função social dos documentos escolares
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Contrato de trabalho
... em que devem ser solicitados os documentos" comprobatórios do candidato. De acordo com a fun\xC3" ... SPC, SERASA e entidades afins, boletins escolares" ou prontuários médicos ... A quarta etapa pr\xC3" ... Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ... 2.3.2.4. De trabalho temporário ... do estabelecimento que exerçam a mesma função contratados nesse regime ou não ( caput do art ...
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Atos administrativos, *Republicação COMISSÃO DE ENSINO FUNDAMENTAL Parecer CEEd nº 02/2022 Esta
... União, que tem função redistributiva e supletiva (Art. 211), a fim de ... II. a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e ... : "Os PPPs, expressos nos currículos escolares, devem ... considerar as múltiplas dimensões ... pelas particularidades definidas, nos documentos ... orientadores do território ... A ...
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Entre 'Espírito de corpo' e unidade do direito: definições de excelência e recrutamento social de duas faculdades tradicionais de São Paulo
O presente artigo se debruça sobre as definições de excelência jurídica e o recrutamento social das faculdades de direito da Universidade de São Paulo e da Universidade Presbiteriana Mackenzie. O primeiro eixo da pesquisa investigou os respectivos ideais de formação jurídica presentes em seus programas acadêmicos, sites e TCCs defendidos pelos estudantes. O segundo eixo analisou as propriedades...
... Quanto às disposições escolares dos estudantes, quase metade dos alu - nos da USP ... A partir desses documentos, é possível apreender as hierarquias temáticas ... atuam como advogados ou exercem outra função pública que não a magistratura e a ... -
Das normas especiais de tutela do trabalho
... ção, ou não, do exercício da função de confiança a que se refere o art. 224, § ... “não vemos razões de ordem biológica, social ou econômica que justifiquem ou expliquem a ... , deve o requerente exibir os seguintes documentos: a) prova de nacionalidade brasileira; b) folha ... No período de exames e no de férias escolares, é assegurado aos professores o pagamento, na ...
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Direitos da Criança
... ou de outra natureza, origem nacional ou social, riqueza, nascimento ou qualquer outra ... em consideração essas opiniões, em função da idade e maturidade da criança. 2. Com tal ... temas transversais, nos currículos escolares de que trata o caput deste artigo, tendo como ... á vir acompanhado com os seguintes documentos: ... I – Dos pais e/ou responsável legal: ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... as nações, o progresso económico e social, o desarmamento e a manutenção de paz e a ... -nacional como parte integrante da ampla função que lhes cabe desempenhar em matéria de ... disponíveis, desde os manuais escolares à televisão, bem como as novas tecnologias ... ; e) Deverão ser elaborados documentos e outros materiais ilustrativos da cultura e do ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... , com vistas à realização da justiça social (art. 170). Sobreveio, em seguida e ... ção de permitir o acesso de todos a documentos, expedientes e processos administrativos que ... nosso tecido produtivo sem questionar a função da empresa de criar riqueza e emprego. 859 ... coincidir suas férias com as férias escolares (art. 136, § 2º) ... O menor de dezoito ...
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A desjudicialização enquanto ferramenta de acesso à justiça no cpc/2015: a nova figura da usucapião por escritura pública
... Requisitos do requerimento. 4.5. Documentos necessários. 4.6. Ciência aos entes federados e ... 4.10. A função conciliatória do tabelião. 5. Conclusão. 6 ... , que parte sobretudo, de uma dependência social dos Tribunais, seja por uma cultura demandista ... , tais como mediações comunitárias e escolares, e àquelas levadas a efeito nas serventias ...
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Exercícios prácticos
... determinada infração no exercício da função. Ao final, foi condenado e sofreu a sanção de ... ípio, não devem solicitar quaisquer documentos que possam postergar a concessão da licença ... política de desenvolvimento econômico e social" e de expansão urbana ... Levando em considera\xC3" ... escolar, regulou a concessão de bolsas escolares a alunos carentes matriculados em escolas ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... ência, responsabilidade fiscal, controle social e compromisso com a ... participação popular na ... revistas em função de modificações na política macroeconômica e ... e aeronaves, excetuando-se veículos escolares destinados a áreas de difícil acesso; ... VIII ... ; e as versões simplificadas desses documentos, através, inclusive, do Portal da Transparência ...
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Do Contrato de Trabalho
... Era uma novidade ao fenômeno social da prestação de trabalho, pois traduzia ... de cópia autenticada dos respectivos documentos, incluindo comprovante de quitação do serviço ... com atividades em estabelecimentos escolares e não escolares, referenciado em princípios ... O desporto tem uma função educativa e pedagógica que vai muito além do ...
- Decreto, DECRETO Nº 56.155, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Planej
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Direito Humanos
... 1. TEORIA GERAL E DOCUMENTOS HISTÓRICOS ... (OAB/Exame Unificado – ... político que estabeleceu uma nova ordem social na Inglaterra, tendo sido respeitada por todos os ... ário provar que em certos países, em função de um contexto cultural específico, certas ... 5) Auto-ridade para definir currículos escolares em matérias relativas aos Direitos Humanos ...
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Portaria, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA IGUALDADE, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SO
... CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL ... FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RIO ... ão, a fim de que sejam apresentados os documentos comprobatórios ... referidos neste Edital, ... cargo/função/setor do responsável por sua emissão, além do ... , como vestimenta, materiais e tarefas escolares; ... 10. orientar os acolhidos a utilizar ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... no sexo, da promoção para a função de estoquista ... (B) Recusa, fundamentada no ... retroceder, sob pena de perda da conquista social ... (D) O empregado teria direito ao quarto ... , com a carteira de trabalho e demais documentos pessoais, e, por causa disso, João da Silva ... -a para casa nos feriados e férias escolares ... De acordo com o Estatuto da Criança e do ...
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Jurisdição e tutela contratual na contemporaneidade
... , a partir da compreensão do fenômeno social ... Por essa razão é que Perelman rejeita o ... função social para cumprir, não pode ser concebido, de ... de acesso ao histórico e a outros documentos escolares ou acadêmicos, chegando, até mesmo, a ...
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Contrato de trabalho
... em que devem ser solicitados os documentos" comprobatórios do candidato. De acordo com a fun\xC3" ... SPC, SERASA e entidades afins, boletins escolares ou prontuários médicos ... A quarta etapa ... Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ... 2.3.2.4. De trabalho temporário ... apenas para o que se costuma chamar de função , continuando com sua condição de trabalhador ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... contribuições ao FGTS e à Previdência Social ... Se as gorjetas, dadas espontaneamente ou ... Tais documentos exprimem um acordo de vontades ou revelam o ... ário e, portanto, pode ser cassada em função dos interesses comerciais da empresa" ... Na ... do ano letivo ou no curso de férias escolares. Aviso prévio. O direito aos salários do ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 718/2022 - 16/11/2022 Processo CEEd nº 20/2700-0000221-9 Considera cumpridas as p
... da União, que tem função redistributiva e supletiva (Art. 211), a fim de ... II. a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e ... : "Os PPPs, expressos nos currículos escolares, devem considerar as múltiplas dimensões dos ... pelas particularidades definidas, nos documentos ... orientadores do território ... A ...
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Atos administrativos, *Republicação RESOLUÇÃO Nº 372, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022. Prorroga, em caráter excepciona
... ção e integralização das atividades escolares, durante o período pandêmico ... O Parecer ... da União, que tem função redistributiva e supletiva (Art. 211), a fim de ... ? a compreensão do ambiente natural e social, do sistema político, da tecnologia, das artes e ... pelas particularidades definidas, nos documentos ... orientadores do território ... A ...
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Contratos com características específicas
... com firma individual ou exercer cargo ou função de administrador, gerente ou dire-tor de ... contra acidente do trabalho e previdência social deferidas ao trabalhador que perceba salário ... , instruído com os seguintes documentos: ... I - Requerente (pessoa jurídica ou ... de fazer coincidir suas férias com as escolares ... Fundamentação: CLT, art. 134, § 2º, e ...
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Outras formas de contratação
... as contribuições para a previdência social de um lado, e os pagamentos de tributos em geral ... 52 – Terceirização. Identidade de função entre os empregados da prestadora e da tomadora ... ), da mesma forma como seus arquivos e documentos (art. 24) e a correspondência oficial da Missão ... ência e atua em todas as atividades escolares nas quais se fizer necessária, em todos os ...
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Instrumentos da OIT não Ratificados (ou Denunciados) pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... regulamentares em matéria de seguridade social; b) o termo ‘estabelecido’ significa ... , mas que poderá ser aumentada, em função da idade, até um número máximo de anos ... de todos os livros, registros e outros documentos cuja manutenção seja prescrita pela ... trabalho leve durante as férias escolares. Nesses casos, deverá determinar, após ...
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Sentença com número 0133644-84.2015.8.09.0164 da Cidade Ocidental - Vara das Fazendas Públicas, 14-03-2023
... 8.429/92 ... Petição inicial e documentos no evento nº 3, doc. fls. 1/231 ... Decisão ... VIII – ao patrimônio público e social;” ... Diante da clareza solar do sistema ... Igreja Católica onde aquele exercia a função de sacerdote, conhecido como ... Frei Francisco ... final dos turnos escolares, mesmo assim haveria dificuldade em cumprir os ...
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Do direito das famílias
... a criança ou adolescente, inclusive escolares", médicas e alterações de endereço; ... VI \xE2" ... pessoal com as partes, exame de documentos dos autos, histórico do relacionamento do casal ... Princípio da função social da família: a socialidade está presente ...