intenção de voto bh
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A linguagem dos ambientes, objetos, espaços, tempos e símbolos
... com outras conquistas, de dimensões variadas — como a pílula, o voto, o biquíni, a minissaia, a calça comprida — foi ajudando a transformar ... pressionada, pode também reagir assim — mesmo não tendo intenção de mentir ... (99) JOUANNEAUX , Michel ... De l’agir au travail ...
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Direito Processual Penal
... III. Ordem concedida, nos termos do voto do Relator” (HC 179.951/SP, Rel. Ministro Gilson Dipp, Quinta Turma, ... (D) Suponha-se que Reginaldo, com intenção de matar, tenha desferido três facadas em Rosber, tendo sido a primeira ...
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Kalil tem chance de se reeleger no primeiro turno em bh
O Ibope divulgou ontem a primeira pesquisa eleitoral de inteno de voto para prefeito de Belo Horizonte de 2020. A seis semanas do primeiro turno ...
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Em bh, kalil, do nanico phs, fica à frente do tucano joão leite
... pelo Ibope mostra o peemedebista ris Rezende com 48% das intenes de voto e o candidato do PSB, Vanderlan, com 35%. Brancos e nulos somam 12% e ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... Com base no voto do relator, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, a Turma manteve ... Se fosse a intenção da Constituição outorgar à justiça trabalhista competência criminal ...
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Propaganda eleitoral
... , político militante ou possível candidato, puder-se intuir a intenção da disputa eleitoral ao mesmo tempo que exigem deva existir, na mensagem, ... ão do nome do candidato, de seu partido, cargo pretendido e pedido de voto. ‘De acordo com a jurisprudência desta Corte, a propaganda eleitoral ...
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Acórdão Nº 0001334-08.2016.8.16.00281 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 21-04-2023
... reprovabilidade de sua conduta, com inequívoca intenção de matar – ao planejar a empreitada delituosa e ter efetivamente se ... 21.1 destes autos) ... É o relatório ... II – VOTO E SUA FUNDAMENTAÇÃO ... II.a) Da alegada decisão manifestamente ...
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'Herança Digital': reflexões sobre o presente e prospectos para o futuro
... No voto", a Ministra Fátima Nancy Andrighi aduziu que o sigilo das comunicações \xC3" ... De mais a mais, se a sua intenção fosse levar ao conhecimento de diversas pessoas o conteúdo da mensagem, ...
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Datafolha: joão leite lidera em bh, e geraldo julio, no recife
... O tucano tem 36% das intenes de voto, contra 29% de Kalil ... Se considerados os votos vlidos, a vantagem maior: ...
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Decisão monocrática Nº 45137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2021
... Clara a intenção" de desvirtuar a aplicação dos preceitos trabalhistas, com o nítido prop\xC3" ... de lei ou ato normativo estatal só pode ser declarada pelo voto da maioria absoluta da totalidade dos membros do tribunal ou, onde houver, ...
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Dialogismo e Reflexidade: uma análise da contribuição dos Centros e Programas de Estudos de Gestão Social no Brasil
Este artigo tem como objetivo central analisar as possibilidades dialógicas e reflexivas para o ensino e a pesquisa de Gestão Social no Brasil a partir da atuação de Centros e Programas de Estudo desse campo no país. Para tanto, foram discutidas temáticas que envolvem o construto teórico da Gestão Social e as suas implicações para o exercício do ensino e pesquisa acadêmicos por meio da...
... Conforme o entrevistado, ... [ ... ] a intenção era manter aquela preocupação anterior da sociedade com o estado, por ... A Gestão Social não é um voto ou um adjetivo que dure para sempre. Quando ele não for necessário, ele ... -
Acórdão nº 1.0372.12.000084-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - REQUISITOS LEGAIS PARCIALMENTE DEMONSTRADOS EM RELAÇÃO AO PRIMEIRO RECURSO - AGRAVO RETIDO - CONHECIMENTO - MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA INOCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE EM RELAÇÃO AO SEGUNDO RECURSO - PROVA PERICIAL CONCLUSIVA - ART. 373, II DO CPC/2015 - INOBSERVÂNCIA - RESTITUIÇÃO DO BEM DEFEITUOSO
... 58). o relatrio. Passo ao voto. PRELIMINAR DE OFCIO NO CONHECIMENTO DE PARTE DO PRIMEIRO ... -
Acórdão nº 1.0372.12.000084-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-02-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE - REQUISITOS LEGAIS PARCIALMENTE DEMONSTRADOS EM RELAÇÃO AO PRIMEIRO RECURSO - AGRAVO RETIDO - CONHECIMENTO - MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA INOCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE EM RELAÇÃO AO SEGUNDO RECURSO - PROVA PERICIAL CONCLUSIVA - ART. 373, II DO CPC/2015 - INOBSERVÂNCIA - RESTITUIÇÃO DO BEM DEFEITUOSO
... 58). o relatrio. Passo ao voto. PRELIMINAR DE OFCIO NO CONHECIMENTO DE PARTE DO PRIMEIRO ... -
Decisão Monocrática Nº 5005680-66.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 22-06-2022
... O Conselho, por unanimidade, aprovou a Recomendao, nos termos do voto do Relator. Ausentes, em razo das vacncias dos cargos, o representante do ...
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Direito Processual Penal
... III. Ordem concedida, nos termos do voto do Relator” (HC 179.951/ SP, Rel. Ministro Gilson Dipp, Quinta Turma, ... intenção de subtrair um automóvel. De posse do material necessário, abriu um ...
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Contrato Individual de Trabalho. Conceito, Nota Característica - Sua Classificação entre os Pactos Privados
... 8 Importa somente fixar a intenção das partes em se manterem engajadas para uma prestação contínua, ... em sua igreja ou seu templo além daquelas próprias do seu voto religioso. A subordinação, que se apresenta em qualquer instituição, ...
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Capítulo XXIII - Modalidades especiais de sociedades anônimas: sociedades coligadas, controladas e controladoras - Subsidiária integral - Grupo de sociedades - Consórcio - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 243 e 265 a 279)
... 4 , Roberto Caiado enumerou algumas razões que justificam a intenção de concentração de investimento e a criação da holding: ... 1ª) ... , de propriedade da controlada, terão suspenso o direito de voto ... 23.2.1 Relatório Anual da Administração ... Entre os ...
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Acordão da Quinta Turma, 16-03-2021
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. COMANDAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSAARMADA. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. AUSÊNCIA DE INDÍCIOSSUFICIENTES DE AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE DELITIVA.REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE DE ANÁLISE NAPRESENTE VIA. SUBSTITUIÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA PELA PRISÃODOMICILIAR. MATÉRIA NÃO ANALISADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM.SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRISÃO...
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Regulação do transporte individual de passageiros: um estudo sobre o caso Uber no Brasil / Regulation of individual passenger transport: a study on the Uber case in Brazil
O aplicativo de celular conhecido como Uber se define como um intermediário entre passageiros interessados em se deslocar pelos centros urbanos e proprietários de automóveis interessados em oferecer transporte individual remunerado. Este aplicativo, originário de São Francisco na Califórnia, acabou causando certa polêmica em todos os países em que atua por estar supostamente envolvido com concorrê
... pioneiro: a lei municipal nº 159 de 29 de setembro de 2015 – com voto favorável de 42 dos 51 vereadores 6 – declarou ser "atividade ... Suspeita-se que fosse a intenção do Legislativo evitar a votação do projeto e forçar a regulamentação ... -
Discricionariedade administrativa: O controle de prioridades constitucionais
A discricionariedade administrativa deve ser reconceituada para permitir novo controle sistemático das políticas públicas, capaz de examinar o cumprimento das prioridades constitucionais. Assim, entende-se que o conhecimento dos vieses e a estimativa de custos diretos e indiretos integram a nova abordagem do controle.
... , sobre o clientelismo, victor nunes leal in coronelismo, enxada e voto: o município e o regime representativo no Brasil. são Paulo: editora ... , que pretendem tudo controlar, produzindo – às vezes, com a intenção funesta de vender facilidades – uma paralisia burocrática insana. no ... -
Decisão monocrática Nº 64029 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-12-2023
... de terceirização, explicada pelo Ministro Roberto Barroso em seu voto: “na terceirização, há duas relações bilaterais: a primeira, entre ... intenção da agravante é utilizar a reclamação como sucedâneo recursal, ...
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As ilegalidades e inconstitucionalidades da 'substituição tributária lateral' na venda de energia elétrica no ambiente de contratação livre em minas gerais
... constitucionais recentes que, em qualquer momento, tenha sido intenção do constituinte brasileiro autorizar ... 27 Trecho do acórdão nº ... 28 Trecho do voto do Ministro Francisco Rezek proferido no julgamento do Recurso ...
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A cultura grega: O Problema da Igualdade e da Universalidade
... a comunidade como cidadão, cujo momento de efetividade é a voz e o voto na ágora. e porque a lei é resultado da decisão do cidadão, tem de ser ... nous , quer-se dizer que, ao tratar do absoluto (e essa é a intenção de Parmênides ou o sentido do seu discurso), necessariamente se move o ...
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Acordão da Quinta Turma, 08-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. COMANDAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. PRISÃO PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE PRONÚNCIA QUE NÃO AGREGA FUNDAMENTOS AO DECRETO PRISIONAL. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. NEGATIVA DE AUTORIA, VERACIDADE DAS DECLARAÇÕES PRESTADAS POR COLABORADOR E ASPECTOS QUE ENVOLVEM O INSTITUTO DA COLABORAÇÃO PREMIADA. REVOLVIMENTO...
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Acórdão nº 1.0024.14.175441-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-06-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE COBRANÇA - CITAÇÃO POR HORA CERTA - VALIDADE - SUSPEITA DE OCULTAÇÃO - ESGOTAMENTO DE TODOS OS ENDEREÇOS POSSÍVEIS - REVELIA - PRESUNÇÃO RELATIVA DE VERACIDADE.A citação por hora certa tem lugar quando, por 2 (duas) vezes, procurado o citando em seu domicílio ou residência, ele não for encontrado e desde de que haja suspeita de ocultação constatada pelo...
... inalterada a deciso agravada, pelos fundamentos constantes neste voto, e aplico multa por litigncia de m-f aos recorrentes no valor de 1% (um ...