formas processuais do direito canônico
726 resultados para formas processuais do direito canônico
-
Do casamento
...Esse contrato não mais existe no direito moderno. Era simbolizado pela troca de presentes ... a vida humana, em todas as várias formas que o homem pode assumir para o cumprimento de ..., condenando o Suplicado nas custas processuais e honorários advocatícios e demais cominações ...
-
Considerações sobre a Influência dos Valores e Direitos Fundamentais no Âmbito da Teoria Processual
Trata-se de estudo sobre a influência dos direitos fundamentais e dos seus respectivos valores junto às normas que concernem ao direito processual e a sua teoria, especialmente no sistema jurídico brasileiro. Portanto, defendeu- se ao final, por meio do estudo, a possibilidade de fundamentações valorativas na interpretação e na aplicação das normas processuais.
... valores junto às normas que concernem ao direito processual e a sua teoria, especialmente no ...ção e na aplicação das normas processuais. . Palavras-chave: Direitos Fundamentais. ... no ressurgimento, junto ao direito canônico, da dualidade entre actios e interditos , e na ..., pois os estudos dedicados a encontrar formas para o aperfeiçoamento da prestação ... -
A aproximação do inquérito policial ao sistema acusatório: uma proposta através do juiz das garantias
O inquérito policial é um importante instrumento da sistemática processual penal brasileira, que é detentor de várias funções na persecução criminal, mas que padece de uma aproximação às garantias previstas constitucionalmente, em especial, do contraditório e da ampla defesa. Assim, o objetivo do presente estudo é apresentar a influência da Constituição Federal de 1988 na persecução criminal, em...
... 120084@upf.br . Mestrando em Direito no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu da ... a separação total dos sujeitos processuais, instrumentalizada duas classes de garantias: as ... introduzido propriamente pelo Direito Canônico, mas, em seguida, viram os soberanos naquele tipo ... de informática e telemática ou de outras formas de comunicação; b) afastamento dos sigilos ... -
A impugnação das decisóes interlocutórias no direito lusitano
O objetivo deste trabalho é sistematizar, no âmbito do direito lusitano, a evolução do recurso de agravo como instrumento destinado à impugnação de decisões interlocutórias. A adoção desse recurso no direito processual civil brasileiro suscitou e ainda suscita, desde os primórdios da criação da justi&c
..., tomando a forma de instrumentos processuais próximos àqueles que hoje se denominam ... civil lusitano: o direito romano, canônico e germânico. A sistematização da História do ...ções processuais civis, a sujeição às formas do direito comum perdurou na íntegra até a ... -
Direito à terra na América Portuguesa: petições de indígenas e doação coletiva de sesmarias na capitania do Ceará (Século XVIII)
Este artigo pretende contribuir com o entendimento sobre como a periferia do Império Português foi ocupada durante a transição do século XVII ao XVIII. Considerando a forma como a literatura jurídica portuguesa tratou o tema das terras e do direito de petição, particularmente de "pessoas miseráveis", discute-se um caso em que indígenas da Capitania do Siará Grande requereram, em petição ao...
... . Outros estudos sobre questões processuais envolvendo miserabiles na América Hispânica ...ção ao longo dos tempos, resultou em formas de relações interétnicas entre não índios e ... e a prudência do juiz no Direito canônico indiano. Revista da Faculdade de Direito da ... -
Autonomia privada e processo civil: Os acordos processuais
Comparando a experiência de vários países, o artigo trata da autonomia privada no Processo Civil e de institutos similares em processos administrativos e em tribunais arbitrais.
. Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Volume XIII. Periódico da ... a degeneração do processo romano-canônico. Este propósito marginaliza uma dimensão de ... comando, no acordo e no costume as três formas originárias da fundação do vínculo jurídico. ... -
Decisão da Presidência nº 5874 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Marzo de 2018
Direito Constitucional. Ação Direta de ...Até mesmo no período da Inquisição canônico-medieval, em que os tipos mais cruéis de tortura ...Trata-se de uma das formas mais antigas de se obter a liberdade. 36. ... garantias constitucionais penais e processuais penais, com a previsão de penas adequadas ...
-
Capítulo II - Propedêutica
...ça, que se impetra para a defesa de direito líquido e certo, não amparado por habeas ... obstante ambos constituam princípios processuais, pelo primeiro torna-se efetiva a possibilidade ...ão o princípio da instrumentalidade das formas procedimentais, materializado pelo art. 244 ...ístico, atendia a sugestões do sistema canônico de apelabilidade das sentenças interlocutórias ...
-
Propedêutica
...ça, que se impetra para a defesa de direito líquido e certo, não amparado por habeas ... obstante ambos constituam princípios processuais, pelo primeiro torna-se efetiva a possibilidade ...ão o princípio da instrumentalidade das formas procedimentais, materializado pelo art. 244 ...ístico, atendia a sugestões do sistema canônico de apelabilidade das sentenças interlocutórias ...
-
Dos recursos - (arts. 893 a 902)
....5.99, que autoriza a prática de atos processuais, dependentes de petição, mediante a ... Municípios, autarquias ou fundações de Direito Público estaduais ou municipais, que não ... denominação estribando-se no direito canônico, que usa a palavra adhaerere para indicar a ...ção Federal será promovida das seguintes formas: a) de ofício, ou mediante pedido de ...
-
Dos recursos
....5.99, que autoriza a prática de atos processuais, dependentes de petição, mediante a ... Municípios, autarquias ou fundações de Direito Público estaduais ou municipais, que não ... denominação estribando-se no direito canônico, que usa a palavra adhaerere para indicar a ...Repercussão Geral. formas de comprovação de divergência jurisprudencial. ...
-
Princípio da insignificância e criminalidade de bagatela
3.1 A necessidade do grau mínimo de reprovabilidade da conduta - 3.2 Afetam de Forma Ínfima o Bem Jurídico Tutelado pela Norma Jurídico-Penal - 3.3 Habitualidade da Criminalidade de Bagatela - 3.4 Bens Jurídico-Penais que Admitem a Criminalidade de Bagatela e Espécies de crimes de Bagatela - A - Crimes Contra a Vida - B - Lesão Corporal - C - Crimes Contra a Honra - D - Crimes Contra o Patrimônio
... O Direito Penal exprime os desejos, anseios e temores ...ções comunitárias, etc; outras tantas formas de contração do sistema são propostas: ... Na época de vigência do direito penal canônico o homicídio era considerado um crime em que se ... Leis Penais e Processuais Penais Comentadas . São Paulo: editora Revista ... -
Introdução - (arts. 1º a 12)
... NOTAS . 1) Conceito de Direito do Trabalho: O Direito do Trabalho é a parte ... ou substantivas e as adjetivas ou processuais. Evaristo de Moraes Filho e Russomano ...éramos o Direito português regulando as formas mais incipientes da organização do trabalho e a ..., comparava-se o direito romano com o canônico; e. e) no século XIV, na Inglaterra, houve a ...
-
Introdução
...ório pôde exercer sobre a formação do direito processual hodierno. . É evidente que pela ... o modelo inquisitório do Direito Canônico, que influenciou definitivamente o processo ... (em sentido genérico), abarcando todas as formas de manifestação do conhecimento. Registre-se a ... prova, além de interessar às partes processuais (isto é, ao autor e ao réu), também interessa ...
-
Introdução aos estudos do direito civil
... A doutrina adota diversas formas para classificar as leis e demais normas emanadas ...processuais (instrumentais) ou formais: . a) Substantivas ou ... a sofrer concorrência do direito canônico em face do poder da igreja católica e também do ...
-
Dos Atos Processuais
..., a fim de materializar o direito fundamental do acesso à justiça (art. 5º, ...; III - assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) ... non est in mundo - encerrou no Código Canônico a fase da oralidade em voga desde o processo ...
-
Dos Atos Processuais
..., a fim de materializar o direito fundamental do acesso à justiça (art. 5 o , ... – assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) ... non est in mundo - encerrou no Código Canônico a fase da oralidade em voga desde o processo ...
-
Dos procedimentos especiais
... § 2º O direito de retenção por benfeitorias deve ser exercido ... ao vencido o pagamento de custas processuais e de honorários de advogado. . Ao examinar o ... paredista mediante piquetes e outras formas de intimidação postas em prática com a .... A oposição penetrou nos diretos canônico e comum, sob a forma de intervenção no processo ...
-
Construção da Família Tradicional
.... MEDIACAO EM DIREITO DE FAMILIA.indb 5 09/04/2018 09:45:56 . . ...ília é um grupo natural, constituído sob formas diversas representada por um conjunto de pessoas ... o decreto de 1827 que adotara o Direito Canônico, dando aprovação à Constituição do ...: aspectos constitucionais, civis e processuais. São Paulo: Ed. Revista dos Tribunais, 1997. v. ...
-
Direito Internacional
...E, de fato, uma das formas de extinção de tratados é pelo ... um voto, e as decisões, quando processuais, dependem do voto afirmativo de nove membros. No ... como amicus curiae junto ao Tribunal Canônico do Vaticano. . EBOOK COMO PASSAR DIPLOMACIA ...
-
Reformando o processo civil mediterrâneo: existe necessidade de terapia de choque?
O autor divide os países europeus em dois grupos, de acordo com a eficiência de seu respectivo sistema jurídico-processual. Primeiro, aqueledos Estadoscujo relativo sistema é ineficiente, o qual denomina "mediterrâneo", em razão de a maioria dos referidos países estar situada às margens do mar de mesmo nome. Segundo, aquele dos países cujos sistemas são eficientes. Em seguida, procura identificar
. Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. . Rio de Janeiro. Ano 11. ...ário; Comunicação entre os sujeitos processuais; Litigância demá-fé; Responsabilidade das ... sistemas não consiste na identidade das formas processuais, mas na adoção de políticas e ... a ver com o procedimento escrito romano-canônico do que com a ideia moderna de um julgamento. De ... -
Transformações sociais e apreciação judicial
...ência, acuidade, prudência (e, para o Direito, se acrescentariam a moderação, afabili-dade, ... Medidas processuais existem, entretanto, admitindo o exercício dos ... e a lei são de cera e variam suas formas como Proteu” 146 ; “em todo juiz devem ...Como tal, impulsionou o ordenamento canônico...
-
O pobre no direito penal
...]a, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discrimina[f.smcp]ão” (art. 3º, III e IV). ... para a realiza[f.smcp]ão de atos processuais por sistema de videoconferência ser[z.smcp] ...
-
Princípios do Processo Civil
...ão de recursos públicos por entidades de direito privado. . 113. Art. 126. [..] Parágrafo ...Por outro lado, quando se discutem formas de redução de custos de uma determinada ... títulos aumentar o número de atos processuais realizados sem afetar qualquer outra variável ( ... o Direito Romano (§10), o Direito Canônico (§12) e os ensinamentos dos glosadores (§13). A ...
-
A razoável duração do processo eletrônico
... história, houve uma lenta evolução das formas de solução dos conflitos de interesses ... em referência à força inata ao direito de resistência (649) . José Eduardo Carreira ...Interpretação das leis processuais . 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1993. p. ... dos povos germânicos, o Direito Canônico, além do Direito Islâmico (659) . Durante os ...