hermenêutica jurídica e m crise
-
Bibliografia
... Celso Ribeiro Bastos, Hermenêutica e Interpretação Constitucional ... São Paulo: ... Câmara, Em nome da democracia: a OEA e a crise haitiana – 1991-1994 , Coleção Curso de Altos ... Lenio Luiz Streck, Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da ...
-
Constituição encriptada e desconstrução do direito do trabalho no Brasil: exame das reformas trabalhistas a partir da análise crítica da teoria da encriptação do poder
O texto se insere no campo de estudo do Direito Constitucional Crítico, especificamente da Teoriada Encriptação do Poder. Utiliza-se o método dialético, considerado como o mais adequado àinterpretação dos fenômenos sociais, a partir da compreensão materialista da história. O objetivodo estudo é examinar as reformas trabalhistas no Brasil, a partir da análise crítica da Teoria daEncriptação do...
... universalizou a forma jurídica que rege a vida humana. Sustenta-se que a teoria ... estabeleceu medidas em face da crise sanitária de alcance mundial e decretou estado ... STRECK Lênio. Hermenêutica ... -
Tendências em pensamento do juiz moderno: contribuição para futuros juristas
... ática, quanto em nível de técnica jurídica ... A responsabilidade da docência agrava-se ... Jurisdição constitucional e hermenêutica ... _______. Hermenêutica jurídica e(m) crise ...
-
Norma Constitucional
... pela existência de eficácia jurídica somente até o momento em que ocorre a situação ... um genuíno subsídio à hermenêutica constitucional, na medida em que expressa anseios ... 76. 22 Cf. Hermenêutica jurídica e(m) crise, p. 226. 23 Cf. “O começo da história. A ...
-
Referências
... natureza: a lógica como ferramenta jurídica delimitando conceitos, demonstrando as ... I: traços fundamentais de uma hermenêutica filosófica ... Trad. Flávio Paulo Meurer. 6. ed ... Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração hermenêutica da construção ...
-
Referências
... CAMARGO, Margarida Maria Lacombe. Hermenêutica e argumentação: uma contribuição ao estudo do ... CASSESE, Sabino.A Crise do Estado. Tradução de Ilse Paschoal Moreira e ... Filosoia do direito: metodologia jurídica, teoria da argumentação e guinada ...
-
A prova
... à concreção material da experiência jurídica” 124 ... Também designamos verdade ... ções a partir de uma exploração hermenêutica da teoria processual. São Paulo, Editora Revista ... Hermenêutica Jurídica e(m) Crise: uma exploração hermenêutica da construção ...
-
Cresce o interesse dos alunos por hermenêutica nas faculdades
Cresce o interesse dos alunos por hermenêutica nas faculdades
... os auspícios do professor Victor Kumpel, o livro Hermenêutica Jurídica e(m) crise foi trabalhado (ou ainda está sendo) no semestre naquela ... -
Direito e pessoa: o direito, o que é? O homem, quem é ele? a questão prévia do ordenamento jurídico
É necessário o esclarecimento da experiência do direito como (um) modo de ser-pensar do homem. A investigação da realização do direito alinhado a partir da tutela da dignidade humana é enfrentada pela reconstrução fenomenológica. Daí a necessidade de compreender o Direito a partir do ser-no-mundo. Esta abordagem permite aprofundar um certo ponto de vista fenomenológico, de que o ser do homem (pess
... UNESA; Professor de Direito Civil, Hermenêutica e Introdução ao Estudo do Direito ... ; Membro do Instituto de Hermenêutica Jurídica – Porto Alegre-RS. Membro da Academia ... 3 TEPEDINO, Gustavo. Crise de Fontes Normativas e Técnica Legislativa na ... -
O direito como linguagem criadora da realidade jurídica: a importância das provas
Qualificando-se como sistema comunicativo, o direito é composto por linguagem, que cria sua própria realidade. Trata-se de sistema autopoiético, produzindo seus componentes a partir dos próprios elementos que o integram, fazendo-o por meio de operações internas. As informações advindas do ambiente são processadas no interior do sistema, só ingressando no universo jurídico porque ele assim...
... 19 ... 8. Hermenêutica jurídica e(m) crise : uma exploração hermenêutica da construção do ... -
Referências
... Regulação tecnológica e jurídica das redes sociais (social networks). Revista da ... Constituição, sistemas sociais e hermenêutica ... Anuário do Programa de Pós-Graduação em ... A “crise” do estado de direito” ... In: STRECK, ...
-
O inquérito civil sob o enfoque constitucional-processual
... nenhum gravame relevante ou sanção jurídica. Nesta perspectiva, ele seria apenas um ... STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise: uma exploração ...
-
Bibliografia
... Justiça para todos! Assistência jurídica gratuita nos Estados Unidos, na França e no ... Revista do Instituto de Hermenêutica Jurídica , Crítica à dogmática , Porto ... Algumas considerações sobre a crise da justiça. Disponível em: Acesso em: ...
-
O Novo Constitucionalismo e a Superação do Paradigma Axiomático-Dedutivo do Direito
O presente artigo tem a pretensão de examinar o modelo neoconstitucionalista do Direito, aqui vislumbrado como um novo paradigma do constitucionalismo da pós-modernidade, que aspira reaproximar o direito da ética, bem como garantir a força normativa dos princípios constitucionais. Para tanto, este artigo pretende investigar a superação do paradigma axiomático-dedutivo da escola positivista e sua...
... são incorporados à teoria da norma jurídica com o fito de reaproximar a ética e o direito ... ção tecno-formal do direito e da hermenêutica clássica de Savigny ... Em suma, o ... , que o paradigma positivista entra em crise juntamente com discurso axiomático-dedutivo do ... -
A interpretação constitucional entre luigi ferrajoli e ronald dworkin: em defesa de uma (adequada) leitura moral da constituição
Tratamos neste trabalho sobre a interpretação constitucional a partir do estudo das obras de Luigi Ferrajoli e Ronald Dworkin. Analisamos as afirmações sobre a força normativa da constituição, a defesa intransigente da democracia e a luta pela concretização dos direitos fundamentais. Discorremos sobre a conexão necessária entre direito e moral. Analisamos o processo de interpretação das garantias
... da teoria do direito e da dogmática jurídica, similar àquela propiciada por Copérnico quando ... Hermenêutica Jurídica, Porto Alegre, n. 2, 2004. 4 A ... KOSELLECK, Reinhart. Crítica e Crise. Uma contribuição à patogênese do mundo ... -
Raciocínio Moral (Moral Reasoning) e Raciocínio Jurídico (Legal Reasoning) no Exercício da Jurisdição Constitucional
... , inserida na Linha de Pesquisa “Hermenêutica, Constituição e Concretização de Direitos” ... as variáveis do caso concreto à norma jurídica, derivando como conclusão a consequência ... Hermenêutica jurídica e(m) crise ...
-
Supremo Tribunal Federal e a criminalização da homotransfobia ativismo judicial ou constitucionalismo garantista?
O STF, no Acórdão da ADO 26, conferiu à Lei n. 7.716/1989 interpretação conforme a CF, para enquadrar a homotransfobia como espécie do gênero racismo e criminalizá-la, tendo referida decisão sofrido críticas por excesso de ativismo judicial. O objetivo deste ensaio é analisar se a ADO 26 foi, realmente, ativista. O artigo contrasta as duas principais teorias da hermenêutica constitucional na...
... disciplinas de Antropologia e Filosofia Jurídica, Direito Constitucional e Direito Administrativo ... hermenêutica constitucional na atualidade - o ativismo ... Hermenêutica jurídica e(m) crise ... -
Controle de negócio jurídico pré-processual bilateral atípico: necessidade de uma postura de juiz Hércules Dworkiniano
O estudo objetivou entender os novos negócios jurídicos pré-processuais bilaterais atípicos, apontando a necessidade de o juiz adotar como postura o modelo de Juiz Hércules dworkiniano para controle desses negócios jurídicos. O problema trata-se de verificar se há quebra paradigmática racionalista no Art. 190 no novo Código de Processo Civil Brasileiro. O estudo se deu partir de um “método” de...
... que em um estado onde não há hermenêutica existiria, portanto, uma atribuição de sentido ... ências exatas, priorizando a segurança jurídica sobre a justiça. Seria a expressão da lei a ... O ponto culminante da crise paradigmática encontra-se aqui. Sem a ... -
O ônus da prova nas ações acidentárias
... – poluidor: “a pessoa física ou jurídica, de direito público ou privado, responsável, ... a vali-dade (ou o sentido) de uma hermenêutica jurídica que admitisse ‘qualquer resposta’, ... Hermenêutica jurídica e(m) crise – uma exploração hermenêutica da ...
-
Teoria, antiteoria e prática: um passeio pelos divergent paths de Richard Posner
Richard Posner denuncia a existência de um gap entre a atividade judicial prática e aquela desenvolvida por professores de Direito. Contudo, se a descrição de Posner está certa, devemos também concordar com sua prescrição pragmatista, em favor de uma Academia antiteórica? Para discutir essas questões, percorreremos o seguinte trajeto: i) faremos uma breve reconstrução do contexto divisado por...
... Palavras-chave: pesquisa jurídica; antiteoria; pragmatismo ... Rev. direitos ... Então surge a dimensão hermenêutica. Compreender primeiro como ser do Dasein. Dasein ... Hermenêutica Jurídica e(m) Crise ... -
A questão do bem: do bom ao justo
Utilizando o bem jurídico penal, fez-se uma investigação quanto ao bem observando sua forma clássica, por meio de filósofos como Platão e Aristóteles, e sua contemporânea. Analisou-se, também, o bem comum, até chegar ao ponto fulcral do trabalho, bem jurídico penal, para que seja possível entender este instituto, uma vez que seus valores modificaram durante o tempo até chegar na contemporaneidade.
... Quando se pretende pensar a chamada crise do direito penal ou se ele de fato está em ... o interesse; mas só a protecção juridica converte o interesse em bem jurídico” LISZT, ... STRECK, Lenio. Hermenêutica Jurídica (e)m crise. Porto Alegre: Revista do ... -
Racionalidade legislativa: Uma 'ponte' entre a teoria da legislação e a teoria do direito como integridade
O estudo tem por objeto a abordagem da Teoria da Legislação e da Teoria do Direito como Integridade em um cenário de coexistência teorética no processo de racionalidade da produção da legislação. A partir dos fundamentos da Teoria da Legislação, o detentor do poder-dever de produzir as normas jurídicas destinadas à regulamentação das relações sociais deve orientar-se por uma técnica legislativa...
... jurídica e as correções necessárias no curso da ... 2 Racionalidade jurídica e crise ... A lei é um instrumento de controle social ... Judiciário uma atividade não de hermenêutica, mas de “criação” de Direito, o que se ... -
O Parlamento como Fator de Colapso do Estado de Direito
Inegáveis são as constantes mudanças pelas quais o Estado atravessa e continuará atravessando, sobretudo em seus aspectos políticos. Notório também é que o Estado não vive seus melhores dias, e as razões para isso são diversas. O ex- Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em suas aulas e escritos,1 há um tempo tem trazido à tona esta temática, afirmando, inclusive, que o Estado de Direito,...
... , a fim de discutir o tema de uma eventual crise do Estado de Direito, sobretudo pela atuação ... da razão humana e deve ser uma pessoa jurídica, cuja criação se dá pela própria lei, ... STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica ... -
A reconfiguração da administração pública brasileira e a ratificação da Convenção N. 151 da OIT, como instrumento de concretização ao direito fundamental à boa administração pública
... ou ineficácia diante da estruturação jurídica brasileira ... Inicialmente, expor-se-ão notas ... Para Chevalier, não houve crise no Direito Administrativo como se propala; a ... STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica ...
-
A ampliação dos limites subjetivos da coisa julgada no âmbito das ações coletivas como instrumento de efetivação de direitos fundamentais
A redação atual do artigo 16 da Lei da Ação Civil Pública (LACP) restringe os limites subjetivos da coisa julgada à competência do magistrado que julga a demanda de natureza coletiva. A vinculação da coisa julgada à competência territorial do julgador reflete a inadequação da dogmática jurídica para resolver os problemas decorrentes da transmodernidade. A dogmática jurídica precisa ser...
... reflete a inadequação da dogmática jurídica para resolver os problemas decorrentes da ... conseqüência ou fazendo parte da própria crise do Estado Providência”. Hermenêutica ...