Incitação guerra civil
-
Planejamento orçamentário e políticas públicas: explorando uma alternativa de reconciliação pela indução
Cláusulas constitucionais exigem que planejamento e provisão orçamentária precedam as escolhas públicas. Apesar disso, políticas públicas no Brasil são raramente traduzidas de maneira adequada no orçamento, determinando descontinuidade e ineficiência. Este texto propõe o uso de técnicas indutivas, ao invés da coerção, como ferramenta para reconciliar planejamento e orçamento na Administração...
... In: GUERRA, Sérgio; FERREIRA JR., Celso Rodrigues (Orgs.) ... o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil ... 9 É de Bercovici a explicitação de que ... a referência a uma função sua de incitação; um Estado que renuncia à coerção para exercer ... -
Indigenous land conflicts in Brazil: between risk and prevention/ Conflitos territoriais indigenas no Brasil: entre risco e prevencao.
... populacoes contra genocidio, crimes de guerra, limpeza etnica e crimes contra a humanidade, o ... Nessa direcao, convergiu o Codigo Civil de 1916 que consagrou a capacidade civil relativa ...
-
Pensando sobre tradição, religião e política no Egito contemporâneo
Neste trabalho, Talal Asad reflete sobre a política no Egito contemporâneo e sua relação com a tradição islâmica. Tendo como pano de fundo a revolução egípcia de janeiro de 2011 e seus acontecimentos ulteriores, nomeadamente a hostilidade contra a Irmandade Muçulmana e seus apoiantes, o antropólogo olha não só para as imbricações entre a perspectiva secular moderna e o islã, mas essencialmente...
... 12 E “um quinto dos despojos de guerra"” (khums) também é citado como um pilar no h\xC3" ... ítico, protesto em massa e desobediência civil, mediante uma resposta conjunta a uma injustiça ... incitação liberal à autonomia individual. A este ... -
Decisão monocrática Nº 0600615-51.2022.6.22.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Rondônia, 23-09-2022
... de grosso calibre [1] , bem como a incitação contra operações dos órgãos ambientais e ... Nesse ponto, destaco que o Código Civil, no art. 186, preceitua que “também comete ato ... estabelece que toda propaganda em favor da guerra e toda apologia ao ódio nacional, racial ou ...
-
A tridimensionalidade constitucional da propriedade
... Pós-Doutor em Direito Civil na Universidade Roma Tre (Itália). Pós-Doutor ... império mundial até os estertores da I Guerra. O iluminismo inglês abraçou a ciência e criou ... social, repugnamos qualquer forma de incitação ao uso da violência ou exercício arbitrário ...
-
Direito Penal
... ao crime praticado no interior de navio de guerra de bandeira pátria, quando em porto estrangeiro ... , subsistindo, porém, os de natureza civil (considerados, sem prejuízo de outros previstos ... injusta perpetrada por seu desafeto (incitação de animal ao ataque), acabando por lesionar ...
-
Introdução
INTRODUÇÃO ... Após a Segunda Guerra Mundial, observou-se um movimento de ampliação ... sofreram influxos, de modo que o processo civil" passa a deter função instrumental à concretiza\xC3" ... estudo traz várias inquietações à incitação ...
- Prefeito que atirou na casa da ex já foi acusado de agredir vereador e denunciado pelo MP por incentivar atentados contra militantes do PT
-
Exigir autorização prévia para publicar biografias é inconstitucional, julga STF
Exigir autorização prévia para publicar biografias é inconstitucional
... ção aos artigos 20 e 21 do Código Civil, sem redução de texto. Com isso, é afastada do ... liberdade de expressão, proibida a incitação ao ódio público contra qualquer pessoa. E cita ... deve-se proibir toda propaganda a favor da guerra, bem como toda apologia ao ódio nacional, racial ... -
Direito à cidade, capitalismo e racismo em protestos no Rio de Janeiro de 2013-2014
... Para tal era autorizado a identiicação civil e criminal – prisão para averiguação – ... tratar de tipiicação de condutas de incitação. Nessa última linha apontamos o PL1790/2015, PL ... de Choque e uma seção de Cães de Guerra. (MARINHO, 2014, p. 27) ... Os protestos ...
-
Discurso de ódio, não violência e justiça a criminalização da homofobia pelo STF à luz da filosofia de Judith Butler
A intervenção do Estado em questões como o discurso de ódio contra grupos minoritários desperta inúmeros e divididos debates a respeito. Logo, o objetivo geral do presente artigo é analisar, à luz do pensamento de Judith Butler, o julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão nº 26 (ADO nº 26), em que se determinou a criminalização da...
... para além do estatal, como na sociedade civil. Consequentemente, ... As restrições da ... biopolíticas de racismo e lógicas de guerra ... O espectro da violência, portanto, não ... física, os discursos de ódio e a incitação e/ou indução à discriminação em razão da ... - Netanyahu entregará segurança à extrema direita
- Cobrada por incitar motim, Bia Kicis fica calada em comissão da Câmara
- Supremo deve derrubar trechos da lsn que limitam liberdade de expressão
- Cobrada por incitar motim, Bia Kicis fica calada em comissão da Câmara
- Cobrada por incitar motim, Bia Kicis fica calada em comissão da Câmara
- Coronel da Aeronáutica e ex-chefe da Rotam: saiba quem são os alvos da nova fase da Operação 'Lesa Pátria'
-
Notas sobre o conservadorismo: elementos para a definição de um conceito
O presente artigo inspira-se nos usos pouco precisos do conceito de conservadorismo na contemporaneidade. Quais características, afinal, definem o pertencimento a essa corrente de pensamento? Para responder à questão, optou-se pela construção de uma visão ideal típica da filosofia conservadora por meio da qual foi possível destacar suas principais premissas. Para tanto, privilegiou-se a análise...
... Francesa e meados do pós- Primeira Guerra Mundial, abrangendo, em sua maioria, autor es ... os dois T ratados sobre o Governo Civil uma codicação das liberdades inglesas ... otimismo progressista seria a incitação à preguiça: “Se o progresso [ ... ] é ... -
Segurança pública: perspectivas nacional e internacional sobre os direitos humanos e gênero
... Pós-graduado em Direito Processual Civil pela CEPED- UERJ. Pós-graduado em Direito Penal ... , político, social, econômico, de guerra, de meio ambiente, dentre outros, que geram ... processo de todo ato de violência e incitação à violência motivados por preconceitos e ...
- Coronel da Aeronáutica, ex-chefe da Rotam e candidata do PL: quem são os alvos da nova operação da PF sobre os atos golpistas
-
Governança comparada da água
É fundamental pensar na crise da água como sendo de escala planetária, no contexto de uma crise ambiental também global. Assim, este trabalho debruçou-se sobre a questão da governança comparada da água selecionando aleatoriamente alguns modelos de países que não o Brasil. Portanto, o objetivo aqui perseguido é descrever e analisar os modelos de governança da água de Israel, África do Sul, México,
... White e Chong (2017) abordam a incitação" de um mercado competitivo como base para o novo \xE2\x80" ... fins lucrativos que constituem a sociedade civil. Desse modo, a governança norte-americana ... SZKLARZ, E. Vida no deserto: a guerra ... -
Direito fundamental à informação na rotulagem de produtos. Um meio de proteção aos portadores de doença celíaca
O direito à informação previsto na Constituição Federal brasileira de 1988 como uma espécie de direitos fundamentais, é também reconhecido pela Lei nº 8.078/90, como sendo um direito básico do consumidor, no âmbito das relações de consumo. Verifica-se, assim, a existência deste direito em contratos de prestação de serviços ou compra e venda de um produto. Este trabalho tem como objetivo...
... ção do Fornecedor e a sua responsabilidade civil, sobretudo quando expuser o consumidor ao risco ... de escassez alimentares decorrentes da guerra, quando o médico holandês Willem Karel Dicke ... o incentivo, ou ao menos esmaecer a incitação ou propensão às atividades aptas a causar danos ... - Polícia apreende celular de acusada de fraude em CNH e descobre que ela participou da invasão ao Planalto
- Polícia apreende celular de acusada de fraude em CNH e descobre que ela participou da invasão ao Planalto
-
O Conteúdo Essencial do Direito Fundamental à Integridade Psíquica no Meio Ambiente de Trabalho na perspectiva do Assédio Moral Organizacional
Propósito - A presente pesquisa tem por objetivo definir o conteúdo essencial do direito fundamental à integridade psíquica no meio ambiente de trabalho na perspectiva do assédio moral organizacional. Metodologia/abordagem/design - A abordagem do tema apoia-se na hermenêutica dos direitos e garantias fundamentais constitucionais e na teoria das garantias institucionais e parte das mudanças no...
... 19-22) ... A partir da Primeira Guerra" Mundial, surge a medicina do trabalho. Todavia, n\xC3" ... serem individuais e não coletivas (ação civil pública) ... Em 16,67% (dois casos), os ... , nos quais se inclui a proibição da incitação à violência como consenso básico social ...