incremento significado
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Dignidade humana, desenvolvimento e o trabalho dos catadores de resíduos sólidos
No presente artigo realizou-se uma abordagem conjunta da dignidade humana, do desenvolvimento e do trabalho dos catadores de resíduos sólidos. A análise teve como ponto de partida a teoria de Amartya Sen e conclui que a promoção da dignidade desses trabalhadores exige o deslocamento desses da informalidade, resgatando-os de um trabalho precário e vulnerável para uma atividade que permita conjugar
... responder a essa questão é necessário, antes, compreender o significado de dignidade humana, fixando seus limites e seu alcance para melhor ... provocando uma reação positiva que teria como resultado certo incremento na renda que, por sua vez, promoveria maior desenvolvimento econômico ... -
Crimes de Prefeitos
... ou das verbas públicas; o verbo tem, aqui, quase o mesmo significado de aplicar indevidamente , o que quer dizer dar destinação diversa ... , “aquela que corresponde a um investimento de capital, a um incremento do patrimônio público ou a uma inversão de qualquer forma duradoura, ...
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A percepção do risco
... , especialmente tecnológicas, que permitem um sensível incremento da qualidade de vida dos sujeitos, notadamente com um acesso maior aos ... Torna-se, assim, imperioso compreender o significado de tecnologia ... Na estrutura social contemporânea, a tecnologia ...
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Direito das coisas: uma introdução necessária
... razão, Arruda Alvim costuma distinguir os termos limitando o significado de coisa ao “objeto material, tangível, com consistência”. 5 ... fundamental para a atualização dos direitos reais e o incremento da noção de cooperação para além das noções de direito pessoal, ou ...
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Capítulo 4 - Qualificação do incumprimento do dever de informação
... integral’ e ‘cobertura total’ são expressões que têm significado unívoco na compreensão ... EBOOK O DEVER DE INFORMACAO CONTRATO DE ... Em sede conclusiva, verificamos que, como o incremento do comércio eletrônico, surgiram também condutas descompassadas e ...
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Alternativas para desenvolvimento sustentável e a conciliação com o crescimento econômico: perspectivas históricas de influência do liberalismo
Esta pesquisa tem por escopo identificar as alternativas o desenvolvimento sustentável e as possibilidades de conciliação com o crescimento econômico da sociedade. Serão analisadas as influências do liberalismo no processo de isolamento do indivíduo no que se refere a assuntos de cunho ambiental. O método de abordagem será o dedutivo. As conclusões indicam que uma mudança de paradigma, bem como...
... é, basicamente, aumento do fluxo de renda real, isto é, incremento na quantidade de bens e serviços por unidade de tempo à disposição de ... somente os aspectos econômicos, ou seja, não possui um significado restrito ao crescimento econômico, apesar de que seus resultados são ... -
O contrato Built to Suit e as vantagens tributárias desta modalidade
... Cid Augusto Viegas Rangel ... 1. Etimologia e significado da expressão Built to Suit ... A expressão Built to Suit , deriva do ... e preço, por esperar-se valorização do ponto e consequente incremento do fundo empresarial do locador em virtude do seu interesse no sucesso da ...
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A relação entre o comportamento do indicador de liquidez corrente das empresas de capital aberto do agronegócio pela variação de índices econômicos no Brasil
Insertado en un contexto de creciente importancia de los agronegocios en la economía del país, concomitante con un período de variaciones económicas negativas, el objetivo de este artículo fue analizar las relaciones entre la fluctuación de variables relacionadas con el contexto económico de Brasil, con el comportamiento del Indicador de Liquidez Actual (ILC) de 33 empresas de agronegocios, que...
... incremento operacional que a elevação da riqueza do país gerou nos ativos de curto ... literatura nacional, evidenciando particularidades sobre seu significado e aplicação, fórmula de cálculo e estudos correlatos ... 2.1 ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... incremento da pobreza na Região e, de outro, pelo retardamento de conquistas sociais ... O apoio ao artesanato assume, dessa forma, grande significado social, cultural e econômico para a Região, devendo fundamentar-se nas ...
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Decisão monocrática Nº 205423 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2022
... 5º, INCISO LIII) – SIGNIFICADO E IMPORTÂNCIA POLÍTICO-JURÍDICA DESSE POSTULADO CONSTITUCIONAL – O ... suporte fático da majorante em causa, tornando obrigatório o incremento da sanção penal. 12. Agravo regimental conhecido e não provido. (RHC ...
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Decisão monocrática Nº 650570 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-11-2020
... exame mais denso do que a mera esgrima de definições entre o significado das locuções atividade econômica e lucratividade ... 8. “( ... ) a ... ão do que propriamente de um desincentivo ocasionado pelo incremento na tributação ... 20. A tributação mais onerosa também não ...
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Decisão monocrática Nº 62525 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-09-2023
... ou sociais, são quimeras e abstrações, destituídas de significado jurídico e normativo ... 5. O papel de garantia da assistência ... Pública como medida necessária e indispensável para o incremento da realização do direito de acesso à justiça. O papel da Defensoria ...
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Os Desafios do Planejamento Tributário Internacional na Era Pós - BEPS
... estabelecer seu significado, lançando mão de expressões com cargas negativas” 31 ... O ... é a seguinte: há abuso na situação em que, buscando o incremento de investimento estrangeiro, um Estado conceda os benefícios do tratado, ...
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O regime jurídico tributário da mais-valia sobre investimentos e do ágio por rentabilidade futura na vigência da Lei nº 12.973/2014
... 11 ... Para compreender o significado da expressão “valor recuperável” é necessário recorrer a dois ... , e, além disso, pode ser utilizada para fazer referência ao incremento do valor econômico de um bem em razão de outros fatores, tais como a ...
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Possibilidades e limites para a tutela da intimidade e da privacidade enquanto direitos meta-individuais
O objetivo deste artigo é destacar a evolução histórica do direito fundamental à vida privada, desde sua noção originária como direito de exclusão, até a sua compreensão como o direito à autodeterminação informativa, através do controle acerca das informações essenciais sobre si mesmo. O texto apresenta ainda a evolução da tutela metaindividual dentro do contexto do ordenamento jurídico...
... Neste sentido, o incremento de novas tecnologia de captação e transmissão de dados, associado à ... ômenos distintos, ou ambos poderiam ser reduzidos a um único significado? Seria possível conferir à esfera privada proteção adequada através ... -
Sobre a 'Crise' do Estado de Bem-Estar: Retração, Trans-formação Fáustica ou o Quê?
... ” seja pela chamada nova direita, se vincularam ao significado de crise como manifestação de uma contradição de longo prazo (2) ... Assim como o incremento proporcional da população idosa, também as taxas de fecundidade ...
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Redução dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança
... ção histórica desta área de conhecimento, o importante significado da introdução do vocábulo saúde ligado ao trabalhado no texto ... O incremento da produção em série, após a Revolução Industrial, deixou à mostra ...
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A Construção Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho sobre o Dano Existencial e o Trabalho Intermitente
... ão de que “permanente somente é o que é capaz de ver o seu significado renovado conjuntamente com a constante transformação da sociedade ... sentido da constitucionalização da sua jurisprudência, com o incremento de argumentos constitucionais nas fundamentações e alteração do ...
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Decisão monocrática Nº 176564 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-01-2021
... fundamentação concreta e específica para justificar o incremento em maior extensão. Nesse sentido: ... Nesse compasso, resulta ... No entanto, registrou- -se ser indispensável averiguar o significado social da ação, a adequação da conduta, a fim de que a finalidade da ...
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Conceito constitucionalmente adequado de desenvolvimento econômico lições da história e a contribuição das escolas econômicas heterodoxas
O presente artigo investiga o conceito de desenvolvimento econômico em sua dimensão jurídica, isto é, o seu significado e alcance à luz de uma hermenêutica jurídica crítica e constitucionalmente adequada. Para tanto, examinou-se o desenvolvimento a partir da economia, sobretudo considerando o discurso clássico-liberal e neoliberal, em contraponto às escolas heterodoxas, em especial, a Escola...
... econômico em sua dimensão jurídica, isto é, o seu significado e alcance à luz de uma hermenêutica jurídica crítica e ... ganho qualitativo de condição de vida ao cidadão, isto é, incremento de bem-estar. Na esteira do magistério de Eros Roberto Grau (apud ANJOS ... -
O Regime dos Precedentes no Direito Processual Brasileiro
... Judiciário teve suas forças incrementadas, malgrado esse incremento de poder concentre-se nas mais elevadas instâncias, com perda de ... (Não se confunda aqui o significado de norma primária com a noção de normas primárias preconizada por ...
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Decisão monocrática Nº 1368090 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-04-2022
... “Art. 3º ( ... ) ... ( ... ) II - incremento da Receita Ordinária Líquida do Tesouro verificado no exercício ... , porquanto não se depreende do artigo 37, X, da CRFB um significado inequívoco para a expressão “revisão geral”, dotada de baixa ...
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A responsabilidade por ato ilícito
... da palavra culpa no direito romano para que ela adquirisse o significado de ausência de diligência no cumprimento de um dever ... Na Idade ... , lucrum cessans , caracteriza-se pela falta do sucessivo incremento esperável do patrimônio do lesado, em função do evento danoso. É o ...
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Decisão da Presidência nº 152158 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Febrero de 2018
... registro, primeiramente, que a decisão do STJ, ao determinar o incremento da pena-base em razão da natureza da droga, não merece reproche, na ... ingressa no conceito de integração também não se despe do significado da capacidade para permanência nas atividades criminosas ... Como foi ...
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Decisão da Presidência nº 166506 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2019
... Com relação ao dimensionamento do incremento da pena-base, cumpre asseverar que a exasperação da pena não guarda ... Nesse sentido: A individualização da pena tem o significado de eleger a justa e adequada sanção penal, quanto ao montante, ao perfil ...