integração regional na america latina
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Sobre a (des)construção da identidade latino-americana: um mapa de sua ambivalência
O presente trabalho discute a construção moderna do conceito de "identidade" e seu significado contemporâneo, enfatizando o cenário identitário latino-americano e a relação deste com os direitos humanos. A identidade parece, até a modernidade, um elemento estritamente subjetivo, substancial e invariável. Em tal período, contudo, tais atributos dão lugar à temporalidade e à historicidade, passando
... um sentido de identidade no âmbito da América Latina, atentando para o vínculo desse fenômeno ... de desenvolvimento social e de integração para o continente. O trabalho discute, ainda, ... e de Mestrado em Direito na Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - ... -
A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... da realidade brasileira, cuja integração numa totalidade, que abrange e condiciona as ... dos dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), referentes ao ... mercadoria para o mercado local, regional, nacional ou mundial, não se destinando mais à ... -
Decreto nº 3.927 de 19/09/2001. PROMULGA O TRATADO DE AMIZADE, COOPERAÇÃO E CONSULTA, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPUBLICA PORTUGUESA, CELEBRADO EM POTO SEGURO EM 22 DE ABRIL 2000.
... Brasil e de Portugal em processos de integração regional, como a União Européia e o Mercosul, ... a aproximação entre a Europa e a América Latina para a intensificação das suas ...
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Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
...Cf. TODOROV, Tzvetan. A conquista da América : a questão do outro. Tradução de Beatriz ... Las venas abiertas de América Latina. Buenos Aires: Catálogos, 2007, p. 62. 276 LAS ... pombalinas por precipitarem a integração dos índios, relata que os grupos indígenas ... de terras dos indígenas em âmbito regional, sob o argumento de que as áreas que ocupavam ...
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Proteção social aos idosos: concepções, diretrizes e reconhecimento de direitos na América Latina e no Brasil
O artigo tem por objetivo percorrer o processo de constituição e concretização do sistema de proteção social na América latina e nele localizar as medidas específicas de proteção social, adotadas pelo governo brasileiro, no atendimento das demandas da população idosa. Escolheu-se como marco histórico de análise da realidade latino-americana, a I Conferência Intergovernamental sobre Envelhecimento
...Neste sentido, a I Conferência Regional Intergovernamental sobre Envelhecimento na América latina e Caribe, ... saberes), que na sua ótica permitirão a sobrevivência e a integração, sobre várias formas, na vida social. Nesta perspectiva reforça ainda ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... a extinção do feito – Acórdão regional que reformou aquela decisão reconhecendo a ... PAT. LEI N. 6.321/76. NÃO INTEGRAÇÃO AO SALÁRIO (inserida em 27.11.1998) . A ajuda ...E que o vocábulo também é de origem latina (Cotrin Neto). Vem de remuneratio , do verbo ...; México 21,0; Alemanha 19,0; Países da América Latina 16,0. Somos assaltados há décadas por ...
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Reflexões sobre a UNASUL, a integração Sul-Americana e o novo constitucionalismo democrático Latino-Americano
A possibilidade de reconstrução da ordem jurídica, econômica, política e social nos países da América do Sul perpassa necessariamente por uma análise acerca do movimento plasmado pelo Novo Constitucionalismo Democrático Latino-Americano. O esgotamento do modelo do neoconstitucionalismo europeu-continental torna-se evidente, principalmente a partir da Constituição do Equador (2008) e da Constituiçã
... e seus reflexos na integração regional sul-americana e na Unasul. 2 A democracia ...ômica, política e social nos países da América do Sul perpassa necessariamente por uma análise ...ídos do processo político na América Latina (como os negros, indígenas, mulheres e outros). ... -
O confronto de projetos societários na América Latina no século XXI: uma nova guinada do mundo?
A intenção primordial deste artigo é apresentar elementos explicativos da conjuntura social na América Latina, desde uma mirada que se alonga e reflui ao Século XX, buscando as reminiscências do imperialismo e fascismo frente ao atual contexto socioeconômico de destrutiva ofensiva do capital. Tal ofensiva, erguida sobre os escombros dos direitos sociais das classes trabalhadoras, ganha elementos...
...regional e mundial. . Sendo assim, é possível dizer, com a convicção que Rosa ... homônimo porque o “impulso irresistível do capital para integração monopolística global (tende a ocorrer) a qualquer custo, mesmo colocando ... -
PORTARIA SE/MJSP Nº 1.946, DE 10 DE OUTUBRO DE 2023
... do evento Diálogo de Política Regional 2023 "A Integração Laboral dos Migrantes na Latina e no Caribe: Oportunidades e desafios", realizado ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
...ão, ela não realiza a integração normativa, mas apenas sinaliza para ..., o excelente estudo do Diretor Regional do IDEA – Instituto Documento assinado ... e campanhas eleitorais na América Latina: uma análise comparada”, in ...
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A questão social e o contexto amazônico
Qual é a atual Questão Social da Amazônia? O artigo busca tal resposta a partir da articulação entre o conceito de questão social em Robert Castel, as especificidades da América Latina e a realidade da região amazônica do Alto Solimões, bem como das políticas públicas concebidas e implementadas para dar conta dos problemas lá vivenciados. Conclui-se que, na questão social do contexto amazônico...
... em Robert Castel, as especificidades da América Latina e a realidade da região amazônica do ... a interesses secundários, de integração comercial de suas riquezas naturais e ocupação ... a futura pecuária e mineração regional. Nesta fase, geralmente denominada de ... -
Mi casa es su casa: o impacto dos assistentes digitais sobre privacidade na América Latina
Este capítulo tem como objetivo estudar as possíveis ameaças que assistentes digitais podem trazer aos usuários e consumidores latino-americanos. Tal análise foi conduzida por meio de pesquisa bibliográfica sobre as recentes implicações relativas à privacidade proporcionada por estes produtos e aplicativos, por intermédio de exploração de fontes que tratam o uso de big data no Sul Global e pela...
... . Quanto à agregação de dados , é expressa a integração de dados entre diferentes serviços e produtos da Amazon 421 , e quanto ao ... e desenvolver melhores práticas voluntárias a nível nacional e regional para garantir a proteção dos direitos humanos pelas corporações ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... em nossas terras, ao contrário da América Espanhola profícua na formação de sua elite ... outros diplomas ao longo da América Latina. Erguendo o ao panteão dos Grandes Juristas. . ... n° 2000.207.000655-3- 1ª Vara Cível Regional da Ilha do Governador - RJ). . Destaco que ...-nos a ressaltar as relativas à sua integração ao repertório legal, que se deu através da ...
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Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... por modelos teórico/práticos de integração étnica de populações migrantes e de ... Who Are We? The Challenges to America’s National Identity. . New York: Simon and ... de um processo de integração regional na América do Sul, a tendência é que a ... que, em longo prazo, regiões da América Latina e Norte da África podem sofrer consequências do ... -
Geografía
... pontos mais sensíveis do projeto de integração, o que resultou em arranjos como a criação da ... extensões territoriais na África, na América, na Ásia e na Oceania. A respeito desse assunto, ...A geografia regional francesa, a partir da matriz possibilista de ... em direção à Europa e à América Latina. . (3) A queda da população absoluta do ...
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A contribuição da China para a cooperação sul-sul: o socialismo de mercado
A ascensão chinesa na presente ordem mundial provoca transformações significativas no sistema da Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (SCID). Após a Conferência do PABA+40 em 2019, quando se notabiliza uma crise da Cooperação Sul-Sul (CSS) com dificuldade de expressar sua natureza distinta no SCID, entender a experiência chinesa torna-se relevante. Especialmente investigamos qual é a...
... Sustentável (ODS) do que pela integração (cadeias globais de comércio) e cooperação ... asiáticas e ensaiando uma distensão regional proveniente do pragmatismo nas relações com ... poderes mundiais, porém, objetificam a América Latina na política mundial por meio do ... -
Decreto nº 10.087 de 05/11/2019. Declara a revogação, para os fins do disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, de decretos normativos.
... estudar e propor alternativas para a integração do Programa Nacional de Educação à Distância ...ção no Ministério da Integração Regional, e dá outras providências;. LXXXIV - Decreto de ... da Reunião de Presidentes da América do Sul, e dá outras providências;. CXLVI - ...ômica das Nações Unidas para a América Latina (CEPAL);. CCCXLVI - Decreto de 13 de janeiro de ...
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O neoconstitucionalismo e a absorção cultural dos povos originários para proteção da floresta amazônica
A proposta do artigo é evidenciar como o modelo neoconstitucional dos países da América Latina, em especial os que se encontram na região Amazônica, serve como marco importante de proteção ambiental. Este estudo parte da avaliação de que o novo constitucionalismo latino avança na proteção da Floresta Amazônica, e mais do que isso aceita a complexidade existente em seu povo. Dessa forma, a...
... modelo neoconstitucional dos países da América Latina, em especial os que se encontram na ...Por fim, o último item visa a esta integração entre sistema jurídico e os saberes tradicionais ...Tem-se como exemplo a integração regional" à proteção da Pan-Amazônia, em que a preocupa\xC3"... -
PORTARIA Nº 5.109, DE 5 DE JUNHO DE 2018
... dos Serviços de Energia Elétrica na América Latina, organizado pela Comissão de Integração Energética Regional - CIER, pelo período restante da designação ...
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Referências Bibliográficas
... dos sistemas de previdência social na América do Sul. In: MONTEIRO, Meire Lúda Gomes (coord.). ...O direito fracassado da América Latina. In: MACEDO JR., Ronaldo Porto; BARBIERI, ... tecnológico: processos de integração regional. São Paulo: DIEESE, 1999. . QUEIROZ, ...
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Direito individual do trabalho
... de saúde com abrangência nacional, regional, com maior abrangência de procedimentos, uns com ... o amparo legal dos que defendiam sua integração ao salário era com base na interpretação lato ... do mundo e temos o maior mercado da América Latina, mas não avançamos. Para isso, seria ...
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Integração na América Central e Caribe
Este trabalho visa compreender de que forma a América Central e Caribe podem se inserir no sistema internacional mediante integração regional. Serão discutidos os processos de integração da região, desde sua ideia inicial até seus desdobramentos mais contemporâneos. Será explorado, de forma sucinta, o contexto na qual esses países se inserem, bem como uma breve reflexão acerca da integração...
...Na academia, até mesmo entre pesquisadores da América Latina, a América Central e o Caribe sempre são deixados em segundo plano; ... para a compreensão mais ampla dos movimentos de integração regional intrínsecos à região. É impossível pensar a América Central e Caribe ... -
As Políticas Públicas de Erradicação do Trabalho Infantil na Argentina e no Brasil
... do Estado argentino e demais Estados da América Latina, que suas políticas públicas voltadas ...ências de trabalho infantil na seara regional e provincial, além de uma perspectiva de ... da exploração sexual infantil e a integração com comitês das cidades fronteiriças 112 . Já ...
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Introdução
... a justiça de transição no Brasil e na América Latina, a partir de insumos fornecidos não .... A faceta de pesquisa: integração com o Programa de PósGraduação em Direito da ... haver colisão entre a decisão da corte regional de direitos humanos e a decisão do Supremo ...
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Cúpula sul-americana de lula é ofuscada por críticas de líderes à sua defesa de maduro
... novamente em movimento a paralisada integração da América do Sul, em uma cúpula dos chefes de ...regional e a desburocratização das regras de ...Latina. Uma América do Sul forte, confiante e ...