integração regional na america latina
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O direito ao envelhecimento no século XXI: uma análise sobre a possibilidade de adoção de uma convenção internacional de proteção aos direitos dos idosos
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões atinentes à implantação de uma convenção internacional de proteção aos direitos dos idosos. Usando o método dedutivo, partindo do estudo doutrinário e análise dos argumentos usados em sua defesa, busca-se compreender como uma convenção específica pode contribuir para a efetivação dos direitos humanos dos idosos. Palavras-chave: Convenção...
... Portanto, no contexto regional interamericano estão preservados os seguintes ... sobre o Envelhecimento na América Latina e Caribe, foi adotada a “Declaração de ... de alguns mecanismos regionais de integração. (NOTARI; FRAGOSO, 2011, p. 271) ... 6 ... -
A américa latina. Mercosul
... ou pela simples vizinhança entre os países, também busca a integração regional, de longa data 171 ... As rápidas transformações do cenário ...
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Latin American Human Rights lus constitutionale comune and the Inter-American Human Rights System: Perspectives and Challenges/Ius constitutional commune latino-americano em Direitos Humanos e o Sistema Interamericano: perspectivas e desafios.
... A America Latina ostenta o maior grau de desigualdade do ... Diversamente do sistema regional europeu que teve como fonte inspiradora a triade ...
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Autonomia jurídica indígena e sua (in)aplicabildadade no direito brasileiro
... A criação dos Estados nacionais na América Latina foi marcada por constituições que ... aos índios “a possibilidade de integração como indivíduo, como cidadão ou, juridicamente ... às frações territoriais departamental, regional, municipal e indígena para que possam ...
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O marco temporal e demarcação de terras indígenas no Brasil
O presente trabalho propõe-se a compreender o regime jurídico da demarcação de terras indígenas no Brasil. O artigo analisa o contexto histórico e jurisdicional de demarcação das terras indígenas como passo necessário para a compreensão do denominado Marco Temporal da Ocupação. O ponto de partida da presente pesquisa é fundado em uma leitura constitucional das normas jurídicas que regem a tutela...
... face de Acórdão exarado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que confirmou a ... A crise do sistema liberal na América Latina no início do século XXI culminou em ... A ideia de efetivar uma autonomia e integração entre os povos, por meio da consideração de ... -
Democracia e autoritarismo: armadilhas do processo constituinte brasileiro
O artigo problematiza as condições de superação do legado autoritário do processo constituinte de 1987, instauradas a partir da transição política brasileira. O objetivo é identificar de que modo mecanismos de continuidades desse legado tiveram êxito em se manter incólumes, mesmo com o advento da nova ordem constitucional. O método adotado é o da sociologia histórica, por meio do uso da...
... Derechos Humanos y Democratización para América Latina y Caribe da Universidad Nacional de San ... Dada a complexidade do contexto regional, a vertente da sociologia histórica a que se ... Estados-nação como um sistema de integração social baseado em hierarquias bastante rígidas ... -
DECRETO Nº 2741, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional de Combate a Desertificação Nos Paises Afetados por Seca Grave E/ou Desertificação, Particularmente Na Africa.
... j) Por "organização regional de integração econômica" entende-se qualquer ... Anexo de Implementação Regional para a América Latina e Caribe ... O presente Anexo tem por ...
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Hierarquia supraconstitucional relativa dos tratados internacionais de direitos humanos
O artigo parte das classificações mais frequentes sobre a hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico para diante delas sugerir o reconhecimento do status hierárquico supraconstitucional relativo das convenções internacionais daquela natureza. A proposta afasta-se das posições santificadoras da soberania constitucional como único horizonte viável no plano...
... Ius Constitucionale Commune na América Latina. Uma reflexão sobre um constitucionalismo ... Organização política regional na América-Latina: necessidade específica ou ... integração da Convenção de Viena em 2009 assegurou o ... -
Pessoas Naturais
... bem se percebe pela etimologia da palavra latina persona , que proveio da linguagem teatral dos ... perante tribunal de justiça, tribunal regional" federal ou tribunal superior, o relator: I – n\xC3" ... dada às populações que habitavam a América quando da chegada dos conquistadores europeus; ... ; VI – respeitar, no processo de integração de índio à comunhão nacional, a coesão das ...
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Soberania e nacionalidade: as diferentes condutas dos estados diante da apatridia na América Latina
A nacionalidade é um direito humano que abre espaço ao exercício de todos os outros direitos, entretanto, existem pessoas que não possuem nacionalidade, sendo apátridas. A fim de erradicar a apatridia até o ano de 2024, foi criada a campanha I Belong. Países como Brasil, Chile, Costa Rica vêm, paulatinamente, incorporando os ditames da campanha e solucionando a apatridia através de suas...
... 1 A Declaração de Cartagena é um instrumento regional não vinculante elaborado naquela cidade em 1984 e que tem como foco a ... de inserção dos Estados soberanos em processos de integração regional (TOSTES, 2004, p. 50) ... Assim, ao contrário dos demais ... -
Gênese Anticolonial do Constitucionalismo Latino-Americano
Este artigo analisa o constitucionalismo latino-americano e seu caráter anticolonial no nascedouro dos Estados Nacionais do continente. Para tanto, busca descrever as contradições sociais existentes no momento das independências, no começo do século XIX. Estuda o caráter do constitucionalismo latino-americano, utilizando exemplos das repúblicas do Haiti e do Paraguai e conclui com as dificuldades
... universal (europeu); em 1999, a América Latina inovou com as três constituições ... Europa e, por outro, com uma identidade regional. Assim, para ganhar o título de ... contra a metrópole sem propostas de integração, alteração legislativa ou reconhecimento de ... -
O controle de convencionalidade para garantir os direitos protegidos pelo Sistema Interamericano
... de uma tendência de certos países da América Latina em reconhecer a superioridade das normas ... Integração das convenções e recomendações internacionais ... écie de jurisdição de uniformização regional, que tem como escopo unificar a interpretação ...
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O comércio internacional de serviços na américa latina: a dinâmica de evolução nos períodos das recentes crises
O artigo examina aspectos teóricos e empíricos sobre a situação do comércio internacional de serviços da América Latina, identificando as características da evolução e distribuição destes fluxos, particularmente diante das conjunturas econômicas de crises internacionais que se sucederam em períodos recentes. Inicialmente é examinado teoricamente o desenvolvimento da internacionalização de serviços
... O processo de maior integração desenvolveu os serviços de transportes e serviços mais sofisticados, ... , impactou fortemente a distribuição dos fluxos de comércio regional e mundial e os fluxos de comércio exterior no quarto trimestre daquele ... -
Defesa da paz
... nações ( ... ) A desnuclearização da América Latina, já consagrada no Tratado de Tlatelolco, ... ” tornava-se pré-requisito à integração regional. 1186 A Carta da Associação das ...
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Princípios fundamentais
... ordens jurídicas , uma central e uma regional", fruto de uma descentralização das vontades pol\xC3" ... ); iii) nos Estados Unidos da América do Norte, com o desenvolvimento da noção de ... Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos s da América Latina, visando à formação de uma comunidade ...
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Pluralismo das abordagens em Economia como uma realidade: a Comissão Econômica para América Latina e Caribe
Este trabalho analisa, por meio de revisão bibliográfica, as propostas e desdobramentos do estruturalismo histórico desenvolvido pela Comissão Econômica para América Latina e Caribe (CEPAL) como um exemplo da aplicação do pluralismo das abordagens em economia. Entende-se o estruturalismo cepalino como uma teoria econômica voltada à análise da realidade latino-americana que recupera argumentos...
... serviços especializados em áreas como o apoio à cooperação regional e internacional e o assessoramento aos governos, por exemplo. Entendia-se ... socioeconômico seria realizado por meio da cooperação e integração em escala regional, por meio de organizações e conferências ... -
Venezuela: dificuldades e contradições para a atuação antissistêmica
A administração Hugo Chávez (1999-2013) conseguiu importantes avanços no campo social, melhorando os indicadores sociais e econômicos da população mais pobre do país. No cenário internacional, adotou um discurso anti-imperialista e anti-EUA para marcar sua posição como uma alternativa à globalização neoliberal. Sua atuação se desenvolveu dentro do espectro antissistêmico, ao buscar promover a...
... , possui lugar central o elemento da integração regional ... @2 A Venezuela e a integração ... a dependência econômica externa da América Latina e do avanço do processo de integração ... -
Teorias críticas do direito e a (não) factibilidade de um conceito de interesse público
... ófica jurídica nos Estados Unidos da América : revisão crítica. Porto Alegre: Fabris, 1977, ... como fruto da coesão social e da integração ... CAPÍTULO III - TEORIAS CRÍTICAS DIREITO ... diferentes culturas de forma parcial e regional, de modo a refutar a valoração global própria ... práticas progressistas na América Latina e, mais especificamente, no Brasil, sob ...
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As políticas públicas culturais no contexto pandêmico: uma análise comparativa entre Brasil e América Latina
Este ensaio tem por objetivo analisar as ações do governo brasileiro em relação a outros países da América Latina (Chile, Peru, Argentina e Cuba), principalmente, no que tange às políticas emergenciais para o setor cultural, durante os primeiros seis meses de pandemia da COVID-19. A pesquisa se pautou em análises de instrumentos jurídicos, canais de comunicação e análise bibliográfica. A partir...
... em saúde que, em 2018, por exemplo, situava-se em 2,2% do PIB regional, abaixo dos 6% recomendado pela Organização Pan-Americana da Saúde ... Ele se baseia em princípios como o da integração e interação na execução de políticas culturais, da descentralização ... -
O controle público desde a dimensão ambiental
Os avanços na política ambiental e gestão ambiental nas organizações empresariais permitiram a articulação de estratégias de conservação e uso dos recursos naturais e do meio ambiente como paradigma. Esses avanços abrangeram o desenvolvimento normativo desde o texto constitucional até as questões civis, administrativas e tributárias para sua proteção, onde os direitos ambientais e a participação...
... como a Escócia, os Estados Unidos da América e a Inglaterra, foram os primeiros países em que ... , com a situação do resto da América Latina naquele momento, onde ainda não se havia ... 11 Relatório regional latino-americano sobre a auditoria coordenada ... ção teológica axiológica e a integração sócio-jurídica no campo do ecologista e do ... -
Brasil Império
... coincide com a formação dos Estados da América Latina, em geral ... 86 Adverte Manuela ... da política pombalina de integração do índio na sociedade nacional 99 , com ... de grupos poderosos no âmbito local ou regional 135 ... morada, habitual do respectivo ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Coelho, Juíza de direito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/ MA), representante ... seu olhar para os países vizinhos na América Latina, como México, Chile, Bolívia, Colômbia ... de ações especialmente voltadas à integração dos envolvidos nas ações necessárias ao ...
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Desarrollo sostenible & economía circular un estudio desde la responsabilidad social empresarial en Cuba y Brasil
Se realiza en el artículo un análisis del principio jurídico del desarrollo sostenible y su evolución hacia la economía circular, concomitante con la implementación de la responsabilidad social empresarial. Han sido utilizados en el estudio como métodos de investigación el histórico-lógico, análisis-síntesis, inducción-deducción, revisión bibliográfica y comparación jurídica. El desafío que...
... tácita como referente en la región de América Latina diferente al Derecho Ambiental europeo a ... marcos normativos a nivel nacional, regional e internacional que impulsen la circularidad ante ... integrada. Essa integração visa a cooperação entre os governos federal, ... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... , houve protestos nos Estados Unidos da América contra as leis do Stop Online Piracy Act (SOPA) ... 32 ... Devido à integração do trabalho burocrático e do trabalho em rede, ... eletrônico” nos níveis local, regional" e nacional e que poderá vir a ser a semente do \xE2\x80" ... de e-commerce mais popular da América Latina. Com o uso de ferramentas estatísticas, em ...
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A América Latina. Mercosul
... ou pela simples vizinhança entre os países, também busca a integração regional, de longa data (171) ... As rápidas transformações do ...