ganhos de capital na venda de imovel
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Elisão no plano individual e concreto: análise crítica da noção de necessidade de propósito negocial
... isento de tributação sobre ganho de capital" ... As operações ocorridas antes da alienaç\xC3" ... ção de ativos a seus sócios e posterior venda, por parte desses, com tributação incidente ... , a pessoa jurídica houvera locado um imóvel a um terceiro e o valor recebido pelos alugueres ... jurídicas, para fins de obtenção de ganhos tributários. Essa classe é composta, na tabela ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... oficial nas relações do Capital e do Trabalho ... Como acontece em outros ... proibia a fabricação, a importação e a venda do fósforo branco nos países que a ... 14) Lacração de imóvel e decreto de paralisação das atividades, sem ... Os ganhos do capital hoje sofrem as peias de uma ...
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Contribuições sociais
... = o total da receita bruta, apurada com a venda de cartelas, cartões ou quaisquer outras ... , as comissões 3 e quaisquer outros ganhos habituais, ainda que sob a forma de utilidades ... decorrente do trabalho e a proveniente do capital social, ou tratar-se de adiantamento de resultado ... de parceria com o proprietário do imóvel ou embarcação e nele desenvolve atividade ...
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Venda de imóvel pode atrair lucro presumido em vez de ganho de capital
Venda de imóvel pode atrair lucro presumido em vez de ganho de capital
... De fato, ao impor a tributação pelo valor cheio — e não segundo os porcentuais de presunção do lucro – dos ganhos de capital, o artigo 15 da Lei 9.249/95 remete ao artigo 32 da Lei 8.981/95. Esse dispositivo, por sua vez, limita o conceito de ganho de capital à ... -
Atividades de geração, transmissão e distribuição, em regime de prestação de serviço público de energia elétrica
... a ser de livre negociação a compra e venda de energia elétrica entre concesǦ ... ͳ Lei ... ém ao Submódulo ͳʹǤ͵ Ȃ Custo de Capital da GeraçãoǤ ... Nesse novo regime de cotasǡ ... de Revisões TarifáriasǢ aumento dos ganhos de produtividade a serem considerados no cálculo ... ͷǣ )V Ȃ Bens Vinculadosǣ bem móvel ou imóvel ...
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A tributação das securitizadoras de títulos e valores mobiliários
... – de renda, assim entendido o produto do capital, do trabalho ou da combinação de ambos; ... e proventos de qualquer natureza, ter um imóvel, possuir um automóvel, praticar operações ... Somente os ganhos, rendimentos e lucros novos que integrem ao ... 15 da Lei 9.249/95: ... (i) 8% na venda de mercadorias e produtos (aplicável às ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... mais favorável, capaz de proporcionar ganhos e benefícios, a afirmação étnica floresceu e ... Para acabar com as investidas sobre o imóvel", o Curador-Geral da Comarca, que representava os \xC3" ... telegráfico, o Rio de Janeiro (então capital) ao norte do país. Durante esses trabalhos, ... venda ocorrera na vigência da Constituição de 1946, ...
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Riscos comerciais
... , evidentemente vão esperar um retorno de capital condizente com o alto risco, com consequências ... E ... R. YESCOMBE ... no preço de venda de longo prazo acertado no Contrato de ... ferrovia, e a formalização da compra do imóvel não estiver completa quando as obras de parte do ... à Empresa do Projeto, não deve haver ganhos inesperados ou ressarcimento de qualquer natureza ...
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Contratos subordinados e outros contratos correlatos
... , evidentemente vão esperar um retorno de capital condizente com o alto risco, com consequências ... E ... R. YESCOMBE ... no preço de venda de longo prazo acertado no Contrato de ... ferrovia, e a formalização da compra do imóvel não estiver completa quando as obras de parte do ... à Empresa do Projeto, não deve haver ganhos inesperados ou ressarcimento de qualquer natureza ...
- O GLOBO lança tira-dúvidas sobre o Imposto de Renda
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Algo sobre a materialidade do IRPF na Constituição
... casas de sports de qualquer especie na Capital Federal ... noção do imposto com a materialidade de ganhos" reduzidos de certos elementos dedutíveis. A reda\xC3" ... , flores, areais e bens e semelhantes, a venda dos produtos é feita a preço que cobre todas as ... imóvel. § 4º - As vedações expressas no inciso VI, ...
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Contrato de trabalho
... São permitidos descontos nos ganhos do rurícola: até 20% de moradia e 25% de ... de empregados que ali habitem, devendo o imóvel ser desocupado em trinta dias do rompimento do ... se tem constatado, aqui e no exterior, é a venda de produtos contrabandeados e de qualidade ... I – variabilidade, ou dispensa do capital social; ... II – concurso de sócios em ...
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Legislação Complementar
... venda e tráfico de crianças, a servidão por dívidas ... ganhos sociais e o desempenho dos programas aprovados; ... penhor ou hipoteca; f) hipoteca sobre imóvel de propriedade de terceiros; g) seguro de ... participação societária decisiva no capital das sociedades agrupadas ou pelo controle ...
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A Lei 13.786/2018 e a imperiosa necessidade do 'diálogo das fontes' COM o CDC
... “Art. 35-A. Os contratos de compra e venda, promessa de venda, cessão ou promessa de ... : I – o preço total a ser pago pelo imóvel; ... II – o valor da parcela do preço a ser ... pelo novel diploma, poderá obter elevados ganhos financeiros antes da devolução dos valores ... ção, o consumidor ficará privado de seu capital durante todo este período, sendo certo que o ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... PARA O TRABALHO — CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL — ART. 475-Q DO CPC — OBRIGAÇÃO DE FAZER ... e apreensão, conforme se tratar de bem imóvel ou móvel, cujo cumprimento se dará de imediato, ... EXECUÇÃO. FRAUDE. CONTRATO DE COMPRA E VENDA POSTERIOR AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO TRABALHISTA ... a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos habituais sob a forma de utilidades e os ...
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Acórdão Nº 1319398 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. CONTRATO DE COMPRA E VENDA CELEBRADO COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PRETENDIDA EQUIPARAÇÃO À DESAPROPRIAÇÃO PARA FINS DE REFORMA AGRÁRIA. DISCUSSÃO ACERCA DA INCIDÊNCIA DE IMUNIDADE. ALEGAÇÃO DE OFENSA AOS ARTS. 150, II, E 184, § 5º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. REELABORAÇÃO DA MOLDURA FÁTICA. PROCEDIMENTO VEDADO NA INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA.
... CONTRATO DE ... COMPRA E VENDA CELEBRADO COM A ADMINISTRAÇÃO ... PÚBLICA ... ganho de capital, consoante o art. 22, parágrafo único, da Lei ... O contrato de compra e venda de ... imóvel celebrado entre particular e a administração ... fim de afastar o imposto de renda sobre os ganhos de capital ... decorrente da alienação da ... -
Peculiaridades em relação ao ganho de capital de imóvel rural
Peculiaridades em relação ao ganho de capital de imóvel rural
... ão do imposto de renda, considera-se custo de aquisição e valor da venda do imóvel rural o VTN declarado, na forma do art. 8º, observado o ... Ano-calendário: 2009, 2010. GANHOS DE CAPITAL. IMÓVEIS DE ÁREA RURAL O que define a natureza urbana ou ... -
A tributação da renda na permuta de imóveis
... renda obtida com a alienação de imóvel próprio. Além disso, há disposições acerca ... a construção, compromisse ou efetive a venda de frações ideais de terreno objetivando a ... § 1º Na apuração dos ganhos a que se referem os incisos I e II do § 3º do ... tiverem lucros, rendimentos ou ganhos de capital oriundos do exterior; ... IV - que, autorizadas ...
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Direito Administrativo
... Beta é uma empresa estatal municipal de capital majoritariamente público, que presta ... transitória, gratuita ou remunerada, de imóvel de propriedade particular, para fins de interesse ... ério X proibiu, por meio de portaria, a venda de combustíveis para transportadoras e ... úblico e compartilhamento dos riscos e dos ganhos entre os pactuantes, é denominado (A) termo ...
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Desapropriação
... ato legal, adquire a propriedade de bem imóvel ou móvel de propriedade de outra pessoa, ... na modalidade de utilidade pública, na Capital Federal ... Na Constituição de 1891, em ... II - não computará expectativas de ganhos, lucros cessantes e juros compensatórios ... , os bens desapropriados serão objeto de venda ou locação, a quem estiver em condições de ...
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Fiagro: relevância e necessidade de tratamento fiscal específico
Fiagro: relevância e necessidade de tratamento fiscal específico
... á sujeito à tributação de ganho de capital e rendimentos, como regra, uma vez que são os ... normas aplicáveis ao ganho de capital ou ganhos líquidos em operações de renda variável ... não isentar) o ganho de capital sobre o imóvel rural integralizado por pessoa física ou ... será tributado quando do momento da venda das cotas ou por ocasião do resgate, no caso de ... - Acórdão nº 3301-004.845 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Octubre de 2018
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Leis
... para aceitação ou recusa da proposta de venda será de 90 (noventa) dias, podendo, ainda, ser ... á provisoriamente, transferindo-se para a Capital da República, quando estiver em condições de ... b) identificação do produtor rural e do imóvel rural onde o trabalho será realizado e ... e financeira dos recursos, bem como os ganhos sociais e o desempenho dos programas aprovados; ...
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Metodologia aplicável
... antes alinhavados, que um, determinado imóvel deve valer aquilo que significa a sua renda, ... aplicada uma taxa de recuperação do capital imobilizado, ou investido durante o ciclo da ... uma expectativa do mercado com rol a ganhos futuros e proteção contra a inflação, é ... As receitas de venda das unidades do projeto hipotético serão ...
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Lição 6 - Da execução por quantia certa
... frutos e rendimentos de coisa móvel ou imóvel – 11. Da avaliação; 11.1 Avaliação feita ... sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de ... derivados de promessa de compra e venda e de alienação fiduciária em garantia; XIII ... Distrito Federal possua mais da metade do capital social integralizado, ou, na falta desses ...