governos militares castelo branco
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo ... governos militares, com poder de intervenção pela força ... federais do Acre, Amapá, Guaporé e Rio Branco e, ainda, a parte do Estado de Mato Grosso ao ... 4511/1964, com o presidente general H. Castelo Branco, e ocorreu, mediante essa lei, a ... -
A Historicidade dos Direitos Humanos
... ceder o lugar que ocupava num ônibus a um branco, o que motivou sua prisão por desobediência às ... ções de defesa e resistência aos governos estaduais e locais; entre elas, o Congresso da ... -se a atos de sabotagem contra alvos militares e do governo, pelo denominado Umkhonto we Sizwe ... da tropa, o general Humberto de Alencar Castelo Branco ... O golpe ganhou forma normativa ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... A. Coelho Branco Filho, Rio, 1955, p. 2) esclarecia: “A ... Militares, Corpos de Bombeiros e outras corporações ... O Governo Federal, de acordo com os governos estaduais, promoverá a criação de escolas de ... Castelo ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... CORRÊA DE MOURA REZENDE como visto, homem branco, por exemplo, tendo em vista que a maioria da ... a forma de recrutamento dos juízes militares e trabalhistas, estes últimos que, conforme o ... , 573 destacando que, inclusive, os governos militares na Argentina sempre buscaram enviesar ... ” 704 do Judiciário, sendo o castelo uma figura arquitetônica carregada do ...
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Ação Sindical e Fins
... No governo Castelo Branco, da ditadura ... , cargos, funções ou empregos, civis, militares e de membros ... a crise, grupos de empregadores e alguns governos se negaram a submeter esta questão à Corte ...
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Introdução
... óteles, que dava como base de todos os governos a Moral”. E continua a sua preleção citando o ... origem, no Brasil, das atuais Polícias Militares, ou seja, com a criação da Divisão da Guarda ... até 1964 e foi no governo do Presidente Castelo Branco que surgiu a primeira legislação, dando ...
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Políticas habitacionais e modernização autoritária nas ditaduras do Brasil e da Argentina (1964-1973)
O artigo realiza uma comparação entre as políticas habitacionais das ditaduras civil-militares da Argentina e do Brasil. Por intermédio da legislação, de relatórios e de estatísticas dos governos, compreende como as ditaduras formaram suas políticas habitacionais no contexto dos golpes de estado e da Guerra Fria, bem como os interesses de classe que mediaram a construção da política pública. As...
... militares da Argentina e do Brasil. Por intermédio da ... governos, compreende como as ditaduras formaram suas ... Castelo Branco (1964-1966) lançou como plataforma a ... -
Fim do constitucionalismo autoritário? Os debates sobre a permanência da Lei de Segurança Nacional na redemocratização (1978-1987)/End of the authoritarian constitutionalism? Debating the permanence of the Brazilian National Security Law during the democratization (1978-1987).
... o que na visão de seus atores militares era uma "revolução", buscou ... Daàa proposta de Barros: quando governos autoritários têm esferas plurais de ... Castelo Branco (CHIRIO, 2012, p. 63)--fará o ...
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Antecedentes aos princípios constitucionais do art. 4º no processo de integração do brasil ao mercosul
O trabalho discorre, em torno de uma abordagem histórica, sobre algumas ideias que antecederam a inserção do Brasil no processo de integração regional a partir de 1823. Considera-se o interstício do governo de D. Pedro II até a consolidação do Mercosul no ano de 1991. Objetiva-se identificar como se deu esse processo de integração regional entre países do cone sul, qual a sua origem e de que modo
... , como o Paraguai, o Uruguai e os governos das províncias litorâneas de Buenos Aires, cuja ... as terras eram repartidas entre esses militares e os políticos que o apoiavam, em sua maioria ... inicial marcada pelo governo do Marechal Castelo Branco (1964-1967) retroagiu para a fixação de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08127825820204058300), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0812782-58.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Alves Dos Santos Júnior EMENTA: ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. ALTERAÇÃO DE NOME DE PRÉDIO PÚBLICO EM CONSTRUÇÃO. RECOMENDAÇÃO DA...
... , Recife/PE, a denominação de Marechal Castelo Branco ou qualquer outro personagem que tenha ... -se que, para além da omissão dos governos de não promoverem as mudanças de denominação ... escolhida para a moradia de militares e suas famílias, naturaliza e banaliza o direito ... -
Comissão Nacional da Verdade: verdade tardia, impunidade perpetuada?
... íram, para isso, os discursos de militares, autoridades civis e da grande imprensa que ... proeminentes, como ex-Ministros, em governos anteriores ... Instalada a CNV, de acordo ... com o brasilianista Thomas Skidmore: “Castelo era também reconhecido como o líder do grupo ... no, cita-se a decisão de Castelo Branco de criar o Serviço Nacional de Informações ...
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Pedido de registro de candidatura
... Também os militares conscritos, inelegíveis porque inalistáveis ... de participar na formação dos governos (ver Título II, Capítulo I, Seção II – ... 14475 de 13/09/2016, Relator(a) REGINALDO CASTELO BRANCO ANDRADE, Publicação: PSESS - Publicado ...
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A política externa do regime militar: do alinhamento ao pragmatismo
... Pedro H. Villas B ô as Castelo Branco 2 ... O golpe que levou ao poder os ... no Brasil faz parte de uma série de governos autoritários alinhados ao bloco capitalista que ... militares para o caso de resistência armada das forças ...
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A amplitude da atuação da Comissão da Verdade
... –, diversos foram os eventos em que os militares desempenharam, na política brasileira, um papel ... Castelo Branco 8 – e tenha ... contado com apoio de ... -se com grupos políticos orientados por governos estrangeiros e por eles municiados (material e ...
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O golpe de estado no Brasil em 2016 e inflexões na política de educação superior
O artigo traz refl exão sobre a conjuntura brasileira a partir do Golpe de Estado de 2016, considerando o enredo e principais forças políticas envolvidas no episódio, o consequente aprofundamento da crise econômica, política e institucional, o seu signifi cado no contexto da crise do capital, e as medidas políticas, legislativas e administrativas que daí resultaram e que têm claro teor...
... devido às manobras contábeis de seus governos: edição de decretos de suplementação ... ção e a estratégia do golpe branco (ALVES, 2016b). A crise política se acentuou ... , sem intervenção de forças militares e manutenção de ritos próprios da democracia ... CASTELO, R. O novo desenvolvimentismo e a decadência ... -
Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... superar a longa tradição europeia de governos autoritários, que teve seu apogeu justamente na ... “Qualquer escravo branco, ora seja mouro ora cristão, que passar de ... terceiro período militar, implantado por Castelo Branco, que vai do golpe de março de 1964 até a ... governos republicanos, exercidos por militares, Silva e Carneiro se referem a eles ...
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Movimentos sociais e segurança nacional: notas sobre contestaçao e vigilância durante a ditadura militar no Brasil
O artigo tem o objetivo de verificar como os movimentos sociais eram considerados suspeitos pela ditadura militar brasileira, com base na análise de documentos sigilosos do sistema de informações, de relatórios de comissões da verdade e de pesquisa bibliográfica. A legislação da ditadura, fundamentada na doutrina de segurança nacional, permitia a vigilância e a repressão aos movimentos sociais. A
... sobre o país nas mãos das autoridades militares ... @A doutrina de segurança nacional e a ... de Costa e Silva estava à direita de Castelo Branco, e foi aquele governo que editou o AI-5 em ... Stedile faz notar que, nos governos de Geisel e de Figueiredo, realizaram-se algumas ... -
Ser estudante de direito no século XXI
Este artigo analisa o estudo do Direito no Brasil numa perspectiva pedagógica e traz uma reflexão, do ponto de vista institucional, sobre o papel do ensino superior na contemporaneidade. Para tanto, expõe-se uma breve genealogia do ensino jurídico no Brasil e no exterior, em comparação com os "modelos de universidade" constituídos ao longo da história, tais como a "multiversity norte-americana",...
... acabou interrompido pelas ditaduras militares, que encerraram os movimentos de reformas. Como ... São Paulo: Best Seller, 1989 ... 26 CASTELO BRANCO, Uyguaciara Veloso. A construção do ... , ligando alunos, professores, empresas, governos, ong’s, associações culturais etc., em torno ... -
Constituições brasileiras
... sesmarias, alistar colonos para ins militares e formar milícias sob seu comando. 2 1 FRANCO ... a Coroa portuguesa a estabelecer os governos-gerais (1549-1572). Foi enviado ao Brasil Tomé ... Não 9.457.448 Votos em branco 284.444 Votos nulos 480.701 Total de Votantes ... Presidente da República o Marechal Castelo Branco ... Várias alterações são ...
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'AI-5 foi aprofundamento das bases legais da ditadura, não golpe dentro do golpe'
Entrevista: Danilo Pereira Lima, professor e doutor em Direito
... Direito foram importantes para que os militares se mantivessem no poder durante 21 anos e ainda ... Campos, o jurista de primeira hora para governos autoritários da época ... “O apoio da ... E quando Castelo Branco assumiu ele o recebeu e manteve relações ... -
'AI-5 foi aprofundação das bases legais da ditadura, não golpe dentro do golpe'
Entrevista: Danilo Pereira Lima, professor e doutor em Direito
... Campos, o jurista de primeira hora para governos autoritários da época ... “O apoio da ... Ao mesmo tempo que os militares o usavam para dar um verniz de Estado de Direito ... E quando Castelo Branco assumiu ele o recebeu e manteve relações ... -
The state of exception in Brazilian Republic/O estado de excecao no Brasil republicano.
... 173). Entretanto, como regra, os governos da Primeira Republica enfrentaram as contestacoes ... desterrados (em sua maioria politicos e militares), do acordao da corte que denegou o remedio e da ... subversivos foram cassados por Castelo Branco mediante uma serie de atos complementares ...
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Bolsonarismo como linguagem da destruição: uma conversa sobre o mal-estar civilizatório no Brasil recente
Neste texto, que percebemos como uma escrita-conversa, buscamos mobilizar algumas inquietações sobre o mal-estar que permeia o Brasil recente. Considerando que Jair Bolsonaro, atual Presidente da República, nunca se absteve de manifestar apreço por práticas autoritárias e violentas durante a sua carreira política, o que inclui a campanha eleitoral de 2018, o nosso principal objetivo foi esboçar...
... Lei da Anistia aos crimes cometidos por militares durante a ditadura, o que provocou um ... , pode-se dizer que a maioria dos governos eleitos, a partir da redemocratização, buscou ... ção do ódio como afeto político (BRANCO, 2019), que Bolsonaro conseguiu se eleger ... 25-40, 2000 ... BRANCO, Felipe Castelo. O ódio como afeto político: sobre a ... -
Memórias da diversidade na Paraíba: as dores e os guardins de Nina Kelly
Este trabalho conta a história de vida de Nina Kelly, sessenta anos, travesti, transformista, costureira, destaque de escola de samba. Nascida no interior da Paraíba, migrou para a capital ainda adolescente, onde se estabeleceu. A narrativa foi construída com base numa metodologia interdisciplinar, elegendo o gênero textual da entrevista comentada como método de produção discursiva. Posicionamos...
... colônia, escravidão e ditaduras civil-militares. Lésbicas, travestis, transexuais, bissexuais, ... televisionada hegemonicamente pelo padrão branco de feminilidade na elegância de ser quem se ... rapaz chamar: com vocês, Nina Kelly, do Castelo ... Branco”. Quando falou Nina Kelly, o ... das políticas sociais durante os governos Lula e Dilma Rousseff, culminando no golpe ... -
O Brasil e a história das relações internacionais
Na historiografia brasileira e mundial, a História Diplomática deu lugar à História das Relações Internacionais. Todavia, ambas tem caminhado paralelamente, com periodizações próprias e dissociadas, sem dialogar apropriadamente. O presente artigo busca associar ambas periodizações, posicionando o Brasil dentro da História das Relações Internacionais mundiais, desde a fase colonial ao século XXI.
... atuação de agentes credenciados pelos governos. No Brasil, essa tendência atingiu sua forma ... A gestão Rio Branco (1902-12) representou um momento paradigmático ... O governo Castelo Branco representou um verdadeiro recuo, ... militares para exercer uma pressão suplementar sobre a ...