frase protecao ao meio ambiente
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... grau; a segunda é efetuada por meio de ação direta, para cuja apreciação o ... O verbo substituir aparenta possuir, na frase, um sentido anfibológico, ambíguo. Assim ... no processo do trabalho, surgiria ambiente propício para exigir-se, da parte que interpõe ...
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... Apenas por meio dela é que se pode chegar a regular o ... – e passaria a – se relacionar com o ambiente virtual que àquele tempo se agigantava. Eles ... Em outros termos, e valendo-nos da célebre frase de Lessig, no ciberespaço Code is Law. 25 ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... seus interesses individuais – seja por meio da execução individual de um crédito pelo ... É exatamente nesse ambiente de embates e jogos de interesses que tanto ... mais ampla que envolve a análise da frase ou enunciado (conotação). Assim, por exemplo, ...
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O princípio da irrenunciabilidade
... ídicoi 205 • Pensamos que, salvo a frase final que alude, mais que ao conceito mesmo de ... para promover a melhoria do ambiente de trabalho, é concebida, freqüentemente, ... ou regulamentares sejam instituídas por meio de convenções" 226 ... Em uma das mais ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ADPF, uma vez que não haveria outro meio eficaz para sanar a alegada lesão ... Universidade se torne de fato um ambiente segregado. Isto gera três problemas distintos: ... , da esmola superior com os pobres, da frase" lida para os analfabetos ... Nesse cenário s\xC3" ...
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Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... Assim, o crime advém do meio social em que o indivíduo está inserido ... por delito ecológico, protegendo o meio ambiente dos ataques prejudiciais à biodiversidade ... que completa, correta e respectivamente a frase: A Criminologia ________; o Direito Penal ...
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Conceituação e caracterização da prova digital
... -se de ilícitos criminais perpetrados por meio do ciberespaço, é natural que as ... a cibercriminalidade deixou para trás o ambiente físico e instalou-se em um ambiente digital e, ... e repetir-se uma frase proferida pela U.S Court of Appeals , já no ano ...
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Responsabilidade civil ambiental das insituições financeiras: análise sob uma perspectiva combinada do constructivismo lógico-semântico com o law and economics
O presente artigo visa analisar se as instituições financeiras estão implementando suas Políticas de Responsabilidade Socioambiental e se, com isso, estão realizando uma análise substancial das variáveis econômica, social e ambiental envolvidas nos projetos de solicitação de financiamentos, como forma de cumprir com o dever constitucional de proteção do equilíbrio ambiental e, assim, evitar sua...
... visitante do Instituto de Antropologia e Meio Ambiente da Universidad de Los Andes, Merida, ... especial com o arranjo sintático da frase, sem deixar de preocupar-se com o plano do ... -
O consentimento do paciente no direito médico: apontamentos históricos, contornos e fundamento
... ão, mantendo a docilidade do paciente por meio da persuasão, realmente tentar completar a ... vontade presumida não é vontade (e esta frase, sem elipse, significa: vontade de alguém, ... , relações familiares etc.), tornando o ambiente jurídico favorável à aplicabilidade dos ...
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A urgência ambiental
... produziam sem qualquer preocupação com o meio ambiente. Percebeu-se, com aquele evento, que ... 199 A frase é do professor Fabrício Gaspar (EBEJI) ...
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... em antropologia urbana, ou seja, tem no meio urbano seu foco de análise principal, o a influência do meio ambiente na conduta delituosa e apresenta um paralelo ... É o autor da frase: as sociedades têm os criminosos que merecem ...
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Exercícios prácticos
... controvérsia, pacificou o entendimento, por meio de enunciado vinculante, entendendo que a ... honra envolve uma análise sistêmica do ambiente no qual as expressões tidas por desonrosas foram ... , seja de forma indireta, dos termos da frase), bem como a mera indicação do art. 397 do CPP, ...
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Introdução. Noções gerais
... nesse âmbito, como é natural, por meio das organizações que criam, os institutos ... Claro que demos apenas uma frase, uma nota, que não faz entender a teoria, mas ... @@6.9. Direito Internacional do Meio Ambiente ... Quando se fala em meio ambiente: mares ...
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A exploração da pornografia real-virtual e as medidas para seu enfrentamento: os desafios pós-30 anos do eca
... Um ambiente extremamente atrativo para criminosos de toda ... ção e na repressão do crime praticado no meio cibernético ou por meio dele ... O crime no ... A frase de Bill Joy: “Não importa quem você seja, a ...
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Os precedentes judiciais no sistema jurídico brasileiro
... como os precedentes judiciais, como meio de evitar interpretações errôneas de que o ... justo” e remontando a emblemática frase de Ruy Barbosa, de que “Justiça tardia nada ... Código de Processo na criação de um ambiente decisório mais isonômico e previsível, ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... é relativa, devendo a parte invocá-la por meio de exceção de incompetência. Caso não ... ambiente de trabalho, quando do movimento grevista em face ... escritas adrede para infiuir no sentido da frase respectiva ( Hermenêutica e aplicação do ...
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Legislação Complementar
... ão, caso não sejam postas em execução por meio de acordos coletivos, sentenças arbitrais ou ... que ressalta determinada advertência, frase ou texto; ... XIV — doação — fornecimento ... progressiva desenvolvidas no ambiente de trabalho ... PARÁGRAFO ÚNICO. A ...
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Aspectos da prova na ação civil pública ambiental
... aspectos centrais no estudo da prova: o meio utilizado para convencer, o objeto do ... AÇÃO CIVIL PÚBLICA E MEIO AMBIENTE • Marcelo abelha rodrigues ... Considerando a ... ambiental é amplamente reconhecida pela frase in dubio pro ambiente tanto na doutrina 14 ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... , civis e militares, e os Cartórios, em meio a outras. Ademais, na sua versão original, a ... ômica e financeira, a proteção do meio-ambiente", a proteção das comunidades indígenas, a prote\xC3" ... A primeira parte da frase (“Ontem os Códigos; hoje as ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08099374920174058400), 06-04-2021
PROCESSO Nº: 0809937-49.2017.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL INICIO EMENTA EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS INTERPOSTAS PELA DEFESA, PELO MPF E ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO. CRIMES CONTRA A HONRA. PUBLICAÇÕES DE EMPRESÁRIO EM SUAS REDES SOCIAIS. OFENSA A PROCURADORA REGIONAL DO TRABALHO. CRIME DE INJÚRIA. COMINAÇÃO EXCLUSIVA DE PENA DE MULTA. PRAZO PRESCRICIONAL. ART. 114, I, CP....
... de tempo, lugar e maneira de execução, por meio que facilitou a ampla divulgação, FLÁVIO ... todo caracterizados com camiseta contendo a frase "mexeu com painho, mexeu com nós tudinho", ... para destruir quem empreende, tornando o ambiente de negócios muito ruim, e o empregador que é ... -
Proteção de dados e decisões automatizadas
... EBOOK LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS.indb 141 ... EBOOK LEI GERAL DE ... (como dados de localização recolhidos por meio de um aplicativo); e aqueles obtidos como um ... exemplo), nem simples demais (apenas uma frase ou um infográfico) ... Sendo a informação ... sejam utilizadas e testadas em um ambiente fechado ou restrito para identificar resultados ...
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O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... uma maneira de reduzir a reincidência por meio da reabilitação. 105 Nesse contexto, o autor ... frase", repetida em diversos trabalhos criminológicos: \xE2" ... jornalística é imprescindível ao ambiente democrático. Mas é problemático buscar ...
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Casos superinteressantes sobre o júri
... nunca deve olvidar que o interrogatório é meio de reconhecer a verdade, pelo que “pode repetir ... por misoginia, 383 originando um ambiente de pavor na mulher, gerando o acossamento e sua ... -da-pena-para-feminicidio-da-maior-protecao-a-mulher-avalia-conselheira-do-cnj). 386 ... Repetimos: a frase prevista originalmente no projeto de lei, ...
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Amianto, meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil do empregador
... ou adesivo, em tamanho que torne perfeitamente visível a seguinte frase: “Este produto pode causar danos à saúde”; Lei n. 2.712/1999, do ...
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O tratamento do discurso de ódio no direito alemão
... Logo, a transmissão de notícias é um meio e um fator deste processo constitucionalmente ... -socialista possam circular em um ambiente controlado pelo Estado. Quando da proibição de ... Julgado em 12 fev. 2019. 175. A frase, de autoria de Kurt Tucholsky, foi empregada em ...