frutos do espirito
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Direitos e deveres individuais e coletivos
....610/1998, “são obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou ...Trata-se da adoção, pela Corte Suprema, da teoria dos frutos da árvore envenenada ( fruits of poisonous tree ). É o caso, por ...
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Prefácio
...Antes, ocorre bem o contrário. São frutos de uma justa combinação entre talento e determinação, devidamente nceados por espírito pesquisador perseverante e coragem. Ao longo de quase onze anos de ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... do CPC não apresente incompatibilidade com a letra ou com o espírito do processo do trabalho. Não foi por obra do acaso que o legislador ...834 do CPC, podem ser penhorados, à falta de outros bens, os frutos e os rendimentos dos bens inalienáveis. @@25.4. Da impenhorabilidade do ...
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Fase instrutória do procedimento para pagamento de quantia
...Dissertação de Mestrado da Universidade Federal do Espírito Santo. 2019, p. 85. 10. O art. 942 do CPC de 1939 estabelecia que “não ... de sua atividade produtiva (como por exemplo as que sejam frutos de empréstimo para compra de irrigadores, sementes etc.), o Código de ...
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Decisões Monocráticas nº 29308 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2018
..., em curso na 1ª Vara Federal Criminal da Seção Judiciária do Espírito Santo, com o seguinte teor (eDOC 12): Trata-se de pedido formulado pelo ... constitucional de movimentação dos recursos depositados em juízo frutos de bloqueio judicial, porquanto são microssistemas diferentes (eDOC 1, p. ...
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Pioneirismo feminino na faculdade de direito do recife: as primeiras bacharelas em direito do Brasil
Este artigo propõe um resgate histórico da presença feminina no ensino superior brasileiro, com ênfase nas primeiras bacharelas da Faculdade de Direito do Recife. Analisa a contribuição de Tobias Barreto de Menezes na defesa da emancipação feminina através da educação, quando foi parlamentar na Assembleia Provincial de Pernambuco. Ainda, busca conhecer as trajetórias estudantil e profissional das
... e inspirados nos então vigentes na Universidade de Coimbra, frutos das reformas pombalinas dos estudos universitários 4 . . Conquanto ... necessário temer-lhe a sabedoria, uma vez que teriam elas o espírito mais . da reforma e restauro de vários ambientes do palácio histórico ... -
Da advocacia
..."Pedido de Providências. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. Acesso dos advogados aos autos de processos eletrônicos. ...ência possuem natureza alimentar, visto que são simplesmente os frutos do trabalho do advogado, são a sua remuneração, e por isso sua fonte de ...
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A Filosofia Perene do Direito
... seu livro De l’ esprit des lois (1748), (em português: Do espírito das leis ), foi dos primeiros a negar o direito natural que, segundo ele, ... de Tomás de Aquino é uma árvore onde, desde as raízes até os frutos e as folhas, existe uma só unidade da mesma espécie de fruto; tudo vem ...
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A verdade da liberdade: ética e dignidade humana na era da técnica 240
... fundamentais, ordenadas num movimento ascendente em que o espírito dá a necessária unidade ao corpo e ao psíquico. Este nível estrutural ...Dessa. forma, então, os bons frutos dos avanços da era da técnica – e eles existem, e são muitos – são ...
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Direito Processual Penal
... uma interceptação telefônica ilícita, aplicando-se a teoria dos frutos da árvore envenenada, não existindo justa causa para o ajuizamento da .... (D) Permanecendo qualquer dúvida no espírito do juiz, ele está impedido de proferir a sentença. A lei obriga o juiz a ...
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Princípios do direito administrativo da infraestrutura
... que se irradia sobre diferentes normas compondo-lhes o espírito e servindo de critério para sua exata compreensão e inteligência” ...ção de infraestruturas, geralmente, ocorre em um momento e os frutos providos por elas apenas serão aproveitados futuramente, muitas vezes, ...
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... dos bichos; ao passo que a mulher continuava a catar raízes e frutos, com a sua prole e os velhos. . Em outras palavras (e como já notamos), ...(137) Revelando o espírito unitário daqueles tempos — em que o homem se sente uma célula do ...
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Os Limites de Exploração da Obra Musical
... mencionado autor, não haveria na gravação a originalidade e espírito criativo. Há apenas a reprodução da obra musical em estúdios com ... consideravelmente amplo aos sucessores do criador para colher os frutos econômicos da obra. . Importante frisar, mesmo que seja óbvio para os ...
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Vícios do negócio jurídico
.... Imagine-se, contudo, exemplo diverso. Pedro almeja, por puro espírito emulativo, levar João a comprar um acessório incompatível com o ..., for enormíssimo, restituir-se-á a coisa precisamente, com os frutos do tempo da venda em diante”. . Na era da codificação, países de ...
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Princípios fundamentais
...6 ed. Coimbra: Almedina, 2003. t. I. 12. MONTESQUIEU. Do espírito das leis. São Paulo: Martin Claret, 2009. . EBOOK DIREITO ... de trabalho, bem como um tempo livre para poderem usufruir dos frutos de seu trabalho, fazendo jus a um descanso semanal e a um período de ...
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Métodos autocompositivos e conflitos metaindividuais
...Isso permitirá melhor desenvoltura no diálogo e, dentro do espírito de cooperação e construção conjunta de soluções, melhor entendimento ...ção de novas propostas ou contrapropostas que poderão render frutos em uma mesa de negociação. . A identificação clara e com perspectivas ...
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Classificação e espécies das sanções tributárias
...67 da Lei do Estado do Espírito Santo nº 7.000/2001: “Art. 779. O sujeito passivo que reiteradamente ... juros e da correção monetária, de multas variadas, não obstante frutos de um mesmo substrato fático. . As multas fiscais, por receberem do ...
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A civilizaão ocidental e a acirrada dialética intelectual em torno do fascismo
Falando de fascismo, muitas vezes, encontramos leituras bastante superficiais que atribuem essa definião para qualquer movimento conservador ou fenômeno autoritário. Na realidade, o fascismo tem suas próprias características, que precisam ser conhecidas. Estudar todo o conjunto complexo e articulado de contradiões que, de forma direta ou indireta, caracterizaram a história da civilizaão ocidental
...A terra, quando fica abandonada, produz poucos frutos, mas se cultivada oferece aos homens os produtos essenciais à sua ... . O ressentimento pela derrota e o espírito de resgate da dignidade diante das injustas condições impostas pelo ... -
Introdução ao direito e economia
... segue a tradição de justiça circunstancial de David Hume e o espírito Kantiano para, em uma interessante aplicação do conceito de ... sobre os limites e a utili-dade desse diálogo para que bons frutos não sejam perdidos com debates e discussões inócuas decorrentes de ...
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Obra Musical e o Direito de Autor
...7º. São obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou ... . haverá a divisão entre os criadores dos frutos recolhidos da obra . incorporada ou justaposta 94 . . Na hipótese de a ...
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Uma ideia de justiça - análise das teorias da justiça
...espírito capitalista. No entanto, o capitalismo gradualmente se formou, após ... esse direito, tal como o conhecemos atualmente, tem produzido bons frutos e se é realmente a esse padrão que devemos permanecer nos direcionando. ...
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Caso 46. O 'crime' da síndica
...Café da manhã e, com o espírito refocisado, voltamos ao júri. Detalhe:. Nos debates, seguindo a lei ...Do que tiveres no pomar plantado,. Apanha os frutos e, recolhe as flores. Mas lavra ainda e, planta o teu eirado. Que outros ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
...Espírito Santo e eram chamadas ministras. 106 Nas parábolas, muitas são ... desigualdade econômica que ainda alija milhões de brasileiros dos frutos da riqueza nacional. . Na Argentina, a reação popular contra a ditadura ...
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Legislação
... VIII — utilizar a cooperação, o espírito de iniciativa e as qualidades pessoais do índio, tendo em vista a ... I — condenação em perdas e danos; . II — indenização dos frutos. PARÁGRAFO ÚNICO. Pode o autor requerer, ainda, imposição de medida ...
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O imposto sobre produtos industrializados (IPI) e o agronegócio
...frutos oleaginosos; grãos, sementes e frutos diversos; plantas industriais ou ... descritivo empreendido até esta altura, não foi pautado pelo espírito de uma narração de normas. Pelo contrário. O objetivo proposto foi ...