formação profissional em portugal
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Acordão da , 21-06-2022
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROCURADOR DE CONTAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÃ. ALEGAÇÃO DE AFRONTA AO ART. 1.022 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. DISSÃDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. DIREITO LOCAL. IMPOSSIBILIDADE DE REVISÃO. SÚMULA 280/STF. PROVA DE TÃTULOS. DIPLOMA DE DOUTORADO OBTIDO NO EXTERIOR....
... doutorado em Portugal (fato incontroverso) ainda não havia sido ... profissional em concurso para ingresso num determinado cargo, ... formação de nível ... pós-secundário com uma duração ... -
A centralidade do trabalho em educação: retornar ao ato de ensinar na sala de aula
O ato de ensinar encontra-se em situação de risco. É preciso protegê-lo, acarinhá-lo e abrir caminho. Nunca antes foi tão necessário. A isso se propõe tal ensaio. Através do método dialético, com vasta tradição no pensamento humanístico, a exposição a seguir tem como objetivo plasmar um inquérito crítico - através da revisão bibliográfica, da crítica metodológica e de apontamentos obtidos via...
... , Instituto de História Contemporânea, Portugal ... A centralidade do trabalho em educação: ... A recém-contratada profissional de comunicação não hesitou. Vannina Maestracci ... O cerco à educação escolar e à formação universitária aumentou muito no último ... -
A Educação no Brasil
... transmissão de saberes inerentes à formação da cidadania ... A evolução da educação ... para locupletação do reinado de Portugal ... Dominados pela sede de riquezas os ... excessiva preocupação com o ensino profissional, como primeiro dever do Estado, prevendo uma ...
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O DEPOIMENTO ESPECIAL EM CASOS DE VIOLÊNCIA SEXUAL
... coordenador científico de cursos de formação inicial e continuado para Magistrados junto a ... Com Estágio de Pós-doutorado em Portugal e Espanha. Professor de direito processual no ... tem que ser realizado de forma profissional e acolhedora, de modo a não acarretar prejuízos ...
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Introdução
... disciplinar a atividade do atleta profissional, na medida em que a Consolidação das Leis do ... ém de terem contribuído para a minha formação como profissional, o Dr. Carlos Eduardo Bosisio e ... , todos editados pela LTr, no Brasil, em Portugal e na Itália ... Destaco a importância das ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... através de mandatários, para a sua formação. Ela deve ser a mesma para todos, seja para ... A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução ... Código de Processo do Trabalho de Portugal (DL n. 480/99, de 09 de Novembro) ... Artigo 74 ...
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A questão urbana e as condições gerais de produção: retomando um debate
Este artigo tenta encontrar o lugar do conceito de condições gerais de produção na compreensão dos problemas urbanos a partir da revisão bibliográfica da obra de Karl Marx, Manuel Castells, Jean Lojkine e João Bernardo, concluindo pela utilidade do conceito na compreensão dos problemas urbanos da atualidade.
... e sobre a relação positiva entre a formação profissional dos operários da grande ... Portugal. Em Paris, onde viveu de junho de 1968 até pouco ... -
Direito Penal
... dentro de si uma nova vida em formação; Jorge ao ver Cláudio, seu desafeto, caído em ... , feita por um médico, no exercício profissional, é exemplo de exercício regular de direito ... , Canadá, França, Itália, Espanha, Portugal, Holanda e Austrália. 8. Deferimento da ordem de ...
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Dominação e modernidade regressiva, call centers e trabalho em Portugal
Este artigo aborda o setor dos call centers em Portugal, as suas formas de organização de trabalho no quadro da precariedade como fenómeno generalizado. A construção de consensos capazes de garantir processos de funcionamento em que trabalhadores e trabalhadoras, progressivamente adquirem estatuto de "colaboradores", tornando mais frágil o seu vínculo formal com as entidades empregadoras, é...
... Diferentes setores profissionais, com formação específica ou sem ela, poderão constituir-se, num futuro próximo, em ... sustentada na ideia de pleno emprego e de estabilidade profissional ao longo da vida ... A um novo campo de negócios, possível graças ao ... -
Número de brasileiros em portugal subiu 23% em 2018
... Hoje, eles j so mais de 12 mil.Seja por ambio profissional ou pela demora em conseguir uma vaga no mercado portugus dentro da sua rea ...
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Decisão monocrática Nº 81 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-08-2023
... instalações indispensáveis à formação dos estudantes de Medicina; ... b) acesso ... ampliar a oferta de especialização profissional nas áreas estratégicas para o SUS.” ... Unido 2,7; Argentina 3,2; Uruguai 3,7; Portugal 3,9; Espanha 4,0 e Cuba 6,7 (Estadísticas ...
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O trabalho na Constituição portuguesa
... especialmente no tocante a acções de formação ou quando ocorra alteração das condições de ... (432) PORTUGAL. Constituição da República Portuguesa. 2 abr ... e técnica e a valorização profissional dos trabalhadores” ... Especificamente, ...
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Um levantamento sobre do uso de ferramentas da Web 2.0 entre os estudantes da Ciência da Informação da Universidade Federal de Santa Catarina
... conjunto de nós interconectados: sua formação é uma prática muito antiga, mas as redes ... , negócios e ao seu desenvolvimento profissional. Este é um comportamento que tende a ser seguido ... INFORMÁTICA EDUCATIVA, 9., 2007, Porto, Portugal. Blog e Wiki: Os Futuros Professores e as ...
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Da Execução Forçada
... contrato de trabalho entre o atleta profissional e o seu clube, feita com a perfeita anuência ... Se o réu não embargar, haverá a formação da coisa julgada e poderá referida decisão ser ... Interessante constatar que nessa época Portugal já havia abolido a distinção que antes se ...
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Propaganda profissional e ética: publicidade dos escritórios de advocacia e seus limites
... 2012. Disponível em: ... Acesso em: 22 maios 2013 ... 43 PORTUGAL. Decreto-Lei n°. 66/2015, de 29 de Abril de 2015. Dispõe sobre ... Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SC, em seu artigo “A formação ética: Independência e Liberdade do Advogado” diz que: ... O ...
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A (des)institucionalização da mediação pelo poder judiciário brasileiro
O texto tem por objetivo analisar a (des)institucionalização da mediação, abordando a sua recepção pelo judiciário brasileiro, para fins de verificar sua aplicação e utilização. Tal objetivo nasce do seguinte questionamento: a mediação foi institucionalizada pelo judiciário brasileiro? Sua aplicação e utilização vem acontecendo de modo linear? A principal hipótese responde de modo negativo à...
... ém coletivos, esbarram numa cultura profissional dos juristas que sofre de um excessivo ... conflitivo e seus reflexos na formação consensuada do Estado. In: Revista direitos ... ção de Fernando Tomaz (português de Portugal). 9 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2006 ... -
Psicologia, uniformização e modernidade
... trabalho é compreender o processo de formação desse Estado Moderno e demonstrar que se vive era ... ório dos primeiros Estados nacionais: Portugal e Espanha. O sentimento de nacionalidade ...
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Contribuições e suas espécies
... 170 Por outro lado, em Portugal, o Decreto-Lei n. 398/98 estabelece, em seu art ... ou a participação que deve ter para formação de qualquer acervo ou cumprimento de qualquer ... ção de interesse de categoria profissional ou econômica ... Roque Carrazza ensina que ...
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Crises do Estado e Direito do Trabalho
... A desconcentração das produções, a formação de redes empresariais, o teletrabalho, a ... quando tentam conciliar vida profissional e familiar, e, por conseguinte, são mais ... tratar de algumas reformas ocorridas em Portugal, com leis aprovadas em 2003, 2009 e 2012, Amado ...
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Desenvolvimento sustentável, saúde mental e vulnerabilidades. Interfaces entre vida saudável, bem-estar e os pressupostos para internação forçada na jurisprudência da corte europeia de direitos humanos
... Lisboa (Portugal): OMS, Abril de 2002, p. 97 ... 28. CONSELHO ... , prevalecendo o critério técnico profissional do médico” 73 ... A Resolução CFM n ... ência das pessoas, de outro, a formação da cognição judicial que defere a internação ...
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Lei, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... promover e incentivar a ... formação de consciência ... pública voltada para a ... 47.647, de Portugal, ambos ... editados no dia 22 de abril de ... 22 ... 2 Dia Estadual do ... Profissional" de Saúde ... \f3 Dia da Comunidade ... Em celebra\xC3" ...
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Ordinária, LEI Nº 15.950, DE 9 DE JANEIRO DE 2023. Consolida a legislação estadual relativa a eventos e da
... promover e incentivar a ... formação de consciência ... pública voltada para a ... 47.647, de Portugal, ambos ... editados no dia 22 de abril de ... 22 ... 2 Dia Estadual do ... Profissional" de Saúde ... \f3 Dia da Comunidade ... Em celebra\xC3" ...
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Sentença nº 1000117-39.2023.5.02.0049 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-10-2023
... de sua aplicação na vida profissional e até mesmo pessoal do trabalhador, exige-se, ... O art. 29º.1 do Código de Trabalho de Portugal assim o define: Entende-se por assédio o ... ou no próprio emprego, trabalho ou formação profissional, com o objectivo ou o efeito de ...
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O dano moral na órbita do direito do trabalho
... o empregado não possui carteira profissional (CTPS) ou devidamente anotada, mas exista ... não poderão advir prejuízos à sua formação moral, e no art. 408, daquele diploma legal, ... Não é por menos que em países como Portugal, o Supremo Tribunal de Justiça tem dado ...
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A invisibilidade das mulheres nas ciências criminais
O presente artigo tem como desígnio examinar de que forma o recorte de gênero se impõe às mulheres como condição que apaga, invisibiliza e obstrui a construção das carreiras das sujeitas das Ciências Criminais, sobretudo no contexto brasileiro. Propõe-se, portanto, a analisar o processo pelo qual passam as mulheres para galgarem a uma posição de destaque dentro do Direito, partindo de...
... : 19%, ficando atrás somente de Portugal, que possui 26% 17 ... Apesar deste último ... No quesito formação acadêmica, obteve-se um total de 6 mulheres com ... que, em algum momento da carreira profissional e/ou acadêmica, já sentiram que houve ...