incremento significado
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Desarrollo sostenible & economía circular un estudio desde la responsabilidad social empresarial en Cuba y Brasil
Se realiza en el artículo un análisis del principio jurídico del desarrollo sostenible y su evolución hacia la economía circular, concomitante con la implementación de la responsabilidad social empresarial. Han sido utilizados en el estudio como métodos de investigación el histórico-lógico, análisis-síntesis, inducción-deducción, revisión bibliográfica y comparación jurídica. El desafío que...
... políticas internacionales, la amenaza de la guerra nuclear, el incremento en la degradación ecológica, el desarrollo de movimientos sociales ... Sólo habían significado que es una herramienta útil para equilibrar el poder que las empresas ... -
Controle de emissões de CO2 na construção civil: uma análise da eficiência dos instrumentos legais disponíveis no município do Rio de Janeiro
... ção civil, vêm ampliar o arcabouço legal que dá suporte ao incremento da arborização no município. O presente artigo tem o objetivo de ... acréscimo efetivo de área arborizada no espaço urbano e no significado deste acréscimo em termos de carbono seqüestrado. Outro benefício ...
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Decisões Monocráticas nº 504 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2018
... O significado jurídico dos direitos fundamentais processuais que compõem, em conjunto, ... Pública, como medida necessária e indispensável para o incremento da realização do direito de acesso à justiça ... Todavia, esse papel, ...
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Aportes realistas ao estudo das fontes do direito pelo constructivismo lógicosemântico
... signos pressupõem uma relação entre um suporte físico, um significado e uma significação. Suporte físico é o dado material com o qual o ... objetivo da moléstia grave em si’ e a ideia genérica do incremento de custos para continuidade da vida (perda/redução da capacidade ...
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Riach�o do jacu�pe - Vara c�vel
... De outra parte, as ações individuais têm um significado histórico de impulsionar um incremento na responsabilização do Estado ...
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Nova vi�osa - Vara c�vel
... De outra parte, as ações individuais têm um significado histórico de impulsionar um incremento na responsabilização do Estado ...
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Nazar� - Vara c�vel
... De outra parte, as ações individuais têm um significado histórico de impulsionar um incremento na responsabilização do Estado ...
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Paulo afonso - 1ª vara da fazenda pública
... De outra parte, as ações individuais têm um significado histórico de impulsionar um incremento na responsabilização do Estado ...
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Decisão monocrática Nº 1468879 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-12-2023
... A continuidade dos investimentos sociais e o incremento e aperfeiçoamento dos serviços públicos depende do adequado ... 150, VI, “a”) – O ALTO SIGNIFICADO POLÍTICO-JURÍDICO DESSA PRERROGATIVA CONSTITUCIONAL, QUE TRADUZ UMA DAS ...
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Acórdão Nº 4101 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-04-2021
... entre o significado das locuções atividade econômica e ... Documento assinado digitalmente ... pelo incremento na tributação. 20. A tributação mais onerosa ... também não ...
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Política nacional de assistência social e conservadorismo: da concepção ao risco do desmonte
O presente artigo realiza uma análise sobre aspectos da Política Nacional de Assistência Social, que expressam sua vinculação à conservação da sociabilidade burguesa. Para tanto, demarca dois momentos da Política Nacional de Assistência. O primeiro, no âmbito de sua concepção, apesar de estar baseado em um sistema único, descentralizado e participativo, identifi ca que a noção de proteção social...
... , distribuição dos acessos a bens e recursos, isto implica incremento das capacidades de famílias e indivíduos. (BRASIL, 2004, p. 15-16, ... -
As relações empresariais na sociedade da informação
... aos poucos se tornou o elemento de maior valorização para o incremento produtivo no período pós-Revolução Industrial. 14 11. Confira-se: ... A interação das firmas com e no sistema passa a adquirir significado estratégico. Essas capacidades, que anteriormente eram consideradas como ...
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Precedentes e Legalidade
... significado do princípio da legalidade ... O princípio da legalidade ( rule of law ... 346 O incremento da juridicização das relações determina a judicialização dos ...
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The victims' participation in the Inter-American Human Rights System: the grounds and the meaning of the right to participate/ A participacao das vitimas no sistema interamericano: fundamento e significado do direito de participar.
... hipotese de inobservancia das suas recomendacoes pelo Estado, deve em regra submeter o caso a Corte, sem que isso fosse acompanhado de um incremento de recursos. Segundo Cavallo e Brewer (2008, p. 797-800), com a reforma, o numero de casos submetidos mais do que dobrou, mas nao se pode aumentar a ...
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Decisão monocrática Nº 192707 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-08-2021
... aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade no incremento da pena-base, sendo inapropriada a pretensão de recálculo da pena ... Nesse sentido: ... “A individualização da pena tem o significado de eleger a justa e adequada sanção penal, quanto ao montante, ao perfil ...
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A obrigação de restituir o lucro obtido com a indevida intervenção em bem ou direito alheio
... rompe esse obstáculo por meio de uma reinterpretação do significado de subsidiariedade. Entende-se que a ação de enriquecimento sem causa ... incremento no patrimônio do inter-ventor que deverá ser restituído, sendo que tal ...
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Como repensar a família hoje?
Os estudiosos das ciências humanas coincidem no mesmo diagnóstico da sociedade contemporânea: um paciente que passa por uma crise de sentido e que reflete, em parte, o mal do homem moderno, a depressão. O discurso da modernidade esclarecida representou um longo salto para a promoção da ciência e da tecnologia. Contudo, foi pouco capaz de proporcionar um crescimento profundo do ser humano como...
... significado), mas o contexto das palavras, isto é, o conjunto de relações que cada ... O DIREITO E A FAMÍLIA ... dos matrimônios e incremento das uniões estáveis e dos adultos solteiros, decréscimo do nível de ... -
Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... e demais enfretamentos quanto à diversidade de conteúdo ou significado do termo concessão ... 324 Esta passagem pretende estabelecer os confins ... dos usuários do serviço outorgado que efetivamente reflita o incremento de eficiência e de produtividade obtido pela futura concessionária, a ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... limites, diante da realidade dos fatos, segundo o seu correto significado jurídico-penal, nunca conforme a imaginária e maximizada dimensão posta ... de assessoramento ou direção tenha a ele a imposição de um incremento na pena sem que se avalie se, no caso concreto, tal condição de fato ...
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O problema do erro e o dilema decisório da Justiça Criminal
... a necessidade de se evitarem erros do tipo 1, primando pelo incremento da especiŋcidade do processo. A expressão mais caricatural dessa postura ... ainda não logrou incorporar e compreender o conteúdo e significado da ampla eficácia dos direitos humanos e fundamentais no Brasil, a ...
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Teoria geral do plano de custeio da seguridade social
... em “custeio tripartite”, embora a expressão carregue um significado ainda importante para delinear a ideia contemporânea de seguro social 6 ... 598.572, sendo que o STF entendeu ser válido o incremento descrito. Não há, contudo, precisão sobre qual seria exatamente o ...
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A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? os Princípios do Processo do Trabalho
... significado e o conteúdo desses. Consequentemente, a validade das normas jurídicas e ... ípio da estabilidade da ordem econômica, com vocação para incremento" dos escopos sociais e políticos do processo a efetivar uma justiça pragm\xC3" ...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... “não se pode dizer que a reforma de 2012 esteve na origem do incremento da atividade econômica em Portugal, que em bom rigor só começou a ... trabalho seja considerado tempo de vida e o trabalho adquira significado de trabalho vivo, cheio de sentido, no qual o trabalhador se reconheça e ...
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Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
... processos inflamatórios de membros superiores, tirando o significado inequívoco das manobras semióticas descritas ... Percebe-se, ... Pleiteia o seu incremento ...
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Caracterização do direito do trabalho
... sobre essa área da realidade jurídica, justificando o incremento de investigações e obras particularizadas sobre o denominado Direito ...