ítica, apesar de já existirem em tais estados uma Constituição, um sistema jurídico, um ... tendo sido implantado em vários países europeus" na segunda metade do Século XIX, no começo do S\xC3" ... Média, predominando nas monarquias absolutistas dos Séculos XV ao XVII, tendo chegado ao fim no ... olhar para trás, descobrir as leis de formação das variáveis relevantes da organização, ... -
Regularização fundiária: perspectivas históricas e econômicas da cidade do Rio de Janeiro
O presente artigo objetiva abordar algumas questões fundamentais entre os problemas originados quanto ao uso do solo urbano e sua relação com a produção irregular de moradias. Além de discutir a reforma fundiária urbana e a segregação social nos assentamentos informais como resultado de algumas políticas públicas implementadas no município carioca, analisa os principais fatores do processo de...
... burguesia mercantil e as monarquias absolutistas, caracterizando o Estado com seus elementos ... ção que Portugal e os outros países europeus haviam realizado e tinham por cenário regiões ... regiões Nordeste e Sul, apresentando os Estados de São Paulo e Rio de Janeiro uma intensa ... por jovens solteiros ou em fase de formação da família. Dessa forma, a ausência de ...