industria nuclear do brasil
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Jurisdição constitucional e federação
... ção de competências e, destacadamente no Brasil, (IV) à autonomia estadual e (V) à autonomia ... orientação aplicada a uma grande indústria de aço, como era Jones and Laughlin , fora, em ... Não viola a competência nuclear da União norma estadual que subordina a ...
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Direito tributário e processual tributário
... 1º, que "a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e ... não há como aplicar o mais importante e nuclear direito fundamental, ao Direito Tributário: a ... da marinha mercante e da indústria da construção e reparação naval brasileiras ...
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A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... jurídicos pátrios, culminando, no Brasil, com a Constituição de 1988, a qual enuncia ... Surgiu com o crescimento da indústria e de seu poderio econômico, época em que se ... existencial corresponderia a “fração nuclear da dignidade da pessoa humana à qual se deve ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... No Brasil, relativamente aos impostos, a Carta elenca, um a ... “non bis in idem” seu modal proibitivo nuclear “ne” e dele extrair a ainda mais esdrúxula ... não se trataria, mas de comércio ou indústria. Da mesma forma, a exclusão do crédito ...
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Inteligência artificial: desafios e oportunidades no direito
... estão no campo da informática, da indústria, da comunicação, do marketing e do ... Universidade de Pernambuco, Caruaru, Brasil. Vol. 05, n. 08, 2019 ... As ferramentas ... ço dos trabalhos relacionados a energia nuclear. 30 ... Por sua vez a quarta Revolução ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
... VI - do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; ... VII - da Educação; ... e) política espacial; ... f) política nuclear; ... g) controle da exportação de bens e ... internacionais de pesca firmados pelo Brasil, a exercer suas atividades nas condições e nos ...
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Direito Ambiental
... incorreta, pois a proteção ambiental, no Brasil, decorre diretamente do Texto Maior (CF, art ... (C) As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em leis ... , que para produzir ferro e aço a indústria brasileira condene as gerações futuras a uma ...
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DECRETO Nº 51726, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1963. Aprova o Regulamento para Execução da Lei 4.118, de 27 de Agosto de 1962 (politica Nacional de Energia Nuclear, Cria a Comissão Nacional de Energia Nuclear, e da Outras Providencias).
... m) Departamento de Indústria e Comercial; ... n) Departamento de Pesquisas Científicas e ... 75. A Carteira de Exportação e Importação do Banco do Brasil (CACEX) e a Fiscalização Bancária (FIBAN) só deverão librar câmbio e ...
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Origem e evolução do direito do trabalho
... fundamental, categoria que lhe é nuclear e sem a qual o próprio fenômeno não existiria ... processo produtivo, a chamada grande indústria ... Essa nova modalidade suplantou as formas ... (que produzirá mais fortes reflexos no Brasil em torno da década de 1990, recrudescendo a ...
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Origem e evolução do direito do trabalho
... fundamental, categoria que lhe é nuclear e sem a qual o próprio fenômeno não existiria ... processo produtivo, a chamada grande indústria ... Essa nova modalidade suplantou as formas ... (que produzirá mais fortes reflexos no Brasil em torno da década de 1990, recrudescendo a ...
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O papel fundamental dos agrotóxicos para a produção de alimentos: estudo sob o olhar da internet das coisas e de cass sunstein
Contextualização: Projeções da ONU apontam probabilidade de 80% de que a população mundial esteja entre 8,4 e 8,6 bilhões em 2030 e entre 9,4 e 10 bilhões em 2050. Nesse sentido, projeta-se que a produção de alimentos deverá crescer 60% para atender a demanda mundial, sendo que o agrotóxico, bem como a tecnologia, são ferramentas para garantir esta necessidade. Objetivo: Analisar o uso e a...
... o uso e a regulação do agrotóxico no Brasil sob a perspectiva de Cass ... da proibição da geração de energia nuclear, sem que haja como contraponto o fomento para ... indústria mundial da informação, depois do computador e ... -
O desenvolvimento tecnológico desde a primeira Revolução Industrial até o mundo 4.0
... ética, química, agronomia, física, indústria farmacêutica etc. O século XXI representa o ... da família real e da corte portuguesa ao Brasil, em 1808, fugindo das invasões napoleônicas. As ... CERN, o laboratório europeu de pesquisa nuclear, na Suíça. Tim Bernes-Lee, considerado um dos ...
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DECRETO Nº 6129, DE 20 DE JUNHO DE 2007. Dispõe Sobre a Vinculação das Entidades Integrantes da Administração Publica Federal Indireta.
... Nuclear - CNEN; ... Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL; ...
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A Emancipação da Humanidade
... Tal fato é especial-mente observado no Brasil", como consequência da notória incapacidade dos \xC3" ... ção da terra, ao pastoreio, à indústria e comércio familial, ao artesanato e outras ... ao que no capitalismo aparece como nuclear. Ressalte-se que a moral que lhe corresponde ...
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Programas de conformidade: uma análise sobre governança e sustentabilidade das companhias do novo mercado
... das companhias listadas no Novo Mercado da Brasil, Bolsa e Balcão (B3) 12 ... 5. SARLET, 2021, ... § 6º As usinas que operem com reator nuclear deverão ter sua localização definida em lei ... ões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Meio Ambiente e ...
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Propaganda eleitoral nas mídias sociais - premissas básicas
... Geodésico da América do Sul, ponto nuclear de Cuiabá – esta, desde o outono do último ... Desembargadores, Corregedores dos TREs do Brasil, juntamente com os nobres membros do Ministério ... setor, nem para uma única região, ou indústria, ou cultura, pela própria natureza fundamental e ...
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Direito individual do trabalho
... No Brasil, a Carta Magna nacional está plenamente ... ato do Ministério do Trabalho Indústria e Comércio (38) , apenas quando verificar que o ... “zero hora” guarda uma semelhança nuclear com a versão brasileira: ambos não asseguram um ...
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Desarrollo sostenible & economía circular un estudio desde la responsabilidad social empresarial en Cuba y Brasil
Se realiza en el artículo un análisis del principio jurídico del desarrollo sostenible y su evolución hacia la economía circular, concomitante con la implementación de la responsabilidad social empresarial. Han sido utilizados en el estudio como métodos de investigación el histórico-lógico, análisis-síntesis, inducción-deducción, revisión bibliográfica y comparación jurídica. El desafío que...
... del Ambiente, en la Empresa de Alta Tecnología y en la Industria 4.0, en la que se imbrica el uso de las Tecnologías de la Informática y ... Ejemplo de lo señalado se aprecia como la energía nuclear contribuyó en su momento a consolidar el poder económico de la extinta ... -
Hermenêutica da denúncia espontânea no corrente contexto reducionista, perpetrado pela jurisprudência: necessário contraponto
... 256 256. BRASIL. Superior Tribunal de Justiça. Súmula n. 360 ... de sentido, desempenha fundamental e nuclear função no estabelecimento de limites mínimos ... Recorrente: Flex A. Carioca Indústria de Plásticos Ltda. Recorrido: Estado do Rio de ...
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Considerações acerca do trabalho escravo contemporâneo no Brasil a partir do caso Zara
... é uma realidade que costuma acontecer com certa frequência na indústria têxtil e de confecção em todo mundo ... Dessa maneira, se espera ... burlar esse sistema que impede a subcontratação da atividade nuclear da empresa ... Ainda que se considerasse possível essa ...
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Direito digital do trabalho
... a combustão) e o urânio (para a energia nuclear), o surgimento do automóvel, da siderurgia, do ... 4.0, com o trabalho 4.0 vinculado à indústria 4.0 (618) , passa a exigir uma atualização ... ás, passaportes, RG etc., ao custo, no Brasil, de apenas R$ 349,90 (623) ... Nem se duvide de ...
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Dutra e o Brasil durante os primeiros anos da Guerra Fria
... em favor de controles setoriais, o que teria estimulado a indústria nacional, assim como o controle cambial ... A expectativa do governo ... A terceira pauta consistia na questão nuclear e no debate sobre desarmamento. O governo dos EUA tinha interesse em ...
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Responsabilidade civil nos sites de redes sociais
... 15. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Tema 987 – ... por exemplo a manipulação de atividade nuclear, dentre outros; risco proveito, que obriga a ... Schreiber, o emprego da expressão “indústria” denota uma rejeição à produção mecânica, ...
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Movimientos sociales frente a las grandes mineras en Brasil
A partir de una investigación de datos primarios, este trabajo se propuso a levantar y analizar algunas estrategias y contra estrategias de movimientos sociales que hacen frente a la actividad de extracción de minerales en Brasil, con el objetivo de verificar cómo se forman y se desarrollan los resultados conflictos derivados de los impactos socioambientales y violaciones de derechos humanos...
... , compitió con Tepco, la empresa japonesa responsable del desastre nuclear de Fukushima, que aún así, llevó menos votos que la empresa brasileña ... del cristal de cuarzo, para suplir la demanda de minerales de la industria bélica. Explicando el contexto, por ejemplo, del descubrimiento del ... -
A política ambiental e criminal no estado ambiental
O propósito deste trabalho é discorrer sobre a íntima ligação que há entre a política ambiental e a política criminal no Estado de Direito Ambiental. Num primeiro momento, explanar-se-á sobre a evolução que sofreu a legislação ambiental brasileira desde as Ordenações do Reino. Após, abordar-se-á a questão relativa ao Estado de Direito, seus passos e caminhos até tornar-se Estado de Direito...
... trás e verificar que a voracidade da indústria e a expansão urbana pretendiam tomar conta desse ... , pode-se afirmar que a legislação do Brasil é uma das mais avançadas ... Veredas do ... a poluição de um rio ou um desastre nuclear, por exemplo. Porém, Sirvinskas salienta que a ...