ganhos de capital na venda de imovel
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Classificação e espécies das sanções tributárias
... de CND para fins de registro da compra e venda de bem imóvel. Revista de Estudos Tributários ... públicos e garantindo o retorno de capital eventualmente mutuado ... Mas não é só ... das parcelas efetivas e dos razoáveis ganhos não realizados.’ 357 ... Para os propósitos ...
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Capítulo 10 - Cláusula Penal: Contratos de Consumo e Contratos Interempresariais
... Um contrato de compra e venda será civil, empresarial ou de consumo conforme a ... OBTENÇÃO DE CAPITAL DE GIRO. CDC. A atividade de factoring não se ... duplo prejuízo: perde a propriedade do imóvel que construiu com as suas economias e não obtém ... intencional assunção da possibilidade de ganhos/perdas em consequência de eventos ...
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Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... Normalmente, a compra / venda deste tipo de bem efetua-se entre: • ... para a formação do valor do imóvel ... Para operacionalizar a nossa tarefa ... tesouro do Império, e com a mudança da capital da província para Belo Horizonte em 1897 o ... aproveitam para tirar partido e auferir ganhos. O clima de incerteza generalizado que se vive ...
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Desapropriação
... , incluindo ações, quotas de capital, direitos possessórios e outros, salvo os ... o espaço aéreo ou o subsolo de um imóvel quando o uso de alguma dessas dimensões pelo ... desapropriação consensual a uma compra-e-venda" por dois motivos centrais. A uma, a desapropriaç\xC3" ... na área e ignorando-se expectativas de ganhos, de lucros cessantes e juros compensatórios ...
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Blockchain e responsabilidade civil
... defeituoso , em especial na compra e venda e na empreitada , Coimbra, 1994, 260 s.; Menezes ... “A, interessado em icar alojado no imóvel disponibilizado por B, procede ao pagamento do ... deve ser tributado como um bem de capital; (2) o lucro prove-niente da venda de Bitcoins em ... está sujeito a impostos incidentes sobre ganhos de capital; (3) compras de bens e serviços ...
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Novo CPC
... demanda, no de situação da coisa ou na capital do respectivo ente federado ... Art. 53. É ... Art. 60. Se o imóvel se achar situado em mais de um Estado, comarca, ... ão ultrapasse cinquenta por cento de seus ganhos líquidos ... Art. 530. Não cumprida a ... § 1º Não se procederá, entretanto, à venda se a Fazenda Pública ou o habilitando adiantar a ...
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Novo CPC
... demanda, no de situação da coisa ou na capital do respectivo ente federado ... Art. 53. É ... Art. 60. Se o imóvel se achar situado em mais de um Estado, comarca, ... ão ultrapasse cinquenta por cento de seus ganhos líquidos ... Art. 530. Não cumprida a ... § 1º Não se procederá, entretanto, à venda se a Fazenda Pública ou o habilitando adiantar a ...
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Seção III. Da locação não residencial
216 Cleyson de Moraes Mello ... DE IMÓVEL" RESIDENCIAL PARA TEMPORADA. PRORROGAÇÃO DA AVEN\xC3" ... de um ano, sendo detentor da maioria do capital o locador, seu cônjuge, ascendente ou ... pelo aumento expressivo dos próprios ganhos e expectativa de sucesso da empreitada a que ... VISTA A UM FIM COMUM: RENTABILIDADE PELA VENDA DE MERCADORIAS, DA QUAL PARTICIPAM AMBOS.JUSTA ...
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Legislação para consulta
... no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de ... especial: a pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urba no Questões ... a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os ... ) do mês subsequente ao da operação de venda ou consignação da produção, indepen- ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 252, DE 15 DE JUNHO DE 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - Repes, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - Recap e o Programa de Inclusão Digital, Dispõe Sobre Incentivos Fiscais para a Inovação Tecnologica ...
... por cento de sua receita bruta anual de venda de bens e serviços ... ... § 1º No caso de venda de mais de um imóvel, o prazo referido neste artigo será contado a ... de apuração, no caso de rendimentos e ganhos de capital distribuídos pelos fundos de ...
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Execução Trabalhista
... comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios, tais como ... derivados de promessa de compra e venda" e de alienação fiduciária em garantia; e XIII \xE2" ... Distrito Federal possua mais da metade do capital social integralizado, ou, na falta desses ... sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de ...
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Escrituras públicas
... no cartório de notas, como as de compra e venda, doação, permuta e alienação fiduciária ... na constituição de garantia real sobre imóvel, estão obrigadas a se inscreverem no CPF, mesmo ... relativos ou quotas de participação no capital social de sociedades simples. Em ... 19. Em ... 15% ganhos até cinco milhões de reais; 17,5% ganhos acima ...
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Escrituras públicas
... no cartório de notas, como as de compra e venda, doação, permuta e alienação fiduciária ... na constituição de garantia real sobre imóvel, estão obrigadas a se inscreverem no CPF, mesmo ... relativos ou quotas de participação no capital social de sociedades simples. Em ... 19. Em ... -2016, teremos as seguintes alíquotas: 15% ganhos até um milhão de reais; 20% ganhos de um ...
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Direito Tributário
... decorrente de obra pública municipal, de imóvel pertencente ao Estado de São Paulo, não pode ... de pessoa jurídica em realização de capital nem sobre a transmissão de bens ou direitos ... a Renda – IR, fazendo-o incidir sobre os ganhos auferidos e não declarados pelo locatário na ... Quando do registro da escritura pública de venda e compra, o Oficial do Registro de Imóveis tem o ...
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Procedimentos Básicos
... dado mais concreto, qual seja, o valor do imóvel, a ela aplicar-se-ia o maior peso. Com o passar ... com a taxa usual de rendimento de “capital-imóvel” adotada no Brasil e “confirmada” ... que os valores usualmente ofertados para venda de unidades autônomas referem-se às áreas ... % a.a., o VPL é positivo, o que significa ganhos na data “0” de R$ 1.387,05 para a unidade, se ...
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Retribuição pelo trabalho: remuneração, salário e outras prestações pecuniárias
... ão, aquela a que têm direito os chefes de venda por transações realizadas por meio de seus ... como instrumento de integração entre o capital e o trabalho e como incentivo à produtividade” ... , verdadeiramente, a participação em ganhos da empresa atrairá a incidência do princípio ... em um contrato civil de locação de um imóvel ou de um veículo, sem que essa característica ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... , como o arrendamento, a troca ou a venda). Entendemos mais límpida e precisa a ... o – Produto é qualquer bem, móvel ou imóvel, material ou imaterial. § 2 o – Serviço é ... publicamente seus préstimos, auferindo ganhos junto aos consumidores. Transportando para as ... ória trabalhista uma das Juntas da Capital, uma vez que o reclamante se encontrava ...
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Da execução trabalhista
... averbados separadamente na matrícula do imóvel, com a identificação do executado, do valor do ... venda registrada (III), ou ainda sobre bem objeto do ... : é muito comum em empresas que possuem capital aberto na bolsa de valores o informe aos ... sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de ...
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Legislação Complementar
... venda e tráfico de crianças, a servidão por ... e financeira dos recursos, bem como os ganhos sociais e o desempenho dos programas aprovados; ... penhor ou hipoteca; f) hipoteca sobre imóvel de propriedade de terceiros; g) seguro de ... 18. Valor do investimento de capital estrangeiro: (Se couber) ... 19. Data do ...
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Planejamento Tributário
... · Controle de compra e venda de ações, com apuração mensal de imposto ... de pagamentos de prestação de bens como imóvel e carro; ... · Documentos comprobatórios de ... · Não preencher a ficha de Ganhos de Capital quando são vendidos bens e direitos; ...
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Sociedade limitada
... pessoas a tranquilidade de investirem seu capital, protegendo seu patrimônio pessoal não ... da disponibilização de um bem (exemplo: imóvel; carro etc.), injeção de uma quantia em ... se o contrato social permite ou não a venda de forma livre, ... 114 SALOMÃO FILHO, ... ao sustento do devedor e sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de ...
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Premissas fundamentais
... ós e contras, riscos e certezas, perdas e ganhos de se escolher este ou aquele caminho. Disso ... transformar o bem penhorado (carro, imóvel etc.) em dinheiro, caso em que o executado é ... exemplos de desjudicialização, como a venda extrajudicial, pelo credor pignoratício, da ... desconto em folha , constituição de um capital , penhora de quantia , penhora de bens e até ...
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Questões comentadas
... ou sequestro, sendo apenas anulável a venda dos direitos do beneciário ou a ... c) Os ganhos habituais do empregado, a qualquer título, ... próprio, de ato relativo a aumento de capital social ou de capital de rma individual. b) ... ção ou oneração, por empresas, de bem imóvel ou direito a ele relativo. e) averbação da ...
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Tributação das permutas no setor imobiliário
O presente artigo tem como objetivo examinar os aspectos tributários das operações de permuta realizadas no setor imobiliário. Inicialmente, traçaremos breve histórico do contrato de permuta no direito brasileiro para, em seguida, examinar os respectivos impactos tributários à luz do princípio da realização da renda. Os autores concluem pela neutralidade fiscal das operações de permuta sem torna,
... a impropriedade da tributação de ganhos fictícios eventualmente verificados em permutas ... a permuta seria, em essência, uma compra e venda com pagamento do preço em bens (MARTINS, SANTOS ... renda a diferença positiva, via ganho de capital, existente entre o custo de aquisição e o valor ... pessoas jurídicas permutantes, quando o imóvel recebido em permuta for alienado, inclusive como ... -
Execução trabalhista
... , no caso de a penhora recair sobre bem imóvel (Lei n. 6.830/80, art. 12, § 2º); ... • a ... com a adjudicação (ou arrematação) e venda pública dos bens penhorados, conforme dispõem ... sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de ... á a soma das prestações vencidas com o capital necessário a produzir a renda correspondente às ...