frase protecao ao meio ambiente
-
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... , mais ainda se exige essa dire-triz no ambiente judicial, diante da própria dimensão do ... têm comprometimento com a igualdade, por meio da metodologia do “julgamento com perspectiva ... frase: “Ninguém nasce mulher: torna-se mulher”, da ... ível em: https://www.justica.gov.br/sua-protecao/trafico-de-pessoas/publicacoes/ ...
-
Acordao N° 1660407 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-02-2023
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Ofensa proferida em atendimento ao cliente. Ausência de animus injuriandi. Chamada em espera. Dano moral não configurado. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pelo requerente em face da sentença que julgou improcedente o pedido inicial. Alega o recorrente que a situação vivenciada não pode ser entendida como...
... meio da calúnia, injúria ou difamação é ... sido inoportuna, é incontroverso que a frase tida por ... ofensiva não foi dirigida ao ... Ainda que a ofensa tenha ocorrido em um ambiente com um maior número de trabalhadores, o que ... -
Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... O valor da anotação — que serve como meio" de prova em diversas hipóteses (art. 40 da CLT) \xE2" ... que, em haven-do mais de um substantivo na frase, permite-se a concordância do adjetivo com o ... ameaça de nenhum risco provocado pelo ambiente" perigoso que só existe naquele local. Portanto, \xC3" ...
-
Responsabilidade civil nos sites de redes sociais
... de cada conta,” o que seria “um meio razoavelmente eficiente de rastreamento dos seus ... dos trabalhadores à “saúde” no ambiente de trabalho (salubridade), e, agora, interesses ... 90 — Tim Wu ... (em frase atribuída a um funcionário graduado da Google) ...
-
A discricionaridade do estado na aceitação do refugiado no contexto dos direitos humanos ? o caso venezuela
O presente artigo busca uma interpretação contemporânea para o conceito de refugiado, em vista do desenvolvimento histórico dos direitos humanos. Após a percepção desse contexto, inicia-se uma interlocução entre os direitos humanos dos refugiados e a postura dos Estados quando se trata de receber ou não o estrangeiro. Extrai-se uma proposta de humanização na aceitação do refugiado, fazendo ver o...
Efetivação dos direitos sociais por meio de intervenção judicial ... A ... economia (refugiado econômico) e meio ambiente (refugiado ambiental), o refugiado é obrigado a ... É celebre a frase de Hobbes que apregoa estar o soberano acima da ... -
Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... , a ser construída caso a caso, como meio de proteção da pessoa humana e incentivo à ... Nesse ambiente, a porta lógica de origem é um dado que permite ... A frase “revelação de dados pessoais” sugere que a ...
-
Da propriedade imobiliária
... Ele é exercido por meio da ação reivindicatória no juízo petitório ... disponíveis e preservação do meio ambiente; ... c) a observância das disposições que ... , e, em um deles, a ementa possui a seguinte frase: “A existência de área ‘non aedificandi’ ...
-
Limites à prot eção de dados: dragnet surveillance e o caso marielle franco, de acordo com recente julgamento da terceira seção do STJ
... público relevante, invariavelmente por meio de decisão proferida por autoridade judicial ... tecnológica que permite a criação de ambiente interligado através de sensores que conectam ... Balkin assim explica essa frase: Big Data é fundamental para o uso e ... /roteiros-de-atuacao/sistema-brasileirode-protecao-e-acesso-a-dados-pessoais-volume-3. Acesso em: ...
-
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... meio da inferiorização do seus modos de vida e do ... Esta frase final será repetida em outros documentos e ... sentido de utilizada por eles como seu ambiente ecológico 341 .” O voto, já clássico, ...
-
Análise das Recomendações da OCDE/G20
... mais de um ente federativo e realizada por meio de mais de um tributo ... Verdade seja dita ... 54 BERMAN, op. cit., p. 15. 55 A frase, na verdade, é de Karl Marx, que errou ao poder ... envolvendo o Plano BEPS, assumiu‑se um ambiente global das empresas, clamando‑se, assim, por um ...
-
O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... “o sistema jurídico está aberto ao ambiente. Por exemplo, atribui normativamente a capacidade ... pela retirada, da própria natureza, por meio da coleta e da caça, o que fosse necessário ... , sendo este fonte das normas, nos moldes da frase" histórica atribuída ao rei francês Luís XIV: \xE2" ...
-
Teoria Geral da Execução Trabalhista
... ção de uma conduta prática do devedor, por meio dos quais, com ou sem a sua participação, ... Efetividade ... Conforme a clássica frase de Chiovenda : “o processo precisa ser apto a ... Igualmente, estende-se a proteção ao ambiente ecologicamente equilibrado e à sadia qualidade ...
-
Entre a utopia, a distopia e os novos desafios da Lei 7.347/85
... AÇÃO CIVIL PÚBLICA E MEIO AMBIENTE • Marcelo abelha rodrigues ... 14 Todavia, valendo-me de parte da famosa frase de George Owell “ quem controla o passado, ...
-
Dignidade humana e dano moral: duas faces de uma moeda
... do Direito Civil contemporâneo e o ambiente histórico e filosófico no qual ele se insere ... em princípios a priori , por meio da razão”, e que se opõe ao direito público ... formal garantida pela lei, famosa é a frase de Anatole France, segundo a qual “a lei, em ...
-
Cibercriminalidade
... por agentes que atuam de forma isolada e por meio de organizações criminosas. Fala-se, nesse ... O outro critério é o lugar ou o ambiente em que são desenvolvidas as ações criminosas, ... 93 Correta, para o caso, é a frase de VICENTE GRECO FILHO: “ o Direito Penal, em ...
-
A interação entre direito e economia na desconsideração da personalidade jurídica
... responsabilidades conferidas à empresa por meio de sua per- ... 19 ... CLAUS, 2016, op ... cit ., p ... 18 da Lei Antitruste, 4º da Lei do Meio Ambiente e 50 do CC) é a que prestigia a contribuição ... aos empreendedores é resumido na célebre frase “No Brasil, até o passado é incerto”, 85 e ...
-
Segurança do trabalho
... , a transferência de calor se realiza por meio de um fluido em movimento. Exemplo: aquecimento ... aspectos de segurança, saúde e meio ambiente previstos nas Normas Regulamentadoras, ... c) palavra de advertência; ... d) frase(s) de perigo; ... e) frase(s) de ...
-
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... contra o meio ambiente e a saúde pública; 4. eleitorais, ... E Ulisses Guimarães, numa frase também muito bem colocada, disse: A ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
-
Amianto, meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil do empregador
O presente artigo visa a analisar a responsabilidade civil do empregador pelo meio ambiente do trabalho, especialmente quando utiliza o amianto em sua atividade econômica. Embora comprovadamente nocivo não apenas à saúde dos trabalhadores, mas também aos consumidores e a todo o meio ambiente, o amianto continua sendo utilizado mundialmente em larga escala na produção de diversos itens....
... ou adesivo, em tamanho que torne perfeitamente visível a seguinte frase: “ Este produto pode causar danos à saúde ”; Lei nº 2.762/199, do ... -
Metaverso e vulnerabilidade digital
Considerações sobre metaverso e vulnerabilidade digital
... cor e forma, posto que colonizamos o ambiente virtual, notadamente com nossas conexões e redes ... evoluíram a partir de ancestrais comuns por meio da seleção natural, o que nos fez perder o ... Penso, logo existo, famosa frase de Descartes, é interpretada por Floridi [4] ... -
Direito digital do trabalho
... nessa fase, ganhando ressonância por meio desses documentos e pelas atitudes assumidos pelo ... Trabalho em ambiente virtual (causas, efeitos e conformação). São ... ; e algumas com aquela célebre e indigesta frase: sorria, você está sendo filmado ... são os ...
-
Acordao N° 1432760 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2022
Apelação cível. Dano moral. Reparação. Adultério. Segredo de justiça. Obrigatoriedade. Gratuidade de justiça. Desvio de finalidade. Fidelidade conjugal. Obrigação natural. Princípio da intervenção mínima do estado nas relações conjugais. Aplicação. 1. As ações de reparação de dano moral por adultério, que tramitam em vara cível, tratam, na essência, de casamento civil, inclusive do que foi...
... frase “Navigare necesse, ... vivere non est ... 4 E, pondo-a no meio, disseram-lhe: Mestre, esta mulher foi apanhada, ... marital extrapolou os contornos do ambiente ... doméstico, vindo a contaminar o bom conceito ... -
Política Internacional
... A frase do realista ofensivo John Mearsheimer é ... meio de atingir os objetivos morais e materiais dos ... secundários – como refugiados, meio ambiente, direitos humanos e comércio – passassem a ...
-
A problemática do meio ambiente do trabalho
... 580 Supiot ainda lembra da célebre frase de Holmes, juiz americano que explica a teoria do efficient breach of ...