integração regional na america latina
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Decreto nº 11.398 de 21/01/2023. Altera o Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento e Orçamento, e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... e nos orçamentos para facilitar sua integração e acompanhamento; e ... XII – participar, no ... FONPLATA, do Banco de Desenvolvimento da América Latina - CAF, do Grupo Banco Africano de ... nos âmbitos multilateral, plurilateral, regional e bilateral, respeitadas as competências dos ...
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O poder judiciário na realização dos direitos sociais no ambiente latino-americano
... , inclusive para outros países da América Latina que, assim como o Brasil, inspirados no ... 2.2 Integração jurídica na América Latina: os direitos sociais ... claro déficit na integração jurídica regional 286 , a despeito dos esforços gerais nesse ...
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A face oculta dos processos de integração
... O regionalismo avança e no que tange à América do Sul, os autores afirmam: ... No contexto ... ão do Brasil e demais países da América Latina ocorreu em 1989 ... À época, totalmente ... @Processos de integração regional e a livre circulação de trabalhadores ... De ...
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Un enfoque distinto de la integración regional: la cohesión social en la Unión Europea y América Latina
O presente estudo tem como objetivo analisar os processos de integração e/ou de cooperação que estão em curso na Europa e na América Latina, a partir da perspectiva de fatores que vão além das questões puramente econômicas. Ao marco da formação dos processos de integração - tanto no continente europeu como na América Latina, bem como nas relações birregionais -, somam-se os elementos comerciais...
... IRELA: Madrid, 1999 ... LAMY, Phillipe y RABELLO DE, Newton. Aspectos institucionais e regulatórios da integração de transportes no Mercosul. Texto para Discussão n. 444. Rio de Janeiro: IPEA, 1996 ... LÁZARO ARAUJO, Laureano. Comentarios a los artículos ... -
Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... : ALIANÇA DE INTEGRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ... DAS COMUNIDADES INDÍGENAS ... SR/RR (interesse loca/regional) iniciado em 06/03/2017 após a ... constatação ... aos países vizinhos na América do Sul, dentre eles o Brasil ... Interessante ... da América Latina e do Caribe, reunidos em Brasília, assinaram a ...
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Decreto nº 9.230 de 06/12/2017. Dispõe sobre a execução do Acordo de Complementação Econômica nº 72 (ACE nº 72), firmado entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e o Governo da República da Colômbia.
... a Associação Latino-Americana de Integração - Aladi, firmado pelo República Federativa do ... fortalecer o processo de integração da América Latina, a fim de alcançar os objetivos ... Que a integração econômica regional é um dos instrumentos essenciais para que os ...
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O Projeto de Norma da Corte de Justiça do Mercosul e o (DES )Amparo aos Direitos Humanos
Em face da existência de normas internacionais de proteção aos direitos humanos, de cunho global e regional, e de ordenamentos constitucionais que objetivam a valorização da dignidade da pessoa humana, mostra-se — como imperativo para a coexistência entre os povos e a manutenção da paz na atualidade — a implementação de controles jurisdicionais do Estado mediante a criação de tribunais...
... de blocos econômicos de integração regional que objetivaram o fortalecimento ... Na América Latina, apesar de haver outras propostas de ... -
O peso da redemocratização no processo de integração entre Brasil e Argentina
O objetivo deste estudo é realizar uma revisão do marco histórico e explorar o impacto do encerramento das ditaduras militares no Brasil e na Argentina, em meados dos anos 1980, no processo de integração entre os dois países. Após décadas de rivalidade, interna e externa, em que ambos os vizinhos consolidaram a crença de que a ameaça morava ao lado, os acordos celebrados entre os presidentes José
... de patrocinar processos de integração regional ou de participar deles. A incompatibilidade tem ... A experiência da América Latina também mostra que a instabilidade ... -
El rompecabezas de la integración sudamericana: Intereses corporativos, política exterior y estrategia en el COSIPLAN- UNASUR
Nos proponemos indagar en los actores sociales presentes en los procesos de integración suramericana reciente, desde la Unión de Naciones Suramericanas (UNASUR) y el Consejo Suramericano de Infraestructura y Planeamiento (COSIPLAN). Buscamos reconstruir una porción de un gran rompecabezas que reúne a diversos actores sociales, para dar cuenta de un entramado que excede los márgenes estatales e...
... Interunidades en Integración de América Latina), en la Universidad de São Paulo, Brasil, ... del seminario de Integración Económica Regional cursado con el Prof. Marcio Bobik Braga en el ... 1 ed. (Cap. 5 Crédito e integração Regional, p. 187-204. São Paulo Expressão ... -
O mercosul e a 'construção' do tribunal supranacional trabalhista: em busca da realização do direito humano ao trabalho digno
Foi aprovado pelo Parlamento do Mercosul (PARLASUL), em dezembro de 2010, um projeto de norma para a criação da Corte de Justiça — em substituição ao Protocolo de Olivos (2002) utilizado na solução de controvérsias — como órgão jurisdicional, judicial e independente para garantir a aplicação e a interpretação uniforme das normas no bloco. Porém, esse projeto propõe a criação de uma Corte de Justiç
... de blocos econômicos de integração regional que objetivaram o fortalecimento ... Na América Latina, apesar de haver outras propostas de ... -
A nacionalização do gás boliviano e o processo de integração econômica: uma análise retroativa
Durante os anos de 1990, Brasil e Bolívia construíram um importante acordo de integração econômica por meio do comércio de gás natural. Construíram em conjunto um gasoduto, estabeleceram um contrato de fornecimento e criaram um comércio até então inexistente. Em 2006, contudo, a insatisfação boliviana com os termos do comércio e seus baixos impactos sociais levaram a um tenso processo de revisão...
... 15). Esta era uma tendência regional, uma vez que em questão de três ou quatro anos ... de ações de integração regional na América Latina dos anos de 1990 criou estímulos à ... -
O tratamento jurídico e normativo da dignidade da pessoa humana e sua aplicação na cultura jurídica estadunidense, europeia e brasileira
Neste estudo analisa-se a dignidade da pessoa humana a partir da sua realidade normativa e jurídica contemporânea em âmbito nacional, regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua aplicação na realidade das Supremas Cortes nos Estados Unidos, em países europeus e no Brasil. Diferentes culturas jurídicas empreendem o seu esforço interpretativo e legislativo que faz evidenciar que, na...
... regional e internacional, e o tratamento jurídico de sua ... Constituição irlandesa de 1937 18 , na América Latina, com a Constituição mexicana de 1917 ou ... integração na comunidade para que possa dar sua ... -
América Latina e grupos historicamente excluídos: repensando a soberania popular
... sujeitos, está mais próximo às perspectivas de proteção regional e, antes de tudo, visa alcançar aqueles que historicamente desejam ser ... a institucionalidade do Estado e ir além da mera integração formal de dimensões étnicas e culturais nos textos constitucionais. Em ...
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Apenas 1% no Brasil, empresas exportadoras são responsáveis por 15% dos empregos formais e pagam salários melhores
... ) dessas empresas realiza negcios na Amrica Latina, o que refora a importncia da integrao regional ...
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EDITAL PROGEP Nº 146/2022
... Processos de integração regional na América Latina; 1.4.3. Formação e ...
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EDITAL Nº 67, DE 17 DE MARÇO DE 2020PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 8/2020
... Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, conforme competências ... ções Interamericanas e Integração Regional na América LatinaDoutorado em Relações ...
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Uma visão crítica da cooperação sul-sul: práticas, atores e narrativas
O ressurgimento das práticas de cooperação Sul-Sul (CSS) na última década gerou um intenso otimismo sobre as novas formas de cooperação para o desenvolvimento, mas também um debate sobre em que medida estas práticas realmente redimensionam o panorama internacional, alteram as relações Norte-Sul e oferecem novas solidariedades e oportunidades de desenvolvimento. O espaço internacional parece estar
... -Sul e Políticas de Desenvolvimento na América Latina). Seus principais âmbitos de atuação ... sobre os diferentes modelos de integração e de inserção no capitalismo, mas sem ... Apesar de sua importância regional, diante de um setor tão economicamente ... -
A liberdade de convicção e crença no continente americano. Análise jurisprudencial e sociojurídica
O artigo visa à análise de situações em que se verificou algum grau de violação de direitos fundamentais relativos à liberdade religiosa no continente americano. O substrato teórico-metodológico é aquele da Sociologia do Direito e da Religião, que se constitui como abordagem interdisciplinar e inovadora. Os procedimentos metodológicos consistem na análise jurisprudencial e sociojurídica dos casos
... relação entre direito e religião na América Latina. Palavras-chave: Comissão ... çar nas ponderações da necessária integração e interdisciplinaridade entre os domínios do ... O sistema regional americano possui corpo jurídico próprio e conta ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... ção inclui descentralização regional da capacidade produtiva e apoio à pequena e ... pelos impostos indiretos e pela não integração de muitos rendimentos à tabela progressiva do ... e cooperação com os países-irmãos da América ... ção com os países-irmãos da América Latina ...
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Cão que ladra não morde? A tutela coletiva consumerista na América Latina
Este artigo descreve a situação atual da proteção ao consumidor na América Latina, com atenção especial aos esforços recentes realizados, tanto em nível nacional, como regional, e aos desafios enfrentados. Ele examina o panorama da tutela coletiva consumerista na região e também discute o uso de litígios transnacionais como uma estratégia corretiva para as deficiências do regime de proteção ao...
... aos esforços recentes realizados, tanto em nível nacional, como regional, e aos desafios enfrentados. Ele examina o panorama da tutela coletiva ... Sensíveis às possíveis vantagens da integração regional e sub-regional, as últimas seis décadas testemunharam diversos ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... No âmbito regional, a Corte Interamericana de Direitos ... , entre os quais Estados Unidos da América[14], Suíça [15], Reino Unido ... Especificamente na América Latina, Colômbia [20], Uruguai [21], Chile [22], ... persistir a omissão, determinar a integração da ordem jurídica, definindo a norma que ...
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Índice cumulativo 1969-2009
... Amazônia ... América Central ver América Latina (parte II) ... do Apartheid: a desestabilização regional”. Cadernos do CEAS , 115 : 71-74. Salvador, ... “Opção por uma integração" passiva no processo de globalização” (uma vis\xC3" ...
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Sobre Os Autores
... ça e regulações da Internet na América Latina ... Análise sobre infraestrutura, ... é atualmente Diretor do Escritório Regional para América Latina e o Caribe na Internet ... eletrônico para o desenvolvimento e integração das cooperativas rurais. Anteriormente, ocupou o ...
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O Direito do Trabalho no Brasil
... especializadas e sua descentralização regional pelos Estados. Foi esse o primeiro cuidado da ... Brasil com os rumos político-sociais da América Latina, nas palavras de Mario de la Cueva. 15 ... ção de diferença de salários, integração do trabalhador na empresa, trabalho de menores de ...
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Influência das instituições no desempenho econômico industrial latino-americano: um estudo quantitativo com dados em painel
A análise das influências institucionais sobre a conduta empresarial tem, segundo Eggertsson (1990) e Black (2000), espaço para o uso de novos ferramentais quantitativos. Com a econometria de dados em painel examinaram-se 24 países da América Latina em 17 anos de observação. Das quinze variáveis estudadas, sete explicaram o desempenho do PIB industrial: efetividade da ação governamental (+),...
... Com uma ampla amostra de 24 países da América Latina coletada de um período de 17 anos de ... BRAGA, Marcio. Integração econômica regional na América Latina: Uma ...