formas processuais do direito canônico
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Escorço Histórico sobre o ensino do Direito: das Escolas da Grécia às Escolas do Século XXI
... o estudo do Direito Romano e do Direito Canônico no ensino jurídico. Nos primórdios do século ... law , introduzindo um código de leis processuais editadas para a simplificação e consolidação ... IV – formas de realização da interdisciplinaridade; ... V ...
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Exame dos princípios
... que a classificação dos princípios processuais em constitucionais e infraconstitucionais ... ípio da inafastabilidade da jurisdição (direito de ação) está contido no art. 5.º, inciso ... inadmissíveis as provas obtidas por formas ("meios") ilícitas. Não é inútil aproveitar ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... 1) Conceito de Direito do Trabalho: O Direito do Trabalho é a parte ... ou substantivas e as adjetivas ou processuais. Evaristo de Moraes Filho e Russomano ... éramos o Direito português regulando as formas mais incipientes da organização do trabalho e a ... , comparava-se o direito romano com o canônico; e ... e) no século XIV, na Inglaterra, houve a ...
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Capítulo 12: Revisita à desconstrução do modelo jurídico inquisitorial
... 2 Professor Adjunto de Direito Penal, da Universidade Federal do Rio de Janeiro ... que instiga a mudança nas regras processuais é a superação do procedimento acusatório ( ... ção da prova suprema – “o Direito canônico não tendo determinado este ou aquele suplício ... com símbolos “etern(izad)os” e suas formas de interpretação. 21 As consequências da ...
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Introdução
... 1) Conceito de Direito do Trabalho: O Direito do Trabalho é a parte ... ou substantivas e as adjetivas ou processuais. Evaristo de Moraes Filho e Russomano ... o Direito português regulando as formas mais incipientes da organização do trabalho ... , comparava-se o direito romano com o canônico; e e) no século XIV, na Inglaterra, houve a ...
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Dos Atos Processuais
... , a fim de materializar o direito fundamental do acesso à justiça (art. 5 o , ... – assinatura eletrônica as seguintes formas de identificação inequívoca do signatário: a) ... est in mundo – encerrou no Código Canônico a fase da oralidade em voga desde o processo ...
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Conceito de investigação criminal
... ático, que conduzem à engenharias processuais criptoautoritárias e concentradoras de poder, ... ção pública, e com a inluência do Direito Canônico que aperfeiçoou as técnicas ... acadêmica que se dedica ao estudo das formas como os crimes são praticados (modus operandi), ...
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Posse
... é um dos temas mais controvertidos do direito privado. A própria etimologia da palavra posse ... átrio comparado com o Direito Romano e Canônico. Rio de Janeiro: H.Laemmert & C., ... por justo título e de acordo com as formas instituídas no ordenamento. Podemos afirmar que ... , sob pena de arcar com as despesas processuais e de indenizar o autor pelos prejuízos ...
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O Direito e a família
... Advogada. Mestre e Doutora em Direito Canônico" pela Faculdade Lateranense de Roma. Advogada e Ju\xC3" ... ão da qual devem ser avaliadas as diversas formas de parentesco ... A família deve viver de ... totalmente em vigor as leis processuais do Código de Direito Canônico para a ...
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Apropriedade: uma análise histórico-jurídica
... a ostentação da riqueza torna-se uma das formas de prestígio dos gene. Como observa Vernant, ... era o indicado pelas regras aportadas do Direito Romano, mas à Igreja coube o papel de direcionar ... enxertados por elementos do Direito Canônico, decorrente da forte influência da Igreja nesse ... malha de leis, regulamentos e formas processuais com a finalidade de costurar um sistema de ...
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O pobre no direito penal e processo penal
... raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas ... de discriminação" (art. 3º, III e IV). É ... prisional para a realização de atos processuais por sistema de videoconferência será ...
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Aspectos gerais do neonconstitucionalismo e o juiz garantidor no sistema processual penal brasileiro
O Código de Processo Penal brasileiro de 1941 foi impactado pela promulgação da Constituição da República de 1988, em razão da edição de extenso rol de direitos e garantias, assim como pela apresentação de características inerentes ao sistema processual Acusatório. O referido sistema processual estabelece limites ao gerenciamento e iniciativa probatória do juiz criminal, sendo objeto desta...
REVISTA ACADÊMICA Faculdade de Direito do Recife ... Anno CXXVIII ... ASPECTOS ... 52) apesar dos sistemas processuais possuírem várias características existe aquela ... processuais compreendem um conjunto de formas a regrar com que os atos processuais deverão ... O Direito canônico, que em período anterior se desenvolvia ao lado ... -
Princípios dos Recursos Trabalhistas
... A nosso ver, princípios gerais de direito são enunciações normativas de valor genérico, ... princípio do aproveitamento dos atos processuais já praticados ... Omissa a CLT, o princípio em ... de prejuízo e a instrumentalidade das formas ... Nesse sentido defende Manoel Antonio ... ção aos defeitos do processo romano-canônico e comum, como símbolo do movimento de crítica e ...
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A usucapião especial urbana individual e coletiva pela interversio possessionis da tença precária em posse ad usucapionem pro morada, pro labore e pro misero
Trata-se de pesquisa que aplica conceitos da civilística e problemáticas do direito possessório à usucapião especial urbana (coletiva e individual). Objetivou investigar respostas e entendimentos em torno do questionamento se há ou não a interversio possessionis da tença precária, matéria que ainda é uma problemática no âmbito do Direito Civil para fins de configuração da posse ad usucapionem....
... da civilística e problemáticas do direito possessório à usucapião especial urbana ... 845), que no regime jurídico medieval canônico da posse, vi , clam e precario eram noções ... , ele pode ver tal vício sanado das formas mais diversas; se a aquisição se dá pela ... coletiva: questões materiais e processuais ... -
Princípios do Processo Civil
... ão de recursos públicos por entidades de direito privado” ... 111. Art. 126. [ ... ] Parágrafo ... Por outro lado, quando se discutem formas de redução de custos de uma determinada ... títulos aumentar o número de atos processuais realizados sem afetar qualquer outra variável ( ... o Direito Romano (§10), o Direito Canônico (§12) e os ensinamentos dos glosadores (§13). A ...
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Lex domicilii: os estatutos pessoais no direito internacional privado brasileiro
... o advento das codificações e as novas formas de sistematização do Direito no século XIX 156 ... e de forma a coincidir questões processuais ... Do mesmo modo, aquela imposição não ... LEX DOMICILII ... Canônico: “O impedimento dirimente torna a pessoa ...
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Novos modelos de entidades familiares
... Professor Titular de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade do ... em ‘poliamorismo’, algumas formas desse tipo de relacionamento. Existe a ... : aspectos constitucionais, civis e processuais. São Paulo: Ed. RT, 1999, v. 4, p. 127 ... influenciada pelos Direitos canônico e germânico, até, mais recentemente, os ...
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A vulnerabilidade jurídica das famílias transnacionais
... Pós-Doutor em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da ... entre pelo menos duas competências processuais" distintas, limites entre fronteiras, soberanias d\xC3" ... é a razão pela qual foram desenvolvidas formas para solucionar tais problemas relacionados ao ... o assunto era regulado pelo Código Canônico. Os conflitos de leis referentes aos bens do ...
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Aspectos curiosos da prova testemunhal: sobre verdades, mentiras e enganos
... merecer grande atenção nas Escolas de Direito. Mas isso não significa que essa abordagem seja ... Romano foi voltando, misturado com o Canônico e com as próprias ordálias ... Assim, em ... Já o uso de formas vulgares de linguagem — seja por uns ou por ... testemunhas na sequência dos atos processuais” 60 ... @4. A testemunha e os seus ...
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Conceito de investigação criminal
... ático, que conduzem às engenharias processuais criptoautoritárias e concentradoras de poder, ... ção pública, e com a influência do Direito Canônico que aperfeiçoou as técnicas ... acadêmica que se dedica ao estudo das formas como os crimes são praticados ( modus operandi ...
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Como a teoria geral do direito pode explicar a função do compliance no direito do consumidor? a natureza das regras de compliance à luz da teoria da norma jurídica e a relação jurídica trilateral de consumo
... ão (especialmente quando consideradas as formas" pelas quais se comportam os agentes da Administra\xC3" ... (ix) Direito Canônico, e Direito Religioso em geral (elaborado não ... com traços estruturais, funcionais e processuais dotados de identidade própria, em que a ...
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O direito ao esquecimento como um direito humano por excelência
... humana encontra guarida desde o Código Canônico 3 , passando pela constituição desde países ... Processo, Direitos Fundamentais Processuais e Desenvolvimento: flexos e reflexos de uma ... submetidas às mais cruéis e degradantes formas de alijamento humano. Pessoas “reais” foram ...
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Capítulo I - Princípios Informadores do Processo
... partir do confronto dos diversos ramos do direito processual; é uma disciplina altamente teórica, ... ípios comuns às várias figuras processuais (DINAMARCO. Cândido. A instrumentalidade do ... modo, o moderno sistema da legalidade das formas , de acordo com o qual, em princípio, os atos ... (amplamente utilizado no direito romano-canônico), era constituído por um conjunto de regras ...
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Alimentos
... Doutora em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Mestre ... Reino de Portugal, calcada no Direito Canônico, bem como da Revolução Francesa sobre o Código ... ário pagar, ao final, as multas processuais que lhe são impostas. Intime-se. Brasília, 05 ... absoluta precariedade, sofrendo variadas formas de privação ... É importante que o ...
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Das Provas
... Art. 369. As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os ... , em caráter supletivo, das normas processuais civis concernentes à matéria, desde que ... tarde, “Sob a influência do Direito Canônico e dos estudos e do Direito Romano, a partir do ... os traslados, as certidões e as públicas-formas, sejam, também, cópias de originais, há que se ...