importância da gestão de serviços na estratégia das empresas de telecomunicações
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Interesses empresariais e divergências no processo de construção do Marco Civil da Internet: uma análise crítica a partir de entrevistas de campo
O artigo analisa os interesses empresariais em disputa na construção do Marco Civil da Internet. A hipótese é que as divergências entre os participantes reproduziram os conflitos internacionais sobre regulação da Internet. Foi feita pesquisa empírica com entrevistas e análise da literatura pertinente. É descrito o modelo participativo para evidenciar o espaço de conflito sobre o projeto de lei,...
... regulação da Internet ganhou suma importância, levantando questionamentos sobre “por que, ... exemplo, envolvendo os interesses das empresas de aplicações de Internet contra a ... ção penal de condutas on-line como estratégia regulatória. No entanto, os opositores ao PL ... , ainda, que o CGI.br possui um modelo de gestão multissetorial, que se apresenta como, cada vez ... ários; da provisão de conexão e de serviços de Internet; da atuação do poder público; e, ... , a resistência do setor de telecomunicações ao tema da neutralidade de rede, especialmente ... -
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... ao de organizaes criminosas a criao de empresas fantasmas visando a abertura de contas correntes ...
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Exercícios prácticos
... Por não dispor da referida importância e ter plena consciência de que não fornecera ... , a sociedade empresária contratou seus serviços ... Sobre o caso narrado, você, como ... por Joana não seria reformado em sua gestão ... Sobre a hipótese apresentada, responda ... Por essa razão, traça como estratégia política reforçar a sua base de apoio na Casa ... à União legislar sobre telecomunicações, conforme o Art. 22, inciso IV, da CRFB/88. Além ... e de computadores nos escritórios das empresas do grupo investigado, tendo sido decretada, em ...
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Política Internacional
... ômico (OCDE) e do G-7 produzem bens e serviços de alto valor agregado, enquanto os países de ... de investimentos produtivos — tanto de empresas multinacionais quanto de pequenas e médias ... “Integração produtiva regional: a importância dos acordos preferenciais para a fragmentação ... da atuação externa do Brasil durante a gestão de Juscelino Kubitschek (JK), julgue (C ou E) os ... com a Argentina e mantém-se a estratégia brasileira de bilateralizar as relações ... , incluindo provedores de telecomunicações e internet, abrissem filiais e contratassem ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... socializado pela sociedade, no caso dos serviços públicos e ressarcido pela empresa privada, se a ... Pelo fato de a atividade estatal e a das empresas ensejar riscos, decorrentes de suas próprias ... , que operam com técnicas modernas de gestão e administração da produção, mitigando os ... dimensão, tanto por sua primordial importância — dado o caráter pessoal, infungível e ... , como as infovias, telecomunicações, energia, água, saneamento, meio ambiente sadio ... paredista em vista da adoção da estratégia ocupacional, uma vez que esta mantém-se ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... na produção de bens ou de serviços e que é executado sob a dependência de um ... fatos políticos que, em número e importância, se sobrepunham aos fatos sociais. Não eram ... Todas as empresas brasileiras, nas décadas de 40 e 50, se ... 158 ... 5.5) Estratégia da reforma da CLT: De tudo que dissemos até ... ão e, excepcionalmente, participação na gestão da empresa, conforme definido em lei" ... Não ... , inclusive no setor de telecomunicações, ensejando a formação de vínculo empregatício ...
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Aspectos jurídicos das rádios comunitárias
... telecomunicações, vinculado ao Ministério das Comunicações, mas ... 29 SILVA, Terezinha. Gestão e mediações nas rádios comunitárias : um ... ção, instalação e execução dos serviços ... Medida Provisória nº 2.216-37/2001 – ... ério Público Federal e Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo ... é tributada em 20% sobre essa mesma importância, arts. 20 e 22 inc. I da Lei nº 8.212/91. 108 O ... débito, essa tem se revelado uma boa estratégia", mas não impede o Escritório de obter determina\xC3" ...
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Introdução
... na produção de bens ou de serviços e que é executado sob a dependência de um ... fatos políticos que, em número e importância, se sobrepunham aos fatos sociais. Não eram ... Todas as empresas brasileiras, nas décadas de 40 e 50, se ... 158 ... 5.5) Estratégia da reforma da CLT: De tudo que dissemos até ... gestão da empresa, conforme definido em lei” ... através de uma rede de telecomunicações. Assim, o comando, controle e supervisão do ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... , de igual forma, uma particular forma de gestão dessa extensão territorial da civitas romana, ... a referência aos ancestrais mortos nos serviços religiosos trariam à luz o ‘neogotismo’, ... O autor igualmente assinala a importância de Cádis (1812) no constitucionalismo ibérico ... ‘questão inglesa’ surge como uma estratégia de sobrevivência do reino inglês diante de seus ... O Norte mais rico, com mais empresas e indústrias, reunia parcela considerável dos ... ílio, correspondência ou telecomunicações, 9 – princípio do juiz natural e 10 – ...
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DECRETO Nº 2962, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Promulga a Constituição e a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, Concluidas em Genebra, em 22 de Dezembro de 1992, e Seu Instrumento de Emenda Aprovado em Quioto, em 14 de Outubro de 1994.
... 48. Instalações dos Serviços de Defesa Nacional ... Capítulo ViiI ... 20. Gestão dos assuntos nas Comissões de Estudo ... 21 ... ções e tendo em conta a importância crescente das telecomunicações para a ... empresas de exploração por eles autorizadas a ... ários, a fim de que a política e a estratégia" da União respondam plenamente à contínua evolu\xC3" ...
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Privacidade, proteção de dados pessoais e o legítimo interesse como fundamento para o tratamento de dados pessoais em direito comparado
... o direito posto, sendo reconhecida a importância da comparação jurídica estrangeira há mais de ... grupos de empresas privadas e, até mesmo, governos, atestando a ... seu nome, planejamento empresarial, estratégia de investimento e, em especial, a recuperação ... do nome do devedor pode ser mantida nos serviços de proteção ao crédito até o prazo máximo de ... , em 1997, a Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472/1997) estabeleceu o direito dos ... no âmbito de atividades legítimas de gestão corrente das empresas e outros organismos; que, ...
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Teletrabalho na quarta revolução industrial e o risco de dano existencial à luz do direito fundamental ao trabalho digno
... da servidão: o novo proletariado de serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2018 ... frente à superação das fronteiras das empresas, sociedades e países, fundamentam a vigência da ... A primeira estratégia exposta pelo autor concerne ao reconhecimento do ... no próprio nascedouro das telecomunicações. Em 1791, em Brûlon, na ... (16) ANTUNES, ... mais recentes indicam a importância de se ampliar o conceito de subordinação ... I) e aos gerentes exercentes de cargos de gestão (art. 62, II), o que parece contrariar a ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... para reforma da lei de recuperação de empresas. In: WAISBERG, Ivo; RIBEIRO, José Horácio ... 14. MUNHOZ, Eduardo Secchi. A importância da sociedade personificada, com responsabilidade ... trabalhistas costumam modificar a estratégia nas reclamações e execuções trabalhistas e a ... de bens e valores ou prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas, ao se ... ário (IBDT); com Pós-MBA em Análise e Gestão Tributária pela Fundação Instituto de ... em tecnologia de informação, telecomunicações; falhas em execução, cumprimentos de prazos e ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... de exploração da Infraero ou da importância para o atendimento do serviço público ... de direito público na prestação de serviços públicos por pessoas privadas ... São Paulo: ... primeiro é de organizar os serviços e a gestão empresarial. No tocante à organização da ... prestação de serviços auxiliares às empresas prestadoras de serviços de transporte aéreo; ... poder concedente; g) Relatório 6 – Estratégia" para Eventos Especiais (peça 59) – recomendaç\xC3" ... final de resíduos sólidos e telecomunicações); ... (xiv) Sistema comercial externo; ...
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GDPR v. GDPL: Strategic Adoption of the responsiveness approach in the elaboration of Brazil´'s General Data Protection Law and the EU General Data Protection Regulation
Purpose - The main purpose of this article is to analyze the aspects of the responsiveness approach adopted by European and Brazilian lawmakers in the elaboration of data protection rules, such as GDPR and LGPD. Methodology - The applied methodology is based on the responsive regulation theory and, additionally, the network governance theory, through the comparative analysis of personal data...
... Revista de Direito, Estado e Telecomunicações , Brasília, v. 12, nº 2, p. 91-117, Outubro de ... ção desses atos normativos, como estratégia dos legisladores de buscar maior compliance dos ... 2) ... Considerando que empresas geralmente operam extraterritorialmente, a ... país às melhores práticas globais na gestão de dados, o Congresso Nacional aprovou a Lei n° ... as com sede no exterior que ofereçam serviços ou tenham operações no país. A LGPD tem ... Por isso, a importância da convergência global das normas que tratam de ... -
O Papel da Terceirização na Economia Moderna
... Por meio dela, as empresas contratam serviços especializados, aumentam a ... entre parceiros passou a ganhar importância estratégica. Foi nessa fase que começaram a ser ... seguidos pelas empresas de telecomunicações, indústrias, comércio e transporte. Na ... Sob o ponto de vista da gestão, para os administradores brasileiros, assim como ... Martins vê a terceirizaçao como a estratégia adotada pela empresa para bem administrar seus ...
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Leis
... limites das exigências técnicas das empresas, nos feriados civis e religiosos, de acordo com a ... , e aos respectivos extranumerários em serviços nas próprias repartições; ... c ) aos ... da divisão por 6 (seis) da importância total da sua produção na semana ... § 1º Os ... Regionais prestarão contas da sua gestão ao próprio Conselho, até o dia 15 de fevereiro ... VII - telecomunicações; ... VIII - guarda, uso e controle de ... anos, em que deverão constar a estratégia de base, as diretrizes, os objetivos, os ...
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Legislação
... ou legislativa de certa importância. 3. Todo Membro que ratifique a Convenção ... , tais como a supervisão especial das empresas que tiverem utilizado as piores formas de ... dos dispositivos da Convenção, criar serviços telefônicos de assistência e estabelecer ... II — acompanhar e avaliar a gestão econô-mica e financeira dos recursos, bem como ... de esgoto e lixo; VII — telecomunicações; ... VIII — guarda, uso e controle de ... os objetivos, a organização e a estratégia" de coordenação da Política Nacional de Migraç\xC3" ...
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Legislação
... ou legislativa de certa importância. 3. Todo Membro que ratifique a Convenção ... , tais como a supervisão especial das empresas que tiverem utilizado as piores formas de ... dos dispositivos da Convenção, criar serviços telefônicos de assistência e estabelecer ... II — acompanhar e avaliar a gestão econô-mica e financeira dos recursos, bem como ... de esgoto e lixo; VII — telecomunicações; ... VIII — guarda, uso e controle de ... os objetivos, a organização e a estratégia" de coordenação da Política Nacional de Migraç\xC3" ...
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Terceirização no setor de teleatendimento: a regulação social do trabalho e os desafios à concretização do direito fundamental ao trabalho digno
A proposta desse artigo é pensar os cruzamentos existentes entre os diversos indicadores de precarização social do trabalho que incidem no setor de teleatendimento e o caráter marcadamente terceirizado dessa atividade no país, a partir de pesquisa empírica. Para além dessa associação factual, almeja-se pensar em que medida a terceirização compromete a possibilidade de uma regulação social do...
... , pesquisa de dados disponíveis sobre empresas e instituições na rede mun-dial de computadores ... terceirizada , em que a prestação de serviços é apropriada e, de modo objetivo, dirigida pelas ... (predominantemente empresas de telecomunicações e bancos), embora a contratação se dê por meio ... responsabilidades pelas suas escolhas de gestão aos tomadores, blindando críticas e ... Essa estratégia de gestão, interessante do ponto de vista da ... em 100% desses casos, pela sua importância proporcional, não teria o condão de instar a ... -
Legislação Complementar
... e abrangente que leve em conta importância da educação básica gratuita e a necessidade de ... , tais como a supervisão especial das empresas que tiverem utilizado as piores formas de ... dos dispositivos da Convenção, criar serviços telefônicos de assistência e estabelecer ... ério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; ... IX — um representante do Ministério do ... de esgoto e lixo; VII — telecomunicações; ... CLT LTr declaração socIolaboral do ... os objetivos, a organização e a estratégia" de coordenação da Política Nacional de Migraç\xC3" ...
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Novas Fronteiras da Inteligência Artificial e a Necessária Proteção ao Trabalhador
... , contribuindo com a competitividade das empresas e com o progresso econômico, além de medir e ... espaços ilimitados aos usuários dos serviços bancários, a fim de armazenarem seus dados ... ém facultou que fosse realçada a importância do valor humano, especialmente do trabalhador, ... , ressaltase a recente prática de gestão que busca alcançar maior competitividade às ... Como estratégia, o sistema dispõe da web para mapear e ... A empresa brasileira de telecomunicações “Oi” lançou, em São Paulo, um produto ...
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Os Fatos e as Contribuições de Intervenção sobre o Domínio Econômico (CIDES)
... - lização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ... ; IX - tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis ... de manifestação; controle, estímulo e gestão direta. Assim dispunha o art. 135: ‘Art. 135 ... tributos se apresenta como estratégia possível. De fato, posto que o surgimento in ... - salização dos Serviços de Telecomunicações), criado com a Lei 9.998/2000, destinado a ... L YRIO PIMENTA identificou a importância da existência do fato como condição para o ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... Contudo, para além de reforçar a importância de se assegurar o acesso aos direitos básicos ... às pessoas com deficiência o acesso a serviços de saúde ... 2. Conforme observado por Ingo ... à covid-19, optou-se por realizar uma estratégia para vacinação concomitante desses grupos de ... gestão do cuidado da saúde. Dessa forma, a diretriz ... com deficiência ou reabilitadas nas empresas com mais de 100 empregados; ... 4 O Decreto ... pontos de acesso coletivo às telecomunicações ...
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Concessões
... é a transferência temporária de serviços ou obras de titulari-dade do Estado à ... equivale a empresa ou grupo de empresas reunidas em consórcio, pertencentes ou não a ... realizada a seu favor abrange apenas a gestão da obra ou do serviço, jamais sua titularidade, ... das vezes, de grande interesse e importância para a coletividade. É o que ocorre com os ... ão ”, os serviços de “telecomunicações", nos termos da lei, que disporá sobre a organiza\xC3" ... pela desestatização como estratégia de redução do tamanho do Estado para, entre ...