formas processuais do direito canônico
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Princípios do Processo Civil
... ão de recursos públicos por entidades de direito privado ... 113. Art. 126. [ ... ] Parágrafo ... Por outro lado, quando se discutem formas de redução de custos de uma determinada ... títulos aumentar o número de atos processuais realizados sem afetar qualquer outra variável ( ... o Direito Romano (§10), o Direito Canônico (§12) e os ensinamentos dos glosadores (§13). A ...
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A razoável duração do processo eletrônico
... história, houve uma lenta evolução das formas de solução dos conflitos de interesses ... em referência à força inata ao direito de resistência (649) ... José Eduardo Carreira ... Interpretação das leis processuais ... 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 1993. p ... dos povos germânicos, o Direito Canônico, além do Direito Islâmico (659) ... Durante os ...
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Lex domicilii: os estatutos pessoais no direito internacional privado brasileiro
... o advento das codificações e as novas formas de sistematização do Direito no século XIX 156 ... e de forma a coincidir questões processuais ... Do mesmo modo, aquela imposição não ... LEX DOMICILII ... Canônico: “O impedimento dirimente torna a pessoa ...
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As Heresias do Processo Penal: O Direito entre O Queijo e os Vermes
... âmica, para o estudo dos problemas processuais" penais ... Posteriormente, analisa-se a atuaç\xC3" ... e consolidada no século XV, o Direito Canônico inluiu de forma decisiva no modelo de ... , de Nicolau Eymerich 10 , existiam três formas de abertura de um processo inquisitorial: por ...
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Considerações gerais
... Considerações Gerais ... Dentre as formas legalmente previstas de resposta do réu às ... ória política dos povos demonstra que o direito de defesa, em sentido amplo — no qual se inclui ... para sanar eventuais irregularidades processuais ... Na contestação, o réu, de ordinário, ... (34) ... Em termos gerais, o direito canônico abeberou-se dessas disposições do direito ...
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Prova relevante X 'Cognição Suficiente': Da necessidade de reconstrução de conceitos em matéria probatória para a emersão do contraditório como influência
O presente trabalho se presta a analisar a situação em que o magistrado inadmite a prova proposta pela parte sob a justificativa de já haver alcançado cognição suficiente sobre aquela questão. Tal postura se revela culturalmente problemática, porque denota uma concepção superada de que o juiz seria o único destinatário da prova, o que não se harmoniza com a ideia de contraditório participativo....
Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP. Volume XIII. Periódico da ... ência de recursos e outros incidentes processuais que seriam afastados por um debate bem conduzido ... Alta Idade Média, no processo romano-canônico ... Assim, afirma-se que o surgimento da ... ém para verificar em que medida e de que formas tais sistemas – embora se refiram a etapas ... -
Comunicação aos Atos Processuais
... No direito processual do trabalho, a notificação é ... São formas de comunicação dos atos processuais: a) cartas ... até o século XII, quando o direito canônico sepultou o princípio. No Brasil, a tradição ...
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Ação Rescisória no 512 / Distrito Federal - Pretensão à abstenção de uso de marca e sua natureza real (Jurisprudência comentada)
... previamente publicado na Revista de Direito Mercantil, Industrial, Econômico e Financeiro ... ção, carreando à autora as despesas processuais e os honorários advocatícios arbitrados em 10% ... Lições de Processo Civil Canônico (história e direito vigente) , São Paulo, ... podem dar ensejo à utilização de outras formas ...
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O direito ao esquecimento como um direito humano por excelência
... humana encontra guarida desde o Código Canônico 3 , passando pela constituição desde países ... Processo, Direitos Fundamentais Processuais e Desenvolvimento: flexos e reflexos de uma ... submetidas às mais cruéis e degradantes formas de alijamento humano. Pessoas “reais” foram ...
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Instituições, funções e modelos de responsabilidade
... e com as teorias jusnaturalistas do direito que as sanções, sejam penais ou civis, seriam ... Todas essas formas de uso potencial da força ainda guardariam o seu ... ítico, a partir do modelo do direito canônico, fosse estruturado com base no direito. Eram as ... grau de asseguramentos formais e processuais ...
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O Poder dos Precedentes Judiciais no CPC/2015
O texto, apesar de extenso, vem expor de forma didática a existência, formação e poder dos precedentes judiciais principalmente em face do CPC de 2015. Não se furtou a trazer as razões históricas e ainda apontar a formação de um sistema híbrido resultado de uma simbiose evolutiva de todos os sistemas jurídicos existentes.
... GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito civil brasileiro : responsabilidade civil. 7. ed ... ordenamento jurídico, que confirmam as formas que possibilitam a mudança no sentido ... As técnicas processuais que tanto valorizam os precedentes judiciais ... canônico, e, posteriormente, da formação histórica de ... -
Um conflito da Constituicao com ela mesma? Poder destituinte e o desafio transnacional.
... , constitui-se "independente" de "todas as formas e condicoes". (3) Alem disso, os concomitantes ... do poder constituinte (remanescentes do direito canonico catolico) podem ser um duvidoso ponto de ... vai alem da aplicacao de modelos processuais para remediar deficits democraticos. A questao ...
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Relação no direito público
... ; não do direito privado laico, ou canônico, ou natural, mas do direito público positivo ... Persistem como formas de socialização da vida comum, sem alcançarem ... órgão estatal ingressa em relações processuais, ora no exercício de direitos públicos ...
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Introdução - (arts. 643 a 646)
... ção de trabalho, abrangidos os entes de direito público externo e da administração pública ... -se a interpretação das leis processuais com espírito equitativo, principalmente no ... Essas formas de execução do trabalho humano acima elencadas ... exclusivamente no Código de Direito Canônico e na legislação civil. 1. Compete à Justiça ...
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A Prevalência da Justiça Estatal e a Importância do Fenômeno Preclusivo
... pelo Estado para dizer e realizar o direito (portanto: instrumento de jurisdição ), mas ... , a partir do desenvolvimento de outras formas extrajudiciais de composição 5 , o Estado ... do devido espaço dos pressupostos processuais, tratou de distanciar as noções de procedimento ... Já no direito romano-canônico essas fases adquirem forma de termos fixos e ...
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Caminhos e perspectivas da coisa julgada
... Doutor e Mestre em Direito Processual (USP). Advogado da União ... que exclusivamente pelo direito romano canônico ( ... ) No tocante à delimitação subjetiva da ... tipicamente moderno da simplicidade das formas resultou em uma teoria da coisa julgada que ... justificação política das regras processuais que disciplinam a estabilidade da decisão. O ...
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Esboço histórico
... que mais caracteristicamente se denota o direito de recorrer na legislação oriunda de Moisés ... No Direito Canônico, que evoluiu a partir do Direito romano e, ... o propósito de conformar as normas processuais brasileiras com a moderna doutrina. Nesse ... ão primordial na simplificação dos atos, formas, termos, no intuito de alcançar o ideal ...
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O processo eletrônico da perspectiva do juiz
Neste artigo, analisam-se três necessárias posturas do juiz, perante o processo eletrônico, como estrategista, como operador/usuário e como teórico do Direito. Por qualquer dos enfoques, entende-se que há um défi cit de participação desse personagem no trabalho de transição para o novo cenário justecnológico. Com ideias atinentes ao novo processo, algumas expostas em trabalhos anteriores e outras
... ça do Trabalho, a prática de atos processuais e sua representação por meio eletrônico [ ... ] ... operador/ usuário e como teórico do Direito. Até agora, em regra, os juízes têm “sofrido ... o âmbito das ciências humanas: canônico, penal, civil, trabalhista, legal, devido. Os ... , pela sua própria de?nição, trata de formas de fazer as coisas ... Novas tecnologias são ... -
Estado e religião: um panorama do caso brasileiro
... ões que emergem da incorporação ao direito brasileiro do Acordo com a Santa Sé; 2.5. Regras ... religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo. (Redação dada pela Lei nº ... ásticas é estabelecida pelo direito canônico, desde que não contrarie as leis brasileiras ... , sob o fundamento de que as regras processuais brasileiras admitem todos os meios de prova ...
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Double equity in court decisions in the Plata Viceroyalty during the late eighteenth century/Dupla equidade em sentencas do Vice-Reinado do Prata no final do seculo XVIII.
... a Idade Media foram sendo substituidas as formas mais elementares de juizo pela atividade de ... Michele Taruffo, conhecido historiador do Direito, principalmente do processual, que estabeleceu ... argumentadas por uma das partes processuais fazendo-as proprias (ALISTE, 2011: 97) ... O ...
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O processo eletrônico: a influência do sistema e de suas conexões no direito processual
... e divisão do Estado, e sobre as várias formas de Governo, com a significação mais comum de ... est in mundo – encerrou no Código Canônico a fase da oralidade em voga desde o processo ... de outros princípios constitucionais processuais existentes como, por exemplo, o direito ao ...
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A prova ilícita
... De todas as limitações ao direito fundamental da prova, a mais importante delas é ... a ilicitude de provas de diferentes formas ... Com a passagem da competência para a ... de se equilibrar as exigências processuais com os direitos individuais, utilizando-se, para ... No processo romano-canônico, afastou-se da irracionalidade das ...
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Da tutela de urgência
... que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil ... contrário, no rol das faculdades processuais que a lei atribui ao juiz. O verbo pode r, ... ógico — ser considerado “o reino das formas”. Além disso, a CLT não comina de nula a ... conhecido o aforismo do direito canônico, que acabou sendo incorporado pelo direito ...
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O acesso coletivo à justiça e a justiça do trabalho
... ordem na sociedade e a recuperação do direito violado para que as ações individuais não se ... -se a maior eficácia das garantias processuais, a imparcialidade e a possibilidade de recursos ... conciliação e de mediação como outras formas adequadas de solução efetiva da lide (107) — ... romanos, nas ações do direito canônico do medievo, nas ações de classe trabalhistas e ...