inimigo da hp
-
Fraternidade como alternativa à seletividade do Direito Penal
Este artigo reflete sobre a necessidade do Direito Penal aproximar-se da Fraternidade como um passo importante na superação da crise vivenciada no tocante à seletividade do Direito Penal brasileiro. O objetivo da pesquisa refere-se, assim, a correlacionar Fraternidade e Seletividade do Direito Penal, buscando alternativas para a superação das crises sociais que assolam o Estado e a Sociedade. O...
... ção, interpretação e aplicação do Direito a fim de favorecer e assegurar relações humanas as quais não se identifica o Outro como “inimigo” no qual o tratamento para sua “aceitação social” seja pela via da punição ... Este estudo é pertinente diante da atual dinâmica ... -
Os objetivos do desenvolvimento sustentável analisados à luz da metateoria do direito fraterno e a concretização dos direitos humanos
Os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS’s) dizem respeito à forma como estamos construindo/destruindo futuros, representando um novo estágio na busca dos direitos humanos. Partindo da análise da Metateoria do Direito Fraterno, do desenvolvimento sustentável e na transdisciplina, como novos paradigmas para análise do direito atual, este trabalho tem por objetivo relacionar o direito...
... O quinto pressuposto é não violência: destitui o binômio amigo/inimigo. Per questo non può difendere i diritti umani mentre li sta ǀŝŽůĂŶĚŽ͖ ůĂ ƉŽƐƐŝďŝůŝƚĂ ĚĞůůĂ ƐƵĂ ĞƐŝƐƚĞŶnjĂ ... -
De Healer à Commando: Estereótipos e papéis de gênero na construção das personagens femininas em final fantasy XIII
A indústria de videojogos tem 44% de seu público composto de mulheres, conforme a Entertainment Software Association (2015), mas na lista dos jogos mais vendidos há apenas uma mulher como protagonista. Este artigo busca compreender o modo como as personagens femininas são construídas e representadas no RPG Final Fantasy XIII e em que medida este processo se articula com a veiculação de...
... : Commando (ataques de contato); Ravager (ataques mágicos à distância); Sentinel (defesa da equipe, desviando para si o dano provocado pelo inimigo); ... Medic (especialista em cura e em reviver aliados); Saboteur (sabota o inimigo através de veneno e outros elementos); Synergist (dá ... -
Democracia, autoritarismo e imperialismo: a centralidade da agenda conservadora na política brasileira
... Em março de 2015 o presidente Obama SXEOLFRX XP GHFUHWR TXH FRQVLGHUD D 9HQH]XHOD 10 ... uma ameaça à segurança do país e inimigo dos EUA ... No Paraguai, o processo de impeachment no Congresso Nacional contra o presidente Fernando Lugo, foi relâmpago. No dia 22 de junho de ...
-
Delação Premiada e uma Sentença Anunciada
O estudo tratará de analisar as imperfeições e fragilidades da técnica jurídica entre delação premiada e a sentença, considerando as formas e limitações que o processo requer. Tendo como objeto de estudo as significações, muito além da semântica, das delações premiadas e o que estes institutos contribuíram para que fosse possível prolatar uma sentença que expõe de forma clara a opção do julgador...
... XWLOL]D VH GH PHLRV HVFXVRV H HVS~ULRV SDUD FRQYHQFHU D RSLQLmR S~EOLFD VREUH D QHFHVVLGDGH de um judiciário “justiceiro” contra um “inimigo comum”, o que fere diretamente o cerne da democracia, pois a mídia não é apenas uma relação com a imagem, ela é o resultado de uma sociedade ... -
O confinamento do outro lado do oceano: a experiência de crianças e adolescentes durante a epidemia da Covid-19 na França
O presente artigo apresenta dados que retratam como foi o confinamento na França durante a epidemia da Covid-19, precisamente, para o público infanto-juvenil. O objetivo deste estudo foi aportar alguns elementos que possibilitem avançar na compreensão de como as crianças e os adolescentes vivenciaram a experiência do confinamento na França. A metodologia elegida para o desenvolvimento da pesquisa
... Macron anunciou uma guerra sanitária, e explicou que não se luta contra um exército ou nem contra outra nação, mas contra um inimigo invisível que não se sabe como progride. E, assim, o Presidente decretou, a partir de 17 de março de 2020, o coninamento de toda a população, ou ... -
A urgência da reinvenção da Reforma Sanitária Brasileira em defesa do Sistema Único de Saúde
Este artigo teve como objetivo discutir os desafios para a Reforma Sanitária Brasileira e para o Sistema Único de Saúde na atualidade. Resgatou-se a literatura mais atual sobre o tema, recuperaram-se alguns de seus traços fundamentais enquanto processo histórico e de seus atores e remeteu-se à conjuntura política atual no que diz respeito ao Sistema Único de Saúde. A partir de um estudo...
... Isso implica questionar como retomar a proposta de um Estado propositivo, associado à sociedade, e não inimigo dela, e que seja capaz de mobilizar estruturas articuladas voltadas para a construção emancipatória da consciência cidadã, em que o conceito ... -
A Rotulação da Adolescente Infratora em Sentenças de Juízes e Juízas de Direito do Distrito Federal
O presente trabalho explorou o conjunto de representações sociais de magistrados e de magistradas do TJDFT sobre as trajetórias das adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de internação na Unidade de Internação de Santa Maria, procurando compreender como essa categoria de adolescentes infratoras é construída em sentenças. Para tanto, realizou-se uma análise de conteúdo em 17 sentenças
... ꫨ A abordagem sobre a droga no poder judiciário é tendente a operar a partir de estereótipos do tipo usuário-dependente e traficante-inimigo (DEL OLMO, 1990). A irracionalidade que toma o debate impede qualquer ponderação sobre variáveis que um tema tão vasto apresenta. No caso das ... -
Técnicas de exceção no estado de direito
Resenha de: FRANKENBERG, Günter. Técnicas de Estado: perspectivas sobre o Estado de direito e o estado de exceção. São Paulo: Editora Unesp, 2018.
... Medidas de combate ao inimigo terrorista teriam normalizado o estado GH H[FHomR SRU PHLR GH SUiWLFDV PXLWR TXHVWLRQiYHLV FRPR D GR WLUR ÀQDO SDUD R DEDWH GH LQLPLJRV ou do ... -
Os direitos humanos e o estado 'natural' de fundamentação dos direitos
Neste artigo pretende-se identificar as raízes metafísicas dos projetos de fundamentação dos direitos humanos, que retomam, geneticamente, as doutrinas dos direitos naturais e apelam a um estado individual e anterior à vida em sociedade para justificar direitos que não estão positivados em lei. Com base no modelo contratualista de pensadores como Thomas Hobbes, o presente texto indaga a noção de "
... largado à sua individualidade e sujeito às consequências do próprio egoísmo, no qual cada homem é visto sempre como um suspeito, um inimigo, um adversário sanguinário disposto a aniquilar o próximo ... 10 […] a perpetuall andrestlesse desire of Power after power, that ceaseth ... -
Um novo olhar sobre o Direito à privacidade: Caso Snowden e Pós-modernidade jurídica
Edward Snowden foi responsável pela revelação do programa de coleta de dados executado pela Agência de Segurança Nacional norte- -americana, fato que provocou o debate acerca das novas formas de violação ao direito fundamental à privacidade, que demonstra a necessidade de adequação do Direito às novidades aportadas pelas constantes inovações tecnológicas. Dentro desse novo contexto tecnológico,...
... Incentivadores dessa realidade, os atentados de 11 de setembro de 2001 trouxeram à tona uma nova forma de inimigo: o “terrorismo”. Com possibilidades infinitas de configuração, suas fronteiras maleáveis permitem sua adaptação conceitual a qualquer fato ... -
Economia e Rent-seeking
... ça direito/não direito, decide com base na diferença lucro/ prejuízo (economia), sustentável/não sustentável (ecologia), amigo/inimigo (afetividade), situação/oposição (política), moral/imoral (ética) e etc. Como também será corrupta uma decisão bancária que não operou ...
-
O ataque às estações: um episódio do Contestado através da narrativa de Robert Helling
... †LODPHQWH R DWDTXH LQLPLJR SDUDU VHP VROWDU VHX SHTXHQR FDFKLPER GD ERFD 2V VROGDGRV deitaram no chão e começaram a atirar no inimigo invisível TXH HVWDYD HVFRQGLGR DWUiV GRV DUEXVWRV 2V DPHULFDQRV saltaram do trem e fugiram pelos trilhos ... (PERUD DV YHUV}HV ...
-
É doce e honroso morrer pela pátria? rituais cívicos e disciplina militar na Guerra do Contestado
... HP HOHPHQWRV FRQFUHWRV FRP YLVWDV D LQFHQWLYDU D DomR GRV VROGDGRV IRUMDU R HVStULWR SDWULyWLFR H construir a imagem do inimigo a combater ... 2XWUD HVWUDWpJLD FRPXP SUHVHQWH QDV SHUIRUPDQFHV GLVFXUVLYDV UHDOL]DGDV QR &RQWHVWDGR GL] UHVSHLWR DR XVR GH ...
-
Os Desafios do Acesso à Informação e o Controle Social no Estado Pós-Democrático: normalidade ou exceção?
O presente trabalho faz uma investigação das relações entre neoliberalismo, Estado de Exceção e controle social na contemporaneidade do Brasil. Assim, o problema que move este artigo se coloca: diante dos elementos de exceção e de neoliberalismo, pode-se dizer que o controle social da Administração Pública já se constitui uma mera ideia vazia de significado? A hipótese é a de que sim, é possível...
... como se houvesse direitos capazes de sobrepor-se aos outros, como se fosse necessário sacrificar alguns direitos em nome de um bem maior, um inimigo desconhecido e implementado no imaginário social ... Característica talvez mais evidente é a constante violação dos limites ao exercício do ... -
Dignidade da pessoa humana diante da sanção penal e o monitoramento eletrônico sob a ótica dos direitos fundamentais
O presente artigo busca discorrer sobre a preservação da dignidade da pessoal humana diante da sanção penal, analisando a realidade do sistema carcerário brasileiro e as formas que o legislador vem buscando para manter a dignidade do preso, através da monitoração eletrônica. A atualidade do tema e as modificações introduzidas na legislação brasileira cumprem, neste artigo, demonstrar que o...
... Niterói: Impetus, 2011 ... MENEZES, B. S. de. Regime disciplinar diferenciado: o direito penal do inimigo brasileiro ... Boletim IBCCRIM. v. 14. n. 168. São Paulo, nov. de 2006. Disponível em: ... Acesso em: 24 out. de 2011 ... MIRABETE, J. F ... -
Walter Benjamin em Gotham City: sobre a violência pura
O presente trabalho reflete brevemente sobre as ideias de violência pura e de estado de exceção efetivo no pensamento de Walter Benjamin (1892-1940), lançando na seção 2 a hipótese de que são resultados de uma longa meditação que começa com o texto Sobre a crítica da violência (1921), passa pelo denso fragmento O caráter destrutivo (1931) e chega á obra intitulada Teses sobre o conceito de...
... é, portanto, o que atrasa para sempre, o que adia em direção a um futuro já pretérito a renovação, o que impede o transe final em que o inimigo se torna verdadeiramente irmão e, contrariando Schmitt, realiza o sacrifício final, consentindo em sua própria imolação. No último dia do mundo ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... cotista de concessionários, permissionários ou autorizados de serviços de energia, ... ou saneamento básico; ... 2. for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes envolvidas; ... 3. tiver vínculo direto ou indireto com as partes ... § 5º - Poderá ainda o perito declarar-se ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000107-56.2016.5.06.0013), 25-01-2017
ACORDAM os Membros integrantes da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao Recurso.
... Na dicção do art. 477, § 3.º, do NCPC/15, são suspeitas para atuar como testemunha: "I - o inimigo da parte ou o seu amigo íntimo; II - o que tiver interesse no litígio". Nenhuma dessas hipóteses restou demonstrada nos autos. O simples fato de a ... -
Mísseis, flutuadores e radar: infográfico mostra como é o helicóptero da Marinha que caiu em GO
... Ela é usada como forma de identificação visual de um possível contato ou inimigo, e consegue fazer filmagens noturnas ... A aeronave tem ainda um sistema de autoproteção chamado IDAS-3, com sensores a laser e de radar. Há ...
-
Entrevista com o ministro Cezar Peluso
... inimigo pessoal, nem conheci nenhuma inimizade pes - soal. [toca o telefone e a gravação é interrompida] Eu não posso dizer porque realmente eu não me ...
-
Gênero e educação: o feminino santificado no cariri cearense
Trata das representações sobre o feminino santificado no Cariri cearense, observando que esse feminino atua como elemento de amoldamento dos sujeitos, na medida em que é também amoldado por meio de um fenômeno educativo lato sensu. Aborda a escrita em estilo hagiográfico sobre Luzia Coelho, de Barbalha – CE (1923 – 1952), enquanto elemento de propagação de modelos para o feminino, considerando o...
... A segunda parte, dedicada ao processo de morte e santificação popular se divide em: O inimigo doméstico; O Luiz seu Serenelli; Más tendências de um psicopata; Reserva heroica; A Morte; O sarapatel do Luiz; O Sudário de crivos; Fama de ... -
Acórdão Nº 0021284-95.2019.5.04.0023 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 15-07-2021
EMENTA INDEFERIMENTO DE CONTRADITA À OUVIDA DE TESTEMUNHA. Hipótese em que não configurada qualquer das situações estabelecidas nos arts. 829 da CLT e 447 do CPC.
... ção de testemunhas no direito processual do trabalho, prevê que "A testemunha que for parente até o terceiro grau civil, amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes, não prestará compromisso, e seu depoimento valerá como simples informação" ... Já o art. 447 do CPC, ao dispor sobre ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000327-34.2018.5.06.0191), 26-01-2022
RECURSO ORDINÁRIO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO INEXISTENTE. A configuração do vínculo empregatício pressupõe a prestação pessoal de serviço não eventual, mediante remuneração e subordinação. É o que se infere da leitura do art. 3.º da Consolidação das Leis do Trabalho, segundo o qual "considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência...
... § 3º São suspeitos: ... I - o inimigo da parte ou o seu amigo íntimo; ... II - o que tiver interesse no litígio ... § 4º Sendo necessário, pode o juiz admitir o depoimento das ... -
Decreto nº 45.479 de 26/02/1959. APROVA O REGULAMENTO DAS COLONIAS MILITARES DE FRONTEIRA NA AMAZONIA.
... ícios encontrados na floresta; mensageiros capazes de fazer chegar a mensagem a destino apesar das incertezas e dificuldades impostas pelo inimigo e pela floresta; ótimos atiradores a curta distância com atos reflexos imediatos combatentes para a defesa em reduto, ações ofensivas inopinadas ...