intrínseco sinônimo
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A dignidade da pessoa humana do trabalhador e a teoria geral dos direitos fundamentais
... simples valor relativo, isto é, um preço, mas sim um valor intrínseco, uma dignidade”. O ser racional humano é dotado de dignidade, que o faz ...O trabalho, que na Grécia antiga era sinônimo de indignidade, reservado apenas aos escravos ou pessoas de classe ...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
... Segundo esse pensamento não só o intrínseco valor da natureza não está relacionado ao valor que representa aos ... entre governança e governo é simples: governança não é sinônimo de governo. Para Rosenau, 5 governança é um sistema de regras que ... -
#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
..., destaca a ordem moral como o fundamento que contém um valor intrínseco quase que consensual: a promoção da dignidade da pessoa humana e a ... assim, deve-se grifar que ‘vedação à censura’ não é sinônimo de ‘ausência total de controle de conteúdo’ e permissão de ...
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Obrigações contratuais decorrentes do vínculo empregatício
...Fica evidenciado, portanto, que o empregador detém o poder intrínseco de dirigir, regulamentar, fiscalizar e disciplinar as atividades de seus ... mais importantes: basta notar que o seu posto é a submissão , sinônimo de dignidade perdida” 56 . O poder de direção do empregador ...
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Língua portuguesa
...(2) Segundo a autora do texto, o elemento de escândalo social intrínseco à temática de Memórias Póstumas de Brás Cubas não foi compreendido ...“Taciturno” é sinônimo dicionarizado de “melancólico”, e “reiterar” de “repetir”; ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
...ão “contrato sinalagmático” – há muito empregada como sinônimo de contrato bilateral – não passaria de uma tautologia. 549 A bem da ...; e sim conceito de relação jurídica em que tudo isso é intrínseco. 594 . Superada está, igualmente, nessa mesma linha de raciocínio, a ...
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Língua portuguesa
... expressão, palavra, grito ou gesto tivesse um significado intrínseco; hoje é apenas um incidente em busca de visibilidade. . (Adaptado de: ...“Quimera” é sinônimo de “utopia”, “sonho”, “devaneio”; D: incorreta. Não há ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... Risco já foi sinônimo de perigo (hazard) 26 , de chance ou possibilidade de perda 27 , de ...Logo, observa-se, a vulnerabilidade é um fator intrínseco ao sujeito, por ele manipulável ou controlável, mas, frise-se, desde ...
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Dignidade e Direitos Humanos em John Finnis: Abordagem a partir da Separação entre Moralidade e Direito em Kant
..., como se dignidade implicasse simplesmente um “valor intrínseco” dado do ponto de vista ontológico, como se a antropologia da liberdade ...ítulo referido, Finnis deixa claro que direitos humanos é um sinônimo contemporâneo para direitos naturais (89) . Eles são direitos morais ...
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Conexidad prospectiva: del estado de cosas inconstitucional a los ecosistemas como sujetos de derecho - aportes desde la experiencia colombiana
En los últimos años, la protección al medio ambiente en la experiencia colombiana se ha profundizado, transformando la interpretación del derecho al ambiente sano como un derecho colectivo, para construir una narrativa en torno a la personalidad jurídica de la naturaleza y el derecho humano a la pervivencia, como un ejercicio prospectivo que parecerían realizar los tribunales. En este artículo se
... ser humano a centrarse en la naturaleza, otorgándole un valor intrínseco. . La perspectiva antropocéntrica viene siendo relevada por la visión ... -
Dos recursos
... efeito meramente extrínseco (físico), mas também intrínseco (substancial), pois essa junção pressupõe, exatamente, a ...ora, o substantivo questões , nem mesmo por metonímia, é sinônimo de pedidos . A nosso ver, o que o legislador do processo civil fez, com ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... de anomalia, não podendo o Estado julgar o valor intrínseco de uma vida pelas deficiências. A seguir, o Dr. Carlos Macedo de ... Antigamente, mente era sinônimo de cérebro, depois da física quântica e da ...
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Amorte digna como direito fundamental
O presente artigo tem como objetivo promover o debate sobre o direito à morte digna, pautado pelo respeito à autonomia de vontade do paciente, a manutenção da qualidade de vida até o fim, o dever de cuidado, a humanização da morte como processo natural, e a repercussão da dignidade humana que permeia toda a existência do homem
... ser humano, assim, se a dignidade da pessoa humana é preceito intrínseco ao homem a dignidade é fundamental à Bioética. . Essa temática ... Conselho Federal de Medicina a qual dispõe sobre as DAVs como sinônimo" de testamento vital e por isso não conseguimos discutir sobre a documenta\xC3"... -
O Princípio da Adequação Setorial Negociada: Limites e Fortalecimento da Negociação Coletiva
...Basta conceber de forma ampliada a noção de trabalho, como sinônimo de atividade humana vital, para perceber que todas as formas de ...ão da classe trabalhadora ao poder do capitalismo é algo intrínseco à relação capital- -trabalho. A negociação coletiva tem o poder de ...
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A judicialização da vida no Brasil e legitimidade democrática
...Para essa corrente filosófica, o direito é sinônimo de lei, ante sua suficiência, não havendo que se preocupar com valores ..., incertezas, ensejando imprecisão normativa ante o limite intrínseco da . . linguagem (HART, 2012, p. 175) – que a discricionariedade ...
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Imunidade sobre entidades religiosas
..., que o próprio poder constituinte originário não é sinônimo de poder “ilimitado”, mas, sim, deve ser compreendido . nesse ...o valor intrínseco do culto e os . 111. torres, ricardo lobo. tratado de direito ...
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Bases epistemológicas para a demarcação e a sistematização do tema
...Entretanto, um dado comum a todas elas, porque intrínseco ao direito, merece destaque: em qualquer seara da investigação ..., porém, o vocábulo “validade” será tomado aqui como sinônimo de produção normativa de acordo com os padrões prescritos pelo sistema, ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
...Fazer somente rápido pode ser sinônimo" de fazer malfeito; e, fazer malfeito pode ser um fator de demora na soluç\xC3"..., em seu favor, quando, escriturados sem vício extrínseco ou intrínseco, forem confirmados por outros subsídios. . Parágrafo único. A prova ...
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Do procedimento comum
.... Concisão, nem por antonomásia, é sinônimo de omissão. Quando se afirma que a petição inicial deve ser concisa se ... ao processo e será apreciada de acordo com o seu valor intrínseco. Imaginemos, por exemplo, que a prova da despedida sem justa causa do ...
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Família: entidade merecedora de especial proteção do estado
...81). . Até a Constituição de 1988, família era sinônimo de matrimônio, mas tal texto constitucional rompeu com esse monopólio, ... passa a ser os indivíduos que a compõem e não o patrimônio intrínseco ao núcleo familiar. Para Dias, a família enquanto instituição deu ...
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Chronicles of announced evictions: analysis of decisions about urban land conflicts/Cronicas de despejos anunciados: analise das decisoes em conflitos fundiarios urbanos.
...O elemento coletivo intrinseco a essas formacoes socioespaciais se fez encoberto pela denominacao ...
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Classificações das nulidades processuais penais
...568), o Código de Processo Penal também induz tratar-se de sinônimo de vício, de defeito de ato processual penal. Também com sentido ...ém é dito inexistente, pela carência de elemento subjetivo, intrínseco. Por outro lado, a sentença condenatória sem parte dispositiva é ...
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Alternativa material crítica e pragmática à superação do conceito de interesse público como fundamento das decisões administrativas
... hegemonia como sinônimo de coerção, para uma visão que concebe o Estado como unidade ...746 Reconhecendo-se as classes sociais como fenômeno intrínseco ao processo capitalista de produção e reprodução das relações ...
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A aplicação dos princípios do comportamento em contextos abertos
Existem diferentes explicações para as ações humanas: a postura intencional defende a existência de causas internas; a comportamental, a existência de causas externas emergentes da relação funcional entre ações do homem e suas conseqüências, no contexto em que ocorrem. O comportamento é fruto da interaç&at
...(SKINNER, 1982, p. 176). . . Em suma, o controle (que não é sinônimo" de dominação) deve ser do tipo positivo, para garantir interações saud\xC3"...çador primário, automático, condicionado, generalizado, intrínseco... -
Hermenêutica jurídica e teoria dos valores
...62. . 259 . . AURORA TOMAZINI DE CARVALHO . sinônimo de frases 231 . As frases são formas de transmissão de um sentido ... hierárquica na qual tais entidades se alojam, dado o elemento intrínseco da preferibilidade; . (vii) objetividade : os valores configuram-se ...