incremento significado
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Crescente judicialização dos conflitos
... popular relativamente à esfera política, o que propiciaria o incremento da virtude cívica, de sorte que o exercício democrático não se .... 10 O significado de um precedente necessariamente gravita em torno de sua ratio decidendi ...
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Caráter punitivo, além de compensatório?
...152, no jusnaturalismo individualista, para além de seu significado na história das ideias políticas, seu maior interesse está em ter sido ... para se pôr a pessoa na mesma situação patrimonial, ou, por incremento...
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Contrato de Trabalho Intermitente: a Falta de uma Vida Digna com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
... “não se pode dizer que a reforma de 2012 esteve na origem do incremento da atividade econômica em Portugal, que em bom rigor só começou a ... trabalho seja considerado tempo de vida e o trabalho adquira significado de trabalho vivo, cheio de sentido, no qual o trabalhador se reconheça e ...
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Caracterização do direito do trabalho
... recuperado prestígio, contemporaneamente, a partir de outro significado, muito mais amplo do que a simples sinonímia com o Direito do Trabalho. ...Se considerado o lapso temporal até dezembro de 2011 , o incremento torna-se ainda mais significativo. Observem-se os dados: 28,6 milhões de ...
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Neoliberalismo e tecnologia: capitalismo de vigilância e o retrocesso democrático
... para previsão e indução de comportamentos, com o objetivo de incremento" dos lucros, em um “capitalismo de vigilância” (ZUBOFF, 2019a). . Ap\xC3"... . Como se vê, inexiste uma definição una do significado de neoliberalismo 2 , ideologia que influenciou (e influencia) de forma ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
..., um termo possui dois níveis básicos de significação: o significado de base e o significado contextual. O primeiro é aquele que reconhecemos ... custeio; os investimentos, ao revés, têm por intuito dar um incremento à produção, e não apenas sua mantença. A inclusão, pois, do ...
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Alteração posterior das circunstâncias: a caminho da quebra da base do negócio
..., “com essa particularidade, não pode falar-se em qualquer incremento especial da eficácia jurídica da alteração das circunstâncias, no que ...ção na ordem jurídica se a ordem contratual, com seu significado abrangente para a vida econômica, não mais fosse obedecida já por ...
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Capítulo 1 - Premissas fundamentais
...14 Incremento ainda maior na aptidão cognitiva, também naturalmente selecionado, ... regras constitutivas que dão a esse pedaço de papel esse significado ou, de forma mais precisa, que levam as pessoas a darem a esse pedaço de ...
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A justiça restaurativa e os conflitos oriundos da violência conjugal
...ânea das Ciências de Lisboa, ao termo empoderamento é dado o significado de obtenção, alargamento ou reforço de poder. Tradução de ...ável, deixando assim de se coibir a sua reiteração e/ou incremento. . b) relação conjugal altamente desequilibrada : o segundo critério ...
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Política, gênero humano e direitos humanos na formação do pensamento de Karl Marx
A partir dos escritos marxianos da Gazeta renana (1842), pretendemos analisar a formação do pensamento marxiano no que toca o tema da política e dos direitos humanos. Intentamos demonstrar que Marx passa de uma concepção ontopositiva do Direito e da política, em 1842, a uma concepção ontonegativa, no final de 1843. O percurso do autor começa com a defesa do Estado político como essenciais à...
... genérico (trazido aqui no desenvolvimento livre de todos) e o incremento da individualidade. As capacidades humanas, relacionadas por Marx ao ...Nessa situação, desaparece totalmente o significado do poder legislativo como poder representativo . O poder legislativo ... -
Princípios constitucionais tributários
... polissêmica, ou seja, apresenta mais de uma possibilidade de significado. Também, a depender do contexto, pode ser considerada vaga por falta de .... Tal incremento deu origem a um movimento organizado que pleiteava a instituição de um ...
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Automação do processo de due diligence : como algoritmos podem cortar tempo e trazer eficiência às auditorias legais?
O presente trabalho tem por objetivo estudar e demonstrar que o atual modus operandi das due diligences jurídicas realizadas por escritórios de advocacia possui ineficiências, que podem ser mitigadas com o uso de algoritmos computacionais. Para isso, foi desenvolvido um protótipo de classificador bayesiano que usa machine learning e n-gramas. O seu objetivo é mostrar como é possível automatizar o
... estudos linguísticos: é preciso compreender e processar o significado das palavras nas frases. Considerando que existem diversos desafios de ...A consequência, uma vez mais, foi um incremento na performance do protótipo em desenvolvimento. . 3.2 Resultados Posto ... -
Jurisdição constitucional e direitos fundamentais
... Significado de los Derechos Fundamentales , p. 92, 94; TRIBE. American Constitutional ... ambiente, na ação direta que questionava a proibição do incremento da conversão de áreas florestais em áreas agrícolas na Região Norte e ...
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Os Desafios do Acesso à Informação e o Controle Social no Estado Pós-Democrático: normalidade ou exceção?
O presente trabalho faz uma investigação das relações entre neoliberalismo, Estado de Exceção e controle social na contemporaneidade do Brasil. Assim, o problema que move este artigo se coloca: diante dos elementos de exceção e de neoliberalismo, pode-se dizer que o controle social da Administração Pública já se constitui uma mera ideia vazia de significado? A hipótese é a de que sim, é possível...
...ção Pública já se constitui uma mera ideia vazia de significado? . A hipótese é a de que sim, é possível falar em decadência do ...ômico reclama também por estruturais e socioeconômicas com incremento da qualidade de vida, bem-estar e participação social (HACHEM, 2013). ... -
Fontes do direito do trabalho
...) caso desse equívoco semântico, por entendermos que do novo significado" já se apropriou a linguagem técnica. Continua elucidativa a classificaç\xC3"...O empregador que usa forne-cer utilidades alimentícias como incremento ao salário, inova gratificação e a paga habitualmente ao empregado sem ...
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O valor simbólico do trabalho e a aposentadoria da agricultura: As alterações subjetivas pós legislação de benefícios
Este estudo busca investigar as mudanças do cenário social da mulher agricultora a partir do advento da legislação assecuratória da aposentadoria à trabalhadora rural. Com a incidência das normas introduzidas na Constituição da República, analisaremos a construção de novas configurações da subjetividade humana, produzidas com as alterações no valor simbólico do trabalho da agricultora. Almejase,...
...ção e da contemporaneidade, discorrendo sobre o lugar e o significado do trabalho na subjetividade da agricultora. A esse efeito, articularemos ...-lhes a decisão pelo destino de sua aplicação, com óbvio incremento de sua autoestima. De pessoas, na terceira idade, dependentes de ... -
A espiritualidade como ferramenta de competitividade na gestão do século XXI
O presente artigo traz a espiritualidade como ferramenta de competitividade para organizações do século XXI, capaz de solucionar os principais desafios que fazem parte do cotidiano das empresas, tais como: O não engajamento dos colaboradores, a desmotivação e a consequente falta de adaptação as frequentes mudanças de mercado. Aborda em seu conteúdo a globalização, consequências e sua relação com...
...Tem a ver com o significado da vida e razão de viver. Aburdene (2006), afirma que a espiritualidade ... (2010), é processo provocado que, por sua vez, causa um forte incremento do movimento através das fronteiras de mercadorias, serviços, dinheiro, ... -
Os testemunhos das vítimas e o diálogo transgeracional: o lugar do testemunho na transição pósditadura civil-militar brasileira
...Tratando do significado paradigmático do holocausto, Reyes Mate afirma que nele a "inumanidade ... pela morte de Carlos Marighella; ou de afirmar que a culpa pelo incremento da brutalidade das ações da polícia política da ditadura adveio do ...
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A constitucionalização do direito das coisas
... enunciados normativos ordinários assumiriam autonomamente um significado e um fundamento como expressões de um sistema completo, que será ...As empresas de economia compartilhada dão conta de um incremento econômico de bairros e regiões antes considerados periféricos. ...
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La hipótesis tributaria: aproximación conceptual y posibilidad de aplicación para el fortalecimiento del Sistema Tributario Chileno
... por la fase de interpretación destinada a la construcción de significado deóntico de los modelos jurídicos, hasta la efectiva aplicación en el ... Nº 1, del artículo 2° de la LIR, constituye un beneficio o incremento patrimonial para quién las percibe. De esta manera, en conformidad a lo ...
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O crime fiscal como atividade delitiva prévia à lavagem de capitais: revisitando postulados penais elementares de incriminação
A tendência internacional de endurecimento das políticas de enfrentamento aos delitos econômicos e, dentre eles, principalmente os crimes fiscais e de branqueamento de capitais, exige uma atenta reflexão quanto à internalização desta opção normativa ao ordenamento pátrio. A abertura do rol dos delitos antecedentes à lavagem, por meio da Lei 12.683/2012, foi um reflexo destas Recomendações...
... deste objeto de estudo , prontificou-se a compreender o real significado e as implicações práticas decorrentes da confusão conceitual entre ...27 O incremento dos expedientes de neutralização da evasão fiscal, como infração ... -
Lu�s eduardo magalh�es - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
.... De outra parte, as ações individuais têm um significado histórico de impulsionar um incremento na responsabilização do Estado ...
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O princípio constitucional da eficiência: interdisciplinaridade, análise econômica e método no direito administrativo brasileiro
...ção de custos, acaba por limitar, em alguma medida, o seu significado 121 . . 120 MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de direito ... ao interesse do erário de diminuição de despesas e incremento da arrecadação 132 . . Além disso, argumenta-se que não seria ...
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Como funciona o IVA hoje?
... e Lang, por exemplo, classificam-nos em impostos sobre a renda (incremento patrimonial), impostos sobre o patrimônio (fundo de consumo e ... a distinção entre tributação direta e indireta possui um significado econômico e um significado jurídico, mas que a doutrina jurídica ...
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A perspectiva da prot eção de dados pessoais em face dos direitos das criança e adolescentes no sistema normativo brasileiro
..., em conformidade com a base doutrinária, tem especial significado na medida em que rompeu com o tratamento jurídico destinado a esse ... no que toca ao perfilamento, em razão do avanço e do incremento da tecnologia, vai desnudando cada vez mais a pessoa humana no ambiente ...