insolvencia numa empresa
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Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
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... argumentar sobre a importância de pensarmos numa tributação que incida preferencialmente sobre a ... pelo Instituto Brasileiro do Direito da Empresa. Clique aqui para acompanhar. ... 9h ... -
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: generalidades
... empresa ou de estabelecimentos e de outros bens para, ... ção de dar, cuja coisa devida consiste numa soma de dinheiro. Por isso, a execução de ...
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O papel da análise fundamental na seleção de ações para investimento
O comportamento das cotações das ações em Bolsa, em geral, espelha o estado da própria economia, daí que a opção por este tipo de investimento nem sempre gere um retorno positivo. A análise fundamental de avaliação de açoes desempenha um papel relevante na tomada de decisões de investimento e implica a análise do desempenho das empresas a que essas ações se referem. O objetivo do presente estudo...
... O estudo justifica-se, sobretudo, numa perspetiva pedagógica pois poderá constituir um ... a que resulta de análise aprofundada à empresa e à economia). Acrescenta que a categorização ... -
The importance of banking relationship in financing process of small and medium enterprises: a study in a branch of a Portuguese bank/A importancia do relacionamento bancario no financiamento das PME: estudo numa agencia bancaria Portuguesa.
... indissociaveis de variaveis da performance economico-financeira da empresa, pretendese ainda perceber se as variaveis do relacionamento bancario ... Boot (2000), um cliente que se encontre numa situacao de quase insolvencia pode recorrer ao banco para se refinanciar, e este de forma a recuperar o ...
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2019.3 - XXX Exame de ordem
... , não poderia exercer a advocacia contra empresa concessionária de serviço público estadual ... recai para todas as propriedades que estejam numa dada zona, e o caso em questão diz respeito a ...
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A situação do sócio retirante em face do art. 10-A da CLT e seu parágrafo único introduzidos pela reforma trabalhista
... a alteração na estrutura jurídica da empresa não poderia afetar os direitos adquiridos pelos ... Diante da hipótese de falecimento do sócio numa sociedade de pessoas, conquanto uma das formas de ...
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Eficiência no processo de falência utilizando as alterações introduzidas pela lei 14.112/2020 ? uma análise sobre a possibilidade de suspensão de incidentes e ações que discutem créditos de classes que não irão receber por insuficiência de recursos
... indica que forçar a preservação de uma empresa" é prejudicial à sociedade, e até mesmo à gera\xC3" ... 7. HAZLITT, Henry. Economia numa única lição ... Trad. Leônidas Gontijo de ...
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O programa de estímulo à conformidade tributária da secretaria da fazenda do estado de São Paulo e a classificação de contribuintes
... riscos atrelados à reputação da empresa. Nessa medida, mais especificamente no campo ... timidez, que comporta avanços, se constitui numa importante inciativa implantada sob a influência ...
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A ética e a boa-fé objetiva processual sob a perspectiva da fase executiva
... 162), “numa democracia, não basta que o decisor fundamente ... (29) A exemplo do sócio da empresa ou do amicus curiae. (30) “Art. 793-D ...
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Dos Títulos Executivos na Justiça do Trabalho
... relação com a solvibilidade ou não da empresa-ré, não sendo este requisito necessário para a ... que, eventualmente, podem ter origem numa relação jurídica inserida na competência ...
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Honorários advocatícios e a sucumbência trabalhista
... , no exemplo, ficam em poder da empresa, e não teria sentido exigir previamente uma ... Haverá uma das partes condenada numa verba principal e na verba acessória, sendo as ...
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Regime processual da ação direta no direito brasileiro
... tenha vínculo contratual com a vítima, numa relação de consumo, por exemplo, de onde possa ... âmbito da responsabilidade objetiva da empresa por danos cometidos por seus empregados e ...
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Do processo judiciário do trabalho
... ções das partes e por entender que a empresa sempre está mais bem aparelhada para os ... Numa determinada execução há uma primeira penhora ...
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Responsabilidade tributária do administrador (CTN, 135, III). Circunstâncias materiais e processuais: causas e efeitos nos planos administrativo e judicial (execução fiscal)
... pelos débitos fiscais da empresa, e o inverso é verdadeiro, conforme entendimento ... ção de personalidade jurídica, numa visão constitucional do processo, deve ser ...
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Teoria do diálogo das fontes: a fraude à execução trabalhista na perspectiva do código tributário nacional
... ótese de superveniência de falência da empresa, conforme a arguta lição de Élisson Miessa ... a lei especial prevalece sobre a lei geral, numa referência à prevalência do regime jurídico ...
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Negócios: cautelas e garantias
... Diz-se, “a princípio”, porque há numa diversidade muito grande de casos em que somente ... construídas) para garantir dívida da empresa incorporadora, realizada para financiamento de ...
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Enfoques Especiais
... nenhuma pena, mas facilidade dada à empresa renitente ... O Enunciado n. 64 felizmente ... O constituinte derivado acabou entrando numa armadilha ao dar status de norma constitucional ...
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Formas Especiais de Salário
... ível; d) a aceitação da venda pela empresa representa o momento de aquisição do direito; ... 13) Um empregado trabalhou quatro meses numa ...
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Efeitos aplicativos do Art. 71.2 da Convenção de Viena sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias 1980 e o direito de retenção de mercadorias em trânsito
... Numa perspectiva cética, o mundo da CISG tem se ... compra inter-nacional de minério entre a empresa XYZW S.A. (Brasil) e XING Corp. (China). As ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000531-39.2013.5.06.0002), 10-10-2017
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. EXECUÇÃO. AGRAVO DE PETIÇÃO. INSOLVÊNCIA DO DEVEDOR PRINCIPAL. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DO DEVEDOR SUBSIDIÁRIO. POSSIBILIDADE. Não havendo bens livres e desembaraçados do devedor principal para suportar a execução, esta deve recair contra o devedor subsidiário, sendo desnecessária a desconsideração da personalidade jurídica daquele, a fim de atingir...
... agravo de petição, renova a mesma matéria numa" verdadeira via crucis , em flagrante violação \xC3" ... , promovendo, assim, a preservação da empresa, sua função social e o estímulo à atividade ... -
Acordão da , 09-11-2022
TRIBUTÃRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INFRINGÊNCIA AOS ARTS. 505 E 507 DO CPC/2015. TESE RECURSAL NÃO PREQUESTIONADA. SÚMULA 211 DO STJ. EXECUÇÃO FISCAL. CONCURSO DE CRÉDITOS. PREFERÊNCIA DO CRÉDITO TRIBUTÃRIO SOBRE OS HONORÃRIOS ADVOCATÃCIOS CONTRATUAIS. FUNDAMENTOS DA CORTE DE ORIGEM INATACADOS, NAS RAZÕES DO RECURSO ESPECIAL. INCIDÊNCIA DA SÃ
... em concurso de credores numa execução fiscal', eis que o Juízo de origem ... milhões junto à empresa Expotrade Alimentos Ltda., cobrada em ... -
Direito Civil
... érios não são passíveis de aplicação numa mesma lei; E: incorreta, pois a lei geral ... dos administradores e sócios da empresa para a satisfação de seu credito ... (C) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000170-58.2017.5.06.0171), 29-11-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. VENDA DE BENS DURANTE A EXECUÇÃO. FRAUDE. Há presunção de fraude à execução quando o executado vende imóvel da sua propriedade no curso da ação ainda que não haja registro de restrição, pois a transferência de propriedade, à época em que já tramitava demanda capaz de reduzi-lo à insolvência, configura fraude, nos termos do art. 792, II, do CPC, independentemente da boa...
... processos onde conste como executada a empresa Recorrida Sarabor S/A, contudo, nos recursos que ... , estamos diante de uma nova decisão numa outra ação e que gera prejuízo tamanho a ...