informatização nas escolas
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... 3. A Lei nº 11.419/06, que dispôs sobre a informatização do processo judicial, estabeleceu no artigo 4º que os tribunais poderão ... v. Enunciado 58 da ENFAM: As escolas judiciais e da magistratura têm autonomia para formação de ...
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Decreto, DECRETO 57.494, DE 6 DE MARÇO DE 2024. Regulamenta a Lei nº 15.760, de 15 de dezembro de 2021
... Permanncia Estudantil ser realizada conforme insero, por parte das escolas e em campo prprio no ISE, de atestados ou de laudos que justifiquem a ...
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Portaria, PORTARIA SEDUC/RS Nº 350/2021 Dispõe sobre a organização curricular do ensino fundamental e do en
... curricular do ensino fundamental e do ensino mdio no mbito das escolas da rede pblica estadual de ensino do Estado do Rio Grande do Sul ...
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A 'babel' na tributação do comércio exterior: por um glossário aduaneiro
A linguagem e, mais precisamente, os problemas de linguagem, como a polissemia e a vagueza, afetam de forma substancial o estudo do Direito. E a situação se agrava no que se refere aos termos utilizados em comércio internacional, seja em sua vertente tributária ou aduaneira, pois ao lado da própria diversidade de idiomas, surge uma variedade artificial de termos técnicos, empregados de diferentes
... 8 Uma das escolas brasileiras que mais recebeu inluência das discussões travadas sobre a ... A informatização contribuiu muito para a celeridade no luxo de comércio, para a ... -
Portaria, PORTARIA Nº 251/2022 Estabelece critérios e procedimentos para a Chamada Pública Escolar no âmbi
... Art. 3º É de responsabilidade dos diretores das Escolas e das Coordenadorias Regionais de Educação realizar o ... acompanhamento ... de ensino que possui matrícula ativa no sistema de Informatização da Secretaria da ... Educação (ISE), no ano letivo 2022, terá garantido ...
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Pandemia nas escolas
... da falta de política pública adequada, dos parcos recursos para combate à pandemia, da estrutura precária – inclusive de informatização ...
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Online Dispute Resolutions (ODRs): a gestão de conflitos na sociedade da informação
A evolução cibernética não traz transformações apenas no plano econômico, político, social e cultural, ela também perpassa pelo cenário jurídico. De tal forma que, o ciberespaço, outrora conhecido como espaço de comunicação e interação, passa a ser compreendido também como um ambiente facilitador do gerenciamento dos conflitos. Este artigo analisa um novo instrumento de resolução de disputas,...
... 14) percebe nas telecomunicações ou na informatização uma “possibilidade de reconhecimento do outro, a aceitação e ajuda ... “cultura da sentença” em 2016/2017 e a sua reprodução pelas escolas de direito no sul do Brasil. Revista da Faculdade de Direito UFMG , Belo ... -
Feijó
... binete do Vice Prefeito; 04.10.04.126.0012.1.001 – Informatização da Prefeitura; 04.10.04.122.0010.1.003 – Manutenção da Secretaria de ... Ref. Ampl ... e Equip. nas Escolas de Ensino Fundamental; 07.20.12.361.0042.1.021 – Informatização do ...
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A responsabilidade socioambiental dos órgãos públicos - um olhar sobre a Justiça Federal da 5ª Região
O presente artigo tem por objetivo identificar se as exigências em termos de sustentabilidade e responsabilidade socioambiental também se aplicam à Administração Pública em sentido amplo e, em caso afirmativo, os fundamentos jurídicos e instrumentos geralmente utilizados para assegurar essa aplicação, com enfoque no Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário e no Programa de Gestão...
... considerando, inclusive, a implantação do PJe e a informatização dos processos e procedimentos administrativos; ... II – energia ... tenham origens filosóficas e agregam uma série de importantes escolas de pensamento, incluindo a economia de performance de Walter Stahel; a ... -
O estatuto da criança e do adolescente trinta e um anos depois: a inclusão 4.0
... desaparecimento do emprego, de forma que a intensa informatização e robotização do processo produtivo, está a conferir automação do ... Suportarão as escolas tradicionais sob o mote do “direito dos pais de educar os filhos ...
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Justiça multiportas e inovação
... a gestão das atividades judiciárias por meio da informatização. A possibilidade de realização de audiências por videoconferências, ... reflexo na formação e no aperfeiçoamento dos julgadores pelas Escolas Judiciais destinadas à capacitação ... 6. NOTAS CONCLUSIVAS ... A ...
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Instrumentos processuais à serviço da democratização do provimento jurisdicional de políticas públicas
... à construção e a disponibilidade de unidades de creches e pré-escolas em número suficiente para o atendimento da demanda no Município de São ... 502 A Lei n. 11.419/2006 dispõe sobre a informatização do processo judicial ... 503 Muito bem conduzida pela Relatora do ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... último ano da gestão anterior, para 1 milhão em 2021. Das 364 escolas estaduais ... em regime integral que recebemos no início de 2019, a atual ... de informatização do atendimento pelos canais 135 e Meu INSS, gerando barreiras de acesso ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08020846420134058000), 07-06-2022
PROCESSO Nº: 0802084-64.2013.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOAO JOSE PEREIRA FILHO ADVOGADO: Bruno Novaes Bezerra Cavalcanti ADVOGADO: Davi Antônio Lima Rocha ADVOGADO: Igor Franco Pereira Dos Santos ADVOGADO: Henrique Correia Vasconcellos APELANTE: GERSON VICENTE NETO ADVOGADO: Alessandro Melo Montenegro APELANTE: GERSON VICENTE JUNIOR ADVOGADO: Alessandro Melo Montenegro APELANTE:...
... ômica do município de Teotônio Vilela/AL), falta de informatização", local e equipamentos adequados para longa estocagem dificultavam a previs\xC3" ... 4058000.149117, consta a relação de mantimentos recebidos nas Escolas Municipais Cecília Meireles - Pov. Água de Meninos, José Amancio dos ... -
Dos Atos Processuais
... Garcia 10 , “cabe ressaltar, no entanto, que essa informatização do processo, por si só, não é apta a solucionar todos os problemas e ... § 4 o Os TRTs ficam autorizados a firmar parcerias com as Escolas Superiores de Advocacia (ESA) da secção respectiva e Procuradorias ...
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Segurança jurídica e crise das incertezas: novos dilemas e perspectivas
... de práticas de gestão e em missões pedagógicas atribuídas às Escolas de Contas ... Outro ponto de reflexão tem sido colocado: o da ... técnicos e estratégias institucionais, dentre elas a informatização do processo judicial, nos termos da Lei n. 11.419, de 2006; a adoção ...
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Citação eletrônica no código de processo civil
... 85-127) adverte que “as novidades oriundas da informatização judicial, no entanto, ao mesmo tempo que transformam a dinâmica ... Cheques devolvidos. Boletos de crediário. Mensalidades de escolas e cursos ... Taxas de condomínio em atraso ... Tudo sem custos ou ...
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Consolidação das leis do trabalho
... desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas; (Redação dada pela Emenda Constitucional n. 53, de 2006) ... 11.419, DE 19 DE DEzEMBRO DE 2006 — Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973 — ...
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O problema fundiário estrutural de ouro preto/mg: o processo estrutural como via adequada ao tratamento integral do problema e como alternativa ao manejo atomizado de pedidos de usucapião
A pesquisa tem como enfoque principal o estudo acerca do Processo Estrutural como possível solução para a questão fundiária de Ouro Preto/MG, tendo em vista que, em 1980, o Cartório do Registro de Imóveis da Comarca foi atingido por um incêndio que destruiu grande parte dos documentos referentes às propriedades imobiliárias. Sustenta-se a hipótese de que a ocorrência desse evento ensejou, no...
... instância (informação colhida no SISCOM - Sistema de Informatização dos Serviços das Comarcas) ... 14 Em que pese as diferenças entre ... , por exemplo, à organização do ensino e distribuição das escolas, o serviço de coleta seletiva de lixo, a segurança pública, o sistema ... -
Antigos' e 'novos' no jornalismo brasileiro dos anos de 1980 e 1990: uma identidade profissional em disputa
O presente artigo discute como, nos anos de 1980 e 1990, foram delineadas importantes formas de dominação e estratégias simbólicas no jornalismo brasileiro. Para tanto, discute as mudanças no mercado de trabalho dos jornalistas, o impacto da exigência legal do diploma para o exercício da profissão, a ampliação do número de escolas e a importância da adoção de regras próprias para a redação...
... para o exercício da proissão, a ampliação do número de escolas e a importância da adoção de regras próprias para a redação ... Há trabalhos que tratam especiicamente da informatização das redações dos jornais diários e das mudanças nas condições de ... -
As Mães Formadas em Direito: um Estudo sobre o Uso de Tecnologias no Cenário Pandêmico
... informar que o Brasil está entre os países que fecharam as escolas e universidades por mais tempo durante a pandemia do novo coronavírus, e ... Neste sentido, a informatização do processo judicial em todo o Brasil vem desde a Lei n. 11.419/2006 ...
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Uma análise da ascensão do uso da tecnologia na educação na china: o maior berço de edtechs do mundo
O presente artigo visa, primeiramente, demonstrar como a imersão tecnológica tem transformado o mundo, sobretudo os processos de aprendizagem, os quais estão sendo impulsionados pela atuação das edtechs - startups que criam e desenvolvem tecnologias para serem aplicadas na educação. O objetivo é analisar quais são os potenciais riscos para a formação dos indivíduos e para a sociedade como um todo
... e por essa razão foi responsável por dar origem às “Cem Escolas do Pensamento”. O exame não só conferia a sociedade uma oportunidade ... Quinquenal apresentado pelo Ministério da Indústria e Informatização ... COLEÇÃO JOVEM JURISTA 2022 ... chinês, o país soma mais de ... -
A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... ória, inibitória, antecipação dos efeitos da tutela), informatização do processo, a tutela célere ao idoso (Lei n. 10.173/2001) ... SANTOS ... o adjetivo "global" surgiu no começo dos anos 1980, nas grandes escolas americanas de administração de empresas, e era tomado, no sentido ...
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A racionalização do trabalho dos assistentes sociais do INSS
O presente artigo examina a influência da racionalização sobre os processos de trabalho dos assistentes sociais que atuam na Política de Previdência Social, especificamente no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A pesquisa teve por base os dados coletados através de questionários aplicados a um determinado grupo de assistentes sociais que trabalhavam em Agências da Previdência Social do...
... A informatização da Previdência Social é realizada pela empresa Dataprev ... A partir ... íticas e serviços sociais é que nasceram também as primeiras Escolas de Serviço Social no Brasil, e a profissão começou a se ... R ... -
Sistema constitucional tributário no direito brasileiro: vicissitudes a contar de 1988
... médico nos postos de saúde, a disponibilidade de vagas em escolas, a qualidade do ensino etc ... Ao contrário das manifestações ... Ademais, o levantamento mostra que a informatização da Receita Federal apresenta falhas e que, não raro, débitos já ...