fraude eleitoral maranhão
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Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... Eleitoral. Cf ... 438 Essa queda na votação pela ... Rondônia ... Maranhão ... Distrito Federal ... Tocantins ... Mato ... 2012: “Fantástico mostra como é feita fraude em licitações de saúde pública”. 673 ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... fazendas do Mato Grosso do Sul, Pará e Maranhão, que foram descobertos pelo incessante trabalho ... Fraude à execução ... Art. 179. Fraudar execução, ... Eleitoral, tão especializada quanto a trabalhista, em cuja ...
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undefined do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - undefined (Processo Nº 13, N. 208 (outubro 2017)), 2017-10-01
... VIANA, Segadas; SUSSEKIND, Arnaldo; MARANHÃO, D.; TEIXEIRA, L. (Orgs). Instituição de ... á ter quando tiver de atuar na Justiça Eleitoral, por exemplo. Embora a R D tenha sido aberta ... Recuperação Judicial e Fraude de Direito de Credores. Exe cução. Limites ...
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Consolidação das leis do trabalho
... com os demais quando ficar comprovada fraude" na alteração societária decorrente da modifica\xC3" ... § 1º Será formada comissão eleitoral, integrada por cinco empregados, não candidatos, ... São Paulo; 16ª Região — Estado do Maranhão; 17ª Região — Estado do Espírito Santo; ...
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Iniciativa popular no brasil: entre o populismo conservador e o bloqueio democrático
... se lançar em busca de votos no mercado eleitoral objetivando tomar as posições de mando estatal ... de foguetes de Alcântara (Estado do Maranhão) por parte dos Estados Unidos, 10.006.740 (mais ... sociais acusaram que teria havido fraude no processo de privatização e ... 74 ...
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Decisão monocrática Nº 0600966-36.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... favor de Luiz Inácio Lula da Silva (–Lula fala a eleitores do Maranhão: –O meu Deus é o Deus da verdade, do amor–; –Lula quer mais ... para mim, neste juízo cautelar, que a hipótese é de verdadeira fraude à parte inicial do art. 242 do Código Eleitoral, claro ao estabelecer ...
- Decisão Monocrática nº 72026 de Tribunal Superior Eleitoral, 27 de Febrero de 2019
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História do Brasil
... colonial seria exercida pelo Estado do Maranhão, cuja capital era São Luís. Ao Sul, os ... maioria da população do processo eleitoral; a criação da Guarda Nacional veio propiciar ... importância das eleições no contexto de fraude eleitoral que a política dos Estados ...
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Direito Processual do Trabalho
... escolhida, em assembleia, a comissão eleitoral, designada a data para a realização das ... de economia mista do Estado do Maranhão, após devidamente citada em reclamação ... da boa-fé e pugna pela exclusão da fraude processual. Em outras palavras é a “boa-fé ...
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Ministério do Trabalho
... , ainda, na ocorrência de reincidência, fraude, resistência ou embaraço à fiscalização ... apuração de votos do último processo eleitoral; ... V - ata de posse da atual diretoria; e ... 5% 20% ... 5% 19% 49% ... 49% Maranhão ...
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Decisão monocrática Nº 0601919-21.2022.6.10.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 08-10-2023
... 0601919–21.2022.6.10.0000 – SÃO LUÍS – MARANHÃO Relatora: Ministra Cármen Lúcia Recorrente: Ministério ... , em processos próprio, a apuração do suposto indício de fraude apontado nos autos. 3. A unidade técnica solicitou detalhamento de ...
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Decisão monocrática Nº 0600267-24.2020.6.10.0069 de Tribunal Superior Eleitoral
... 0600267–24.2020.6.10.0069 – CAPINZAL DO NORTE – MARANHÃO Relatora: Ministra Cármen Lúcia Agravante: Robério ... AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL. FRAUDE À COTA DE GÊNERO. INTEMPESTIVIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO ...
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Ação de impugnação de mandato eletivo (AIME)
... PUC-SP, Professor da Escola Judiciária Eleitoral Paulista (EJEP-TRESP), Professor Convidado da ola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAN) e da Escola da Magistratura do Estado de ... abuso do poder econômico, corrupção ou fraude, e tem por finalidade a cassação do diploma ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... ÃO DE NOVO EXAME DE DNA FACE A SUSPEITA DE FRAUDE NO TESTE ANTERIOR-MENTE REALIZADO. POSSIBILIDADE ... 46 ... II – sujeitas à justiça eleitoral" e à justiça do trabalho ... § 5º A execuç\xC3" ... do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão. Precedentes: AgInt no RMS n. 51.662/DF, Rel ...
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Decisão monocrática Nº 0600576-59.2020.6.24.0100 de Tribunal Superior Eleitoral, 25-06-2023
... Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão – TRE/MA no qual, essencialmente, concluiu–se ser falha grave a ... (R$ 2.000,00) – AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE EVIDENCIEM MÁCULA OU FRAUDE – ATENDIMENTO AOS CRITÉRIOS DO ART. 35, § 12, DA RESOLUÇÃO TSE N ...
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Livro complementar
... 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), passa a vigorar com a seguinte redação: ... Colnago, Maximiliano Carvalho, Ney Maranhão ... Academia : Jouberto de Quadros Pessoa ... de cooperativa de trabalho e, constatada a fraude na atuação do ente cooperativo , cabível o ...
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Decisão monocrática Nº 0600604-55.2022.6.10.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 28-03-2023
... (11550) Nº 0600604–55.2022.6.10.0000 (PJe) – SÃO LUÍS – MARANHÃO Relator: Ministro Raul Araújo Recorrente: Ministério ... que, naqueles autos digitais, houve reconhecimento de tentativa de fraude processual na própria obtenção da decisão liminar que contribuiu para ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... passou por um processo de validação eleitoral. 418 Igualmente, partidos de esquerda, no ... fraude" dos concursos, que, “ como procedimiento democr\xC3" ... 120,71% Pará 537 1.106 205,96% Maranhão 759 1.018 134,12% dos magistrados e ...
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No recálculo da dívida dos estados, quem realmente 'paga o pato'?
No recálculo da dívida dos estados, quem realmente "paga o pato"?
... outros (Sergipe, Bahia, Mato Grosso, Maranhão, Amapá, Pernambuco e Distrito Federal) ... ão (TCU),[11] Justiça Federal[12] e Eleitoral[13]) ... O desconto legalmente criado ... Conclusão: o decreto comete fraude à lei (e à Constituição) ... A ... -
Improbidade administrativa
... D) Indiscricionariedade ... E) Fraude ... 4153) (2015) Banca: VUNESP – Órgão: ... , mas cometeu ilícito de natureza eleitoral por propaganda antecipada; ... D) cometeu ato ... condenado, pela Justiça Estadual do Maranhão, por ato de improbidade administrativa, tendo-lhe ...
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Decisão monocrática Nº 0600039-69.2021.6.10.0051 de Tribunal Superior Eleitoral
... MARANHÃO Relator: Ministro Sérgio Banhos Agravante: Leonardo Carvalho ... ães de Almeida/MA nas Eleições de 2020, com fundamento em suposta fraude à cota de gênero prevista no art. 10, § 3º, da Lei 9.504/97. Eis ...
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Decisão monocrática Nº 0600379-20.2020.6.10.0060 de Tribunal Superior Eleitoral, 04-04-2023
... Nº 0600379–20.2020.6.10.0060 – CLASSE 12626 – FORTUNA – MARANHÃO Relator: Ministro Sérgio Banhos Agravante: Coligação O Povo ... ABUSO DE PODER ECONÔMICO, CORRUPÇÃO E FRAUDE. PROVAS ROBUSTAS E INEQUÍVOCAS. AUSÊNCIA. CONDUTAS ILÍCITAS. AUTORIA E ...
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Decisão monocrática Nº 0600373-13.2020.6.10.0060 de Tribunal Superior Eleitoral
... Nº 0600373–13.2020.6.10.0060 – CLASSE 12626 – FORTUNA – MARANHÃO Relator: Ministro Sérgio Banhos Agravantes: Progressistas (PP) – ... FRAUDE À COTA DE GÊNERO (ART. 10, § 3º, DA LEI Nº. 9.504/1997). AUSÊNCIA DE ...
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Decisão monocrática Nº 0600001-87.2021.6.10.0041 de Tribunal Superior Eleitoral, 16-05-2023
... AÇÃO DE IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO (AIME). VEREADOR. FRAUDE À COTA DE GÊNERO. ART. 10, § 3º, DA LEI Nº 9.504/97. REVALORAÇÃO DA ... da Silva contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) pelo qual foi mantida a sentença de improcedência de ação de ...
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Acórdão Nº 0600965-83.2020.6.10.0019 de Tribunal Superior Eleitoral, 29-08-2023
... DESENTRANHAMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. FRAUDE À COTA DE GÊNERO. NÃO SUBSTITUIÇÃO DAS CANDIDATAS. ÓBICES À ... O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, por maioria de votos, manteve a sentença que julgou improcedente o ...