formação profissional em portugal
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Direito constitucional do trabalho
... ção paritária, nem sequer exigida formação jurídica, bastante ser pessoa de experiência e ... a liberdade de associação profissional e sindical, adotando a unicidade sindical ... em países como Grécia (5,3), Portugal (5,2), Macedônia (5) e República Árabe da ...
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A indenização suplementar em caso de rescisão do contrato de representação comercial
... de registro no respectivo conselho profissional. Nesse sentido, concorda-se com Negrão (2020) ... formalidade ou solenidade para sua formação, embora seja aconselhável que se faça na forma ... do contrato de agência na Espanha e em Portugal ... Esse aspecto supostamente inviabilizaria ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... deve mudar com a Lei do Motorista Profissional (Lei n. 12.619/2012), na qual se recorre às ... , e o Tratado de Adesão de Espanha e Portugal, de 12 de junho de 1985 - que entrou em vigor em ... Laborais -, com relação ao tempo de formação dos trabalhadores em prevenção de riscos; e faz ...
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O Direito do Trabalho como instrumento de inclusão social
... intermédio da análise do processo de formação e consolidação do Direito do Trabalho ... da França, da Itália, da Alemanha, de Portugal e da Espanha, seguintes à Segunda Guerra ... , uma infraestrutura industrial e profissional rarefeita e ganglionar, uma legislação ...
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O Impacto da Tecnologia no Meio Ambiente de Trabalho na Contemporaneidade
... houve momento melhor para ser um profissional com habilidades específicas, posto que tais ... ção e análise de dados, visando à formação continuada para a inserção no mercado do ...
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Trabalho, consumo e educação: a formação de uma nova consciência no ambiente escolar
... ção do próprio ser humano, seja na esfera pessoal ou profissional, bem como do meio ambiente no qual se insere e busca a satisfação de ... Porto, Portugal: Porto Editora, 2012 ... FACHIN, L. E. Reflexões sobre risco e ...
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O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... civis públicas que visavam impedir a formação de acampamentos do Movimento dos Trabalhadores ... de sindicato ou associação profissional, ou de entidade fiscalizadora do exercício de ... se refere aos cidadãos provenientes de Portugal, por exemplo, esses já exercem direitos ... -
Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... 325 Sua formação resultará do texto constitucional e enveredará ... prevista para entrega da proposta, profissional de nível superior devidamente reconhecido por ... 160/161. RIBEIRO, Mauricio Portugal. Concessões e ppps: melhores práticas em ...
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Envolvência solidária e a (sobre)vivência ao trauma
... de Seminários/Encontros/Congressos (Portugal, Espanha, Suíça, Brasil, Luxemburgo e Guiné ... em Portugal e no Brasil; Estudos em Formação Musical (Conservatório de Música Calouste ... é contemplado, devido ao medo do profissional em se envolver em “conflitos particulares”, ...
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Do Condomínio Edilício
... oficial foi elaborado por um profissional imparcial de confiança do juízo, o mesmo merece ... existe quando realmente ocorrer à formação de um condomínio juridicamente possível ... mais populares, destacamos ainda Portugal, Itália e o sul de França. In: ...
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Autores
... pela Universidade Autónoma de Lisboa em Portugal (créditos concluídos). Mestre em Direito ... Advogado com formação em Direito e Administração de Empresas ... de Pós-Graduação - Mestrado Profissional - em Direito e Políticas Públicas da ...
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1984 No século XXI? Um estudo sobre a (I)legalidade de o estado saber a localização das pessoas por meio do celular
... Precisamos dar agilidade para esse profissional”, disse Mandetta 9 ... Nesse sentido, a ... 70 do CC/66, de Portugal, que preconiza que “A lei protege os ... transformada pelo urbanismo), na formação de inéditas opções da vida social (incremento ...
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A responsabilidade civil das plataformas digitais de compartilhamento por danos ao consumidor usuário
... ção, mestrado acadêmico e mestrado profissional. Membro do Grupo de Pesquisa Direito Ambiental na ... ção de propriedade de bens e na formação de patrimônio individual, mas no uso em comum ... 53. FRADA, Manuel António de Castro Portugal Cordeiro da. Teoria da confiança e ...
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O estatuto profissional dos arquitetos brasileiros
... Assim, as leis exigem prévia formação universitária como condição básica de acesso a elas. É o caso da lei ... Na esteira da legislação estrangeira – da França em 1940 a Portugal em 1998 –, a autonomia corporativa dos arquitetos era longamente ...
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Reprodução humana assistida
... multiplicar-se, enquanto o embrião em formação caminhará em direção ao útero”. 4 ... Na ... Em Portugal, além do previsto na Constituição, a Lei ... , não a legalidade da conduta do profissional da medicina ou dos procedimentos que realiza” ...
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Referências Bibliográficas
... CATEB, Alexandre Bueno. Desporto profissional e direito de empresa. 1. ed. São Paulo: Juarez ... 2014 ... COMITÊ OLÍMPICO DE PORTUGAL. Definição de Olimpismo ... Disponível em: ... O novo regime indenização pela formação de atletas no futebol ... Disponível em: ...
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Formalidades e prática do teletrabalho
... (295) ... Em Portugal, há uma limitação ao período de 3 anos para ... profissional, aponta que “percebe-se, assim, a flexibilidade ... e, junto com isso, divertimento e formação.” ... É justamente isso que ele chama de ...
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História do sindicalismo
... cunho estritamente reivindicatório-profissional, mas, sim, ao próprio direito de associação, ... ça, em 1884 (Lei Waldeck-Rousseau); em Portugal e na Espanha, em 1887 e, na Bélgica, em 1898, ... p. 31 ... A formação da classe operária inglesa ... Rio de Janeiro: Paz ...
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Liberdade ao Trabalho
... 15 da Carta trata da liberdade profissional e do direito ao trabalho, declarando o direito ao ... pessoas com deficiência, e também a formação de profissionais, por meio de leis relativas ao ... As constituições da Alemanha, de Portugal, da Espanha e da Suíça se destacam por garantir ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... comercial: é ato negocial de um profissional consciente no mercado de consumo massificado.” ... A sociedade de consumo ... Portugal: Edições 70, 2008. p. 131. 100. WU, Tim. The ... ções pessoais do consumidor para a formação de um banco de dados. Essa coleta nem sempre ...
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Autogoverno, Regulação, Função Normativa e Independência Interna no Judiciário
Propósito - Centra-se na relação entre a função normativa exercida, muitas vezes por meio de comandos gerais e abstratos, por órgãos com funções de autogoverno, de regulação no âmbito do Poder Judiciário, e a independência interna dos juízes. Metodologia/abordagem/design - Análise de normas e literatura sobre regulação, função normativa, autogoverno e independência judicial. Ilustrativamente...
... quando, por exemplo, possibilita a formação de grandes grupos econômicos que monopolizam ... ditatoriais como a Espanha de Franco, Portugal de Salazar e a Grécia dos Coronéis, aliada ao ... que cabe aos tribunais a ascensão profissional de todo e cada juiz, administração e ... -
A Sociedade Anônima do Futebol (SAF) e os seus impactos no CETD
... e masculino, em competição profissional, sujeita às regras específicas da lei e, ... II — a formação de atleta profissional de futebol, nas ... O Clube Belenenses de Portugal é um exemplo que inspirou o legislador ...
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Apêndice - Poderá o coordenador da graduação em Arquitetura não ser arquiteto?
... da lei que criou sua corporação profissional, o CAU – Conselho de Arquitetura e Urbanismo, ... (no conceito forte, cultural, de “formação”). Como disse, sua atuação no processo ... Portugal ...
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História do Sindicalismo
... cunho estritamente reivindicatório-profissional, mas, sim, ao próprio direito de associação, ... ça, em 1884 (Lei Wal-deck-Rousseau); em Portugal e na Espanha, em 1887 e, na Bélgica, em 1898, ... p. 31 ... A formação da classe operária inglesa. Rio de Janeiro: Paz ...
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As representações sociais acerca de GAY entre estudantes da periferia do Rio de Janeiro
O objetivo deste artigo foi identificar as Representações Sociais acerca de ‘gay’ entre estudantes do Ensino Médio Regular, em uma escola pública da Baixada Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro, segundo a orientação sexual e sexo. Foi aplicada uma questão de associação livre de palavras a partir da palavra indutora "GAY", bem como uma questão aberta sobre "O QUE VOCÊ PENSA DA UNIÃO HOMOAFETIVA"
... Grande Rio, Coordenadora do Mestrado Profissional em Ensino de Ciências. Chefe do Laboratório de ... 2014 ... formação, significa oferecer informações de especial ... de uma pesquisa comparando o Brasil e Portugal, “os homens são mais inflexíveis do que as ...