ideologia politica e religiosa
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O processo de construção do novo marco legal migratório no brasil: entre a ideologia da segurança nacional e o direito humano a migrar
No Brasil, desde os anos 80, se mantiveram vestígios de legislações autoritárias, como é o caso do Estatuto de Estrangeiro, que tinha fundamento no paradigma da segurança nacional e da proteção do mercado de trabalho interno e que, mesmo tendo se tornado anacrônico com a aprovação da Constituição de 1988, produziu efeitos no ordenamento jurídico por 37 anos. Em 2017, finalmente, o referido...
... os comunistas, ainda que no caso brasileiro, essa ideologia política jamais tenha chegado perto de disputar o poder em condições reais de ... ão, de radiotelegrafia e similar; ou ainda prestar assistência religiosa a estabelecimentos de internação coletiva (artigo 106). De outro lado, ... -
As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... mais suaves, colocou na agenda politica a diferenciacao legal entre humano e animal ... Este artigo examina a ideologia do humanismo em suas diversas transformacoes e ... No entanto, a base religiosa da humanidade foi abalada pelas filosofias ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... toda e qualquer censura de natureza política e ideológica e artística ... contrário ... mandante, na corda, no cadafalso ou na ideologia desprendida que colidiu com os interesses ... ária, celebração civil ou liturgia religiosa. Família como instituição privada que, ...
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Direitos Humanos e Direitos Fundamentais
... A ideologia humanista vê-se na época atual acrescida de ... da classe sacerdotal na gestão da vida política do Estado. Ainda que as atitudes contrárias à ... ” 54 Ainda no campo da especulação religiosa, o Drama Menfítico desenvolve a peculiar ...
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Liberdades de consciência e crença
... -filosófica e de crença, adotando a ideologia com a qual mais se identifique como substrato à ... motivo de convicção filosófica ou política (art. 5º, VIII, CF) ... @@6.1.1. Liberdade ... ência, religião, culto e organização religiosa. Já a Constituição Brasileira optou, com ...
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Direito Constitucional
... política dos cidadãos deste Estado, dentro dos limites ... a ortodoxa é pautada por apenas uma ideologia; D: correta. De fato, da Constituição do ... pastor para lhe conceder assistência religiosa. O pedido, porém, é negado pela direção do ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... “Dimensión Política de un Poder Judicial Democrático”. Cuadernos ... A ideologia burocrática, por sua vez, remete à ideia ... religiosa, filosófica ou de orientação sexual”, ...
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Jornada de trabalho e proteção aos direitos fundamentais do trabalhador
... como a educação, a participação política e sindical do trabalhador, o culto religioso, a ... 1 da CE); b) a liberdade ideológica e religiosa (arts. 16.1 e 2 da CE); c) o direito à honra, à ... racionalista da Ilustração como ideologia informadora do "orto" (origem) do Estado de ...
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Os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e os horizontes possíveis a partir da Justiça Restaurativa: influxos abolicionistas em tempos de expansão punitiva a partir da extensão acadêmica
O presente trabalho visa refletir sobre o sistema da Justiça Juvenil no Brasil na ocasião dos 30 anos de aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990). Não se limitando a análises meramente tecnicistas, o estudo busca destacar aspectos de como a realidade atual foi construída ao longo dos processos históricos e político-criminais, do período colonial à contemporaneidade....
... 30 anos do ECA; Evolução histórica; Política-criminal, Justiça Restaurativa ... , classe social, orientação religiosa, política ou sexual, ou associação ou ... atos infracionais que, sem recorrer à ideologia retributivista, rompe com a lógica meramente ... -
O valor 'liberdade religiosa' e sua conformação na imunidade do art. 150, VI, b, da Constituição da República
... A ideologia vai se formando com a consolidação de valores em posições de ... motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... dão suporte à subsistência da ordem religiosa, v. g. , secretários, operadores de ... Prevê a nossa Carta Política (art. 7 o , IV) que nenhum trabalhador poderá ... íticos e sociais em consonância com a ideologia do governo ... A verdade é que, muito embora ...
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Imunidade sobre entidades religiosas
... política, social, e econômica do país – que resguarda ... atendam a orientação confessional e ideologia específicas e que incluam em sua entidade ... óveis, mesmo que pertencentes a ordem religiosa, que não sejam destinados a culto religioso ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... da Igreja com a instabilidade social e política. Ditos sermões foram publicados em 1850 sob o ... das obrigações “remete para uma ideologia individualista e liberal, que postula a liberdade ... interesses da ordem material, nacional, religiosa e ética, que, em cada comunidade jurídica, se ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... que podemos tirar: a que pode levar uma política de ação afirmativa em tão curto espaço de ... de ordem social, ec onômica, racial, religiosa" e sexual em todo o território nacional ou n\xC3" ... tem por base “ ( ... ) uma elaborada ideologia de supremacismo racial que visa à ...
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Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... apresentado aponta para a forte presença da discussão sobre ideologia na política internacional brasileira, além do crescimento da pauta no ... na política interna em concordância com a base de apoio religiosa. Em outra oportunidade, a Ministra Damares Alves voltou a manifestar o ... -
Língua portuguesa
... linhagens; nem da tradição moral ou religiosa; tampouco é a ... 13 instituição que ... definição? Para a cientista social e política Elizabete Dória Bilac, a variabilidade ... ele procurará criá-las com base numa ideologia partidária ... (E) liberta o artista de seu ...
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Introdução. Noções gerais
... fundamental e diz que ela substitui a ideologia do progresso: " A substituição da ideologia do ... ência, principalmente econômica e política, intensificou-se a partir da Segunda Guerra ... um, da visão filosófica e, mesmo, religiosa, em alguns casos, da visão que temos do mundo e ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... ção é decorrência da transição política da redemocratização do Estado brasileiro que se ... de 1934 (CF/34) observava ainda ideologia carregada de fundo preconceituoso e conservador ... reconhecimento de um filho, a liberdade religiosa e profissional, a diretiva antecipada de vontade, ...
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Religião e política: legitimação e hegemonia do estado moderno
... Poder estatal y libertad religiosa. México DF: Universidad Nacional de México, 2001, p. 15 ... 3 ... Trata-se, portanto, de determinar se a religião é distinta da ideologia, ou, se ao contrário, é uma espécie de artifício ideológico, e como ...
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O reconhecimento dos direitos fundamentais sociais
... ali prosperassem, sob uma política governamental voltada ao lucro privado e ao ... , bem como na história das artes e da ideologia; além do início da crise no desenvolvimento da ... , visando à liberdade da propaganda religiosa e anti-religiosa como princípio da liberdade de ...
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Política Internacional
... religiosa e políticas de identidade”, assim como “Conflito étnico, sectário e ... ideologia comunista na América Latina ... (3) Sob a justificativa de que o caso ...
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A categoria ideologia em Marx e a questão da falsa consciência
O presente artigo versa sobre a categoria ideologia em Marx e seu debate em torno da questão da falsa consciência. Para tanto, se baseia nas formulações de Marx sobre alienação e fetichismo da mercadoria, que possibilitam apreender esta categoria. Posteriormente, expõe uma aproximação ao debate corrente na tradição marxista, por meio de alguns autores contemporâneos que trabalharam o tema,...
... /1846; do Prefácio para Contribuição à Crítica da Economia Política , de 1859; e do primeiro capítulo d’ O Capital , de 1867. Na segunda, ... 24). Até mesmo em se tratando de em corpo de doutrina religiosa, mitológica ou mágica, “[ ... ] podemos [ ... ] ter uma razoável certeza ... -
Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
... , possui forte conotação moral e religiosa, inclusive ampla aceitação na justiça da ... e, infelizmente, sejam cooptados pela ideologia do poder e da força do Estado, circunstância ... ser nova, historicamente, não existia política pública mais específica, antes de 1990, exceto ...
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O estado laico segundo o Supremo Tribunal Federal: aspectos da legalidade oblíqua e contramajoritária no brasil
O presente ensaio pretende debater a leitura das dimensões do Estado laico no Brasil que o Supremo Tribunal Federal tem feito em sua jurisprudência. A hipótese central é a de que ao menos nesse particular, a Suprema Corte brasileira tem construído uma legalidade oblíqua e contramajoritária como uma espécie de rule of law de defesa dos direitos de segmentos vulneráveis da população, por vezes...
... como quando o fazem por convicção religiosa.” (Eco: 2011, p. 21) ... 1 INTRODUÇÃO: ... íveis a todo tipo de pressão social, política e econômica e, não raro, decidem a partir de ... homoafetivo e ao que denominam “ideologia de gênero”, referência pejorativa a teorias ... -
A Justiça do Trabalho como instrumento de Democracia
Este artigo investiga em que medida o Direito do Trabalho desempenha uma função conformadora da realidade e, ao mesmo tempo, transformadora. Para isso, além de um breve resgate da história do Direito do Trabalho, o artigo analisa os limites da democracia em uma realidade capitalista. A partir disso, iremos examinar a função que a Justiça do Trabalho tem para a manutenção/construção de uma...
... pode ser apenas formal, rechaçando a política, ou materialmente atuante, favorecendo a ... ções de que o Direito é isento de ideologia e de que o conjunto normativo seja mero resultado ... ela substitui a desvanecida ideologia religiosa, ela oculta às massas o fato da dominação da ...