imperio romano julio cesar
-
Hipótese de incidência do ICMS e o conceito de mercadoria
... com o governo estável estabelecido por Cesar Augusto (31 a.C.) e durou mais de dois séculos ... império Romano no séc. V operou-se uma revolução ... por estrategistas como Alexandre Magno, Júlio Cesar e Napoleão Bonaparte ... É inegável ...
-
Capítulo I - Escorço Histórico
... Direito romano ... A notável influência exercida pelo ... Império, registra-se a presença da apelação, à qual ... ao Pretor, ao presidente, ao procurador de Júlio César e aos demais magistrados, embora estes ...
-
Escorço histórico
CAPÍTULO I ... 1. Direito romano ... A notável influência exercida pelo ... Já no Império, registra-se a presença da apelação, à qual ... ao Pretor, ao presidente, ao procurador de Júlio César e aos demais magistrados, embora esses ...
-
EDITAL DE RECURSO
... DE CASTRO, 44233.275533/2017-31: ADENILSON CESAR CABRAL, 44233.765269/2020-29: ADENILSON DA SILVA ... , 44233.000552/2017-14: ANGELA MARIA DO IMPERIO, 44233.749288/2018-93: ANGELA MARIA DOMINGUES, ... JUDAS TADEU, 44233.631485/2018-57: ANTONIO JULIO TAINO JUNIOR, 44233.034384/2017-52: ANTONIO ... /2019-15: APARECIDA DE LOURDES RICCI CURTI ROMANO, 44234.402055/2021-15: APARECIDA DE MELLO ...
-
Garantia de Participação Efetiva
... para os sistemas derivados do direito romano ... Via de regra, na doutrina nacional, quando ... Todavia, adquire comando de Império, quando exige que a legislação infra imponha ... -se outros ordenamentos pesquisados por Julio Bebber, que partem do dever jurisdicional em ... (BEBBER, Júlio César. Processo do trabalho: Adaptação à ...
-
Escravidão e economia política: modo de produção econômica e violação sistemática dos direitos humanos
... ameaçar com frequência a coesão do império. Assim como, hoje em dia, o sistema social mais ... a de Império, com o assassínio de Caio Júlio Cesar em 44 AEC ... 18 As obras alinhadas a ... romano ocidental, a escravidão pode ser considerada uma ...
-
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... (OAB:0037792/BA) Advogado: Mauricio Xavier Romano Pinto (OAB:0039302/BA) Apelante: Municipio De ... De Menezes (OAB:0019199/BA) Apelante: Imperio Transportes Ltda - Me Advogado: Ana Carolina Da ... Eletronica Ltda - Epp Advogado: Mauro Cesar Melo Da Silva (OAB:0098918/SP) Intimação: ... :0017766/BA) Apelado: Braskem S/a Advogado: Julio Cesar Goulart Lanes (OAB:0022398/BA) Intimação: ...
-
'Até tu, Brutus?': Roma restaura sítio arqueológico onde ocorreu o assassinato de Júlio César
... que fechava a sala de aula do Teatro de Pompeu, onde o Senado Romano se reuniria naquele dia. Temos a certeza que assim porque as fontes da ...
-
O tombamento enquanto mecanismo balizador da limitação ao direito de propriedade: a delimitação do conceito de direitos patrimoniais e suas inter-relações com o poder de polícia estatal / The designated properties as moving mechanism of the limitation of the property right: the delimitation of the concept of patrimonial rights and its inter-relationship with the power of state police
O artigo aborda os institutos da posse, da propriedade e do tombamento a partir da perspectiva constitucional, considerando para tanto o exercício de sua função cultural, apresentando a necessidade de intervenção do Estado no âmbito privado, enquanto assegurador do exercício das ditas funções a que se encontram submetidos os proprietários. A pesquisa objetiva pautar o tombamento enquanto...
... Júlio César de Souza 1 ... Elcio Nacur Rezende 2 ... e materializada especialmente pelo Direito Romano, formou-se o entendimento a respeito da ... perdurou por todo o período colonial e império" (notas do autor) ... 14 Essa assertiva ainda \xC3" ... -
Título II - Do condenado e do internado (Arts. 5 a 60)
... RT 583/313 ... JULIO FABBRINI MIRABETE E RENATO N. FABBRINI ... 84. SILVEIRA, Valdemar Cesar da. Tratado da responsabilidade criminal ... São ... ão é muito antiga, e já na época do Império Romano o Estado chamou os sacerdotes aos ...
-
Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... 35-001.002.19-1361913 - Fernando Cesar Rodrigues - ... 33457176000126 - Priscila Chagas ... 36212637000199 - Bruno Romano - Fundamentada não Aten- ... 35-001.003.20-1001984 - Desentupidora Imperio Ltda Me - ... 4624125000143 - Moacir Pavoni - ... Incorporadora Ltda - 61598983000102 - Julio Cesar Lima Barre- ... to de Menezes - ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... importa lembrar que o CPC de 2015, sob o império do sistema e mandamentos hiper-republicanos de ... Juiz Conv. Fernando Cesar Zeni; Julg. 07/06/2016; DJPR 17/06/2016; Pág ... Des. Júlio César Lorens; Julg. 02/10/2017; DJEMG ... Sétima Câmara Cível; Relª Desª Flavia Romano de Rezende; DORJ 19/11/2020; Pág. 583) ...
-
Estatuto da advocacia
... No Direito Romano, sob o regime das ações da lei, a ... 19 Somente a contar do Império de Otávio César Augusto – 27 a.C. – ... : Luiz Otavio Linhares Renault; Revisor: Júlio Bernardo do Carmo; Divulgação: 11.9.2009 ...
-
La obra y el pensamiento de Augusto Teixeira de Freitas en el código civil argentino, y su repercusión por este medio en la civilística nacional e hispanoamericana
... Alterini, María Josefa Méndez Costa, Julio César Rivera y Horacio Roitman-, su deferencia ... conceptos extraídos de las fuentes romano-canónicas y darles una formulación moderna” ... Teixeira de Freitas: o jurisconsulto do Imperio. Brasilia: Instituto Nacional do Livro, 1979, p ...
-
Bolsonaro atravessou o rubicão
Lucas Pereira: Bolsonaro atravessou o rubicão
... romano; doutro lado, Herodes Antipas, segundo a ... desde os tempos da Constituição do Império (1824) que permitia ao rei o manejo do "poder ... o episódio histórico em que o imperador Júlio Cesar (49, A.C) cruza o (rio) rubicão em ... -
Direito Civil
... pela tríplice divisão adotada no direito romano, a doutrina em geral distingue três ordens de ... ” (Cartório/SP – 2011 – VUNESP) César doou um imóvel a Brutus. Logo depois, o ... poderes para vender sua casa na Rua do Império. Dias depois, viajou para Jerusalém e, no ... Júlio, por testamento de 1985, legou essa mesma ...
-
O corpus iuris civilis e a mudança no fundamento de validade do direito
O Corpus Iuris Civilis esboça uma primeira elaboração político-jurídica do que virá a ser o chamado Estado moderno, o qual apresentará suas particulares formas empíricas muitos séculos depois. Em ambos casos, o que confere legitimidade ao poder é a própria racionalidade intrínseca à forma do direito,...
... O gesto do imperador romano Justiniano, em 529, de ordenar a reunião de todo ... @3 A história política do império romano ... O direito romano compreende um ... Os Gracos, Sila, Pompeu, César falharam; Octávio conseguiu centralizar todos os ... ças políticas, existentes entre Cícero e Júlio César, tal proposta coincidia com os propósitos ... -
PORTARIA Nº 302, DE 28 DE JUNHO DE 2023
... / Carmen Gabriela Catacat, 202301079668 / Cesar Luis Ortiz Cova, 202301043838 / Charles Maxwell ... Cepeda, 202301045408 / Alexandra Stephanie Romano, 202301057188 / Alexis Alejandro Henriquez Teran, ... / Jule Antonia Saam, 202301038232 / Julio Cesar Prieto Velazquez, 202301044411 / Julio ... / Huang, Szu-wei, 202301062789 / Imperio Valentina Medina Gutierrez, 202301044389 / Ingrid ...
-
Períodos Romano e Intermediário
... 250 anos), que se estende da divisão do Império entre os dois Augustos (Diocleciano e Maximiano, ... conhecedor de direito de águas, Sexto Júlio Frontino (40-103 d.C.) escreveu um abrangente ... passou a ser conhecida como propriedade de César ou propriedade ϐiscal ... ( res in patrimonio ...
-
A evolução socioeconômica e o ambiente do trabalho
... no restante da Europa a queda do Império Romano deu origem ao Feudalismo, que, por sua ... Tradução de Paulo César de Souza. São Paulo, Companhia das Letras, 2005 ... O então ministro do Trabalho, Júlio ...
-
Direito processual constitucional e direito constitucional processual: um debate em aberto
O texto trata dos principais aspectos epistemológicos dos novos Direito Processual Constitucional e Direito Constitucional Processual, sem dúvidas um dos assuntos mais estudados na América Latina, onde, segundo forte parcela da Doutrina identifica o universo no qual se concentra o maior progresso destes estudos. De forma quase pioneira na nossa doutrina, discute as questões da Recepção...
... Mac- Gregor, Miguel Carbonell, José Júlio Fernández Rodriguez y otros”. 30 ... O ... toda persona situada dentro de la família romano-civilista, vienen de muy antiguo, nada menos que ... obra editada no México, eis a relação: CÉSAR ASTUDILLO, Doce tesis en torno al derecho ... Assim ocorreu no Brasil, durante o Império, período no qual foi incorporado um precioso ... -
Introdução: o porquê do trabalho doutrinário
... malogrado Projeto da Constituição do Império do Brasil (1823), à Carta de 1824, à ... formação política, jurídica (família romano-germânica), social e religiosa (católica), pode ... , impende destacar a ideologia do gaúcho Júlio de Castilhos (1860-1903), que se opunha ao ... 73 LINS, Álvaro. A glória de César ...
-
Teoria Geral da Execução Trabalhista
... Em países de tradição romano-germânica como o Brasil, há tradição ... Conforme destaca Júlio César Bebber 37 : ... ( ... ) o princípio ... o espírito burocrático e cartorial do Império, que dominou as praxes forenses durante séculos ...