ganhos de capital na venda de imovel
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Arrendamento mercantil: implicações contábeis e fiscais pós IFRS 16
... e que constitui uma importante parte dos ganhos de uma empresa, pois possibilita que o ... 745% de 1980 a 2007 e os arrendamentos de capital (no balanço) caíram pela metade ... IBET - ... uma base relativa de preço independente de venda. No que tange aos impostos, seguros de ... o arrendamento se refira a bem móvel ou imóvel intrinsecamente relacionado com a produção ou ...
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Acórdão Nº 1387761 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
Direito tributário. Agravo interno em recurso extraordinário com agravo. Imposto sobre a renda. Ganho de capital. Antecipação de legítima. Ausência de acréscimo patrimonial. Vedação à bitributação. 1. Agravo interno contra decisão monocrática que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto em face de acórdão que afastara a incidência do imposto de renda sobre o ganho de
... IMPOSTO SOBRE A RENDA. GANHO DE ... CAPITAL. ANTECIPAÇÃO ... LEGÍTIMA. AUSÊNCIA DE ... TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA SOBRE ... GANHOS DE CAPITAL. DOAÇÃO. ART. 3°, §3°, DA LEI ... SENTENÇA MANTIDA. 1. A doação de imóvel não gera ... para o doador qualquer tipo de ... tais como as realizadas por compra e venda", permuta, adjudicação, ... desapropriação, da\xC3" ... -
Profavela: conquistas e limites do movimento favelado em Belo Horizonte na transição democrática na década de 1980 /Profavela: conquests and limits of the slum movement in Belo Horizonte in the democratic transition in the 1980s
O presente artigo consiste no estudo da aprovação de uma legislação de direito urbanístico na década de 1980, na cidade de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil, que reconheceu direitos fundiários aos favelados e buscou inseri-los como parte da cidade. A partir de entrevistas com militantes políticos da época e da análise de documentos históricos avalia-se a relação dos movimentos sociais com a...
... quinze anos após a inauguração da nova capital de Minas Gerais, 60% da população já morava ... que as impossibilitava de comprar um imóvel pelas vias formais. Frisa-se que a ... coordenaria as negociações de compra e venda do terreno, caso o imóvel fosse privado. Os ... mostrou forte o suficiente para conseguir ganhos concretos, mesmo que com a limitação da ... -
Critério temporal e análise de casos concretos
... ato do registro do compromisso de compra e venda, chegando algumas legislações a impor que o ... a transferência da propriedade do bem imóvel, este não se vincula ao título que deu origem, ... “Art. 25. Os lucros, rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior serão ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.911, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019
... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto, e que dela recebam ... o pagamento desses tributos, caso a venda para a empresa comercial exportadora não ... VIII, IX, XI e XII): I - relativas aos ganhos decorrentes de avaliação de ativo e passivo com ... 188. A pessoa jurídica que adquirir imóvel para venda ou promover empreendimento de ...
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Imposto sobre a Renda
... de 100% do capital da empresa investida, é preciso saber o que ... faz somente mediante contrato de compra e venda. A aquisição é negócio jurídico que pode ser ... ção, diz que os lucros, rendimentos e ganhos de capital auferidos no exterior serão ... , e que o valor da compra e venda do imóvel, que foi dado em compra e venda e que seria usado ...
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Análise econômica da propriedade
... privada e, portanto, a troca de bens de capital e a alocação eficiente de recursos. Esse fato ... a partir de um simples exemplo, a compra e venda de um carro. Fernanda tem um fusquinha velho ... social, para fins de reforma agrária, imóvel rural que não esteja cumprindo sua função ... o é para aquele proprietário que almeja ganhos certos que não teria no mercado, bem como a ...
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Contrato de trabalho
... São permitidos descontos nos ganhos do rurícola: até 20% de moradia e 25% de ... de empregados que ali habitem, devendo o imóvel ser desocupado em trinta dias do rompimento do ... se tem constatado, aqui e no exterior, é a venda de produtos contrabandeados e de qualidade ... I – variabilidade, ou dispensa do capital social; ... II – concurso de sócios em ...
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Controvérsias na aferição do ganho de capital na alienação de imóvel rural
Wasques e Amaral: Ganho de capital na alienação de imóvel rural
... ção infralegal específica sobre a apuração e tributação de ganhos de capital nas alienações de bens e direitos de pessoas físicas ... ão do imposto de renda, considera-se custo de aquisição e valor da venda do imóvel rural o VTN declarado, na forma do art. 8º, observado o ... -
O que está mudando nos arranjos de consumo do século XXI?
... uma pesquisa empírica no mercado de venda de livros físicos a partir de sítios ... 420. MARX, Karl. O Capital – Crítica da Economia política [obra ... estabelecida no local onde a locação do imóvel ou o transfer iria ocorrer, que se ... bens, combinando-os para aumentar os ganhos; e 4) controlar de forma mais eficaz os ...
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Da execução trabalhista
... averbados separadamente na matrícula do imóvel, com a identificação do executado, do valor do ... venda registrada (III), ou ainda sobre bem objeto do ... : é muito comum em empresas que possuem capital aberto na bolsa de valores o informe aos ... sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de ...
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Contrato de trabalho
... São permitidos descontos nos ganhos do rurícola: até 20% de moradia e 25% de ... de empregados que ali habitem, devendo o imóvel ser desocupado em trinta dias do rompimento do ... se tem constatado, aqui e no exterior, é a venda de produtos contrabandeados e de qualidade ... I - variabilidade, ou dispensa do capital" social; ... II - concurso de sócios em número m\xC3" ...
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Dos Embargos à Execução
... originários de desapropriação de imóvel" residencial do credor, desde que comprovadamente \xC3" ... ao sustento do devedor e sua família, os ganhos de trabalhador autónomo e os honorários de ... OBJETO DE CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA. REGISTRO INEXISTENTE. VALIDADE. Ainda que sem ... de citação, é justo que responda pelo capital devidamente atualizado (TRT-PR, 119/85, Ac ...
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Do direito das famílias
... as regras sobre a impenhorabilidade do imóvel residencial estabelecida em lei especial ... O ... ílio, ou, em sua falta, no 1º Ofício da Capital do Estado em que passarem a residir, no livro E ... do casamento, e que a escritura de compra e venda não tenha ainda sido lavrada. Mesmo ela sendo ... ção da verba alimentar (de 15% sobre os ganhos) em favor da cônjuge acometida de transtorno ...
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Acórdão, Processo nº 5000819-44.2019.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 09-08-2022
... d) não se caracterizou ganho de capital no que se refere aos imóveis vendidos, uma vez ... se refere a ganho de capital referente ao imóvel que fora usado para integralização de capital ... às autoridades fazendárias, referentes a ganhos de capital na alienação de bens imóveis, nas ... do “Instrumento Particular de Promessa de Venda e Compra de Bem Imóvel e Outras Avenças”, ...
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As lógicas por trás das políticas de regularização fundiária: a alteração de paradigma pela lei 13.465/2017 / The logic behind landholding regularization policies: the paradigm changed by law 13.465/2017
As políticas de regularização fundiária devem ser cuidadosamente planejadas e executadas, refletindo as normas sociais nas comunidades beneficiárias, bem como, aliada à titulação da propriedade, implementar uma rede de serviços públicos e infraestrutura urbana. Tal conclusão é atingida após a análise econômica dos impactos dos referidos programas, apontando como a Lei 13.465/2017 operou uma mudanç
... do possível efeito multiplicador do capital ao se formalizar propriedades extralegais (SOTO, ... Um imóvel" residencial, por exemplo, tem a sua existência f\xC3" ... , ao se realizar a escritura de compra e venda de um imóvel, o valor de seu potencial ... gerar atividades especulativas, gerando ganhos para grupos de interesse mais poderosos e ... -
Legislação Complementar
... ão ou práticas análogas, tais como venda ou tráfico, cativeiro ou sujeição por dívida, ... na subscrição de ações, em aumento de capital social de sociedades controladas pela União, nas ... e financeira dos recursos, bem como os ganhos sociais e o desempenho dos programas aprovados; ... penhor ou hipoteca; f) hipoteca sobre imóvel de propriedade de terceiros; g) seguro de ...
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Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
... tributáveis todo o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos, os ... ção recebida pelo titular original do imóvel, em virtude de desapropriação para fins de ... XXXIX - ganhos líquidos percebidos em operações no mercado à ... rendimentos recebidos pelos garimpeiros na venda, a empresas legalmente habilitadas, de metais ...
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A reclassificação contábil de imóveis e seus efeitos tributários: uma análise da jurisprudência do CARF
O presente estudo possui como recorte metodológico a análise de casos envolvendo sociedades que exercem atividade imobiliária e que apuram o IRPJ e a CSLL sob a sistemática do lucro presumido. Nesse regime de apuração, a receita decorrente da alienação de bens imóveis varia conforme sua classificação contábil no ativo circulante ou no ativo não circulante. Estando o imóvel alienado contabilizado...
... Estando o imóvel alienado contabilizado no ativo circulante, a ... bem será tributada enquanto ganho de capital". É nesse aspecto que ganha relevância a discuss\xC3" ... da reclassificação contábil anterior à venda do imóvel. Assim, de forma mais específica, o ... incondicionais concedidos; e (ii) os ganhos de capital, os rendimentos e ganhos líquidos ... -
Legislação
... Dispõe sobre o loteamento e a venda de terrenos para pagamento em prestações ... , situação e outros característicos do imóvel; b) relação cronológica dos títulos de ... capital de instituições e empresas cujo funcionamento ... II – não computará expectativas de ganhos", lucros cessantes e juros compensatórios ... \xC2" ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... No passado, era o contrato de venda o que tinha maior projeção e, depois, o ... Um sócio com capital considerável e munido de poderes de gestão, se ... ços para limpeza e higienização de imóvel onde a contratante realiza sua atividade ... - importâncias recebidas a título de ganhos eventuais e abonos expressamente desvinculados do ...
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Economía
... corresponde ao preço de venda, p, para cada quanti-dade, Q, demandada pelo ... da tecnologia adotada, isto é, quanto de capital fixo (máquinas) e quanto de componentes ... imóvel pode servir de reserva de valor, mas não ... David Ricardo somente é capaz de explicar ganhos de comércio sob uma situação de ...
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Cidade, mercado e moradia: a reformulação das políticas de habitação e a participação do setor privado
... específico ou em razão da expectativa de ganhos de imagem ou outros financeiramente relevantes ... grande capacidade de organização, capital político e informações que lhes põem em ... pela população brasileira ao imóvel (reserva de valor perante crises financeiras e ... social, que deverão ser destinadas, por venda ou locação, à população de perfil ...
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Sistema financeiro da habitação
... verificar a origem e a existência de capital livre para o financiamento imobiliário no ... da Federação onde se localizava o imóvel objeto da transação imobiliária que deveria ... residências de tipo popular, destinadas à venda, a baixo custo, ou à locação, a trabalhadores, ... eficazes em propiciar a existência de ganhos reais para os agentes superavitários ... que ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... á ordenar ao devedor constituição de capital, cuja renda assegure o pagamento do valor mensal ... despesas contábeis ou custos relativos à venda de produtos ou à prestação de serviços; (AC) ... ou aperfeiçoamento, participação nos ganhos econômicos resultantes da exploração da ... o Tabelião perante aquele que perdeu o imóvel adquirido, pelo qual o criminoso, mediante ...