hermenêutica constitucional haberle
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Mobilização coletiva e tutela jurisdicional do meio ambiente: principais desafios à luz da constituição federal de 1988
A presente pesquisa aborda a mobilização da coletividade e sua relação com a tutela jurisdicional do meio ambiente, com ênfase nos desafios democráticos inferidos a partir das normas constitucionais acerca da matéria ambiental. Apresenta a ação civil pública e ação popular como mecanismos judiciais capazes de interferir nos rumos da preservação ambiental. Discute o papel do Estado Constitucional...
... Discute o papel do Estado Constitucional" Ecológico, ao estabelecer como premissa sua atua\xC3" ... Constituição” idealizada por Peter Häberle, tendo em vista que há uma priorização do ... luta e resistência, por uma nova hermenêutica, por uma repolitização da legitimidade. São ... -
Referências
... Curso de direito constitucional contemporâneo: os conceitos fundamentais e a ... v. 1. p. 151-179 ... HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional: a sociedade ...
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Referências
... Curso de direito constitucional contemporâneo. São Paulo: Saraiva, v. 1, ... 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2013 ... HÄBERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional – a ...
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Latin american constitucionalism: comparative law study on popular participation for urban land planning
The article studies Constitutional Law, wielding the comparative law analysis of some of the current Latin American Constitutions, concerning the verification of normative forecast of popular participation as an instrument of democratic management in urban land planning. Based on the Latin American Constitutionalism situation as an evolutionary constitutional movement resulted from the...
... O presente artigo estuda o Direito Constitucional, objetivando a análise em direito comparado de ... 329) ... In the same sense, Peter Häberle mentions that neoconstitutionalism assimilates ... HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional ... A sociedade aberta dos ... -
Referências Bibliográficas
... A Emenda Constitucional nº 45 e o processo. In: temas de Direito ... HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional: a ...
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Referências
... no Neoconstitucionalismo: Perfil Constitucional" e Alguns Fatores de Ampliação de sua Legitimaç\xC3" ... ______. As idéias de Peter Häberle e a abertura da interpretação constitucional no ... Hermenêutica e Jurisdição Constitucional ... Belo Horizonte: ...
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A Atuação da Advocacia Estrangeira no Brasil
... , observando-se o fundamento constitucional previsto no art. 1º, inciso IV da Constituição ... 5. ed. São Paulo: Malheiros, 2009 ... HABERLE, Peter. Hermenêutica constitucional. A sociedade ...
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Limitações ao direito de propriedade e o dever do estado à eficiência
A partir da concepção clara e fundamental de proteção do direito de propriedade, a Constituinte de 1988 fixou corrente com argumentos normativos dos quais se extraem aspectos relevantes sobre a função social frente à utilidade, à necessidade pública e ao interesse social. Assim, o papel fundamental do Estado é garantir que as limitações ao direito de propriedade sejam acompanhadas de eficientes...
... CAnotilho, gomes. Direito Constitucional e Teoria da Constituição. Coimbra: Almedina, ... 978-85-392-0115-0 ... hÄberle, Peter. Hermenêutica constitucional: a sociedade ... -
Constitucionalização formal e substancial do Direito do Trabalho. A ordem jurídica brasileira como ordem jurídica constitucionalizada, na perspectiva do Direito do Trabalho
... elementos constitutivos da ordem constitucional global e do Estado ... 11 ... @4 ... Torino: G. Giappichelli, 2001 ... HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional – a ...
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O papel criador do intérprete na efetividade do princípio da dignidade humana
Dignidade da pessoa humana, como conceituá-la? Cecília Meirelles definiu, de maneira poética, o vocábulo liberdade: "Essa palavra que o sonho humano alimenta. Que não há ninguém que explique e ninguém que não entenda". Destarte, pode-se, por analogia, transportar os belos versos para o Direito, e, dessa forma, referir-se à dignidade humana. Realmente, não é tarefa simples definir dignidade, pois...
... , a dignidade humana tem status constitucional, figurando como fundamento da República, ... Para Haberle (1997, p. 80), “a interpretação é um ... hermenêutica consegue contrariar a lógica da subsunção ... -
Constituição dirigente e direitos sociais no mundo contemporâneo
... objetivos fundamentais do Estado Constitucional de Direito, será capaz de descortinar a falsa ... É esta a compreensão que a hermenêutica constitucional quer construir. Por isso, ela não ... No perspicaz comentário de Häberle, a expressão “povo” não é apenas um ...
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Impactos do constitucionalismo no âmbito do controle concreto de constitucionalidade: o momento antecedente ao precedente vinculante no NCPC
... Jurisdição Constitucional. Novo papel do Poder Judiciário. Ampliação dos ... 140-141) ao tratar da obra de Peter Haberle destaca “a necessidade, por todos defendida, de ... BASTOS, Celso Ribeiro. Hermenêutica e interpretação constitucional ... 3. Ed. São ...
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Bibliografia
... Curso de Direito Constitucional ... 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. ______ ... étodo : Traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. Tradução Flávio Paulo Meurer ... Lisboa: Edições 70, 2012 ... HABERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional, A ...
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Bibliografia
... Curso de Direito Constitucional ... 2.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007. ______ ... étodo : Traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica. Tradução Flávio Paulo Meurer ... Lisboa: Edições 70, 2012 ... HABERLE, Peter. Hermenêutica Constitucional, A ...
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O papel da prova no processo coletivo trabalhista como agente de efetividade na prestação jurisdicional
... de Almeida 485 , tem solução constitucional, já que é a partir dessa fonte que o ... sentido da norma constitucional, Peter Häberle 497 entendeu que a interpretação realizada ... Pensar em contrário ou inadmitir hermenêutica que bem contemple a alteridade do processo ...
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Diálogo institucional e democracia: das experiências do Canadá e da África do Sul para o Brasil
O presente artigo tem como objetivo geral apresentar diálogos institucionais como mecanismo de aprimoramento da fórmula democrática, ressaltando a necessidade do estabelecimento de uma relação dialógica entre poderes estatais, e como objetivo específico expor as experiências do Canadá e da África do Sul, potencialmente úteis para o Brasil. Inicialmente, o estudo aborda e delimita o conceito de...
... decisional e da interpretação constitucional. Na sequência, investiga a sua experiência ... , também, na formulação de Peter Häberle de que é necessária uma abertura da ... HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional a sociedade aberta dos ... -
Referências
... Hermenêutica filosófica: nas trilhas de Hans-Georg Gadamer ... Curso de direito constitucional ... São Paulo: Malheiros, 1994 ... BRANCO, ... Acesso em: 08 out. 2019 ... HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional, a ...
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Referências
... ABBOUD, Georges. Jurisdição constitucional e direitos fundamentais. São Paulo: RT, 2011 ... de uma teoria da decisão judicial: hermenêutica, constituição e respostas corretas em Direito ... São Paulo: Quartier Latin, 2005 ... HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional. A sociedade ...
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Recursos repetitivos no âmbito do carf e a figura do amicus curiae
... , desafiando a capacidade hermenêutica dos operadores do direito a cada dia ... Tribunal Federal em matéria constitucional e do Superior Tribunal de Justiça em matéria ... põe em destaque o entendimento de PETER HÄBERLE, para quem ... o Tribunal “há de ...
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O reconhecimento jurídico do direito ao desenvolvimento como um direito humano e sua proteção internacional e constitucional
... da interpretação sistêmica pro homine que fundamenta a hermenêutica emancipatória dos direitos humanos no âmbito internacional, como também ... In: ... HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional : a sociedade aberta dos ...
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Tutela difusa das cidades: do caráter metaindividual ao processo coletivo na ordem urbanística
Este trabalho tem como objetivo analisar as potencialidades e limitações de instrumentos como Ação Civil Pública e Ação Popular para defesa da ordem urbanística, conjugando aspectos jurisprudenciais e doutrinários. Evidencia, em um primeiro plano, a ordem urbanística como direito constitucional e difuso, expondo seus lastros historiográficos e comparados, buscando-se também elucidar o aspecto...
... , a ordem urbanística como direito constitucional e difuso, expondo seus lastros historiográficos ... marcado pela sofisticação hermenêutica e a constitucionalidade como força motriz no ... Constitucionais, preconizada por Peter Häberle (2009), constitui importante ferramenta para a ... -
Jurisdição Constitucional: Reflexões sobre a Judicialização da Política e o Ativismo Judicial no STF Sob a (In)Efetividade dos Direitos Fundamentais. Uma Crise de Representatividade?
Objetiva-se, aqui, fomentar a (re)discussão da teoria do direito, sobretudo do constitucionalismo contemporâneo, à luz da realidade dos fatos, visto parecer haver uma quebra do liame entre o texto constitucional e a realidade social. Vê-se que o idealismo da carta política de 1988 vem encontrando obstáculos para concretização de seu conteúdo, o que macula o espírito igualitário que se pretende...
... o seu sentido à realidade dos fatos, pois conforme Peter Häberle (1997), não existe norma jurídica, senão norma jurídica ... Fabris, 1991 ... HÄBERLE, Peter. Hermenêutica constitucional. A sociedade aberta dos intérpretes da Constituição : ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... incompatibilidade com a ordem constitucional. 4. O art. 68 do ADCT assegura o ... Hermenêutica Constitucional e Direitos Fundamentais. 1ª ... é que há um texto magnífico de Häberle, cuja abertura me ntal é incontestável, ...
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Referências
... soberano: fundamentos do Direito Constitucional. Belo Horizonte: Del Rey, 2006 ... ACKERMAN, ... I: ilosoia analítica, semiótica, hermenêutica. São Paulo: Loyola, 2000 ... ARABI, Abner ... Konrad Hesse/Peter Häberle: um retorno aos fatores reais de poder. Revista ...
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Audiência pública revela crise financeira dos estados
Audiência pública revela crise financeira dos estados
A hermenêutica tradicional tem sido repensada diante de ... democrática da jurisdição constitucional têm desafiado a perpetuação do modelo ... ência desse modelo, autores como Peter Häberle proclamam a necessidade de que os instrumentos de ...