intermediário comercial
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Acórdão nº 2.0000.00.302321-8/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Agosto de 2000
... COMERCIAL E INDUSTRIAL - SÚMULA 93 DO STJ ... A doutrina majoritária e a ... do CDC, as operações referentes ao denominado consumo "intermediário", ou seja, decorrentes de uso por empresas de bens ou de serviços para o ...
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Acórdão nº 2014/0038885-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRIDO ... : FONCEPI COMERCIAL EXPORTADORA LTDA ... : JOSÉ JÚLIO DE OLIVEIRA NOBRE ... PRODUTO RURAL POR MEIO DE INTERMEDIÁRIO. ... RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DO ADQUIRENTE. ...
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Acórdãos nº 0005318-56.2010.8.26.0634 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 13 de Diciembre de 2011
... , no mínimo legal, mantido o regime prisional intermediário. V.U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este ... porte de arma, dinheiro do caixa de estabelecimento comercial. Configuração. Materialidade e autoria demonstradas. Prova ...
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Dos Pressupostos Recursais
... em curso de ensino superior; V - pelo estabelecimento civil ou comercial, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função ... 4º da Lei n. 11.419/06); ... g) ausência de intermediário entre o envio das petições e sua juntada aos autos, que se dá pelo ...
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Contrato, SÚMULA DE TERMO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 050/2022 PROCESSO: 21/1205-0001427-8 Partes
... LENOVO COMERCIAL E ... DISTRIBUIÇÃO LTDA. - CNPJ nº º 22.797.545/0001-03 ... Objeto: uisição de 1 8 (dezoito) unidades de Monitores Padrão Intermediário, nas condições estabelecidas no Termo de ... Referência (Anexo I) ao ...
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Acórdão nº 50033414720168210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 15-02-2023
APELAÇÕES CÍVEIS. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO E COBRANÇA. PRETENSÃO DE CONDENAÇÃO SOLIDÁRIA DAS DEMAIS DEMANDAS. PELOS DANOS MATERIAIS E MORAIS, ESTES ÚLTIMOS NÃO RECONHECIDOS NA SENTENÇA. COM EFEITO, A PROVA DEMONSTRA QUE OS NEGÓCIOS ERAM REALIZADOS NO ÂMBITO DE INFUÊNCIA DA EMPRESA PRATTI, A QUAL, INCLUSIVE TEVE BENEFÍCIO. RECURSO DA RÉ DEISE QUE COLHE APENAS, NO...
... por meio de amigos em comum e que ela, na condição de gerente comercial da ré Fontes Promotora e Corretora de Seguros, ofereceu-lhe um ... realizava a captação dos clientes e ele atuava como “intermediário"” para a suposta liberação do “capital de giro” via BNDES. ... \xC2" ... - Acórdão Nº 0300891-92.2016.8.24.0017 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 19-11-2020
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Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
... valor mobiliário funciona, na realidade, como um estágio intermediário das privatizações, em que há uma superação da governança feita ... ção de uma MRLQW YHQWXUH então denominada Boeing-Brasil Comercial ... 51 &5)% ¨¢ª$UW $ RUGHP HFRQ{PLFD IXQGDGD QD ...
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Parte II - Raciocínio lógico
... realiza eventos culturais e o Departamento de Promoção Comercial não estimula o fluxo de turistas para o Brasil” é uma proposição que ... ”, então o mais barato foi o cachorro-quente, o de valor intermediário foi o sanduíche natural e o mais caro o hambúrguer. Portanto, Felipe, ...
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Portaria, PORTARIA SES Nº 654/2023 Aprova as orientações e a relação de documentos necessários para abertura
... Registro no órgão competente (Junta Comercial ou Cartório de Títulos e Registro Especial ou Cartório de Registro das ... Intermediário (PI), Produto Acabado (PA) e Funcionários ... 3.6.2.2 Graficar leiaute ...
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Acórdãos nº 1116666-34.2018.8.26.0100 de 36ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2019
... sistema de pagamento, ou seja, é apenas intermediário na relação entre o estabelecimento comercial e banco ...
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Sentença Nº 0800540-76.2016.8.10.0009 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 17-10-2017
... requerida, e que mero intermedirio entre os autores da relao comercial , prestando, apenas, o servio das relaes comerciais as mesmas. em sntese ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário Oficial Junta Comercial São Paulo, 132 (27) – 69 ... ALTERACAO: 09/02/2017 ... NIRE - ... DA ALTERACAO: 328612/22-4 - HADI ... INTERMEDIARIO COMERCIAL & TURISMO LTDA - ALTERACAO ... DO OBJETO SOCIAL PARA SERVICOS DE ...
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A defesa do consumidor no ambiente das plataformas digitais de economia compartilhada
... ), fazendo menção às plataformas digitais como um “novo intermediário”, aliás, termos bastante relevantes que para a análise da defesa do ... a proteção dos consumidores como um dos Objetivos da política comercial, e também a exemplo do Brasil, regulamentam a defesa do consumidor de ...
- Acórdão nº 1401-002.365 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 22 de Mayo de 2018
- Acórdão nº 3401-003.834 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 24 de Julio de 2017
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Imposto sobre produtos industrializados
... ário, decorrente de aquisição de matéria-prima, produto intermediário e material de embalagem, aplicados na industrialização, inclusive de ... A venda para empresa comercial" exportadora com finali-dade específica de exportação autoriza a utiliza\xC3" ...
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Acórdão nº 0000560-14.2015.8.11.0040 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 01-11-2023
EMENTA:AGRAVO INTERNO - DECISÃO MONOCRÁTICA – RECURSOS DE APELAÇÃO CÍVEL – PLANO DE SAÚDE - PEDIDO DE COBERTURA DE TRATAMENTO FORA DA ÁREA DE ABRANGÊNCIA GEOGRÁFICA - SITUAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DE LEITOS DE UTI – NÃO DEMONSTRADA – HOSPITAL NÃO CREDENCIADO - RECUSA DE COBERTURA - LICITUDE – HONORÁRIOS SOB O PROVEITO ECONÔMICO – CRITÉRIO CORRETO - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA – RECURSOS DE...
... caso concreto, a causa versa sobre ação revisional de aluguel comercial, tendo sido estabelecido pelas instâncias ordinárias um valor ... -
Acórdão Nº 5057017-59.2021.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Civil, 11-04-2023
... finalista, fica excluído da proteção do CDC o consumo intermediário", assim entendido como aquele cujo produto retorna para as cadeias de produ\xC3" ... INSURGÊNCIA DA AUTORA. RELAÇÃO COMERCIAL ENTABULADA ENTRE DUAS PESSOAS JURÍDICAS. CONTRATAÇÃO DESTINADA AO ...
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Capítulo IV - Características e natureza da sociedade anônima - referência legal: lei nº 6.404/76 (arts. 1º a 4º)
... equivalentes juridicamente e sinônimas) constitui uma sociedade comercial cujo capital, dividido em frações designadas ações, é formado por ... negociação de valores mobiliários em que intervém, como intermediário, integrante do sistema de distribuição de que tratam os incisos I, II e ...
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O conceito jurídico-constitucional de insumos para apuração de créditos das contribuições ao pis e à cofins
O presente artigo trata do conceito de insumos, no regime de não cumulatividade da COFINS e da contribuição ao PIS/PASEP, tendo como paradigma as decisões administrativas do CARF e as decisões judiciais do Superior Tribunal de Justiça. Para tanto, será necessário analisar a regra-matriz de incidência das contribuições, bem como a regra-matriz do crédito tributário. O referido conceito de insumos...
... a) a matéria-prima, o produto intermediário, o material de embalagem e quaisquer outros bens que sofram alterações, ... da atividade empresarial quer seja ela de caráter produtivo, comercial ou de prestação de serviços. 63 [Destaques constantes no original] ... -
Código de defesa do consumidor e atividades bancárias
... produto ou serviço, ou, como afirma o STJ, haveria consumo intermediário, ainda dentro das cadeias de produção e distribuição ... A proteção ... qual figurem, de um lado, na qualidade de fornecedor, um banco comercial, e de outro, na qualidade de consumidor, uma pessoa física qualquer que ...
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Artigos 511 a 610
... Se os sindicatos representam a base do sistema, o nível intermediário é representado pelas Federações; o plano nacional, pelas ... ção é proporcional ao capital social registrado na Junta comercial conforme alíquotas descritas no inciso 3º ou, se não estão obrigados ...
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Direito do Consumidor
... ão pode ser confundida com relação de insumo (consumidor intermediário)”. RD Gabarito “C” (Magistratura/BA – 2012 – CESPE) A ... – CESPE) Antônio adquiriu um televisor em um estabelecimento comercial e entrou em contato com a assistência técnica para instalação ...
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O imposto sobre a renda das pessoas jurídicas
... intermediário), Luiz Cesar Souza de Queiroz acredita que a Constituição utilize ... caso do IRPJ, a legislação fixou que a pessoa jurídica, seja comercial ou civil o seu objeto, pagará o imposto à alíquota de 15% (quinze por ...