frequencia escolar 2008
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Acórdãos nº 0091165-11.2012.8.26.0002 de 36ª Câmara de Direito Privado, 12 de Diciembre de 2013
... ÇÃO DE SERVIÇOS – Mensalidade escolar Monitória Documentos que demonstram ... nos anos letivos de 2007 e 2008. Diz ter o colégio permitido a ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... 2ª ed. Campinas: Millenium, 2008, p. 49 ... 188 MAURÍCIO CORRÊA DE MOURA ... Este é o primado da meritocracia escolar”. 462 Assim, valoriza a demonstração de ...
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Leis
... os grupos de quarenta crianças em idade escolar ... Parágrafo único ... A matrícula da ... 11.770, de 9 de setembro de 2008, quando requerido pela médica-residente, o ...
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Ensino e docência: desafios para a formação e atuação de professores de Sociologia/Ciências Sociais
... ção Básica, por meio da Lei nº 11.684/2008. Tais desafios são vivenciados tanto nos Cursos ... de preocupações com o ensino e campo escolar ... Se zermos uma pequena digressão em ...
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Legislação Complementar
... ômica, situação no emprego, frequência escolar e localização geográfica. Deveria ser levada ... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ...
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Benefícios previdenciários
... (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 20.06.2008, DOU 23.06.2008) ... § 3º Os trabalhadores ... , bem como o seu grau de instrução escolar" ... Vejamos a jurisprudência: ... AUXÍLIO-DOEN\xC3" ...
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As representações sociais acerca de GAY entre estudantes da periferia do Rio de Janeiro
O objetivo deste artigo foi identificar as Representações Sociais acerca de ‘gay’ entre estudantes do Ensino Médio Regular, em uma escola pública da Baixada Fluminense, no Estado do Rio de Janeiro, segundo a orientação sexual e sexo. Foi aplicada uma questão de associação livre de palavras a partir da palavra indutora "GAY", bem como uma questão aberta sobre "O QUE VOCÊ PENSA DA UNIÃO HOMOAFETIVA"
... modelo heterocêntrico, a instituição escolar pode colaborar para a construção e ... ‘preconceito’ (SILVA, 2007; DARDE, 2008), ao mesmo ... R. Inter. Interdisc ... -
Trajetórias escolares de jovens assentados: estudo em Arinos/MG
Este artigo aborda as trajetórias escolares de jovens de dez famílias de assentamentos da Reforma Agrária no município de Arinos/MG. Situado na mancha de assentamentos do Entorno do Distrito Federal, este município foi cenário de manifestações de luta pela terra como também pela educação dos assentados. Na esteira de estudos recentes e partindo dos autores Pierre Bourdieu e Bernard Lahire, o...
... ão entre dinâmica familiar e trajetória escolar de alunos das famílias pesquisadas e que são ... 76) ... Em contrapartida, Lahire (2008) propõe que se estude o sucesso da ... -
A Educação no Brasil
... O estudo do tema – violência escolar – na perspectiva jurídica requer que sejam ... o livro foi agraciado com o prêmio Jabuti /2008, sabidamente uma das mais importantes honrarias ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... aprimoramento do padrão de qualidade na rede escolar estadual; os investimentos em infraestrutura, com destaque para as obras ...
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O estado entre dados e danos: uma releitura da teoria do risco administrativo na sociedade da informação
... Oxford: Hart Publishing, 2008, p. 291-292, tradução livre. No original: “An ... Monitoramento da frequência escolar do Programa Bolsa Família – Presença; 17 ...
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'Sentimento de impotência, choro e dor', diz mãe de vítima de racismo em instituição no MS
... , pois a ameaça aconteceu fora da unidade escolar, porque os alunos teriam aula no período ... Cinco anos depois, a Lei 11645/2008 alterou a lei 10639/2008, que manteve a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5017267-34.2013.4.04.7100),09-04-2018
... DE MELLO, Segunda Turma, julgado em 29/04/2008, DJe-162 DIVULG 28-08-2008 PUBLIC 29-08-2008 ... infantil gera o absenteísmo/abandono escolar e rouba da criança o tempo e a disposição de ...
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Reflexão sobre a evolução e a efetividade do direito à educação básica
Este artigo reflete sobre o papel do Estado enquanto agente responsável pela efetividade do direito à educação, com enfoque na etapa da educação básica, diante da inserção de referida garantia como direito social previsto na Constituição Federal. O estudo se justifica diante da necessidade de verificar os instrumentos à disposição do Estado e alocação de recursos para o cumprimento dos preceitos...
... Segundo Nunes (2008, p. 97), “a sociedade não esgota o seu ... continuou alta e o índice de evasão escolar e de repetentes teve acentuado crescimento, ... -
Exigibilidade do direito à educação em face aos princípios constitucionais da igualdade e da diferença
... , conforme se constata no estudo de Raymundo (2008, p. 1) ... Concernente ao direito educacional ... categorias para o estudo da educação escolar indígena coloca essa modalidade de ensino em ...
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Bullying religioso na escola e a respon civil
Este artigo analisa o problema do bullying religioso na escola, que pode ser praticado por um aluno contra o outro, ou pelo docente contra uma criança ou adolescente, bem como examina a aplicação do instituto jurídico da responsabilidade civil aos casos de assédio moral e físico nas escolas. Primeiro, o trabalho empreende um pequeno estudo da evolução histórica da liberdade religiosa. Depois,...
... 139 1 INTRODUÇÃO O bullying escolar é uma realidade social que tem ... São Paulo: Gente, 2008. p. 48. 33 MIDDE L TON-MOZ, Jane; ZAWADSKI, ... -
Direito das Pessoas com Deficiência
... e de lazer, inclusive no sistema escolar; e) Assegurar que as pessoas com deficiência ... 186, de 9 de julho de 2008, em conformidade com o procedimento previsto no ...
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Benefícios e Serviços do Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
... no e-DJF1 de 10/03/2008, p. 153.) ... PREVIDENCIÁRIO. MANDADO DE ... ógico e, ainda, a direção de unidade escolar. II – As funções de direção, coordenação ... V – comprovante de frequencia à escola, quando dependente a partir de sete ...
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LEI Nº 16.787, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre os investimentos na renovação da frota do Sistema Estrutural Integrado - SEI da Região Metropolitana do Recife - STPP/RMR. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Esta Lei estabelece metas e condições para a realização de investimentos na...
... Institui o Regimento Escolar Unificado Substitutivo das ... Unidades Escolares ... a Lei Estadual nº 11.738, de 16 de julho de 2008 ... Art. 104. É vedado aos profissionais da ...
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Convivência, afetividades e educação para paz como elementos de práticas educativas não escolares em contextos de violências
O presente trabalho tem como objetivo investigar de que maneira as práticas educativas não escolares podem atuar como uma ferramenta potente nas regiões de vulnerabilidade social, de forma específica, em sua relação com o contexto de violências cotidianas vistas a partir de estudo realizado no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo-RJ. Assim, este artigo se utiliza de um referencial teórico do...
... Social de Xesús Jares (2002; 2007; 2008), da Psicologia, de Mahoney e Almeida (2015), da ... teóricas para o trabalho educativo não escolar em contextos de vulnerabilidade social, ele ... -
Plano práctico - Análise das justificativas das proposições legislativas tendentes a aumentar penas de crimes já existentes no período de 2006 a 2014 na Câmara dos Deputados
... Projeto de Lei n. 3934/2008. Deputado Vital do Rêgo Filho - PMDB/PB. Acresce ... dinheiro público destinado à merenda escolar! Nada mais há que se comentar. Por essas ...
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Direito Civil
... Gabarito “D” (OAB/Exame Unificado – 2008.1) No que concerne aos atos unilaterais, às ... , e que se encontra no início de sua vida escolar. Tércio, irmão de Joana, decide doar, ao ...
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Estrutura Municipal
... CTB: Art. 29, VII, c/c Res. CONTRAN nº 268/2008 – Dispõe sobre o uso de luzes intermitentes ou ... fluxo de veículos e pedestres, travessia escolar, monitoramento diário de vias por rotas ...
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Direito Processual Penal
... não provido” (STJ – AgRg na APn: 557 DF 2008/0269543-6, Relator: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data ... profissional e legalizado para transporte escolar, conduzia seu veículo de trabalho por uma rua da ...
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Acórdão nº 1.0701.20.007725-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-09-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - REMESSA NECESSÁRIA E RECURSO DE APELAÇÃO - MANDADO DE SEGURANÇA - MENOR DE 18 ANOS- APROVAÇÃO EM CURSO SUPERIOR - SUBMISSÃO AO EXAME SUPLETIVO DO CESEC PARA OBTENÇÃO DE CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DO ENSINO MÉDIO - LEI N° 9.394/96 - INTERPRETAÇÃO À LUZ DO ART. 208 DA CF/88 - POSSIBILIDADE - CONCESSÃO DA SEGURANÇA - FATO CONSUMADO - ENTENDIMENTO DO STJ - SENTENÇA MANTIDA. -...
... criar um modo de regularizar a formao escolar daqueles que, por motivos variados, no ... Min. HERMAN BENJAMIN, DJe de 19/12/2008; e REsp n 1.262.673/ES, Rel. Min. CASTRO MEIRA, ...