forum das letras
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Referências
... História da vida privada. São Paulo: Companhia das Letras, 2001 ... AVILÉS, José Antonio Fernandez; DÍAZ, Daniel Peres. La ... C. (org.). Tecnologia jurídica e direito digital. Belo Horizonte: Fórum, 2017 ... FERREIRA, José Rincon. The impact of Information technology on ...
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A responsabilidade civil do empregador pelo uso da tecnologia de inteligência artificial no controle das atividades dos trabalhadores
... Belo Horizonte: Fórum, 2020, p. 144 ... 5. ROSA, Alexandre Morais da. A questão digital: o ... São Paulo: Companhia das Letras, 2017, p. 13-14 e 16], “um algoritmo é apenas uma sequência finita de ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... Revista Fórum identidades ... Ano 2, Volume 3, p. 33-46, jan-jun. 2008 ... 24. “In ... Pequeno manual antirracista. São Paulo: Companhia das Letras, 2019. 38. “O Projeto de Lei 5.556/20 torna obrigatório incluir dados ...
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Referências
... 2. ed. São Paulo: ... Companhia das Letras, 2010 ... DIREITO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL • Hugo de Brito Machado ... Belo Horizonte: Forum, 2020 ... FRY, Hannah. Olá futuro: como ser humano na era dos ...
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Referências bibliográficas
... Origens do totalitarismo. São Paulo: Companhia das Letras, 1998. ARISTÓTELES. Ética a Nicomaco. São Paulo: Martin Claret, 2010 ... Belo Horizonte: Fórum, 2013. BARROSO, Luís Roberto. Curso de Direito Constitucional ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... de Trabalho Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 249 do Fórum Ruy Barbosa, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6540, Salvador-BA - ... Ademais, acerca dos quesitos formulados, ao responder os das letras “f”, “g”, “l” e “m” e o Perito consignou (Id. 65994840 - ...
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Racismo e cidadania: o processo de vulnerabilização institucional do negro na modernidade
Este artigo tem como objetivo traçar algumas aproximações críticas sobre a concepção eurocêntrica de cidadania e sobre como essa categoria jurídica, influenciada por aportes morais, econômicos e políticos, desaguou em sucessivas exclusões da proteção jurídica institucional ao povo negro no Brasil. Nesse sentido, em um primeiro momento, através de uma metodologia de revisão bibliográfica, debruça-s
... O espetáculo das raças. São Paulo: Companhia da Letras, 1993, p. 26. 27 RAMOS, Alberto Guerreiro. Introdução crítica à ... 2020. 74 INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA; FÓRUM BRASILEIRO DESEGURANÇA PÚBLICA (Orgs.). Atlas da violência 2019 ... -
Liberdade de expressão e democracia: pluralismo e justiça nas sociedades contemporâneas
... São Paulo: Companhia das Letras, 2002 ... CITTADINO, Gisele. Pluralismo, direito e justiça ... In. CONDE, Ana Paula. Roberto Civita abre o “1º Fórum Democracia e Liberdade de Expressão” ... 1 de março de 2010. Acesso 19 ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... entre as testemunhas e as partes que transitam nos corredores do fórum ... Hoje, alguns dos objetos tradicionais — como a CLT física do ... São Paulo: Companhia das Letras, 2003 ... (84) Ibidem, p ... 255 ... (85) MATTHEWS-GRIECO, Sara ...
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A regulação jurídica da reprodução humana assistida no Brasil: um mosaico em movimento
... O direito civil : entre o sujeito e a pessoa. Belo Horizonte: Forum, 2016. p. 185 ... REPRODUCAO HUMANA_EBOOK.indb 41 ... REPRODUCAO ... Trad. Paul Geiger. São Paulo: Companhia das Letras, 2016. p. 62 ... 58. HARARI, Yuval Noah. Homo Deus : uma breve ...
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Trabalho, punição e política social: notas sobre a gestão da miséria e da violência no capitalismo periférico tardio
Este artigo visa compreender, por meio de pesquisa bibliográfica e documental e abordagem da sociologia histórica, as mudanças, no Brasil pós-autoritário, das instituições do trabalho e da punição sobre os processos de acumulação flexível e global, de um lado, e de endurecimento punitivo, de outro. Evidencia que, no Brasil, historicamente, o desenvolvimentismo, em versões mais ou menos...
... Textos escolhidos. São Paulo: Abril Cultural, 1973 ... FORUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Anuário do Fórum Brasileiro de ... São Paulo: Companhia das Letras, 2013 ... INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA. Síntese ... -
Cibercriminalidade
... por jurisdições soberanas distintas) nas hipóteses descritas nas letras “a” do parágrafo anterior (no Brasil for praticada a ação/omissão ... ou concomitantes, assim como para prevenir a prática do fórum shopping pelas autoridades da acusação ou pela defesa, tanto medidas ...
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Tempo cairológico da constituição e democracia sem espera: uma reflexão a partir da crítica aos discursos sobre a transição política, do resgate da memória do processo constituinte e da legitimidade da Constituição brasileira vinte anos depois.
... Raízes do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 1995, pp. 9-25 ... CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o ... Belo Horizonte: Fórum ...
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A Justiça de Transição na América Latina
O objeto da presente pesquisa é a Justiça de Transição após os regimes de exceção na América Latina, e em particular, no Brasil pós-ditadura militar que perdurou entre 1964 e 1985, traçando um comparativo entre o que foi realizado nos outros países no sentido de realizar uma Justiça de Transição condizente com o regime democrático e o que ocorreu no Brasil, uma vez que o Brasil é ainda um dos...
... Alexandre Coutinho; DIMOULIS, Dimitri. Belo Horizonte: Forum, 2012, p. 319 ... Experiências de justiça de transição: aspectos ... São Paulo: Companhia das letras, 1988 ... LIMA LOPES, José Reinaldo de. O direito na história: ... -
Execução contra a Fazenda Pública - RPV
... por depósito judicial na Agência do Banco do Brasil junto ao Fórum ... 2.1.3. Satisfeita a obrigação, extinguir o processo (art. 924,II ...
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Cargos masculinos e femininos com hífen ou não
... á desembargador presidente [da sessão]; uma juíza que dirige o Fórum, juíza diretora, e assim por diante ... Já a escrita com hífen tem a ...
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Direito bancário: noções gerais
... nº 57.663/1966, que regula as letras de câmbio e notas promissórias; a Lei nº 7.357/1985, que regula os ... Belo Horizonte: Fórum, 2003. p. 41) ... Vale destacar que o art. 966 do Código Civil de ...
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Os desafios de uma magistratura econômica joão bosco leopoldino da fonseca
A Constituição de 1988 adotou o regime de economia de mercado. Centra-se o regime num fundamento ético, econômico e numa exigência de interdisciplinaridade. Problemas decorrentes da inovação e da concorrência internacional impõem a necessidade de afirmação de uma magistratura econômica. A influência de decisões norte-americanas e europeias em antitruste e direito da concorrência. A expertise das...
... Limites ao questionamento no Judiciário ... 1 Licenciado em Letras Neolatinas pela Faculdade Dom Bosco de Filosofia Ciências e Letras de ... 3 LAMY, Pascal. Humaniser la mondialisation. Forum du Commerce International – nº 1/2006 ... 4 BENTO XVI. Caritas in ... -
Análise do julgamento da ação direta de inconstitucionalidade referente à contribuição sindical facultativa
... Graduada em Letras pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).E-mail: ... 2. ed. Belo Horizonte: Fórum ...
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Novos contornos da responsabilidade civil da pessoa com deficiência após a Lei Brasileira de Inclusão
... Belo Horizonte: Fórum, 2018, p. 34 ... alcançar um número maior de pessoas, não ... São Paulo: Companhia das Letras, 2013, p. 12 ... Muitas vezes, porém, alguém tem uma característica ...
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Referências
... A Lei Complementar nº 123/2006 e suas inconsistências. Fórum de Contratação e Gestão Pública – FCGP , v. 6, n. 70, p. 25-28, out ... SOARES, João Marcelino. Fraudes em licitações. Recanto das Letras , São Paulo, 18 jan. 2010. Disponível em: ... Acesso em: 4 jun. 2010 ...
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Livro V - Da tutela provisória
... 300). Os pressupostos mencionados nas letras “ a ” e “ b ”, retro , são cumulativos (há, entre eles, o ... 303, do IV Encontro do Fórum Permanente de Processualistas Civis, aprovado em Salvador (8 e ...
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Crise democrática e cultura constitucional: o absurdo da tese de que não há crise «porque as instituições estão funcionando
... Rio de Janeiro: Companhia das Letras, 2019; CASTELLS, Manuel. Ruptura: a crise da democracia ... Trad. Joana ... 2ª. ed. Belo Horizonte: Fórum, 2014, p. 182 ... DIREITO CONSTITUCIONAL ... 2 CRISE ...
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A advocacia pública como intérprete constitucional
O presente estudo busca investigar as potencialidades da Advocacia Pública como intérprete constitucional e como sujeito ativo na concretização de direitos fundamentais. Partindo do advento das Constituições como eixo de validade do ordenamento jurídico e da crescente judicialização a que esse novo paradigma conduziu, aborda algumas das críticas a esse fenômeno, tais como a baixa eficiência do...
... 8 CHEVALIER, Jacques. O Estado Pós-Moderno ... Belo Horizonte: Fórum, 2009. p. 5-22 ... 9 STRECK, Lenio Luiz. A efetividade dos Direitos ... Raízes do Brasil ... São Paulo: Companhia das letras, 1995. p. 139-151 ... 12 PERLINGEIRO, Ricardo. Desafios ... -
Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... ão para o consumo, foram lançadas, no mês de março de 2010, pelo Fórum Estadual de Defesa do Consumidor (Rio-Con) – formado por Procon-RJ, ... consumidor à informação, podendo-se destacar: a utilização de letras cujo tamanho dificulte a percepção da informação; a divulgação de ...