frutos do espirito
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A codificação e a constitucionalização do direito privado
... vaticinarem a prevalência que generalização e sistematização, frutos da codificação, lograriam em todas as nações, até mesmo naquelas ... as mais citadas 17 : ser um código burguês e estar imbuído de espírito demasiadamente individualista. Convém lembrar que, embora não sejam ...
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A Teoria da Ação à Luz da Experiência Esquizo: um estudo de epistemologia insana
As noções de "epistemologia insana" e"heurística da insanidade" nomeiam um artifício metodológico que se provou frutífero em uma variedade de domínios de pesquisa, qual seja, o mergulho no âmbito do "patológico" com vistas à iluminação de modalidades "normais" de ação e experiência. Lançando mão deste estratagema no plano das caracterizações sociológicas da conduta humana, o artigo mobiliza...
... insanaº refere-se a um procedimento analítico que rendeu frutos cognitivos nos ... 1 Professor de Sociologia na Universidade Federal da ... relativizadas na sua aplicabilidade, qual seja, o dos estados de espírito, formas de comportamento ou modalidades de experiência cuja singularidade ... -
O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... A solidariedade traduz o espírito desse Estado de Direito Ambiental, já que o seu arquétipo liberal ... Os seus adeptos argumentam que esses bens são frutos das ... sociedades modernas, constituindo construções fictícias ...
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Jacob Burckhardt como teórico do Estado: o esmaecimento de uma obra de arte
... pretensão coativa – contudo, enquanto soma das evoluções do espírito, exerce a função de instância crítica das demais dimensões da ... como naturais, espontâneas, dadas e não construídas, frutos da razão e não da vontade. Para Burckhardt, Frederico II (imperador ...
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Direitos fundamentais, interações entre espaços público-privados e urbanismo: um ensaio sobre as private cities Fundamental rights, interactions between public-private spaces and urbanism: an essay about private cities
O escritor italiano Dante Alighieri dizia que o direito é a proporção real e pessoal de um homem em relação a outro. Nesse senso de proporções, estão as cidades, centros dinâmicos que concentram simbologias e sentidos do cotidiano dos particulares que podem, por evidência, conflitar com aqueles apresentados pelo gestor público. Mundo afora, nota-se fenômeno bastante recente, que desafia as divisõe
... , nega que a cidadania deva ser necessariamente chancelada pelo espírito federativo ... Rev. Dir. Cid., Rio de Janeiro, Vol. 15, N.01., 2023, p ... Fala-se que essas características, frutos da mentalidade privatista, faziam com que os moradores, mesmo não vivendo ... -
Defesa da Proteção Constitucional Contra Despedida Arbitrária ou sem Justa Causa (Artigo 7º, Inciso I, da Constituição da República)
Pelo presente estudo, realizado no momento de ruptura democrática e da consequente tentativa de desmonte do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho, que se efetivou pela aprovação da Lei n. 13.467/2017, procura-se reafirmar a proteção da relação de emprego contra despedida arbitrária ou sem justa causa, prevista no inciso I, do artigo 7º, da Constituição. Para tanto, retoma-se a...
... lei de 70 anos, antiga e anacrônica, que não atende mais ao “espírito do tempo” e que, portanto, precisa ser modificado. 17 ... Ocorre que ... econômico ao longo da história do Brasil, por considerá-los frutos de uma interferência demasiada do Estado nas relações de trabalho. 49 ... -
As raízes intelectuais da ideologia de gênero
... o espírito da família é outra fonte geral de injustiças na legislação ... 16 ... as seduzem pouco, porque não têm a esperança de recolher-lhes os frutos? ... essa oposição entre as leis fundamentais dos estados políticos e ...
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A velhice, segundo Cícero
... fim, pois a vida, “espontaneamente”, tal como “as bagas e os frutos”, “chegada sua hora, murcham e caem por terra” ... Diz o ... porém! Mas, também é preciso, além do corpo, “ocupar-se do espírito e da alma”. A velhice, com efeito, não deve ser “preguiçosa, ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... Imbuído do espírito norteador da continuação da atividade no processo de recuperação ... de um patrimônio, abrangendo-lhe, no todo ou em parte, os frutos e utilidades. O usufrutuário – aquele que goza do instituto –, tem ...
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Água como bem comum no quadro da governança democrática: Algumas reflexões críticas a partir das bases da economia ecológica e sobre a necessidade de um novo direito público
Dentre os bens comuns considerados essenciais à satisfação das necessidades fundamentais de existência, a água ocupa um espaço fundamental, visto que se apresenta como um recurso essencial para todas as formas de vida e para todos os setores da produção econômica. Exatamente por isso, atualmente, no quadro das flexibilizações impulsionadas pelos processos de globalização da economia e pelas...
... meio do qual se pode assegurar o acesso físico ao bem e aos seus frutos e, depois, o direito formalizado no nível da escolha social, por meio do ... Reinventando o governo : como o espírito empreendedor está transformando o setor p blico. ed. Brasília, DF: MH ... -
Ação judicial a favor da bacia hidrográfica do rio doce
Ação em face da união federal e do estado de Minas Gerais para a instituição do cadastro nacional de municípios suscetíveis a desastres e para a elaboração do plano de proteção e defesa civil do estado de minas gerais com a participação de representantes de instituições acadêmicas e dos povos ribeirinhos (indígenas ou não)
... , incluida la pesca, la caza, la agricultura, la recolección de frutos y la minería artesanal. En este sentido, las medidas que se tomen ... Deste modo, tenho o direito de ser tratado como entidade, avô, espírito", ou seja, de ser sujeito, não objeto. Tenho o direito de viver uma relaç\xC3" ... -
Imagens múltiplas do feminino na cultura popular brasileira
Localizada às margens da grande metrópole paulistana, a cidade de Mogi das Cruzes (SP) realiza uma espetacular Festa do Divino Espírito Santo. Este artigo focaliza as tensões e liminaridades que emergem nos dias de festa. Diante do "espelho mágico" colocamos duas imagens femininas: Nhá Zéfa e Nossa Senhora. O artigo explora alguns elementos aparentemente arredios que surgem como força...
... de Mogi das Cruzes (SP) realiza uma espetacular Festa do Divino Espírito Santo. Este artigo focaliza as tensões e liminaridades que emergem nos ... as populações oprimidas introduzem simbolicamente na cidade os frutos do trabalho ... 3 NOSSA SENHORA: A MÃE DOS FRACOS ... A Virgem ... -
Sobre as causas da mudanca de fundamentacao das normas sociais: de normas religiosas a normas juridicas/On the causes that social norms have their grounds changed: from religious norms to legal norms.
... O acesso a terra e aos frutos da terra pelos nao-proprietarios, sejam estes moradores da regiao ou mesmo ... , um delito contra alguma comunidade corporativa de alguem e seu espirito proprio, uma violacao da confianca e da funcao), mas um delito contra a ...
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Acordão da Sexta Turma, 20-04-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL.LEGISLAÇÃO EXTRAVAGANTE. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DEDROGAS. INTERCEPTAÇÕES TELEFÔNICAS. NULIDADES. CONDENAÇÃO FIRMADA EMELEMENTOS PROBATÓRIOS DIVERSOS. SUPOSTA ILEGALIDADE NA CONDENAÇÃO.NÃO OCORRÊNCIA. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA COM FEIÇÕES DE REVISÃOCRIMINAL. DESCABIMENTO. INDEVIDO REVOLVIMENTO NA ESTREITA VIA DOHABEAS...
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Acordão da , 06-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÃFICO ILÃCITO DE DROGAS. INGRESSO FORÇADO EM DOMICÃLIO. EXISTÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES. LICITUDE DAS PROVAS OBTIDAS. AGRAVO DESPROVIDO.1. O Supremo Tribunal Federal, em decisão de repercussão geral, estabeleceu que a entrada forçada em domicÃlio sem mandado judicial só é lÃcita quando amparada em fundadas razões, devidamente...
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Transformações sociais e apreciação judicial
... Inclui esta conversão do espírito jurídico trazer para o cível a notável cristalização das lições de ... há quase dois séculos vêm sendo plantadas e vêm gerando “frutos amargos” que já convulsionaram – pela violência da guerra e das ...
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Algumas considerações sobre o legado de imóvel
... questões no que diz respeito à aquisição da posse e dos frutos, à responsabilidade pelas obrigações propter rem e ônus reais ... Com o mesmo espírito, o adagio nemo liberalis nisi liberatus, significando que todo legatário ...
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Acordão da Quinta Turma, 08-02-2022
HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO DE DROGAS. INGRESSO FORÇADO EM DOMICÍLIO. AUSÊNCIA DE FUNDADAS RAZÕES. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA, DE OFÍCIO.1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a Terceira Seção deste Superior Tribunal de Justiça, diante da utilização crescente e sucessiva do habeas corpus, passaram a...
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Decisões Monocráticas nº 680967 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2015
... que com base nelas havia sido instaurada, aplicando a teoria dos frutos da árvore envenenada ... Eis os fundamentos do voto condutor do ... permite uma interpretação elástica e em desconformidade com o espírito do legislador ... Não se pode admitir que em um Estado Democrático de ...
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Decisão da Presidência nº 680967 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Junio de 2015
... que com base nelas havia sido instaurada, aplicando a teoria dos frutos da árvore envenenada ... Eis os fundamentos do voto condutor do ... permite uma interpretação elástica e em desconformidade com o espírito do legislador ... Não se pode admitir que em um Estado Democrático de ...
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Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... plenamente o Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo; daí, o Recurso Especial pela instituição financeira credora, ... a sua edificação, reconstrução, ou melhoramento; V – sobre os frutos ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... imóvel ainda não concluído, seja porque a percepção de tais frutos civis não se amolda ao conceito de lucro, seja porque somente se pode ... , cuja decisão, se necessário for, seguindo o mesmo espírito, também é prolatada oralmente no mesmo ato ... Como afirmado por ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... imóvel ainda não concluído, seja porque a percepção de tais frutos civis não se amolda ao conceito de lucro, seja porque somente se pode ... , cuja decisão, se necessário for, seguindo o mesmo espírito, também é prolatada oralmente no mesmo ato ... Como afirmado por ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... ão e consciência e devem agir em relação umas às outras com espírito de fraternidade ... Artigo II ... Toda pessoa tem capacidade para ... ómico, social e cultural desses povos e no seu direito de gozar dos frutos do desenvolvimento sustentável. Os Estados deverão garantir a ...
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Competências constitucionais e responsabilidade ambiental dos entes públicos no brasil: reflexões para uma nova repartição
Este trabalho se presta a identificar problemas na repartição de competências constitucionais em matéria ambiental no Brasil, especialmente a superposição e conflitos de atribuições legislativas e administrativas entre os entes federativos, bem como a consequente repercussão desse fenômeno na responsabilização dos Estados, Municípios e União por danos ambientais. Parte-se de a uma abordagem...
... e síntese, o qual, como queria Hegel, informa o movimento do Espírito Absoluto. O Federalismo, como qualquer outra ideia política, consiste num ... São frutos da nossa tendência histórica centralizadora, verificada desde a ...