formação dos estados absolutistas europeus
107 resultados para formação dos estados absolutistas europeus
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História do Brasil
... Consoante essa acepção, a formação econômica brasileira teria passado por ... ção de ouro e de diamantes, no atuais Estados de Minas Gerais, de Goiás, do Mato Grosso e ... cativos africanos, aquela aos imigrantes europeus e asiáticos ... A historiografia recente ... vitoriosa, visto que as pressões absolutistas, em Portugal, voltaram à tona, de forma exitosa, ...
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Uma análise crítica das funções contramajoritária, representativa e iluminista do Supremo Tribunal Federal (STF) à luz da doutrina da efetividade
O artigo pretende realizar uma abordagem das funções contramajoritária, representativa e iluminista do Suprema Corte a que se refere a doutrina da efetividade do ministro Barroso ao afiançar uma pretensa potencialidade de ingerência do STF nas mais variadas questões da política. A função jurisdicional se coloca numa posição de mediadora da realização das promessas constitucionais, tensionando a...
... supremacia constitucional idealizado nos Estados Unidos, além de ter sido o mais adotado na ... com os arbítrios dos reis absolutistas, começa a ensaiar limites aos poderes do ... criação dos Tribunais Constitucionais Europeus, Alemanha (1951), Itália (1956), Turquia (1961), ... Schlesinger Jr., que não possui formação jurídica, em um artigo publicado na revista ... -
A postura de karl marx a respeito dos Direitos Humanos: estudo preliminar
... ão de 1789 também contribuirá para a formação e concepção dos direitos humanos ... similares em todos os demais países europeus 21 Outro exemplo posterior cronologicamente é ... fora do controle tradicional, são absolutistas e estão diretamente relacionados com a ...
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Correntes teóricas da Arquivologia
A Arquivologia se constituiu, como disciplina científica, no final do século XIX, a partir da consolidação de um modelo custodial e patrimonialista. No século XX, desenvolveram-se diversas teorias, sistematizadas neste texto em quatro eixos, ampliou seu escopo de estudos e problematizações. Como efeito desta ampliação, desenham-se perspectivas contemporâneas com modelos sistêmicos, abarcando...
... dzǡ relativo ao coletivo dos nascentes Estados modernos) sua marca distintiva. São formadas as ... instituições modernas levou à formação dos primeiros cursos profissionalizantes (dos ... -se muito mais desorganizados do que os europeus, onde a tradição administrativa era mais ... e tecnicistas, que seriam absolutistas e sobretudo subservientes a determinadas ... -
A Tensão entre Constitucionalismo e Exceção: a Ordem Estatal
... terroristas de setembro de 2001 nos Estados Unidos 2 ... E o terrorismo tem sido o grande mote ... Ao relatar a formação do direito moderno, com seu paradigma ... Apesar dos regimes absolutistas terem concentrado o poder político nas mãos dos ... europeus que se dão constituições, mas mantêm regimes ...
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História Mundial
... ões entre os sindicatos e o patronado nos Estados Unidos da América (EUA) passaram a ser reguladas ... ão e garantia de mercados, houve a formação de Estados territoriais e de impérios coloniais: ... , decorrente da emigração em massa de europeus para os EUA e para a América do Sul ... (2) ... , derrotou seu irmão de tendências absolutistas, D. Miguel. 2: Certo. Item inicialmente ...
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Expansão do direito penal contemporâneo
... em determinada sociedade repercute na formação do arcabouço norma-tivo-valorativo do Direito ... sociedade ocidental até os regimes absolutistas da Idade Moderna ... Evidente que o termo ... realça que, na maior parte dos países europeus, incluindo aí a França, apresentando como ... as legislações penitenciárias dos Estados modernos. Visa a reintegrar o apenado à ...
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O constitucionalismo
... político, nasceram juntamente com os Estados nacionais para expressar um desejo de uma classe ... , que marcaram a história dos povos europeus durante vários séculos. Com a consolidação do ... acontecimentos destacam-se: a formação e evolução do Direito consuetudinário inglês; ... égios e privilegiados dos regimes absolutistas. Os interesses dos camponeses explorados se uniam ...
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(Trans)formações dos espaços
... são entendidas como assuntos alheios aos Estados que estes se afirmam mais fortemente em sua ... falta de espaço nas instituições absolutistas (KOSELLECK, 1999, p. 59-60) ... Essas pessoas ... a chegada dos debates e dos livros europeus. Uma prova disso é que, pouco mais de dois meses ... Em parte, sua (trans)formação era uto dos movimentos, com direções tão ...
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A política
... sociais e, como tal, propicia a formação do hábito ético nos sujeitos, via ... ; for all this is useful to persons [e Estados] who value the art of ge ing wealth. There is the ... Os europeus não demonstram talentos ... para as artes e ... os Estados – portanto, também os absolutistas do séc. XVII e os totalitários do séc. XX – ...
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A Teoria do Estado precisa se voltar para o estudo da América Latina
A Teoria do Estado precisa se voltar para o estudo da América Latina
... pensarmos as peculiaridades da nossa formação política, jurídica e social. O fim do domínio ... As peculiaridades da construção dos Estados nacionais em países periféricos são deixadas ... conhecer a história das monarquias absolutistas e não ler os teóricos que ajudaram a ... diferentes dos enfrentados pelos países europeus. Durante muito tempo a América Latina foi ... -
Direitos humanos e soberania: estudos críticos sobre o papel do direito no cenário político atual
Este artigo apresenta reflexões sobre a temática de direitos humanos relacionada com a soberania, em especial, a indagação acerca do papel contraditório do direito no cenário político atual. A análise foi feita a partir de estudos da teoria crítica do direito e da filosofia política, principalmente, aqueles realizados sob o viés da critical legal thinking e os trabalhos de Costas Douzinas. Propõe-
... de seus mecanismos e à formação do espaço legítimo dos direitos. A hipótese é ... se questione a dimensão da soberania dos estados em meio à crise de seus paradigmas e à ... úblicas e transposição dos regimes absolutistas e violência estatal, também é inegável a ... os modelos de conhecimento de todos os europeus em todas as épocas [ ... ] pelo contrário há uma ... -
Azeredo Coutinho, José da Silva Lisboa e as relações metrópole-colônia na crise do sistema colonial: concepções do pensamento econômico luso-brasileiro entre o mercantilismo, o pragmatismo e as ideias liberais
Objetivo: O propósito deste artigo é analisar o pensamento econômico de José Joaquim da Cunha Azeredo Coutinho (1742-1821), o Bispo de Olinda, expoente do pensamento ilustrado brasileiro, e de José da Silva Lisboa (1756-1835), o Visconde de Cairu, formulador da política econômica de D. João VI no Brasil e considerado um dos maiores críticos do sistema colonial português. Buscou-se resgatar as...
... as políticas e práticas dos estadistas europeus com vistas à construção dos estados modernos, ... coletora e distribuidora dos Estados absolutistas europeus fez deles os maiores empreendedores; ... das condições de vida, o sonho da formação política capaz de atender aos interesses do ... -
Os direitos humanos e a liberdade dos povos: uma análise da necessidade e possibilidade de universalização desses direitos
Os Direitos Humanos é um tema recente na história humana, que divide opiniões acerca da necessidade e possibilidade de se cumprir a sua característica principal, que é a universalização desses direitos, fazendo surgir duas linhas antagônicas, o universalismo e o relativismo cultural. Para melhor compreensão desse fenômeno nominado de Direitos Humanos, inicia-se o trabalho com uma revisão...
... Na sequência, faz-se uma análise da formação e fundamentação filosófica dos sistemas ... em que ocorreu uma forte imigração de europeus à América. Esse período se caracterizou, ... Geralmente os casos mais alarmantes aos Estados ocidentais se relacionam às práticas religiosas ... quais o povo lutou contra os regimes absolutistas da época, iniciando o processo de ... -
Forma jurídica e dependência: apontamentos para uma crítica marxista ao direito na periferia do capitalismo
O surgimento da teoria geral do direito não pode ser efetivamente compreendido fora do movimento real ao qual foi coetâneo, isto é, a emergência do sistema capitalista. Assim, o processo histórico de elaboração da forma jurídica como um complexo de abstrações que materializam o ocultamento da especifi cidade burguesa que preenche as determinações jurídicas de sentido material será analisado com...
... a estrutura absolutista que vigorava nos Estados europeus. A base material desse cenário ... à contrapelo” 3 o processo de formação bacharel nas primeiras faculdades de direito do ... ção mercantil, as monarquias absolutistas figuravam como óbice crucial ao pleno e livre ... -
A importância dos 500 anos da Reforma Luterana para o constitucionalismo
Importância da Reforma Luterana para o constitucionalismo
... , do incomensurável peso que teve na formação cultural e política das sociedades ... europeus ... Além da revolução social e cultural, são ... o surgimento de monarquias absolutistas. “Não fosse Lutero, jamais poderia ter havido ... -
Para além do discurso eurocêntrico dos direitos humanos: Contribuições da descolonialidade
A teoria dominante dos direitos humanos assentase em duas concepções centrais amplamente influentes para a fundamentação destes direitos. Do ponto de vista histórico-geográfico, sustenta-se que os direitos humanos são direitos que nasceram das lutas políticas europeias e de suas respectivas reivindicações: parlamentarismo inglês, revolução francesa e independência americana. Na perspectiva...
... com as Declarações de Direitos dos Estados Norte-americanos e da Revolução Francesa ... ao contexto histórico dos governos absolutistas europeus em tempos de expansão capitalista. De ... formação destas estruturas de dominação, a que Aníbal ... -
O Concurso Público e a Constituição de 1988
... de Direito haver possibilitado a formação do Direito Administrativo, como uma consequência ... do Estado de Direito em lugar dos Estados Nacionais absolutistas: a busca da ... , a configuração dos Estados Nacionais europeus desde a Idade Média até o início da Idade ...
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Caminhos da sabedoria
... o estado de exceção na história e os estados de exceção na contemporaneidade. Conhecer seu ... italianos quanto nos principais Estados europeus do século XV: (i) titularidade do poder ... função delas, é que se processou a formação dos Estados nacionais. A formação das s absolutistas (unificação territorial, centralização ...
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Julgamento 7000425-51.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 23-08-2019
EMENTA: INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR). PRELIMINAR DE INCONSTITUCIONALIDADE DO IRDR. INSTITUTO QUE SE ADEQUA ÀS GARANTIAS INERENTES AOS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA, DA ISONOMIA E DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DOS PROCESSOS. REJEIÇÃO. PRELIMINAR DE INADMISSIBILIDADE DO IRDR. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS DO ART. 976, I, DO CÓDIGO DE ...
... DIREITO MILITAR DA ESCOLA NACIONAL DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DE MAGISTRADOS DA ... éculo XV, tal qual nos outros exércitos europeus, se aproveita de uma nobreza que vê sua renda ... do século XVI, os reis absolutistas exerciam uma liderança central. Contudo, ... ão e julgarão os militares nos estados nos crimes militares definidos em lei. Com ... -
Introdução
... liberais burguesas do século XVIII, nos Estados Unidos da América (1776), e na França (1789), o ... métodos, que oferecem ao jurista em formação uma visão ampla e integral de um Direito que, ... XIX, foi dominada por diversos povos europeus que ali chegaram. Ainda há, como exemplo, o caso ... português foi marcado por traços absolutistas, até a instauração da República e, de 1910 a ...
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Reflexões sobre os ciclos de protagonismo dos órgãos de poder
... e da preeminência do Poder Executivo nos Estados Unidos. Por fim, trataremos brevemente da atual ... um fenômeno típico de alguns Estados Europeus, que teve início no final do século XVII na ... formação dos Estados Unidos foi marcado por um forte ... de conter a atuação dos monarcas absolutistas. Essa limitação seria levada a cabo mediante a ...
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Intensities, exceptions and violence--the "modernizing" laws of education in Brazil in 1968/Intensidades, excepcionalidades e violencia--as leis "modernizadoras" da educacao no Brasil em 1968.
... do trafico de escravos, da instituicao de Estados (pluri)nacionais, plurietnicos (qual nao foi?) e ... Estado que, em oposicao aos poderes absolutistas do Antigo Regime, postulou uma estrutura legal e ... dos Estados nacionais europeus em formacao, e que ocorreram sobretudo em razao ...
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Direito do Trabalho e Constitucionalismo
... burguesia, na derrubada dos governos absolutistas, aliou-se aos trabalhadores para realizá-las ... , a Inglaterra liderava o processo de formação do capitalismo. As oficinas artesanais, ... intensa migração de trabalhadores europeus para o Brasil. Além do fato destes estarem ...
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Propostas e rejeições para o acesso do negro à terra
... Além disso, a formação da pequena propriedade, pelo menos no Sul, ... revogada em 1890, com a certeza de que os Estados-membros, que passariam a legislar sobre a ... ção liberal, mas com os resquícios absolutistas do velho Reino, não iria consentir em mudanças ... a vinda para o Brasil dos imigrantes europeus, e, ainda, da campanha abolicionista, procurava ...