historia da democracia
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Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos durante a quarentena
Agenda de webinários: acompanhe debates durante a quarentena
... 9h — Agenda Da Redemocratização à Crise da Democracia — com Michel Temer — O presidente Michel Temer será entrevistado ... e Rafael Valim na série de seminários do IREE que conta a história da democracia brasileira na voz dos ex-Presidentes do Brasil. Clique aqui ... -
A Justiça de Transição na América Latina
O objeto da presente pesquisa é a Justiça de Transição após os regimes de exceção na América Latina, e em particular, no Brasil pós-ditadura militar que perdurou entre 1964 e 1985, traçando um comparativo entre o que foi realizado nos outros países no sentido de realizar uma Justiça de Transição condizente com o regime democrático e o que ocorreu no Brasil, uma vez que o Brasil é ainda um dos...
... estas questões, maculando sua história recente de democracia. Com o objetivo geral de analisar o que foi ... -
A relação entre teoria e práxis como fundamento metodológico para a teoria discursiva do direito e da democracia de Jürgen Habermas
Este artigo busca contextualizar a teoria discursiva do direito e da democracia em Jürgen Habermas a partir da mediação entre teoria e práxis. Essa mediação é apresentada, sobretudo, no prefácio de Teoria e Práxis de 1971, estabelecendo que uma luta política pode ser conduzida legitimamente somente pressupondo- -se que todas as decisões serão dependentes de discursos práticos conduzidos pelos...
... Ademais, a teoria social habermasiana assume a possibilidade ainda ativa na história de uma emancipação futura. Em um primeiro momento, isso pode ser verificado a partir do contraponto à tese do bloqueio da Primeira Geração da ... -
O estado plurinacional e o sistema plurijurídico: um avanço no desenvolvimento da sociedade latinoamericana
O cenário constitucional latino-americano, demonstrou ao mundo europeu e norteamericano, a possibilidade de alcançar uma nova racionalidade social e política, especialmente no que se refere às decisões do Estado. A democracia do estado plurinacional vai além dos mecanismos representativos majoritários propiciando espaço crescente para os instrumentos institucionalizados de construção de consensos.
... ǡ especialmente no que se refere às decisões do EstadoǤ A democracia do estado plurinacional vai além dos mecanismos representativos ... democráticoǤ Interesses políticosǡ em muitos momentos da história da América Latinaǡ se sobrepuseram aos interesses coletivosǡ em ... -
Último gênio universal ou o primeiro pensador global? Leibniz como mentor do pluralismo político
Gottfried Wilhelm Leibniz (1646-1716) é o último representante da erudição universal barroca, é o iniciador do Estado “moderno” ou é o primeiro pensador global que prenunciou uma nova era? As discussões sobre Leibniz voltaram a fluir. É geralmente aceito que Leibniz, com os seus trabalhos nos campos da filosofia, teologia, matemática, ciências naturais, história e economia, é uma das...
... Stephan Meder ... Professor Catedrático de Direito Civil e História do Direito da Universidade Leibniz, de Hannover, Alemanha ... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 24, n. 1, p. 5-25, jan/abr, de 2019 ... ULTIMO GÊNIO ... -
Apresentação
... da atualidade de sua existência nesta fase do capitalismo e da Democracia na História ... II — Esta obra coletiva internacional foi planejada e ...
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Ditadura militar na Argentina e justiça de transição: democracia, pluralidade e violência jurídica
O presente artigo aborda algumas características da ditadura militar na Argentina (1976 - 1983) e, principalmente, sua posterior justiça de transição para a democracia. Cada experiência específica dessa transição nos diversos países com um passado de governos autoritários, traduz uma tentativa feita pelo governo e sociedade, no período pós-militarismo, de reconstruir rumos políticos mais...
... Dr. Vladmir Oliveira da Silveira e pela Professora Dra. Samantha Ribeiro Meyer-Pflug ... 2 Doutor e Mestre em História Social pela Universidade de São Paulo. Professor e pesquisador do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Nove de Julho (UNINOVE). Professor ... -
Preconceito cultural e o (re)conhecimento de direitos
O presente artigo procura explicar a importância do reconhecimento de identidades culturais para o papel democrático no Brasil e sua importância para a perspectiva da concepção liberal de democracia e a reconstrução da política, que deve atender à sociedade civil no que se refere às intervenções na sociedade. Menciona alguns pontos na história do país onde se evidenciam ideais de preconceito...
... sustentabilidade”; Coordenador do Projeto COMPARTE – sobre democracia e gestão participativa, com Universidades UNAM – Manágua, Nicarágua ... Menciona alguns pontos na história do país onde se evidenciam ideais de preconceito contra a sociedade ... -
A reforma política brasileira à luz dos institutos plebiscito e referendo: mais uma proposta à democracia
A Constituição Brasileira prevê que o poder emana do povo, no entanto, não tem tradição de utilizar os instrumentos de participação direta popular, notadamente, Plebiscito e Referendo. Nesse sentido, essa pesquisa desperta um olhar para a importância da utilização desses institutos nas deliberações do governo, como forma de inserir e incentivar o povo a participar de decisões fundamentais para o...
... 2. DEMOCRACIA: UMA TRAJETÓRIA DE LUTAS, CONQUISTAS E FRACASSO Estudar a Democracia é conhecer a história de todos nós. Sua trajetória de ... lutas, conquistas e fracassos não podem passar despercebidas, pois seus reflexos sociais e políticos ... -
Rompendo o Silêncio: A Importância da Resistência das Mulheres Contra as Ditaduras no Brasil e na Argentina
A história das mulheres é, não raras vezes, esquecida e desvalorizada, ainda mais quando se fala nos regimes ditatoriais vividos pelos países do Cone Sul. Assim, dando especial foco para o Movimento Feminino pela Anistia (MFA) e para a associação das Madres e Abuelas de Plaza de Mayo, este trabalho se propõe a analisar a participação das mulheres na organização de grupos civis de proteção aos...
... A história das mulheres é, não raras vezes, esquecida e desvalorizada, ainda mais ... Revista de Direitos Fundamentais & Democracia, Curitiba, v. 25, n. 1, p. 157-184, jan./abr., de 2020 ... DOGLAS ... -
Tempo cairológico da constituição e democracia sem espera: uma reflexão a partir da crítica aos discursos sobre a transição política, do resgate da memória do processo constituinte e da legitimidade da Constituição brasileira vinte anos depois.
... Em outras palavras, o que me interessa aqui é propor uma reconstrução de partes da história constitucional brasileira recente – e ainda por fazer –, a partir de uma crítica aos discursos “oficiais” sobre a transição política no ...
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Anglo-americanos no cinema do stalinismo tardio: os satélites europeus
Durante o stalinismo tardio (1945-53), o cinema soviético, como o americano, produziu várias películas veiculando mensagens de interesse governamental. A propaganda soviética transparece em filmes como Zagovor obrechonnykh, 1950, apesar do trabalho artístico do diretor Mikhail Kalatozov. Por meio da sócio-história cinematográfica de Marc Ferro pode-se apreciar a construção de um discurso...
... a UFPR/SEED-PR, História, Curitiba/Campo Mourão, Paraná, Brasil ... ISSN 2175-7976 DOI ... ), e o fim da experiência democrática liberal, trocada pela da democracia popular, com a derrota do novo rival americano e de seu Plano Marshall na ... -
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... 2 Com o avançar da história, o referido conceito ganhou novos significados, mas sempre se manteve lado à ideia de democracia. De acordo com Pietro Costa, na Roma Antiga, não se tinha uma cópia fiel ...
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Uma Análise sobre a Expansão do Poder Judicial no Brasil: Construindo Sentidos sobre Democracia e Ativismo Judicial
Da descrença de um povo junto aos seus representantes eleitos ascende o protagonismo do Poder Judiciário. Nunca antes na história nacional, os olhares populares, agora dotados de uma aguçado poder de corte, se voltaram às decisões proferidas pelos Tribunais e Cortes superiores. Desse modo, decisões de questões políticas, sociais e morais de grande relevância, que outrora seriam resolvidas por...
... Da descrença de um povo junto aos seus representantes eleitos ascende o protagonismo do Poder Judiciário. Nunca antes na história nacional, os olhares populares, agora dotados de uma aguçado poder de corte, se voltaram às decisões proferidas pelos Tribunais e Cortes ... -
Advocacia contemporânea, política e opinião pública
... 192 CADERNOS FGV DIREITO RIO ... dos em nossa história. Este será o propósito do presente artigo, o de demonstrar a ... de todos os momentos políticos mais importantes na luta pela democracia, como a aprovação da Lei da Anistia, Diretas Já e a convocação da ...
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Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... no seu papel de defesa do constitucionalismo e da democracia ... Palavras-chave: Constitucionalismo; Democracia; Populismo; ... Alguns autores chegaram mesmo a falar no fim da história , celebrando a democracia liberal como o ponto culminante da evolução ... -
A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... O solidarismo, para o autor, é um movimento que atravessa a história da humanidade e que encontrou na Grécia e no Cristianismo suas primeiras ... O constitucionalismo solidário: responsabilidade, democracia e inclusão ... Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em ...
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Diplomacia Europeia: Desígnios e meios da integração Europeia de Portugal (1945-1986)
No final da II Guerra Mundial, Portugal, como de resto a generalidade dos países da Europa Ocidental, encetou o seu envolvimento no genericamente designado processo de construção da Europa, então claramente impulsionado no âmbito do Plano Marshall. A II Guerra Mundial, no decurso da qual o Governo português manteve uma posição de neutralidade, trouxe-lhe contudo algumas dificuldades. Os efeitos...
... Abril de 1974 que depôs o regime do Estado Novo e instaurou a Democracia ... Palavras-chave: Portugal, Estado Novo, Europa, Construção ... A história do envolvimento e da participação de Portugal no processo de ... -
O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... ças autoritárias é refletir sobre a relação entre direito e democracia para procurar demonstrar a importância do estado democrático de direito ... a respeito da relação entre direito e democracia, além da história da participação de juristas em democracia e ... 1 Recentemente, foram ... -
Direito grego
... A referida Democracia" permitia aos cidadãos gregos a participação de forma ativa nas delibera\xC3" ... se conhecer bem uma legislação insta que se conheça bem a sua história” ... Michael Gagarin 1 comenta que há três estágios de ...
- Na crise, perplexidade entre mercado e Estado
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Tributação e solidariedade no estado brasileiro
Artigo científico que investiga a história da tributação e sua relação com a distribuição de rendas, procurando demonstrar como o princípio da solidariedade influiu ideologicamente na interpretação constitucional. Destaca a presença do princípio da solidariedade na Constituição brasileira. Explana o que caracterizaria a “justiça fiscal” e recorda como, na história, diferentes sociedades...
... 4 (FAEDDA, 2007, on line , versão nossa) ... Na história e em sociedades muito diferentes das atuais, a preocupação em garantir ... -
Deficiente ex-combatente
... Em razão da relevância do seu papel na história da democracia, eles devem ser duplamente homenageados. Podiam e podem se ...
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Deficiente Ex-Combatente
... Em razão da relevância do seu papel na história da democracia, eles devem ser duplamente homenageados. Podiam e podem se ...
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A história, a filosofia e o direito
... Na política, não se exclui a atuação dos que tenham convicção religiosa. 32 Em outras palavras, numa autêntica democracia, tanto os que creem, que são a maioria, quanto os que não creem, que são a minoria, têm idênticos direitos, podendo atuar como ... história ...