ganhos de capital na venda de imovel
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... á ordenar ao devedor constituição de capital, cuja renda assegure o pagamento do valor mensal ... despesas contábeis ou custos relativos à venda de produtos ou à prestação de serviços; (AC) ... ou aperfeiçoamento, participação nos ganhos econômicos resultantes da exploração da ... o Tabelião perante aquele que perdeu o imóvel adquirido, pelo qual o criminoso, mediante ...
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Cidade, mercado e moradia: a reformulação das políticas de habitação e a participação do setor privado
... específico ou em razão da expectativa de ganhos de imagem ou outros financeiramente relevantes ... grande capacidade de organização, capital político e informações que lhes põem em ... pela população brasileira ao imóvel (reserva de valor perante crises financeiras e ... social, que deverão ser destinadas, por venda ou locação, à população de perfil ...
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Das disposições gerais
... No passado, era o contrato de venda o que tinha maior projeção e, depois, o ... Um sócio com capital considerável e munido de poderes de gestão, se ... ços para limpeza e higienização de imóvel onde a contratante realiza sua atividade ... — importâncias recebidas a título de ganhos eventuais e abonos expressamente ...
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Contrato de locação
... de coisas, abrangendo coisa móvel ou imóvel ) é o contrato pelo qual uma das partes ... do mercado imobiliário , e não dos ganhos auferidos com a atividade explorada pelo ... o uso do imóvel, mas também recuperar o capital investido (itens específicos). Porém, na ... ou reforma do objeto’; desapropriação; venda do imóvel locado; ‘extinção do contrato por ...
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Reorganização societária e blindagem patrimonial por meio de constituição de holding
É característica do empreendedorismo a absorção de benesses bem como a assunção de riscos inerentes ao seu exercício. Nesse sentido, natural optar por formas mais rentáveis na sua gestão, se utilizando de mecanismos que proporcionem segurança jurídica e patrimonial no deslinde das atividades. Nessa esteira, destaca-se a figura da Holding, forma de se reestruturar o quadro societário, blindar o...
... sócio vinculada ao quantum investido em capital atraem os empreendedores pátrios ... Assim, ... municipalidade do local de situação do imóvel integralizado, sendo certo que a isenção ... se a receita obtida com aluguel ou com a venda dos imóveis integralizados não ultrapassar 50% ... diversa, bem assim no que se refere aos ganhos" de capital, serão imputadas as diretrizes tribut\xC3" ... -
Direito Constitucional
... às empresas prestadoras de serviço de venda por via telefônica ... Nessa hipótese, ... até seis meses antes do pleito, sendo capital de Estados ou não (CF, art. 14, § 6º). C: ... remuneratório quanto ao somatório dos ganhos do agente público ... IV. No caso dos ... O imóvel pertencente a uma determinada instituição de ...
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Do processo judiciário do trabalho
... ser alterado para especificar que os ganhos processuais do beneficiário da gratuidade de ... ção há uma primeira penhora em bem imóvel, cujo valor é superior ao da ... 300 MARTINS, ... derivados de promessa de compra e venda e de alienação fiduciária em garantia; ... “ Art. 899 ... A escassez de capital de giro é uma das principais dificuldades ...
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Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... ão ultrapasse cinquenta por cento de seus ganhos líquidos ... Remissão: art. 833, §2º ... , a requerimento do exequente, constituir capital cuja renda assegure o pagamento do valor mensal ... , conforme se tratar de coisa móvel ou imóvel ... § 1º A existência de benfeitorias deve ... § 1º Não se procederá, entretanto, à venda se a Fazenda Pública ou o habilitando adiantar a ...
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Da Penhora
... Distrito Federal possua mais da metade do capital social integralizado, ou, na falta desses ... dispositivo, apresentada a matrícula do imóvel, independentemente de sua localização, a ... de ser convertido em dinheiro, mediante venda em hasta pública. Grande parte dos problemas ... pelos magistrados com significativos ganhos de agilidade e tempestividade. Como refiexo dos ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... sustente que mesmo em contratos de compra e venda, supostamente paritários, a autonomia da vontade ... uma palavra, sua indústria e também seu capital; outros não contribuem senão com a sua força, ... as pequenas variações de preço ou do imóvel relacionado com o ajuste. De La Cueva admitia, ... que não afetem significativamente seus ganhos – os demais direitos humanos e fundamentais ...
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Direito Administrativo
... qual se declare de utilidade pública um imóvel, para fins de desapropriação, quando a lei ... Ex.: contrato de compra e venda ou de locação de um bem imóvel ... Atos de ... ção estatal em sociedades privadas, com capital minoritário e sob o regime de direito privado ... das remunerações ou ao somatório dos ganhos percebidos de forma cumulativa ... (B) A ...
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Consolidação das leis do trabalho
... ária por ele auferida na colocação ou na venda de papéis ou valores mobiliários de empresas ... os efeitos desta Lei, definem-se: I —"Imóvel Rural", o prédio rústico, de área contínua ... caso, pelo menos setenta por cento do capital total e do capital votante das empresas ... ou aperfeiçoamento, participação nos ganhos econômicos resultantes da exploração da ...
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A Proposta Revisionista da Teoria Geral do Direito do Trabalho: A Função Concorrencial das Relações Trabalhistas
... ínio econômico denota a relação entre capital, trabalho e direito, razão pela qual airma-se ... se a um processo de concorrência social de venda do seu trabalho, excluindo-se a noção do ... no mercado, capaz de resultar em maiores ganhos", ou mesmo de oferecer aos consumidores, em decorr\xC3" ... e facilitando as condições de acesso ao imóvel para famílias com renda até R$ 5.000,00 ...
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Da penhora
... -membro da União possua mais de metade do capital social integralizado; ou, em falta de tais ... dispositivos, apresentada a matrícula do imóvel, independentemente de sua localização, a ... de ser convertido em dinheiro, mediante venda em hasta pública. Grande parte dos problemas ... pelos magistrados com signi?cativos ganhos de agilidade e tempestividade. Como re?exo dos ...
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Autônomos ou autômatos? A contradição entre o conceito de trabalho 'uberizado' e a situação dos motoristas de Uber
... se tornaram autômatos a serviço do capital, isto é, tornaram-se autômatos a serviço de ... a trabalhar um pouco mais para aumentar os ganhos, e muitos acabam cedendo. As jornadas relatadas ... , mas tão somente o aluguel de um imóvel. Assim, o AirBnb é apenas um meio para que a ... só pode ser conquistado por meio da venda de sua força de trabalho. E, como visto, a maior ...
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Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... , o rol dos Municípios contemplados com os ganhos advindos da exploração de petróleo e de gás ... do faturamento líquido, resultante da venda de minerais e (b) outra para petróleo e gás , ... Riscos / capital empregado OC OC ... México/ Arábia Saudita: ... ário para com o proprietário do imóvel", indenizando-o em razão da ocupação ou retenç\xC3" ...
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Acordão da , 17-05-2022
RECURSO EM HABEAS CORPUS. LAVAGEM DE DINHEIRO. QUEBRA DE SIGILO BANCÃRIO E FISCAL. OPERAÇÃO PUBLICANO XVI. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. ILEGALIDADE NÃO CONFIGURADA. RECURSO NÃO PROVIDO.1. Consoante imposição do art. 93, IX, primeira parte, da Constituição da República de 1988, "todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena...
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Índice Alfabético-Remissivo
... Contraditório, 307 ... De bem imóvel, 306 ... Dispensa, 305 ... Encarregado, 303 ... CAPITAL DE GIRO ... Razão da impenhorabilidade, 223 ... Noção, 68 ... COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS ... Cumprimento de sentença, 204; ... Impenhorabilidade dos ganhos ...
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Acordão da Terceira Turma, 16-03-2021
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL E DIREITO SOCIETÁRIO. SOCIEDADEANÔNIMA DE CAPITAL FECHADO. PARTICIPAÇÃO ACIONÁRIA. ALIENAÇÃO. VALORDAS AÇÕES. CRITÉRIO DE CÁLCULO. VALOR DE NEGOCIAÇÃO PRIVADA. DOLOACIDENTAL. PROVA. AUSÊNCIA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APRECIAÇÃOEQUITATIVA. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA. LIMITESPERCENTUAIS. DEVER DE OBSERVÂNCIA. ART. 85, § 2º, DO CÓDIGO DEPROCESSO CIVIL...
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Fase instrutória do procedimento para pagamento de quantia
... imóvel ele não consiga ser alienado em leilão por ... na imprensa e, na falta desta, na da capital do Estado ” ... O tal bem de família ... sustento do devedor e sua família, os ganhos do trabalhador autônomo e os honorários do ... ou reconhecer a ineficácia ou anular-lhe a venda, liberando a mais valiosa para execução ou ...
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Do cumprimento de sentença
... 50% (cinquenta por cento) de seus ganhos líquidos ... Mesmo no uso das hipóteses ... ítulo, percebe-se que a constituição de capital tornou-se de fundamental importância para a ... encontramos quando, havendo a compra e venda de um imóvel e o vendedor recusar-se a outorga ...
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Da execução por quantia certa
... ção de frutos e rendimentos de bem imóvel ou móvel também terá a mesma finalidade e ... (escritório, garagem de compra e venda e lanchonete), tendo nele realizado, inclusive, ... sustento do devedor e de sua família, os ganhos de trabalhador autônomo e os honorários de ... Distrito Federal possua mais da metade do capital social integralizado, ou, na falta desses ...
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Do contrato individual do trabalho
... çam a descoberto, atividades como a de venda direta de produtos serão postas em risco, haja ... -se em busca de contratações de capital humano mais flexíveis, individualizadas ou ... profissional dos trabalhadores, com ganhos salariais sustentáveis, a partir do crescimento ... para a desapropriação do seu imóvel rural, não se caracteriza o factum principis , ...
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Avaliação de imóveis urbanos
... Como o imóvel é fixo (local), qualquer alteração no entorno ... D p = Despesas de publicidade e venda; ... D c = Despesas de corretagem; f= fator ... · Cálculo dos ganhos financeiros do empreendimento ... · Estimativa ... reflitam adequadamente remuneração do capital e riscos do empreendimento ... No concernente à ...
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Justiça econômica
... o que respeita à posse e emprego do capital , com reflexo na maneira de ganhar a vida dita ... venda ”, no sentido econômico – pouco importando ... conter os seus gastos no limite de seus ganhos – acabará por desmoralizar a si mesmo ... pré-excluir a incidência do IPTU sobre imóvel de propriedade da entidade imune, ainda quando ...