história contemporânea i
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Referências Bibliográficas
... BICUDO, Maria Aparecida Viggiani. Tempo, Tempo Vivido e História. Bauru: EDUSC, 2003 ... BITTAR, Eduardo Carlos Bianca. O Direito na ... BLEICHER, Josef. Hermenêutica Contemporânea. Tradução ... Maria Georgina Segurado. Lisboa: Edições 70, 2002 ...
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50 anos nesta noite: o populismo penal de sempre
50 anos nesta noite: o populismo penal de sempre
... ! Dito de outra maneira, há muito de plausível na tese de que a história se repete sempre: a primeira vez como tragédia, e a segunda como farsa ... As barbáries e as barbaridades aparecem também na idade contemporânea ... E com o Direito Penal não seria diferente, e nem o é! ... No Brasil ... -
Na contemporaneidade: economics
... frequentemente não o reconheça, a economia como ciência contemporânea" ou mesmo em sua concepção Moderna pertence à linhagem da teoria aristot\xC3" ... A história demonstra que, em seu berço Moderno, a economia, teorizou, com ...
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Pressupostos para a adoção de um modelo de igualdade que justifique as ações afirmativas
... ça distributiva : elementos de filosofia constitucional contemporânea. 4. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. p. 75-76). (13) No mundo ... São Paulo: Saraiva, 2009. p. 22. (47) Uma breve história da justiça distributiva ... Tradução de Álvaro de Vita. São Paulo: ...
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Análise da violência doméstica a partir das categorias sociedade-família-pessoa: estudo de caso de uma senhora em acompanhamento psicoterapêutico de orientação junguiana
O presente artigo visa analisar, a partir de estudo interdisciplinar (direito, psicologia e sociologia), a violência doméstica como elemento complexo e multifacetado, sendo necessária a integração das categorias Sociedade, Família e Pessoa enquanto dimensões imprescindíveis para compreender tal realidade. Visa explorar o conceito da violência doméstica para além do debate de gênero, explorando os
... anos em clínica psicológica, é possível compreender, em sua história, tanto os efeitos dos discursos e produções sociais, tais quais os ... 1 Mestre em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador. Discente do Programa de ... -
Ampliar a licença-paternidade para despatriarcalizar o estado e a sociedade
Tomado como ponto de partida o patriarcado como matriz profunda e estruturante de relações desiguais de poder nos âmbitos doméstico e público e levado a sério o desafio de desconstruir o complexo e contraditório sistema patriarcal, a hipótese defendida no artigo sugere que a ampliação do direito fundamental à licençapaternidade pode contribuir em alguma medida para o fomento e a sofisticação de...
... y es la primera estructura de dominación y subordinación de la historia; sobre éste se funda el sistema de todas las opresiones y aún hoy sigue ... contemporânea e o horizonte do pensamento contemporâneo sobre a masculinidade” (1995: ... -
A política ambiental e criminal no estado ambiental
O propósito deste trabalho é discorrer sobre a íntima ligação que há entre a política ambiental e a política criminal no Estado de Direito Ambiental. Num primeiro momento, explanar-se-á sobre a evolução que sofreu a legislação ambiental brasileira desde as Ordenações do Reino. Após, abordar-se-á a questão relativa ao Estado de Direito, seus passos e caminhos até tornar-se Estado de Direito...
... contemporânea será, em pouco tempo, se nada for feito, altamente prejudicial à saúde ... Legislação ambiental brasileira: subsídios para a história do direito ambiental. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1999. p. 5 ... 5 ... -
Advocacia contemporânea em inovação e tecnologia
... Em síntese, o enredo da obra apresentava a história de uma viúva que ajuizara demanda em face de fabricantes de armas de fogo após a morte de seu marido. Entretanto, o filme confere atenção ...
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Saúde indígena em tempos de barbárie: Política pública, cenários e perspectivas
Este artigo traz uma breve discussão da questão social indígena contemporânea, com ênfase no perfil saúde-doença, e seu enfrentamento pelo Estado. Mostra que tais reflexões têm sua origem em uma pesquisa de campo finalizada em fevereiro de 2014, envolvendo os índios da etnia Guajajara em Barra da Corda, Maranhão, e os profissionais de saúde indígena do Departamento de Saúde Indígena (DSEI-MA),...
... traz uma breve discussão da questão social indígena contemporânea, com ênfase no perfil saúde-doença, e seu enfrentamento pelo Estado ... , nesse órgão, outras personalidades de grande visibilidade na história nacional, como os irmãos Villas Bôas, reconhecidos por suas expedições ... -
Exigibilidade do direito à educação em face aos princípios constitucionais da igualdade e da diferença
... Professor Titular, ocupante da Cadeira de História da Educação, da Faculdade de Educação, do Instituto de Ciências da ... e da diferença para a promoção do direito na sociedade contemporânea; discutimos a oferta da educação enquanto um direito fundamental que ...
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A controversa definição jurídica do refúgio: reflexões sobre conceitos positivados e interpretação contemporânea
O conceito originário de refugiado foi delimitado pelo artigo 1° da Convenção de 1951 Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de modo conscientemente insuficiente, e tal delimitação formal ainda perdura no sistema global de proteção aos direitos humanos. A aplicação sem temperamentos do instituto pode ensejar flagrantes injustiças, na medida em que a letra fria da convenção não contempla a realidade
... Cada refugiado é consequência de um Estado que viola os direitos humanos. Todos os refugiados têm sua própria história - uma história de repressão e abusos, de temor e medo. Há que se ver em cada um dos homens, mulheres e crianças que buscam refúgio o fracasso da ... -
Biopolítica e polícia soberana: a sociedade escravocrata como chave de compreensão da violência e da seletividade punitiva no brasil
O presente artigo tem por objetivo analisar como a violência e a seletividade policial se perpetuam no Brasil a partir de suas origens no sistema escravocrata. O problema que orienta a pesquisa pode ser assim sintetizado: em que medida a sociedade escravocrata brasileira pode ser compreendida enquanto chave de compreensão da formação de uma polícia soberana, que detém, desde os primórdios de...
... uma polícia soberana, que detém, desde os primórdios de nossa história, o poder de vida e morte em relação à população subalternizada, ... CONTEMPORÂNEA E A DOMINAÇÃO ÉTNICA: A SOCIEDADE ESCRAVOCRATA COMO CHAVE DE ... -
Contrato de consumo:em busca de um novo paradigma contratual
... consumidor quanto aos produtos e serviços triviais da vida contemporânea, aliada ao caráter massiicado das contratações, ao modismo e ao ... injustiças, como bem observa Del Veccio, ao expressar que “Na história do direito positivo abundam, não só imperfeições técnicas, como ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... história, demonstrando essa consciência, a par de organismos internos pioneiros, ... das cautelas, entre outros, os laços da civilização contemporânea com as tradições culturais dos povos; a importância dos bens culturais ...
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A construção do conceito de criminoso na sociedade capitalista: um debate para o Serviço Social
A violência, de alguma forma, sempre esteve presente na história da humanidade, assumindo características diferentes nos diversos contextos sociais e econômicos. Ela é o foco do assunto discutido neste artigo1, sobretudo, em sua vertente urbana na sociedade capitalista contemporânea. Analisa-se, com base na história do direito penal, a centralidade que o conceito de criminoso alcançou no decorrer
... : A violência, de alguma forma, sempre esteve presente na história da humanidade, assumindo características diferentes nos diversos ... , sobretudo, em sua vertente urbana na sociedade capitalista contemporânea. Analisase, com base na história do direito penal, a centralidade que o ... -
Por que a fraternidade é uma categoria política do e no constitucionalismo contemporâneo brasileiro?
A adjetivação fraterna conferida à sociedade no texto do Preâmbulo da Constituição Brasileira de 1988 tem uma chave de leitura: a fraternidade articulada em equivalência política com a liberdade e a igualdade - síntese do universalismo moderno - seria um Princípio do Universalismo Político e, consequentemente, uma Categoria Política. A fraternidade, entendida como uma Categoria Política do e no...
... óricas de exclusão e desigualdade social que caracterizam a história brasileira, seja durante o período monárquico, seja na fase republicana ... Fraternidade e reflexão politóloga contemporânea. In: Princípio ... Esquecido/2 : Exigências, recursos e ... -
Hermenêutica, analítica e argumentação: distintas visões sobre a discricionariedade judicial
La crisis que atraviesa la hermenéutica jurídica posee una relación directa con la discusión acerca de la crisis del conocimiento y del problema de la fundamentación, propia del inicio del siglo XX. Se observan varios intentos de establecer reglas o cánones para el proceso interpretativo a partir del predominio de la objetividad o de la subjetividad o, hasta mismo, de conjugar la subjetividad del
... INTRODUÇÃO ... Na história moderna, tanto na hermenêutica teológica como na hermenêutica jurídica ... 19 LEAL, Rogério Gesta. O Estado-Juiz na Democracia Contemporânea – uma perspectiva procedimentalista. Porto Alegre: Livraria do ... -
A falácia indutivista automatizada na tomada de decisões judiciais e o vilipêndio ao devido processo legal
O presente artigo captura e avalia criticamente a compatibilidade do emprego de mecanismos de Inteligência Artificial (IA) estruturados segundo o método inferencial indutivista (o qual visa dar força preditiva a fatos reiterados) - agora alimentados por um banco de informações virtual de proporções colossais (“BIG DATA”) – com o desempenho da função jurisdicional do Estado brasileiro, mais...
... CPDOC. Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Verbete Temático ... Disponível em: ... -
Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... o estigmatizado assuma por si mesmo, como parte de sua própria história vital, esse papel imposto e cunhado desde fora”. 14 A teoria do ... do sistema penal tal como atua na realidade social contemporânea e, como princípio geral, nega legitimação de qualquer outro sistema ...
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Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... história das verdades jurídicas é inseparável (até o momento) da história do ... 523 Esse é ponto nevrálgico pelo que uma teoria crítica contemporânea" do Direito Administrativo precisa deter atenção, uma vez que a explicaç\xC3" ...
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Em meio ao caos - formação do pensamento jurídico urbanístico brasileiro
... os novos materiais e os modernos processos da construção contemporânea ... Urge, pois, uma mudança de atitude no estudo e interpretação ... Enfim, como o tratado de arquitetura, relatam uma história cujo herói é o construtor 13 ... Esse ponto da análise de Choay é ...
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O constitucionalismo
... Esta tem sido uma máxima marxista que a história não conseguiu, até os dias atuais, desmentir ... A história do ... ão do sistema de representação concebido na democracia contemporânea. Por fim, funcionava um Tribunal de Justiça, uma espécie de “Tribunal ...
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Corrupção e desigualdade
... Aumento da desigualdade. Durante a maior parte da história, a economia teria permanecido mais ou menos do mesmo tamanho, segundo ... Filosofia e teoria constitucional contemporânea ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009, p. 527-576 ... 329 MENDES, ...
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Fim do equilíbrio no sistema de regulação das relações capital-trabalho no Brasil: reflexos para o trabalhador e resistências possíveis
O presente artigo pretende debater o atual momento do Direito do Trabalho no Brasil, com destaque para as mudanças legislativas que contrariam seu caráter teleológico. O artigo parte de problemas objetivos: se havia até 2016 equilíbrio normativo em relação aos interesses de capital e trabalho, se o presente momento representa sua ruptura e, em caso de respostas positivas, quais são seus reflexos...
... torno da doutrina de Direito do Trabalho e conta com aportes da História, da Ciência Política e da Sociologia. Possível compreender que o ... e cultural à relação de produção básica da sociedade contemporânea ”. 32 Ao proporcionar direitos trabalhistas o Estado, via Direito do ... -
Notas sobre a complexidade do neoconservadorismo e seu impacto nas políticas sociais
É impossível discutir neoconservadorismo sem destacar a importância dele no atual contexto econômico-político e cultural brasileiro. Cabe afirmar que a intensidade e o ritmo das manifestações neoconservadoras implicam ainda mais os/as assistentes sociais na tarefa de análise, de posicionamento crítico e de intervenção nas relações sociais. O esforço de pensá-las precisa ser sempre plural e...
... para superar análises economicistas da cena brasileira contemporânea ... Palavras-chave : Neoconservadorismo. Neoliberalismo. Hegemonia ... história de resistência e luta contra este conservadorismo, nos mais diferentes ...