frase protecao ao meio ambiente
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... ou acordos regionais, ou a qualquer outro meio pacífico à sua escolha. 2. O Conselho de ... de higiene do trabalho e do meio ambiente; c) a prevenção e tratamento das doenças ... bajo el artículo 4 relativos a la frase “en una sociedad democrática”, el artículo ...
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Sociedade, tecnologia e trabalho
... Pinto: “[ ... ] não no sentido trivial da frase mas no sentido autêntico, existencial, são o ... setores da vida cotidiana, como o ambiente familiar, sistemas de comunicação, tratamentos ... , um aumento do controle humano sobre o meio ambiente, através da capacidade de retirar dos ...
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A compreensão da OMC sobre a certificação ‘dolphin safe’ na pesca do atum: o Caso US Tuna II
O presente estudo tem como objetivo a análise do caso US Tuna II, julgado pelo Sistema de Solução de Controvérsias da OMC para identificar o papel da certificação (Dolphin safe) imposta pelos Estados Unidos na pesca de atum, visando à proteção dos golfinhos. Essa apreciação desenvolveu-se à luz do Acordo de Barreiras Técnicas ao Comércio da OMC, bem como sob a ótica da definição e da conceituação
... , garantindo sua participação por meio de manifestações ao longo do processo ... proteção alegada em relação ao meio ambiente e aos mamíferos, sem restringir o comércio ... um erro na interpretação e aplicação da frase “tratamento não menos favorável” no Artigo ... -
Direito ao Trabalho Decente e a Proteção Internacional dos Direitos Sociais
... do paradigma dos direitos humanos, por meio da negação do valor da pessoa humana como valor ... e coletivamente - para criar um ambiente a permitir, nos planos internacional e nacional, ... O art. 2º (1) contempla a frase "individualmente ou através de assistência ...
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A Emancipação da Humanidade
... ção de miseráveis vivendo em favelas, em meio à imundície e sujeita às enfermidades causadas ... o presidente Kennedy proferiu a famosa frase “ Não pergunte o que seu país pode fazer por ... direito, bem assim com a defesa do meio ambiente natural e artificial. Tendo em vista essa ...
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O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... enquanto tivermos de manter nossas vidas por meio do trabalho social e com a ajuda de meios que o ... contexto do pós-guerra, também foi o ambiente propício para o surgimento do “trabalho ... Levi, o famoso escritor italiano, cunhou a frase" “guerra é sempre!”, quando escreveu suas mem\xC3" ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... DA COMPETÊNCIA DA UNIÃO PARA LEGISLAR, POR MEIO" DE NORMAS GERAIS, SOBRE PROTEÇÃO E DEFESA À SA\xC3" ... patrimônio público e social, do meio ambiente, mas também de outros interesses difusos e ... sobre el alcance a dar a la frase resaltada. Al respecto se concluyó que el ... -
Métodos autocompositivos e conflitos metaindividuais
... ária, entre elas, um determinado ambiente, ou uma atmosfera cooperativa 101 ... Se a ... Esse aprofundamento se dá por meio do diálogo e da comunicação. É evidente, ... naquele momento, seja porque determinada frase ou circunstância precisa de determinado tempo ...
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Introdução ao direito e economia
... meio da constitucionalização principiológica do ... associados à expressão “meio ambiente” e, se a resposta for positiva, se prédios ... acima podem ser resumidas na seguinte frase mnemônica: “pessoas maximizam e mercados ...
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Novas perspectivas e desafios da aplicação da economia comportamental e da neurociência nas relações de consumo
... econômico e sua influência por meio do consumo no bem-estar social. 4. As narrativas ... êm que ser protegidos, assim como o meio ambiente” (GALBRAITH, 1996, p.12) ... Para Galbraith ... têm que ser protegidos”; essa frase inaugura nossa reflexão para esclarecer de ...
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Os pressupostos objetivos
... se volta ao dano e à sua reparação por meio do reforço dos regimes de imputação objetiva, ... ções responsabilidade por danos ao ambiente ou no âmbito das relações de consumo, apenas ... Trata-se do § 830, I, 2ª frase, do BGB (1ª frase: “Se várias pessoas tiverem ...
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Marco civil da internet no brasil: breves considerações sobre seus fundamentos, princípios e análise crítica do regime de responsabilidade civil dos provedores
... ões envolvendo relações jurídicas no ambiente digital deixam de ser novidade, constituindo ... , segurança e funcionalidade da rede, por meio de medidas técnicas compatíveis com os padrões ... sistemas fechados parecem atraentes.” 63 Frase atribuída por Tim Wu a um funcionário graduado ...
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O garantismo e os precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos: efeito vinculante aos Estados sob sua jurisdição
O objetivo do artigo é analisar como os precedentes da Corte Interamericana de Direitos Humanos vinculam os Estados que não tomaram parte de um julgamento, de modo que a decisão seja internalizada pelo ordenamento. Inicialmente se fará uma análise qualitativa do contexto constituinte brasileiro de 1987 para abordar as mudanças interpretativas sobre as normas de recepção dos tratados de direitos...
... a fim de fortalecer a democracia por meio dos vínculos substanciais dos direitos humanos ... á que não terá liberdade dentro de um ambiente igual para participar da tomada de decisão ... de rectificación o respuesta y que la frase “en las condiciones que establezca la ley” se ... -
Epistemologia jurídica
... Veja-se, por exemplo, a frase: – Ela não tem nada na cabeça ... A ... texto à luz do caso concreto a ser por meio dela solucionado ou disciplinado. A ... que dá voz a todas as outras, em um ambiente de liberdade e tolerância ... 26. Hans ...
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Legislação
... ão, caso não sejam postas em execução por meio de acordos coletivos, sentenças arbitrais ou ... que ressalta determinada advertência, frase ou texto; ... XIV — doação — fornecimento ... progressiva desenvolvidas no ambiente de trabalho ... PARÁGRAFO ÚNICO. A ...
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Especismo na TV: Um olhar abolicionista sobre o programa 'pelo mundo
Este artigo apresenta os resultados de um estudo acerca da existência ou não de valores especistas, entre outros, transmitidos via conteúdos latentes, pela televisão. Para responder a tal questão, foram analisadas quatro matérias do programa "Pelo Mundo", da emissora Globo News. A fundamentação teórica versou sobre a natureza da mídia e sobre o conceito de especismo e utilizou-se da análise de...
... Seja por meio das mensagens, seja pelo que é decorrente de sua ... ser expressa na frase: “Animais: se você ama uns, por que come ... Alphandéry 37 com relação ao meio ambiente, a questão animal se tornou objeto de um ... -
Computação forense
... artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento” ... • Estelionato (Art. 171, ... ícia Digital a mínima perturbação no ambiente e a análise feita diretamente na evidencia podem ... Originado da frase em latim “ audiatur et altera pars ”, que ...
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Artigos 611-A e 611-B
... , deve ocorrer em cotejo com o atual ambiente sindical, primados de lealdade concorrencial e ... , autonomia negocial é pura e simplesmente o meio mais rápido de diminuir salário, aumentar ... Aparenta buscar, com uma frase, modificar o indeclinável fato de que algumas ...
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A responsabilidade civil do provedor de aplicações no marco civil: o artigo 19 e seu retrocesso à luz da pessoa
... em caso de não remoção do conteúdo por meio de mera notificação extrajudicial. 143 ... a pessoa concreta considerada no ambiente social no qual se insere”. (BARBOSA, Fernanda ... do seu serviço” – frisando-se esta frase final. Trata-se de uma discricionariedade ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... , a prova em direito processual, “é todo meio retórico, regulado pela lei, e dirigido, dentro ... , que pode ser traduzida pela conhecida frase de Chiovenda: ‘o processo deve dar, a quem tem ... de o trabalhador doméstico trabalhar no ambiente" familiar, sendo mais acentuado o laço de confian\xC3" ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... ça contra ataques terroristas no país, por meio de restrições aos direitos de privacidade dos ... ído de modo inadequado para atuar no ambiente democrático. Cada uma das duas situações em ... Ocorre que a última frase da Súmula determina que o salário mínimo, ...
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Prolegômenos
... Somente assim a ciência avança, com e por meio da dialeticidade, inerente ao estudo de qualquer ... cariz transindividuais como o direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, à comunicação, à ... uma intelecção de um enunciado, de uma frase, do conteúdo de uma frase. Mas, ao mesmo tempo, ...
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Onze proposições sobre o direito do trabalho desde a perspectiva ecossocialista
... , lançando discussões em obra dedicada ao meio ambiente do trabalho ... Tais proposições ... 21. A frase serve de esteio para as reflexões históricas ...
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Reforma Previdenciária na Reforma Trabalhista
... teleológica num sistema legislativo no ambiente da democracia representativa. Por certo isso ... (dois mandatos no governo Lula, um mandato e meio no governo Dilma e meio mandato no governo Temer) ... a palavra “[ ... ] devidos [ ... ]” e a frase “[ ... ] e de qualquer natureza, salvo exceções ...
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Da Política Nacional das Relações de Consumo - Dos Princípios do CDC - Arts. 4º - 5º do CDC
... século XIX, conforme se denota da célebre frase atribuída a Henry Ford, o qual teria dito que ... em todo o território nacional, por meio da integração e articulação de políticdas, ... privados no mercado de consumo, em um ambiente movediço e sem tradição nas questões de livre ...