integração regional na america latina
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Referências bibliográficas
... Antropologia e indigenismo na América Latina. São Paulo: Cortez, 1981. p. 107-114 ... Conselho Indigenista Missionário Regional Mato Grosso do Sul, Comissão Pró Índio de São ... In: VERDUM, Ricardo et al. (Org.). Integração, usinas hidroelétricas e impactos ...
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História do Brasil
... 1.1. A configuração territorial da América Portuguesa ... Os velhos, as mulheres, os ... ção, forçando a progressiva integração do mercado interno por intermédio da via ... , que se tornaria importante polo regional espanhol para a expansão do império. Buenos ... as emancipações da atual América Latina como concessões: foram, em regra, conflitos ...
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O fenômeno da globalização do mundo e a permanência do colonialismo na América Latina. Uma leitura a partir da obra de Immanuel Wallerstein
O fenômeno da globalização produziu uma transformação profunda na configuração do mundo. Este fato gerou a unificação do planeta e a ampliação do sistema-mundo para todos os lugares e para todos os indivíduos, embora com intensidade e em graus diversos. Neste contexto, o presente artigo pergunta se este fato superou a estrutura colonial existente na modernidade entre os países do centro e da...
... I Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, Ijuí, RS, Brasil. Doutor em ... p. 235). Globalidade, por sua vez, pressupõe a integração autônoma entre os Estados, trocas comerciais justas, respeito a ... -
Integração na América Central e Caribe
Este trabalho visa compreender de que forma a América Central e Caribe podem se inserir no sistema internacional mediante integração regional. Serão discutidos os processos de integração da região, desde sua ideia inicial até seus desdobramentos mais contemporâneos. Será explorado, de forma sucinta, o contexto na qual esses países se inserem, bem como uma breve reflexão acerca da integração...
... Na academia, até mesmo entre pesquisadores da América Latina, a América Central e o Caribe sempre são deixados em segundo plano; ... para a compreensão mais ampla dos movimentos de integração regional intrínsecos à região ... É impossível pensar a América Central e ... - Cúpula sul-americana de lula é ofuscada por críticas de líderes à sua defesa de maduro
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As organizações internacionais
... da Europa Oriental; dois Estados da América Latina; dois Estados da Europa Ocidental e ... ção Sul-Asiática para a Cooperação Regional, Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Centro ... o Desenvolvimento de Políticas de Integração, as Comunidades Andina, Caribenha, dos Estados ...
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Protagonismo de luta indigenista e a construção dos direitos humanos dos povos indígenas
A pesquisa ocupa-se com a proteção dos Povos Indígenas, esquecidos nos diferentes continentes do Planeta, durante séculos dizimados, violentados, excluídos pelos Estados e sociedades. O Direito Internacional e os direitos humanos buscaram o seu reconhecimento como sujeitos de direitos internacionais, mas com poucos resultados. O objeto desse estudo tenta refletir sobre essa abordagem, indagando:...
... em diversos tratados, no plano global e regional, nas Constituições e legislações nacionais ... Integração e a Proteção das Populações Indígenas, ... ção das Populações Indígenas na América, de 1977, realizada em Genebra, reunindo apoio ... importância sem precedentes na América Latina, além de referência nos processos de ... -
Protagonismo indígena, Constituição Plurinacional e interculturalidade na Bolívia
Tomando como ponto de partida a recente Constituição do Estado Plurinacional da Bolívia (2009), o artigo analisa o processo histórico que resultou no protagonismo indígena durante a Assembleia Constituinte, além de explorar os inovadores princípios e artigos constitucionais que surgem desse diálogo. Verificou-se que a participação dos indígenas como sujeitos políticos fundamentais durante o...
... América" Latina ... Palavras-chave: Protagonismo ind\xC3" ... pelo Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina da Universidade de São Paulo ... ígenas e o aumento de sua articulação regional ocorrido em toda a América Latina durante a ... -
Crises e perspectivas do desenvolvimento latino-americano: a necessidade de harmonização legislativa ambiental e de criação de um tribunal para a Unasul
... implantação da União das Nações da América do Sul (Unasul) – sobretudo com vistas à ... ço para o contínuo processo de integração latino-americana. A situação vivida pela ca Latina parece propícia a esse novo modelo 4 ... @3. Direitos cosmopolitas e sistema regional de proteção: vínculos d’água ... O ...
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A proposta de reforma previdenciária do governo de michel temer e a (des)proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses
Este artigo possui o objetivo de analisar, criticamente, os impactos que a aprovação da PEC 287/2016 poderá causar à proteção previdenciária dos agricultores familiares e camponeses. A PEC 287/2016 possui a finalidade de modificar o sistema de proteção social institucionalizado pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, propondo a alteração, inclusive, das normas jurídicas de...
... da realidade brasileira, cuja integração numa totalidade, que abrange e condiciona as ... dos dados da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL), referentes ao ... mercadoria para o mercado local, regional, nacional ou mundial, não se destinando mais à ... -
Do colonialismo da 'superexploração' ao cosmopolitismo do 'dever de respeito' aos direitos humanos por empresas mineradoras na América Latina
La temática de la investigación está en la internacionalización del derecho, analizando la responsabilidad corporativa en la minería transnacional. Se destaca, en el contexto latinoamericano, si la minería transnacional es incentivada y si el fomento se da a expensas de los derechos humanos. Para tanto, se dividió el artículo en dos partes. En la primera, la "maldición de las fuentes", fue...
... Banco Mundial, regionais, como a CEPAL e de organizações de integração econômica, política e social, como a União Europeia, a União Africana ... Situación y tendéncias para una agenda de desarrollo regional ... Disponível em: ... -
Mercosul: o verticalismo das instituições no cone sul e a emancipação participativa como um desafio regional
Mercosul tem seu próprio caminho e está ligado a uma série de variantes. Nesse contexto, a sociedade civil é analisada de acordo com o seu grau de estagnação com relação ao desenvolvimento econômico e político. Falar dessa sociedade civil seria remeter-se às bases das instituições que apontam um sistema vertical histórico como modo operante. O ponto mais alto é ocupado pelo formalismo...
... , distinto e ao mesmo tempo contido na América Latina. Levar-se-á em conta que uma integração ... -
Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... de uniformização da jurisprudência regional, a única conclusão a extrair-se é de que esse ... a Constituição dos Estados Unidos da América do Norte não atribuísse, de maneira expressa, ... do seu pronunciamento, realizar a integração do direito ao ordenamento jurídico, tornando-o, ... que o vocábulo preclusão vem da forma latina praeclusio , de praecludere , que significa ...
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Por un tribunal de justicia para UNASUR: La necesidad de una Corte de Justicia para América del Sur sobre los paradigmas del Tribunal de Justicia de la Unión Europea y de la Corte Centroamericana de Justicia
Este ensayo tiene por finalidad investigar la posibilidad de creación de un Tribunal de Justicia para la Unión de las Naciones Suramericanas - Unasur, basado en los ejemplos del Tribunal de Justicia de la Unión Europea (Luxemburgo) y de la Corte Centroamericana de Justicia (Managua). El estudio propone la posibilidad de diseñar institucionalmente un Tribunal de Justicia para la Unasur, teniendo...
... ese aspecto, sin duda, la integración regional suramericana se encuentra defasada, ya que aún ... 2.Sobre la integración en América Latina, v ... ALMEIDA, Paulo Roberto de, Integração ... -
O diálogo inevitável interamericano e a construção do ius constitutionale commune
Uma profunda metamorfose é enfrentada pelo universo jurídico, em especial no campo dos direitos humanos, onde modelos multiníveis de tutela se desvelam, numa interessante articulação dialógica entre o direito constitucional e o direito internacional dos direitos humanos. Imerso neste ambiente novo e desafiador, delineado como uma rede de múltiplos níveis de proteção aos direitos humanos, encontra-
... direitos humanos, encontra-se o Sistema regional interamericano. As peculiaridades desse sistema ... 03) ... A integração entre os diferentes sistemas constitucionais pode ... jurídicos, tornando-se marcante na América-latina, em ... Revista de Direitos ... -
Período colonial
... buscou garantir com maior ênfase a integração social indígena, em especial por meio da ... ção demográfica: assim foi com a América como um todo, que perdera grande parte de sua ... do movimento do cristianismo na América Latina, afirma Darcy ... Ribeiro: “O que se queria ... Conselho Indigenista Missionário Regional ...
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Breves reflexões sobre o padrão (neo)desenvolvimentista no brasil: expressões regionais, trabalho e produção
... Palavras-chave: Desenvolvimento regional, neodesenvolvimentismo, trabalho, direitos ... Desde os anos de 1970 países da América Latina entre eles o Brasil foram submetidos à ... metamorfoseiam-se em relações de integração" e coalizão de interesses, com vistas a viabiliza\xC3" ...
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O direito do indígena ao trabalho: 'Integração', sociedade e a Convenção 169 Da Oit -(Estudo De Caso)
O presente artigo tem o objetivo de discutir, sob o contexto das realidades brasileira e latino-americana, o acesso ao mercado do trabalho por parte dos indígenas, de forma a buscar a preservação de sua identidade cultural e social. O acesso ao mercado de trabalho é entendido, neste aspecto, dentro de uma perspectiva de um direito fundamental, como forma de preservação de sua cultura e dignidade...
... Dignidade. Trabalho. América Latina ... Abstract: This article aims to ... , e julgado em segundo grau pelo Tribunal Regional do Trabalho da Décima Segunda Região (Santa ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... Projetec Construções Ltda x Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea/SC), a partir do ... Nos Estados Unidos da América, a Constituição não trata de imunidade ... têm como serviço público para integração nacional. Ainda, tece comentários distinguindo o ... Templo, palavra de origem latina, templum , é o local em que se destina ao ...
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Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... por modelos teórico/práticos de integração étnica de populações migrantes e de ... Who Are We? The Challenges to America’s National Identity ... New York: Simon and ... de um processo de integração regional na América do Sul, a tendência é que a ... que, em longo prazo, regiões da América Latina e Norte da África podem sofrer consequências do ... -
As relações entre a América Latina e a União Européia: Brasil e Polônia
Resumo: Desde a criação da OMC, o número de acordos internacionais de comércio tem aumentado. Essa situação tem reflexos sociais, políticos e econômicos, e mais especialmente na produção, mobilização e consumo de mercadorias e serviços entre os países e as áreas de integração regionais. Por longo tempo, as Comunidades Européias e a União Européia têm estabelecido e promovido relações com a...
... Prova disso foi a assinatura, em 1995, do Acordo-Quadro Inter-regional de Cooperação entre os dois grupos econômicos, constituindo-se em um ... ao entrave das negociações e dos próximos passos para a integração do bloco europeu e do Mercosul foi a questão do agronegócio, um dos ... -
O Trabalho Humano na América Latina: Evolução Histórica e Condições Atuais
A pesquisa analisou a evolução histórica do trabalho na América Latina e as condições atuais em que ele é realizado em face da globalização. A forma como o trabalho é exercido nos diferentes períodos históricos pode explicar as condições nas quais os direitos humanos são respeitados ou não. Baseada na análise bibliográfica, esta investigação apontou que, no caso da América Latina, a condição...
... Digno e Direitos Humanos no MERCOSUL: Vicissitudes da Integração ... Latino-Americana” defendida no PROLAM/USP sob a orientação do ... de proteção aos direitos humanos, de cunho global e regional, e de ordens jurídicas constitucionais dos Estados demo-cráticos que ... -
A crise capitalista, o avano da direita no continente latino-americano, e os desafios para a resistência
Este artigo é fruto da apresentaão de uma mesa coordenada, na JOINPP 2019, cuja temática era “Civilizaão ou Barbárie”. Representa o conjunto das apresentaões e, portanto, um resumo das discussões travadas naquele momento, e justifica um artigo com cinco autores. O avano da direita com novas formas de organizaão, que culmina com a eleião de Jair Bolsonaro, como é o caso do Brasil e os desafios...
... de Estudos de Hegemonia e Lutas na América Latina (GEHLAL).E-mail: joana.coutinho@ufma.br ... e o jogo de forças em âmbito regional e nacional. As tensões pela disputa hegemônica ... ítica externa de apoio e reforço à integração autônoma dos países do Sul, com destaque para ... -
A questão social e o contexto amazônico
Qual é a atual Questão Social da Amazônia? O artigo busca tal resposta a partir da articulação entre o conceito de questão social em Robert Castel, as especificidades da América Latina e a realidade da região amazônica do Alto Solimões, bem como das políticas públicas concebidas e implementadas para dar conta dos problemas lá vivenciados. Conclui-se que, na questão social do contexto amazônico...
... em Robert Castel, as especificidades da América Latina e a realidade da região amazônica do ... a interesses secundários, de integração comercial de suas riquezas naturais e ocupação ... a futura pecuária e mineração regional. Nesta fase, geralmente denominada de ... -
A união de nações sul-americanas: institucionalidade e desafios
Este trabalho apresenta a União de Nações Sul-Americanas (Unasul), organização internacional fundada em 2008 que, na visão de diferentes pesquisadores, representa uma nova concepção de integração regional. Se, até então, o foco esteve na integração econômica, a Unasul inova ao trazer objetivos políticos, sociais e culturais, dentre outros, constituindo um projeto mais ambicioso de integração. A...
... a Unasul como um “esquema de integração regional”, conforme a classificação proposta ... essa organização como uma resposta da América do Sul ao predomínio antes exercido pelos ... que desde 1990 predominou na América Latina o Regionalismo Aberto ... Diversas estratégias ...