Harmonização de preços
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Eficiência do mercado de capitais após a adoção da IFRS no Brasil: aplicando o teste de Mishkin
Este estudo investiga se a eficiência do mercado de capitais brasileiro com relação à incorporação das informações contábeis aos preços se alterou após a adoção das normas internacionais de contabilidade (IFRS). Para tanto, aplica-se o teste de Mishkin (1983) visando testar a hipótese de eficiência de mercado. Os resultados indicam que para o primeiro período de análise (pré-IFRS) as variáveis...
... com relação à incorporação das informações contábeis aos preços se alterou após a adoção das normas internacionais de contabilidade ... da eficiência da informação com o processo de harmonização das normas contábeis BR GAAP para as IFRS e as mudanças provocadas pela ... -
A responsabilidade socioambiental e a política climática eficiente: uma contribuição das empresas no desenvolvimento econômico sustentável
O presente estudo objetiva analisar a responsabilidade social das empresas na busca de um meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem como a adoção de políticas públicas ambientais em favor da proteção do sistema climático. Segundo o Fórum Econômico Mundial, os danos causados ao clima, poderão trazer prejuízos financeiros além dos ambientais em função das mudanças do clima se nenhuma medida for
... 10), procurando, deste modo, atribuir preços com base na utilidade. Contudo, a teoria neoclássica ao tratar do uso de ... A política nacional do meio ambiente tem por objetivo a harmonização do meio ambiente com o desenvolvimento socioeconômico (desenvolvimento ... -
Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a certos aspectos que dizem respeito a contratos de vendas em linha de bens e outras vendas à distância de bens
... oportunidades e dispõem de uma variedade de bens mais reduzida a preços menos competitivos. além disso, uma vez que os consumidores não se ... ência da aplicação pelos estados-Membros das regras de harmonização mínima da diretiva 1999/44/Ce do Parlamento europeu e do Conselho, de 25 ...
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A Lei nº 12.973/2014 e o Pronunciamento Técnico CPC 30 - Receitas
... Tipicamente, são medidas em termos de preços correntes de troca. devem ser reconhecidas após um evento crítico ou ...
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Acordão da Quarta Turma, 13-12-2021
PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. AGRAVO INTERNO. ROL DE PROCEDIMENTOS EEVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELA ANS. ATO ESTATAL, DO REGIME JURÍDICODE DIREITO ADMINISTRATIVO, COM EXPRESSA PREVISÃO EM LEI, AO QUAL SESUBMETEM FORNECEDORES E CONSUMIDORES DA RELAÇÃO CONTRATUAL DEDIREITO PRIVADO. GARANTE A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO, A RECUPERAÇÃO EA REABILITAÇÃO DE TODAS AS ENFERMIDADES. SOLUÇÃO CONCEBIDA...
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Os desafios de uma codificação dos direitos do consumidor: destaque especial para as iniciativas comunitárias
... sobre um "crescimento econômico equilibrado e a estabilidade dos preços, uma economia social de mercado altamente competitiva, que tenha como meta ... ípios da proporcionalidade e subsidiariedade, promete a harmonização das regras dos sistemas nacionais e se preocupa em assegurar aos ...
- Dentista diz que aumentou faturamento em 80% após focar em ramo da harmonização facial
- Dentista diz que aumentou faturamento em 80% após focar atuação em harmonização facial
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A defesa do consumidor no brasil: fundamentos, organização e funcionamento
... 26. “Artigo 4º [ ... ] III – harmonização" dos interesses dos participantes das relações de consumo e compatibiliza\xC3" ... episódio dos frigoríficos de Chicago – bem como na questão de preços e lida com medicamentos do final do século XIX e início do século XX, ...
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Tributação dos negócios digitais: desafios e perspectivas
... não fungíveis (“NFT”) e tributação no metaverso; 2.5 Preços de transferência; 2.6 Tributação sobre serviços de streaming ; 2.7 ... de 2015 chegou a considerar diferentes possibilidades para harmonização de políticas fiscais. Em matéria de tributação direta, analisou-se um ...
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O enfoque econômico da saúde na união européia
... O Enfoque Econômico da Saúde na União Européia ... harmonização mínima das legislações nacionais, por meio de diretivas e regulamentos ... ência da falta de harmonização em matéria de estabelecimento de preços dos medicamentos — em particular dos reembolsáveis pelos organismos de ...
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Acordão da Quarta Turma, 15-03-2021
PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. RECURSO ESPECIAL. ROL DE PROCEDIMENTOS EEVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELA ANS. ATO ESTATAL DE DIREITOADMINISTRATIVO, PERIODICAMENTE ATUALIZADO, AO QUAL SE SUBMETEMFORNECEDORES E CONSUMIDORES. GARANTE A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO, ARECUPERAÇÃO E A REABILITAÇÃO DE TODAS AS ENFERMIDADES. ATRIBUIÇÃO DAAUTARQUIA, POR EXPRESSA DISPOSIÇÃO LEGAL E NECESSIDADE DEHARMONIZAÇÃO DOS...
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A proteção do consumidor como direito fundamental em tempos de globalização
O processo de tutela do consumidor desenvolveu-se paralelamente à abertura de mercados, contrapondo a idéia de que a maior proteção do consumidor equivaleria à barreira ao comércio. O estabelecimento de medidas protecionistas levou os países a produzir produtos de maior qualidade e de maior aceitação internacional, protegendo o mercado interno de produtos estrangeiros não preparados para esta...
... da grande oferta de variedade de produtos, marketing agressivo e preços reduzidos pela competição ... Acreditava-se na soberania do ... Para garantir este avanço, é necessário promover harmonização ou convergência de legislações. Isto já acontece nos países da União ... -
O Regulamento Europeu sobre o Regime Uniforme da Compra e Venda
... XX que vários projetos académicos tiveram como objetivo a harmonização" do direito civil europeu, em particular do direito dos contratos. Em 1929 \xC3" ... que passariam a ter um maior acesso a ofertas de toda a União, a preços mais baixos, deparando-se com menos recusas de venda mas sem conseguir ...
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Referências
... DERZI, Misabel Abreu Machado; SANTIAGO, Igor Mauler. A harmonização dos IVAs do Brasil para o desenvolvimento produtivo. In : SARAIVA FILHO, ... VITA, Jonathan Barros. Preços de transferência [recurso eletrônico]. SP: Fiscosoft, 2013 ...
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(Re)Contextualizando a Relação Entre o Direito Tributário e o Direito Internacional Para Além da Dicotomia Direito Internacional Tributário e Direito Tributário Internacional
... comparado) é o futuro do direito tributário, vez que a harmonização ... 1. Advogado, Consultor Jurídico e Contador. Especialista em Direito ... em vários aspectos da práxis internacional como no caso dos preços de transferência, o que dificultará a implementação do Report BEPS da ...
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Direito Constitucional
... (B) O princípio da harmonização tem por objetivo promover a harmonia entre os Poderes Legislativo, ... , que ficariam comprometidos em casos de aumentos abusivos de preços ... Considerando os direitos econômicos como direito fundamental, deve ...
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Acórdão Nº 964345 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-10-2023
... 5. Questão de mérito relativa à necessidade de harmonização e ... uniformidade do sistema regulatório atinente aos serviços ... público, de forma não discriminatória e a preços e ... condições justos e razoáveis.’ (grifos acrescidos) ... ‘Lei ...
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Regulação de Setores Dinâmicos: O Modelo RIIO Britânico para as Smart Grids
... a doutrina, 18 nem perante órgãos oϐiciais, 19 uma harmonização conceitual das redes inteligentes, aϐigurando-se, no entanto, tendencial ... , será também possível veriϐicar os efetivos níveis e preços de oferta, volumes transportados e volumes demandados e consumidos em ...
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Acordão da Quarta Turma, 27-04-2021
PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. RECURSO ESPECIAL. ROL DE PROCEDIMENTOS EEVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELA ANS. ATO ESTATAL, DO REGIME JURÍDICODE DIREITO ADMINISTRATIVO, COM EXPRESSA PREVISÃO EM LEI, AO QUAL SESUBMETEM FORNECEDORES E CONSUMIDORES DA RELAÇÃO CONTRATUAL DEDIREITO PRIVADO. GARANTE A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO, A RECUPERAÇÃO EA REABILITAÇÃO DE TODAS AS ENFERMIDADES. SOLUÇÃO CONCEBIDA...
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nº 2002.01.00.027702-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sétima Turma, 27 de Diciembre de 1971
... mais que, segundo afirma o autor, nem teria ocorrido o repasse aos preços do aumento da alíquota de 4% (quatro por cento) para 10% (dez por cento) ... , após a vigência do Decreto nº 97.410/88, "Tabela de Harmonização" que contemplava a alíquota de 4% (quatro por cento) para todas as latas ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... 8.666⁄93 estabelece que ¿ Todos os valores, preços e custos utilizados nas licitações terão como expressão monetária a ... da sua grande envergadura hermenêutica, não autoriza a harmonização artificial de institutos jurídicos submetidos a disciplinas específicas ...
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Acordão da Quarta Turma, 29-03-2021
PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. RECURSO ESPECIAL. ROL DE PROCEDIMENTOS EEVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELA ANS. ATO ESTATAL, DO REGIME JURÍDICODE DIREITO ADMINISTRATIVO, COM EXPRESSA PREVISÃO EM LEI, AO QUAL SESUBMETEM FORNECEDORES E CONSUMIDORES DA RELAÇÃO CONTRATUAL DEDIREITO PRIVADO. GARANTE A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO, A RECUPERAÇÃO EA REABILITAÇÃO DE TODAS AS ENFERMIDADES. ATRIBUIÇÃO DA AUTARQUIA,POR
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A sustentabilidade da matriz energética brasileira: o marco regulatório das energias renováveis e o princípio do desenvolvimento sustentável
O artigo tem como objetivo analisar os aspectos jurídicos do panorama regulatório da matriz energética brasileira no contexto de intensa preocupação da comunidade internacional com o meio ambiente, questionando se a referida matriz pode ser considerada “sustentável”. Fixa-se um parâmetro de sustentabilidade para estudar as leis que compõem o marco regulatório nacional das energias renováveis....
... A harmonização desses conceitos é tão difícil na teoria quanto na prática (CUNHA JR., ... nacionais minimiza a dependência de combustíveis fósseis, cujos preços são regulados pelo mercado internacional. Quanto às mudanças ... -
Contrato de consumo:em busca de um novo paradigma contratual
... É a liberdade de contrato representada pelo estabelecimento de preços, salários e juros sem restrições de qualquer natureza. É a aventura e ... III - harmonização dos interesses dos participantes das relações de consumo e ...