incremento significado
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Capítulo 3 - Princípios de direito ambiental
... Com efeito, na medida em que a precaução provoca um incremento na cautela diante de um risco ambiental incerto, e em razão da uma ... o princípio da solidariedade intergeracional, o seu principal significado envolve o seu caráter transnacional, ou seja, extrapola a fronteira dos ...
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A realidade social
... alterado e também a forma de medir o que seria na prática o significado do desenvolvimento humano. O sentimento de bem estar das pessoas não deve ... elevou-se a 0,735, principalmente posterior a 2005 (0,692) com incremento das Misiones e a superação do paro petrolero. Entre 1990 e 2000, ...
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Agrotóxicos e Projeto de Lei N. 6.299/2002: retrocesso agroambiental
... A relevância do tema está na avaliação acerca do incremento do uso de agrotóxicos no Brasil proporcionado a partir do Projeto de Lei ... a mortalidade refere-se à distribuição das causas da morte (SIGNIFICADO…, 2019) ... 210 Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.17 n.38 ...
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Os pressupostos objetivos
... vezes de filtro de seleção dos danos ressarcíveis, diante do incremento da complexidade das situações que lhe são postas, os remanescentes, ... a aplicação do “libero convencimento” no seu “significado più autentico e profondo”, fato, aliás, reconhecido pela ...
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Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... ínio de redes horizontais de poder e, também, o surgimento ou incremento e prevalência de governanças e ordens paralelas ou marginais, como as do ... e recorrentes dilemas do Estado, ressalta a importância e o significado do ente estatal na vida social, o que, segundo ele, ocorre “[ ... ] sob ...
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Direito coletivo e sindicato
... podem erigir instrumentos culturais e logísticos de grande significado para as respectivas bases envolvidas. No plano externo de suas atividades, ... ção coletiva , de natureza privada , voltada à defesa e incremento de interesses coletivos profissionais e materiais de trabalhadores , ...
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O direito como instrumento de desmercantilização do trabalho: perspectiva da história e da ciência política no século XX
O Direito do Trabalho tem cumprido papel histórico no capitalismo de reduzir desigualdades sociais e de poder entre empregadores e empregados. Em sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho humano. No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência do século XX de deixar fora do sistem oficial de regulação trabalhista grande número de...
... Desse modo, o incremento do setor terciário “faz parte do modo de acumulação urbano adequado ... resultados de soma positiva -, a década de 1990 pode ter significado uma inflexão na trajetória de consolidação da democracia no país. A ... -
A desconsideração da personalidade jurídica sob a perspectiva da análise econômica do direito
El artículo presenta las Teorías de la Desconsideración de la Personalidad Jurídica existentes en el Derecho Brasileño. Son destacados los principales aspectos y fundamentos de la existencia de la persona jurídica y consecuente separación de personalidad y patrimonio entre ella y sus socios. Objetiva se presentaron las Teorías, mayor y menor de la Desconsideración de la Personalidad Jurídica y...
... de patrimônio é retirada; visivelmente, vê-se significativo incremento nos riscos de tal operação e, quanto maiores forem as hipóteses de ... Este estudo apresentou ao leitor a noção do significado e da relevância do Instituto da Personalidade Jurídica dentro do ... -
Atipicidade da corrupção privada: de lacuna normativa no combate à corrupção à (des)incentivo na adoção do compliance pelas sociedades empresariais
Este artigo parte da hipótese de que a atipicidade da corrupção privada, enquanto lacuna normativa no combate à corrupção, concorre ao arrefecimento da efetividade e da adoção de programas de integridade. Essa hipótese se dá diante de um contexto no qual o compliance não é uma realidade empresarial no Brasil, mesmo diante da imprescindibilidade cada vez mais evidente desses programas. Desse modo,
... Segundo os cálculos, isso poderia representar um incremento" de 27% do produto per capita brasileiro (DECOMTEC/FIESP. Relatório Corrup\xC3" ... à multa aplicada, não se aprofundou nas minúcias do significado deste. Dessa maneira, surgiram diversos questionamentos sobre como um ... -
Entretenimento nas ambiências midiáticas do espetáculo
O escopo desta análise figurativa-processual é a correlação entre comunicação e diversidade cultural. Primeiramente, discorre-se sobre o lugar da imagem na cultura ocidental contemporânea. Afirma-se, então, que o audiovisual está inserido nas transações entre as redes sócio-humanas e maquínicas que não apenas dão suporte e interpelam as formas e os meios de simbolização, mas também correspondem a
... 230-270). Uma vez mais, o antropólogo denunciava o incremento dos in- tercâmbios culturais próprios no contexto em que se insinuavam ... -
A culpa concorrente do consumidor pela negligência ao chamado no recall de automóveis
... Aborda o instituto do recall detalhadamente, estudando significado, finalidade, sanções e regulamentações específicas. Conclui pela ... O mercado de consumo sofreu um incremento surpreendente de produtos e técnicas de produção a partir do período ...
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Direitos fundamentais à proteção da subjetividade no trabalho e emancipação coletiva
... Manuel Castells define identidade como a fonte de significado e experiência 8 ... Entende-a como o "processo de construção de ... O incremento de funções para os trabalhadores, agora tornados polivalentes, ...
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Controle Abstrato de Constitucionalidade
... à expressão controle concentrado , isto é, qual seria o seu significado? ... A resposta vem direta e imediatamente do fato de que esse tipo de ... incremento do rol dos legitimados à fiscalização abstrata das leis indicar esse ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... , e não somente daqueles empregados, com o consequente incremento de campanhas de fi liação, mediante prestação de serviços ou ação ...
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Guarda compartilhada da constituição: cumprindo a promessa do constitucionalismo democrático?
... dos Direitos e Liberdades trouxe maiores possibilidades para o incremento do diálogo constitucional entre o Parlamento e a Corte Constitucional e ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... 87) ... 208 Sobre o significado da invasão muçulmana na Península, consultar Almeida Costa (2018, p ... éculo XIII, “Com Afonso II, a legislação principia a tomar incremento” (ALMEIDA COSTA, 2018, p. 212). Mais do que isso, com o reinado de ...
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Teorias da interpretação jurídica no Brasil: análise sob a perspectiva institucional
... ções divergentes e nenhum documento do qual retirar seu significado (SUNSTEIN, 2011, p. 203). De todo modo, sabe-se que a lei, diferentemente ... das decisões judiciais 94 ao mesmo tempo em que se observa um incremento ...
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Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... ção como contributo a alguém) que viabiliza o exercício, o incremento e a proteção coexistencial e plural das esferas jurídicas patrimoniais ... não determinam sozinhas o conteúdo do Direito, ou o significado de uma parcela da prática para este conteúdo, já que elas próprias ...
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A Construção Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho sobre o Dano Existencial e o Trabalho Intermitente
... ão de que “permanente somente é o que é capaz de ver o seu significado renovado conjuntamente com a constante transformação da sociedade ... sentido da constitucionalização da sua jurisprudência, com o incremento de argumentos constitucionais nas fundamentações e alteração do ...
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O capitalismo de mercado e a mudança de paradigma pela inovação tecnológica
... ções produtivas de desenvolvimento, principalmente com o incremento da produção, barateando os bens e serviços, tornando-os acessíveis a ... 2 será apresentada uma proposta taxionômica explicitando o significado deste e de outros termos conexos ... mistura e reformatação de ...
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Momentos entre o passado e o presente do processo penal no contexto do sistema criminal
O artigo se propõe a pesquisar momentos históricos que marcaram o processo penal e o processo penal brasileiro para analisar quais tendências conformarão a atuação da justiça criminal no Brasil, no início do século XXI
... e de uma época; nesse conjunto adquirem elas o seu verdadeiro significado e nisso encontram portanto a sua justificação” ... 54 Para maior ... O início do século XXI assiste, progressivamente, o incremento da sensação de insegurança em quase todos os cantos da Terra, em razão ... -
Niklas luhmann e o direito da sociedade
A complexidade da sociedade contemporânea não mais pode ser descrita pelas categorias da análise sociológica clássica, razão pela qual Luhmann propõe substituí-la pela teoria dos sistemas sociais, que conduz à análise funcional, a partir de novos conceitos como os de forma, autopoiese, fechamento operacional, acoplamento estrutural, complexidade, paradoxo e risco, que conferem uma feição própria à
... aumentam geometricamente com o crescimento do sistema (com o incremento do número de elementos). A complexidade, assim, indica a particular ... da pena, como a de Eugenio Raúl Zaffaroni, que reduz seu significado a um mero ato de poder que só tem explicação política, não jurídica ... -
O poder da mídia
... O fator medo pode ser me-dido pelo incremento dos mecanismos de tranca para auto-móveis, portas blindadas, popularidade ... á-lo no “aqui e agora” tornando-a espetacular e com um significado próprio (NATALINO, 2007, p. 66-70) 50 ... Cornelli considera que os ...
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A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... " entrou na língua inglesa no século XV , sendo que seu significado derivou originalmente da simples observação de que, ainda que a árvore ... doses de flexibilização na normativa laboral, com vistas ao incremento da competitividade internacional das empresas. Isso tem promovido uma ...
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História do Brasil
... ideias iluministas com o intuito de promover a reforma, ou a um incremento do absolutismo. Nesse aspecto, Pombal contribui para centralizar o poder ... Não que aquilo tivesse o significado de construção de uma comunidade de sentidos (BACZKO, 1984), com ...